Pesquisa Multicêntrica: A Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul: entre os dilemas da livre circulação de trabalhadores e os desafios da cooperação internacional 2010-2013 Objetivo Geral Identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai, de forma convergente com os dados e as análises já produzidas para o Brasil, a fim de subsidiar políticas de organização e fortalecimento de sistemas de saúde, de educação e de cooperação internacional entre os países do referido bloco sub-regional, garantindo a comparabilidade dos estudos nacionais, respeitando as especificidades de cada país. Objetivos específicos 1) Identificar o número de cursos, habilitações profissionais e instituições ofertantes da educação profissional em saúde nos países do Mercosul. 2) Identificar as diretrizes teórico-metodológicas e as bases materiais da organização e desenvolvimento curricular da educação profissional em saúde nos países do Mercosul. 3) Correlacionar, mediante análise crítica, os resultados obtidos na perspectiva de construção de um diagnóstico regional da formação dos trabalhadores técnicos em saúde, visando contribuir com ações de cooperação internacional entre os países do referido bloco. 4) Fortalecer a capacidade de pesquisa das instituições participantes na área de formação de trabalhadores técnicos em saúde. Antecedentes Pesquisa “A Educação Profissional em Saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde” (20072009). Recomendações do Primeiro Documento de Manguinhos sobre a Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul. Reunião da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) e da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da UNASUL (Rio de Janeiro, 2009). Equipe da Pesquisa Equipe Coordenadora EPSJV (Brasil): • Marcela Pronko (coord. geral) • Anakeila Stauffer • Anamaria Corbo • Claudio Barría • Muza Velasques • Renata Reis Participaram também: Julio Lima, Ana Lúcia Pontes, Márcio Candeias ARGENTINA EQUIPE DA PESQUISA – PRIMEIRA ETAPA Instituto de Investigaciones en Salud Pública, Universidad de Buenos Aires “La educación profesional de los trabajadores técnicos de la salud en la argentina. Primera etapa: un estudio descriptivo, cuantitativo y transversal sobre la formación superior terciaria y universitaria”. Ano: 2010-2011. Participantes Coordenador: • Graciela Laplacette Bolsistas: • María del Carmen Cadile • Karina Faccia • Joke Heymans • María Alejandra Mazzitelli • Hugo Saulo • Natalia Suárez ARGENTINA EQUIPE DA PESQUISA – SEGUNDA ETAPA Instituto de Investigaciones en Salud Pública, Universidad de Buenos Aires “La educación profesional de los trabajadores técnicos de la salud en la Argentina. Los casos de Enfermería, Radiología, Hemoterapia y Laboratorio. Segunda etapa: un estudio descriptivo, cualitativo y transversal sobre la formación superior terciaria y universitaria”. Ano: 2012-2013. Participantes Coordenador: • Graciela Laplacette Bolsistas: • Victoria Barreda • María del Carmen Cadile • Karina Faccia • Cecilia Astegiano EQUIPE DO PARAGUAI INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE Primeira Etapa: • Raúl Gulino Canese - Direção Geral - INS • Domingo S. Avalos - Direção de Investigação - INS • Pedro Palacios – Direção de Educação em Saúde - INS • Guadalupe Rolon - Observatório de RRHH – DGRRHH.MSPyBS • Marta Gamarra - Direção de Registros Profissionais MSPyBS • Gloria Mabel Cabrera - Direção de Investigação - INS • Soledad Florentín - Direção de Educação em Saúde INS • Ramón Cane - Direção de Educação em Saúde - INS • Gilda Edith Villanueva Torreani - Direção Geral de RRHH EQUIPE DO PARAGUAI INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE Segunda Etapa: • Angilberto Paredes Meza - Direção Geral – INS • Pedro Palacios - Direção de Educação em Saúde - INS • Soledad Florentín Arrúa - Secretaria Geral - INS • Gloria Mabel Alarcón Bordón - Direção de Educação em Saúde - INS - DCRAA • Natalia Araceli Maidana Núñez - Direção de Educação em Saúde - INS Orihuela Florentín - Direção Educação em Saúde - INS – Educação Permanente • Patricia Ramona • Marta Gamarra de Godoy Profissionais - MSP y BS - Direção de de Registros • Liz María Martínez Alvarenga - Direção de Registros Profissionais - MSP y BS EQUIPE DO URUGUAI ESCUELA DE TECNOLOGÍAS MÉDICAS UDELAR • Prof. • Prof. • Prof. • Prof. Lic. Juan Mila Agdo. Lic. Carlos Planel Adjto. Lic. Gonzalo Fierro Adjta Lic. Patricia Manzoni INSTITUIÇÕES COORDENADORAS Argentina: Instituto de Investigaciones en Salud Pública, Universidad de Buenos Aires - Dirección de Capital Humano y Salud Ocupacional, Ministerio de Salud de la Nación. Brasil: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio EPSJV/Fiocruz (coordenação geral). Paraguay: Instituto Nacional de Salud – INS/MSP. Uruguay: Escuela Universitaria de Tecnología Médica, Universidad de la República – EUTM/UDELAR. FINANCIADORES • Plano Diretor do Observatório dos Técnicos em Saúde (OPAS-MS), sediado no LATEPS/EPSJV. • TC-41 – 41º Termo Técnico de Cooperação e Assistência Técnica ao ajuste completar celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Coordenação de Cooperação Internacional- CCI/EPSJV Metodologia: Comentários gerais • Pesquisa Multicêntrica interinstitucional e comparada. • Três Etapas: Etapa preparatória Etapa quantitativa Etapa qualitativa – caráter perspectiva Metodologia: Etapa preparatória Constituição das equipes nacionais: apresentação da metodologia e construção coletiva do projeto, pactuação de responsabilidades e prazos. Oficinas nacionais: Buenos Aires – maio 2010 Assunção – setembro 2010 Montevidéu – novembro 2010 Metodologia: Etapa quantitativa Identificação e análise das bases de dados existentes em cada país. Definição de categorias de análise comparáveis. Elaboração de instrumentos de coleta de dados. Definição de cruzamentos entre variáveis. Metodologia: Etapa quantitativa Realização da Primeira Oficina da Pesquisa Multicêntrica – Rio de Janeiro, agosto de 2011 Objetivos: Constituição da Equipe Multicêntrica; Ajustes da Etapa quantitativa. Metodologia: Etapa qualitativa Definição de categorias relevantes para todos os países. Elaboração de roteiro de entrevista. Definição de critérios comuns e específicos para determinação de amostra, com foco nas 4 áreas prioritárias do Mercosul (enfermagem, análises clínicas, radiologia e hemoterapia). Elaboração de matriz de análise comum. Metodologia: Etapa qualitativa • Segunda Oficina da Pesquisa Multicêntrica – Rio de Janeiro, maio de 2012. • Terceira Oficina da Pesquisa Multicêntrica – Rio de Janeiro, setembro de 2012. Objetivos: Construção coletiva; Seguimento de todas as etapas do processo. Argentina Brasil Paraguay Uruguay Universo de instituciones 370 1636 70 UDELAR [Fac. Med./ Fac. Enf./EUTM]; UCA Enf. Número de entrevistas previstas 50 50 (36 realizadas) 25 Total 9 = UDELAR (7); Universidades. Priv. (2) Quién será entrevistado Director; Director; Coordinador Coordinador pedagógico; pedagógico. Docentes y alumnos en grupo focal (si es posible) Región/localización [PEI/No PEI] subárea (4 Mercosur); Criterios de selección Depend. Admin.: de la muestra [publ./Priv.: Subv. Priv]. Tipo de inst.: primerio/terciario Número de entrevistadores Criterios de reemplazo Plazos/adelanto Región, localización subáreas, dependencia administrativa Propietario/Director Coord. De Carrera Coordinador UDELAR (4); Decanos pedagógico. UDELAR (2); Directora EUTM (1); Universidades. Priv. (2) = Grupos focales [egresados, estudiantes y docentes] Departamental con centralización en el área metropolitana. Tipo de institución. Subáreas priorizadas. Dependencia administrativa 4ó5 4 fijos + 12 4 colaboradores Gestión dependencia [Public/Priv.] cubrir administrativa, porte, 4 sub-áreas currículo Final de Octubre Septiembre Subáreas priorizadas 1 - Septiembre Metodologia: Particularidades nacionais Nivel y certificaciones de enseñanza técnica en Salud Órganos de regulación de la formación Argentina [Superior] Técnico superior universitario Técnico superior no universitario Ministerios de Educación y Salud Nacionales y Jurisdiccionales. Brasil [Medio] Técnico Consejos Estaduales de Educación y Ministerio de Educación. Paraguay [Superior – Institutos Técnicos Superiores Instituto Nacional de Salud y Universidades] (Convenio MEC y MSP-BS de 2004) Técnico Superior; Técnico; Auxiliar. Uruguay [Superior] Técnico Tecnólogo Licenciado UDELAR (Universidad de la República) Metodologia: Particularidades nacionais Argentina – Etapa quantitativa Universo: “instituições de nível terciário e universitário, de gestão pública ou privada, dependentes do Ministério de Educação ou do Ministério da Saúde do âmbito nacional ou provincial nas quais se desenvolvem cursos de formação para técnicos da saúde.” Construção de base de dados unificada (2010), a partir de: • Base de dados elaborada pela Dirección Nacional de Información y Evaluación de la Calidad Educativa (DINIECE). Mapa Educativo Nacional. • Base de dados do Departamento de Información Universitaria. Secretaría de Políticas Universitarias. • Lista de instituições dependentes dos ministérios de saúde das províncias. • Base de dados do Sistema Integrado de Información Sanitaria Argentino del Ministerio de Salud de la Nación (SISA). Metodologia: Particularidades nacionais Argentina – Etapa qualitativa Fontes de dados: • Primárias: entrevistas semi estruturadas com diretores e docentes das instituições formadoras de técnicos em saúde, complementando com algumas entrevistas com alunos. • Secundárias: são compilados e analisados documentos institucionais referidos ao PEI (nos casos em que exista) e planos de estudo dos cursos. Focaliza-se nos 4 cursos priorizados. Até a data foram realizadas 18 entrevistas a diretores e docentes dos cursos de enfermagem, laboratório, radiologia e hemoterapia de diversas regiões do país. Metodologia: Particularidades nacionais BRASIL – 2007-2009 • Projeto realizado em duas fases: Primeira fase: nacional Segunda fase: internacional • Levando em conta duas dimensões, na fase nacional: Dimensão quantitativa (consulta de bases de dados existentes) Dimensão qualitativa (aplicação de questionários e coleta de documentação) Metodologia – BRASIL 1a. fase – Fase Nacional - (realidade brasileira) março 2007 / outubro de 2008 O encaminhamento dessa fase se deu através de duas dimensões principais: • dimensão quantitativa – consulta de bases de dados; • dimensão qualitativa – aplicação de questionários e respectivas análises; elaboração de roteiro para entrevistas e respectivas análises; coleta das documentações suplementares. Metodologia – BRASIL 1. Ponto de partida Cadastro Nacional de Cursos Técnicos (CNCT/MEC) 2. Identificação e levantamento das escolas com cursos técnicos na área da saúde no Brasil 3. Elaboração de uma Base de Dados informatizada 4. Processamento e análise dos dados obtidos identificação das 1636 instituições. 5. Elaboração e aplicação de um questionário para o universo das instituições identificadas - obtenção de informações adicionais. 6. Retorno de 452 instituições – o universo da fase qualitativa do Projeto. 7. Elaboração de roteiro de entrevista à diretivos das instituições. Definição de amostra. Aplicação e análise de 36 entrevistas. Metodologia: Particularidades nacionais Uruguay Investigação descritiva, observacional, de corte transversal que buscou analisar as características mais relevantes das instituições formadoras de recursos humanos em saúde no Uruguay, suas distintas formções e sua localização geográfica. Etapa Quantitativa: Aplicação de questionário aos diretores de cursos e decanos da área de saúde tanto a nível público como privado, complementação com dados do Sistema de Gestão de ‘Bedelías’ (ingressos- egressos). Etapa Qualitativa: Realização de entrevistas semi estruturadas a cargos diretores dos cursos priorizados. Tendências regionais (aproximação preliminar) Tendências observadas: Etapa quantitativa • Preeminência de oferta privada de formação (exceto no Uruguai). • Preeminência da formação na área de enfermagem. • Concentração geográfica da oferta nos grandes centros metropolitanos. Tendências observadas: Etapa qualitativa • Tensão entre formação instrumental e formação integral, relacionada à tensão entre teoria e prática. • Oferta fortemente estruturada pela demanda e pela lógica do mercado de trabalho. • Distância importante das instituições em relação às políticas de educação e de saúde, exceto no que se refere ao caráter normativo. Tendências observadas: Etapa qualitativa • A existência de um PPP/PEI parece tornarse relevante somente como requisito/documento formal na maior parte das instituições formadoras. • De uma maneira geral, não há políticas claras de formação de docentes para a formação de técnicos. A demanda existente se volta mais às necessidades técnicas específicas que às dimensões pedagógicas.