Atualidades – 2011/12
OS PRINCIPAIS
ACONTECIMENTOS
MUNDIAIS E
NACIONAIS
“Atualidades” é um
aspecto dos processos
seletivos que procuram
avaliar a capacidade dos
candidatos de
acompanhar as
mudanças mundiais e
nacionais – em suas
diferentes facetas –
economia, política,
cultura, mídia.
Geralmente seus temas
envolvem temas
polêmicos, que foram
temas da mídia em
geral. É importante
estar atento à esses
temas, e procurar
aprofundar as
informações, que muitas
vezes são retratadas de
forma superficial pelos
meios de comunicação.
A Polêmica é o combustível para o
reconhecimento de um assunto
atual
Esse início de década
está cada vez mais
marcado por
transformações sociais
em diferentes locais do
globo; pelo avanço das
redes sociais – inclusive
com um uso político e
organizativo. Derrubada
de governos na África e
Oriente Médio,
Desastres Naturais,
Minorias buscando
aceitação, Novos Países
emergentes (Os BRICs) e
novos líderes mundiais,
Crises econômicas em
diversos países são
alguns dos elementos
que marcam esse início
de década.
Acontecimentos
Mundiais
A premiação irritou a China, que não
permitiu que nenhum representante do
ativista fosse receber o prêmio em seu lugar
na cerimônia em Oslo, na Noruega. Foi a
primeira vez que isso aconteceu em 75 anos.
Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão
por manifestações em prol da democracia e
dos direitos humanos. Ele está preso em
Pequim. Sua mulher, também dissidente,
cumpre prisão domiciliar.
A China é hoje a segunda economia do
mundo e um dos poucos regimes
comunistas remanescentes do século 20.
Xiaobo ficou conhecido depois do massacre
da Praça da Paz Celestial em 1989, em que
aderiu à greve estudantil, e por ser o
principal autor da “Carta 8”, documento que
pede reformas políticas em seu país.
A reação do governo chinês ocorreu de duas
maneiras. Externamente, usou a diplomacia
para tentar boicotar a cerimônia –
aderiram, entre outros, Rússia, Cuba e
Venezuela. Internamente, bloqueou sites de
notícias, interrompeu a transmissão do
evento, reprimiu simpatizantes e criou seu
próprio prêmio, o Confúcio da Paz.
É o segundo ano consecutivo em que o
Nobel da Paz gera polêmicas. No ano
passado, o laureado foi o presidente norteamericano Barack Obama, mesmo com os
Estados Unidos envolvidos em duas
guerras, no Iraque e no Afeganistão.
Em maio de 2012...
O ativista dissidente chinês cego Chen Guangcheng deixou
a China a bordo de um vôo para os Estados Unidos, disse
nesta sábado o Departamento de Estado dos EUA.
"Podemos confirmar que Chen Guangcheng, sua esposa e
dois filhos já deixaram a China e estão a caminho dos
Estados Unidos, para que possa prosseguir com os estudos
em uma universidade americana," afirmou a porta-voz,
Victoria Nuland, em comunicado.
"Estamos aguardando ansiosos por sua chegada nos
Estados Unidos ainda hoje. Manifestamos também o nosso
apreço pela maneira em que fomos capazes de resolver
esta questão e para apoiar o desejo do Sr. Chen para
estudar nos EUA e perseguir seus objetivos."
1º. Polêmica: O
dissidente chinês
Liu Xiaobo foi
condecorado com
o prêmio Nobel da
Paz.
O WikiLeaks é um órgão formado por jornalistas de diversos países, que tem como
objetivo divulgar documentos que mostrem principalmente aquilo que o governo
Americano não quer que o mundo saiba. Foi fundado em 2006 pelo jornalista australiano
Julian Assange, porém o site só atraiu atenção do mundo em abril desse ano, quando foi
divulgado um video onde um helicóptero Americano assasinava diversos civis no Iraque,
dentre eles estavam dois jornalistas da REUTERS.
O WikiLeaks divulgou que no total foram vazados documentos enviados de 274
embaixadas e consulados Americanos em diversos países à Casa Branca.
Os documentos abrangem um período que vai de 1966 até fevereiro de 2010 e serão
divulgados progressivamente nos próximos meses. Certamente é o maior vazamento de
informações secretas da história, porém grande parte desses documentos contém
informações irrelevantes e uma espécie de “fofoca de embaixadas”.
Mas isso serviu para que o governo Americano resolvesse dar um fim à organização,
usando seu enorme poder político para tirar rapidamente o WikiLeaks do ar. Não
adiantou pois rapidamente a gigante comunidade que está por trás do WikiLeaks
começou a criar Mirrors do site em outros servidores, e atualmente já são mais de 1300
no ar.
Julian Assange foi outro alvo do governo Americano que orquestrou junto de duas excolaboradoras do WikiLeaks uma acussação de assédio sexual com agravante de
estupro leve (na Suécia praticar o coito sem camisinha é considero estupro leve) contra
o fundador do site.
O governo Americano se defende alegando que esses documentos vazados podem
auxiliar terroristas no planejamento de ataques, mas isso apenas coloca mais lenha na
fogueira, já que quem seriam os EUA para falar em terrorismo, depois de seus podres –
tão terroristas quanto outros grupos violentos – exposto na rede mundial de
computadores.
2ª. Polêmica: O Site WikiLeaks
inicia a divulgação de milhares de
documentos secretos americanos.
É uma sigla que se refere a Brasil, Rússia,
Índia e China, que destacaram-se no cenário
mundial pelo rápido crescimento das suas
economias em desenvolvimento. O
acrônimo foi cunhado e proeminentemente
usado pelo economista Jim O’Neill, chefe de
pesquisa em economia global do grupo
financeiro Goldman Sachs, em 2001.
A Coreia do Sul e em parte o México seriam
os únicos países comparáveis com os países
BRIC, de acordo com um artigo publicado
em 2005, mas suas economias foram
excluídas inicialmente porque já foram
considerados mais desenvolvidas. O
Goldman Sachs argumenta que, uma vez que
estão em rápido desenvolvimento, em 2050,
o conjunto das economias dos BRICs pode
eclipsar o conjunto das economias dos
países mais ricos do mundo atual. Os quatro
países, em conjunto, representam
atualmente mais de um quarto da área
terrestre do planeta e mais de 40% da
população mundial.
O Goldman Sachs não argumenta que os
BRICs se organizam em um bloco
econômico ou uma associação de comércio
formal, como no caso da União Europeia. No
entanto, há fortes indícios de que "os quatro
países do BRIC têm procurado formar um
"clube político" ou uma "aliança", e assim
convertendo "seu crescente poder
econômico em uma maior influência
geopolítica." Em 16 de junho de 2009, os
líderes dos países do BRIC realizaram sua
primeira reunião, em Ecaterimburgo, e
emitiram uma declaração apelando para o
estabelecimento de uma ordem mundial
multipolar.
3º. Polêmica: Os Brics – Brasil,
Rússia, Índia e China apontam
como possíveis novas potências...
Será?
A
revolução
democrática
árabe
é
considerada a primeira grande onda de
protestos laicicistas e democráticos do Mund
o Árabe no século XXI. Os protestos, de
índole social e, em pouco casos apoiados
pelo exército, foram causados por fatores
demográficos estruturais, condições de vida
duras promovidas pelo desemprego, ao que
se aderem os regimes corruptos e
autoritários revelados pelo vazamento de
telegramas
diplomáticos
divulgados
pelo WikiLeaks. Estes regimes, nascidos
dos nacionalismos árabes dentre as décadas
de 50 e 70 foram se convertendo em
governos repressores e corruptos e
autoritários.
Outras causas são as más condições de
vida, desemprego, a injustiça política e social
de seus governos, a falta de liberdades, a
alta militarização dos países, a falta de
infraestruturas
Estas revoluções não puderam ocorrer
antes, pois, com poucas exceções, até a
Guerra Fria, maiores liberdades políticas não
eram
permitidas
nesses
países.
Diferentemente da atualidade, a coincidência
com o amplo processo da globalização,que
difundiu as idéias do Ocidente. Com a
chegada da internet e das redes sociais, a
juventude passa a achar outros canais de
organização política que tais governos não
conseguem controlar – não é a toa que
essas revoluções tem como marca a
participação da juventude .
4º. Polêmica: Revoltas no mundo
Islâmico – a busca pela democracia
e por melhores condições de vida .
Devastação. A costa
nordeste do Japão foi
devastada no dia 11 de
março por um terremoto
de magnitude 8,9, seguido
por um tsunami. Tal
incidente natural gerou
falhas explosões nos
reatores de uma usina
nuclear em Fukushima, no
nordeste, a 250
quilômetros de Tóquio.
Tal tragedia manteve a
discussão sobre desastres
naturais (ou possíveis
desequilíbrios causados
pelo uso abusivo do
homem com relação a
natureza) e sobre o quanto
é realmente seguro uma
Usina Nuclear.
5ª. Polêmica – Terremoto e
Tsunami no Japão – A ameaça
nuclear volta a assustar.
Osama bin Laden foi morto no dia 1º. de
maio por forças especiais da Marinha dos
EUA. Ele estava escondido em uma cidade
próxima à Islamabad, capital do Paquistão.
O saudita, de 54 anos, era o homem mais
procurado no mundo e responsável pelo
maior ataque terrorista cometido em solo
americano.
A morte de Bin Laden foi anunciada pelo
presidente Barack Obama a poucos meses
do aniversário de dez anos dos atentados de
11 de setembro de 2001. Ele foi morto com
dois tiros, na cabeça e no peito, e teve o
corpo sepultado no mar. O fim do terrorista
foi comemorado nos Estados Unidos, que
entrou em alerta contra eventuais
retaliações da Al Qaeda.
A operação militar provocou uma tensão
diplomática entre Estados Unidos e
Paquistão. O governo paquistanês só soube
da invasão à fortaleza do líder terrorista
após o término da ação, enquanto os
americanos questionaram a ignorância do
paradeiro do saudita por parte dos
paquistaneses.
As consequências da morte de Bin Laden,
porém, ainda são incertas. Há anos, sua
influência sobre a Al Qaeda era mais
simbólica do que efetiva. As revoltas em
países árabes, porém, apontam para um
destino mais democrático para o mundo
muçulmano, bem distante dos ideais do
terrorista morto.
6ª. Polêmica: A morte de Bin Laden
Neste começo de 2011, os preços dos
gêneros alimentícios atingiram o pico pela
segunda vez em menos de quatro anos.
A crise dos alimentos é fruto do
desequilíbrio na relação econômica entre
oferta e procura. Há uma redução na oferta
de produtos e uma maior procura, o que
encarece as mercadorias.
Os principais fatores que geraram este
desequilíbrio, do lado da demanda, são:
--Crescimento da população mundial, que
hoje é de 6,9 bilhões.
--Aumento do consumo de alimentos em
países em desenvolvimento.
--Elevação do preço do barril de petróleo,
que estimulou os investimentos em
biocombustíveis a base de grãos.
E, no lado da oferta:
--Limites de recursos naturais (terra e
água).
--Mudanças climáticas provocadas pelo
aquecimento global.
Como consequência, a crise dos alimentos
provocou:
--A queda de 44 milhões de pessoas abaixo
do limite da pobreza (US$ 1,25 dólar por
dia).
--Protestos no Oriente Médio e Norte da
África, que já derrubaram dois ditadores.
Por isso, as potências mundiais discutem
soluções como pacotes de estímulo à
agricultura e implementação tecnológica.
6ª. Polêmica: A Crise dos Alimentos
Após uma crise iniciada no setor
bancário e imobiliário NorteAmericano em 2008 (a crise dos
sub-primes), vários bancos
quebraram, gerando um sequência
em massa de fechamento de
grandes empresas e bancos. A
Europa, com a zona do Euro
instituída também foi afetada pela
Crise, e os Estados deixam de lado
a teoria Neo-liberal e passam a
socorrer os banqueiros e outros
grandes investidores do setor
financeiro e industrial. Tal dinheiro
estatal injetado na iniciativa privada,
viria por diminuir a capacidade de
investimento estatais no setor
público europeu e americano,
afetando principalmente países
menos industrializados da zona do
Euro como Irlanda, Grécia, Portugal,
que possuem um grande
endividamento público e pouca
capacidade de inovação produtiva.
Todo esse contexto vem criando um
ciclo recessivo que ameaça a zona
do Euro, bem como a organização
do Capitalismo Financeiro atual.
7º. Polêmica: Crise Econômica no
Capitalismo Central – A Crise
Americana e a Crise do Euro.
UE (União Europeia) aprovou,
no dia 9 de maio de 2010, um
fundo emergencial de 750 bilhões
de euros (R$ 1,7 trilhão) para
salvar a Grécia de uma crise fiscal
que ameaçava colocar a Europa
em nova crise econômica.
A Grécia gastou muito além do
que seu orçamento permitia nos
últimos anos. Para pagar as
contas, o Estado contraiu
empréstimos com instituições
bancárias. E, para piorar a
situação, a crise de 2008
provocou desemprego e queda de
receitas.
Com o objetivo de equilibrar as
contas, o governo anunciou um
pacote que congela salários e
aumenta impostos. Foi o que
causou violentas manifestações
em Atenas, que deixaram três
mortos no dia 5 de maio.
O que tornou inevitável a ajuda
para resgatar a economia grega
foi o risco de que a crise se
espalhasse pela Europa,
afetando, principalmente, países
em situações fiscais semelhantes,
como Irlanda, Espanha e
Portugal.
8ª. Polêmica: Crise do Euro –
Origens e Consequências.
Occupy Wall Street ('Ocupe Wall Street') é um
movimento de protesto contra a influência
empresarial e financeira na sociedade e no
governo dos Estados Unidos. O movimento se
posiciona também contra a impunidade dos
responsáveis e beneficiários da crise financeira
mundial. As manifestações foram inicialmente
convocadas pela revista canadense Adbusters
e inspira-se nos movimentos árabes pela
democracia, especialmente os protestos na
Praça Tahrir, no Cairo, que resultaram na
Revolução Egípcia de 2011. A denúncia de que
o megainvestidor George Soros seria um
financiador do movimento foi desmentida pela
própria agência que divulgara a versão.
As mobilizações começaram no dia 17 de
setembro de 2011 e ainda continuam. No 1º de
outubro, o protesto mobilizou de cinco a dez
mil pessoas. Uma onda de protestos
semelhantes ocorre em diversas outras
cidades nos Estados Unidos (Boston, Chicago,
Los Angeles, Portland, São Francisco, entre
outras), na Europa e em outras partes do
mundo.
A estratégia do movimento é manter uma
ocupação constante de Wall Street, o setor
financeiro da cidade de Nova Iorque, em
protesto contra a desigualdade social, a
ganância empresarial e o sistema capitalista
como um todo. As pessoas se organizam em
assembleias gerais, nas quais todas podem
falar e participar das decisões coletivas. Os
manifestantes indicaram que a ocupação será
mantida "pelo tempo que for necessário para
atendimento às demandas."
9º. Polêmica: A Reação Popular
Americana: Ocupe Wall Street.
O Stop Online Piracy Act (em
tradução livre, Lei de Combate à
Pirataria Online), abreviado
como SOPA, é um projeto de lei
da Câmara dos Representantes
dos Estados Unidos de autoria do
representante Lamar Smith e de
um grupo bipartidário com doze
participantes. O projeto de lei
amplia os meios legais para que
detentores de direitos de autor
possam combater o tráfico online
de propriedade protegida e de
artigos falsificados. No dia 20 de
janeiro, amar Smith suspendeu o
projeto. Segundo ele a suspensão
é "até que haja um amplo acordo
sobre uma solução".
O projeto tem sido objeto de
discussão entre seus defensores e
opositores. Seus proponentes
afirmam que proteger o mercado
de propriedade intelectual e sua
indústria leva a geração de
receita e empregos, além de ser
um apoio necessário nos casos de
sites estrangeiros. Seus
oponentes alegam que é uma
violação à Primeira Emenda,
além de uma forma de censura e
irá prejudicar a Internet,
ameaçando delatores e a
liberdade de expressão.
10ª. Polêmica: V de Vigança: A discussão
sobre a liberdade de expressão na internet
e o ativismo virtual e anônimo.
A população mundial atingiu os 7
bilhões de habitantes no dia 31 de
outubro, segundo estimativas da ONU
(Organização das Nações Unidas). A
China é hoje o país mais populoso do
mundo, com 1,35 bilhão de pessoas,
seguida da Índia, com 1,24 bilhão.
As projeções indicam que, em 2050,
serão 9,3 bilhões de habitantes no
planeta, índice que atingirá os 10
bilhões até o final do século, antes de
estabilizar. O aumento ocorrerá
principalmente em países africanos que
registram altas taxas de fertilidade.
O ritmo acelerado de crescimento
populacional impõe desafios para
garantir uma convivência mais
equilibrada nos centros urbanos, nas
próximas décadas. O problema não é
acomodar tanta gente: há espaço de
sobra. As questões envolvem o balanço
entre população idosa e jovem, uso de
recursos naturais, fluxo migratório e
desenvolvimento sustentável em zonas
urbanas, que concentrarão 70% da
população mundial.
No Brasil, com 192 milhões de
habitantes, há uma tendência para o
envelhecimento da população. Na
última década, projeções apontam uma
tendência de queda para índices de
fecundidade próximos aos registrados
em países europeus. Outro desafio é a
vida em centros urbanos: o Brasil, com
85% da população vivendo nas cidades,
é um dos países mais urbanizados do
mundo.
11a. Somos 7 bilhões de pessoas no
mundo.
Novo diálogo com Irã pode ser última cartada diplomática antes de
ação militar
A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira uma nova rodada de
negociações entre um grupo de seis potências internacionais e o Irã em torno
do programa nuclear do país.Para o especialista em assuntos diplomáticos e de
defesa da BBC, Jonathan Marcus, este pode ser o último esforço diplomático
para resolver a crise em torno do programa nuclear iraniano. Se ele falhar,
segundo Marcus, uma ação militar se tornará muito mais provável.No
anúncio, a chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, disse ter
respondido a uma correspondência do Irã, em nome dos cinco membros
permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha.O
negociador iraniano, Saeed Jalili, enviou a carta no mês passado, com a
proposta de diálogo. Nenhuma data ou local foi definido ainda.A medida
ocorre em meio a especulações de preparativos para um ataque militar contra
as instalações nucleares iranianas.
O Irã insiste que o seu programa atômico tem fins pacíficos, mas as potências
ocidentais temem que o país esteja construindo armas nucleares. Marcus
afirma que, com os sinais de sanções econômicas e de um possível conflito
militar, as autoridades de Teerã estão indicando sua vontade de voltar ao
caminho da diplomacia. O especialista da BBC afirma ainda que, acima de
tudo, os diplomatas ocidentais estão buscando sinais claros de que a iniciativa
iraniana é séria, e não simplesmente uma tática de dissimulação.
12a. Irã e a Questão Nuclear.
Foram iniciados como uma mobilização social e
midiática, exigindo maior liberdade de
imprensa, direitos humanos e uma nova legislação. A
Síria tem estado em estado de emergência desde 1962,
que efetivamente, suspende as proteções
constitucionais para a maioria dos cidadãos. Hafez alAssad esteve no poder por trinta anos, e seu
filho, Bashar al-Assad tem mantido o poder com mão
firme nos últimos dez anos. Os protestos começaram
em frente ao parlamento sírio e a embaixadas
estrangeiras emDamasco.
O presidente Bashar al-Assad afirmou que seu país
está imune a todos os tipos de protestos em massa
como os que ocorreram no Cairo, Egito.Os protestos
em 18 e 19 de março foram os maiores que ocorreram
na Síria em décadas, tendo as autoridades sírias
respondido com violência contra os manifestantes.
O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon,
chamou o uso da força letal de "inaceitável".
Após a morte de mais de oitenta rebeldes sírios,
a União Europeia, representada por Catherine Ashton,
classificou a situação do país como "intolerável" e
solicitou que reformas ocorram na Síria.
Em resposta aos protestos, o governo sírio enviou suas
tropas para as cidades revoltosas com o objetivo de
encerrar a rebelião.O resultado da repressão e dos
enfrentamentos com os protestantes acabou sendo de
centenas de mortes, a grande maioria de civis.Muitos
militares se recusaram em obedecer às ordens de
suprimir as revoltas e manifestações, e alguns
sofreram represálias do governo por isso.No fim de
2011, soldados desertores e civis armados da oposição
formaram o chamado Exército Livre Sírio para iniciar
uma luta convencional contra o Estado. Em 23 de
agosto de 2011, a oposição finalmente se uniu em uma
única organização representativa formando o
chamado Conselho Nacional Sírio. Os combates então
se intensificaram, assim como as incursões das tropas
do governo em áreas controladas por opositores. De
acordo com um relatório da ONU, a luta está
rapidamente se transformando numa guerra civil
Segundo informações de ativistas de direitos humanos
dentro e fora da Síria, o número de mortos no levante
popular passa de 11 mil.Outras 100 mil pessoas teriam
sido detidas pelo governo.
Revoltas na Síria
Dossiê
Primavera
Árabe.
Líbia
Protestos contra o regime de Muamar Khadafi deixaram um
número não confirmado de mortos e feridos desde o dia 16 de
fevereiro. O grupo de defesa de direitos humanos Human Rights
Watch afirmou que 233 pessoas morreram no país desde o início
dos protestos, mas o governo afirma que os relatos são
"exagerados.
Benghazi, segunda maior cidade do país, foi o principal foco de
revoltas e de violência. Testemunhas afirmaram que forças de
segurança usaram metralhadoras e artilharia pesada contra
multidões.
Os protestos se espalharam para a capital, Trípoli, no dia 20 de
fevereiro. O filho de Khadafi, Saif al-Islam, advertiu em
pronunciamento pela TV para o risco de uma guerra civil poderia
atingir o país.
O governo bloqueou a internet e vem dificultando o trabalho da
mídia estrangeira, o que torna difícil ter uma idéia da proporção
real dos distúrbios no país.
Protestos são proibidos na Líbia, mas a revolta foi detonada pela
prisão de um advogado conhecido por ser um crítico aberto do
governo.
Khadafi é o líder há mais tempo no poder na África e no Oriente
Médio - desde 1969 - e um dos mais autocráticos.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Bahrein
A monarquia sunita que governa o país ofereceu diálogo com
representantes da maioria xiita do Bahrein, após dias de
protestos na principal praça da capital, Manama.
Após usar tropas para dispersar manifestantes da Praça Pérola
no dia 17 de fevereiro - em uma operação que deixou quatro
mortos ao menos - o governo parece ter recuado, permitindo
que os manifestantes reocupassem a praça.
O presidente dos EUA, Barack Obama, pediu calma ao Bahrein,
que é um país estrategicamente importante para os EUA.
O rei Hamad pediu a seu filho mais velho, o príncipe regente
Salman, que dê início a um "diálogo nacional" para pôr fim à
revolta.
Representantes de alto escalão do principal grupo político xiita
do país, Wefaq, pediram a renúncia do governo. Entre outras
demandas está a libertação dos presos políticos e conversas
sobre uma nova Constituição. Manifestantes xiitas reclamam de
problemas econômicos, falta de liberdade política e
discriminação no mercado de trabalho a favor de sunitas.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Marrocos
O principal grupo de oposição do Marrocos afirmou que a
"autocracia" será varrida do país, se reformas econômicas
profundas não forem implementadas.
O país enfrenta vários problemas econômicos. O governo
anunciou um aumento nos subsídios do Estado para tentar
conter o aumento no preço das commodities.
No começo do ano, a reputação do Marrocos foi atingida
quando o site Wikileaks revelou documentos com acusações
de corrupção na família real e entre pessoas próximas ao rei
Mohammed 6º.
O rei diz que a luta contra a pobreza no país é uma prioridade,
o que lhe valeu o epíteto de "guardião dos pobres". A
liberalização da economia atraiu investimentos estrangeiros,
e as autoridades afirmam que estão realizando melhorias em
favelas e áreas rurais do país.
Mas organizações não-governamentais dizem que pouco
mudou, que a pobreza e o desemprego ainda são grandes no
país. O Marrocos vem sendo atingido por greves, nos setores
público e privado.
O Marrocos, como Egito e Argélia, dá pouco espaço para a
liberdade de expressão e até agora tem sido capaz de conter
protestos maiores. Assim como a Jordânia, o país é uma
monarquia, que tem apoio de grandes setores da população.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Argélia
Protestos esporádicos vêm acontecendo no país desde
o começo de janeiro, com manifestantes pedindo a
renúncia do presidente Abdelaziz Bouteflika.
Grupos de manifestantes se uniram em seu movimento
contra o governo, incluindo pequenos sindicatos e
partidos políticos menores.
O gatilho para os protestos parece ter sido
principalmente econômico - em particular o aumento
acentuado no preço dos alimentos.
No começo de fevereiro o presidente Bouteflika
prometeu suspender o estado de emergência - em vigor
no país desde 1992 - em um "futuro próximo", mas
ainda não o fez.
O governo da Argélia conta com riqueza considerável
vinda de suas exportações de petróleo e gás, e tenta
responder a reclamações econômicas e sociais com um
grande programa de gastos públicos.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Tunísia
Protestos continuam na Tunísia apesar da decisão do presidente
Zine al-Abidine Ben Ali de renunciar em janeiro.
Ele deixou o país após semanas de manifestações e choques
entre manifestantes e a polícia.
O gatilho foi o ato desesperado de um jovem desempregado, no
dia 17 de dezembro. Mohamed Bouazizi ateou fogo ao próprio
corpo, quando autoridades de sua cidade impediram-no de
vender legumes nas ruas de Sidi Bouzid sem permissão.
O gesto detonou protestos que se espalharam pelo país. A
resposta violenta das autoridades - com a polícia abrindo fogo
contra manifestantes - parece ter exacerbado a ira da população
e fomentado novos protestos, que terminaram levando à
derrocada do presidente.
O presidente do Parlamento, Foued Mebazaa, foi empossado
como presidente interino, e pediu ao premiê Mohammed
Ghannouchi, chefe do governo desde 1999, para formar uma
coalizão nacional. O premiê também prometeu abandonar o
poder após eleições, que deverão ser realizadas dentro de seis
meses.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Jordânia
Milhares de jorndanianos saíram às ruas ao longo das últimas
cinco semanas, pedindo melhores perspectivas de emprego e
redução nos preços de alimentos e combustível.
Em resposta, o rei Abdullah 2º demitiu o primeiro-ministro Samir
Rifai, acusando-o de promover reformas lentas. Marouf al-Bakhit,
ex-general do Exército e embaixador do país em Israel, foi
nomeado em seu lugar.
Um novo gabinete com 26 integrantes foi empossado no dia 10 de
fevereiro.
O Reino Hachemita da Jordânia é um país pequeno, com poucos
recursos naturais, mas desempenha um papel crucial na luta por
poder no Oriente Médio.
A morte do rei Hussein, que governou por 46 anos, deixou a
Jordânia na briga pela sobreviência econômica e social, assim
como pela paz regional.
Seu filho, Abdullah, que o sucedeu no trono, enfrenta o desafio de
manter a estabilidade e atender a demandas por reforma.
Um plano para mudanças políticas, econômicas e sociais de longo
prazo - conhecido como Agenda Nacional - ainda não foi
implementado.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Egito
Centenas de milhares de pessoas se reuniram no Cairo no dia
18 de fevereiro para marcar uma semana da queda do
presidente Hosni Mubarak
O líder de 82 anos renunciou no dia 11 de fevereiro, após 18
dias de protestos. Ele estava no poder desde 1981.
O Egito há muito vinha sendo um centro de estabilidade em
uma região volátil, mas isso mascarava problemas, que
vieram à tona nas demandas de manifestações populares
contra o governo de 30 anos de Mubarak, no dia 25 de
janeiro.
Os principais gatilhos foram pobreza, inflação, exclusão
social, raiva contra a corrupção e o enriquecimento da elite
política do país.
Com Mubarak fora do jogo, as Forças Armadas do país
assumiram o poder através de um Conselho Militar, que
governará pelos próximos seis meses, até que eleições sejam
realizadas.
O grupo islamista conservador Irmandade Muçulmana tem
chances de ter um bom desempenho em quaisquer eleições
livres e justas, mas temores de que o timão político no Egito
se volte para o lado do conservadorismo islâmico é a principal
fonte de preocupação do Ocidente e de Israel.
Dossiê
Primavera
Árabe.
Irã
O governo iraniano convocou uma manifestação para a
sexta-feira 18 de fevereiro para manifestar seu repúdio à
oposição do país.O chamado se seguiu a manifestações
organizadas pelas duas principais figuras de oposição ao
governo em apoio a protestos em países vizinhos. O
protesto rapidamente se transformou em uma
manifestação antigoverno, que deixou dois mortos e vários
feridos.O sistema político complexo e incomum do Irã
combina elementos de uma teocracia islâmica com
democracia.Uma rede de instituições não sujeitas a voto
popular e controladas pelo altamente poderoso Líder
Supremo do país tem como contrapartida um presidente e
um Parlamento eleitos pelo povo.
O presidente Mahmoud Ahmadinejad, eleito em 2005, é
um adepto da linha-dura, que prometeu reprimir qualquer
protesto contra o regime.
Ele acusou manifestantes de querer "manchar o
brilhantismo nacional iraniano".
Dossiê
Primavera
Árabe.
Arábia Saudita
Um dos países mais insulares e pios do Oriente Médio, a
Arábia Saudita deixou de ser um reino desértico e pobre
para tornar-se uma das nações mais ricas da região, graças
a seus vastos recursos petrolíferos.
Mas seus governantes enfrentam a tarefa delicada de
responder a pressões por reforma e, ao mesmo tempo,
combater o problema crescente da violência extremista
islâmica. A família real saudita sempre tentou preservar a
estabilidade na região e reprimir extremistas islâmicos.
Movimentos de oposição são proibidos no país.
Regionalmente, o país é importante, com o rei Abullah
Bin-Abd-al-Aziz Al Saud visto no mundo árabe como um
defensor dos interesses árabes.
Foi para a Arábia Saudita que o líder deposto da Tunísia,
Zine al-Abidine Ben Ali, fugiu em janeiro.
Manifestantes em Sanaa, capital do Iêmen
Dossiê
Primavera
Árabe.
Iêmen
Após dias de protestos, o presidente do Iêmen, Ali
Abdullah Saleh, anunciou, no dia 2 de fevereiro, que
não concorreria a outro mandato, após três décadas
no poder.
Ele também disse ao Parlamento que não passaria o
poder a seu filho, afirmando: "Nenhuma extensão,
nenhuma herança, nenhum cronômetro zerado".
Mas os protestos continuam, com pessoas saindo às
ruas nas cidades de Sanaa, Aden e Taiz.
Manifestantes antigoverno pedindo reformas
políticas entraram em choque com grupos leais ao
governo, e a polícia foi enviada para reprimir
manifestações.
O Iêmen é o país mais pobre do mundo árabe, onde
quase metade da população vive com menos de US$2
por dia.
ONU - Os principais objetivos da ONU são: manter a paz e a segurança
internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações, com base
nos princípios de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos;
promover a cooperação internacional em assuntos econômicos, sociais,
culturais e humanitários.
Organizações
Mundiais
OTAN - Como objetivos principais da OTAN, na atualidade, podemos citar:
garantir a segurança militar no continente europeu e exercer influências nas
decisões geopolíticas da região. Países membros: Alemanha Bélgica,
Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia,
Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino
Unido, Turquia, Hungria, Polônia, República Checa, Bulgária, Estónia,
Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovênia.
BANCO MUNDIAL - Tem como objetivo fornecer assistência técnica e
financiamento para os programas de redução da pobreza nas áreas de
saúde, agricultura e infra-estrutura básica.
É composto por 184 países membros. Sede: Washington DC, EUA
O Banco Mundial é composto pelo BIRD e pela AID, que são duas das cinco
instituições que compõem o Grupo Banco Mundial:
BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
AID - Associação Internacional de Desenvolvimento
IFC - Corporação Financeira Internacional
AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos
CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre
Investimentos
Organizações
Mundiais
FMI - O objetivo geral do FMI é estimular a cooperação internacional,
facilitar a expansão e o crescimento equilibrado do comércio mundial,
promover a estabilidade cambial e colaborar para o estabelecimento de
um sistema de pagamentos internacionais e para a eliminação de
restrições cambiais.
Um outro de seus objetivos é que torna o Fundo mais conhecido (ou
temido). Numa tradução livre, "incutir confiança aos países membros,
disponibilizando temporariamente, sob adequadas salvaguardas,
recursos para que possam corrigir desequilíbrios em seus balanços de
pagamentos, sem que tenham que recorrer a medidas destrutivas da
prosperidade nacional ou internacional
Sede em Washgnton D.C. possui atualmente 182 paises membros
O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo
atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul,
Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia,
Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela).
G8 é um grupo internacional que reúne os sete países mais
industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a
Rússia. Todos os países se dizem nações democráticas: Estados
Unidos, Japão, Alemanha,Reino Unido, França, Itália e
o Canadá (antigo G7), mais a Rússia - esta última não participando de
todas as reuniões do grupo.
Principais Indicadores Socioeconômicos
Indicadores
Sociais e
Econômicos
- Produto Interno Bruto (PIB): É a soma de bens e serviços produzidos
por uma nação no decorrer de um ano. Ajuda a medir a capacidade de
produção de um país: quanto maior o PIB, mais rica é a nação.
- Produto Nacional Bruto (PNB):É a soma de bens e serviços
produzidos por uma nação no decorrer de um ano, mais o capital nacional
que está no exterior, de cujo valor é subtraído o capital que foi enviado para
fora do país nesse período. Normalmente, os países pobres possuem um PIB
maior que o PNB.
- Renda per capita:É o PIB de um país dividido pelo número de seus
habitantes. Não configura a realidade porque é uma estimativa média da
renda anual de cada habitante.
- Mortalidade infantil: Indica o número de crianças que morrem antes de
completar um ano de idade, para cada grupo de l 000 crianças que nasceram
vivas. Quanto maior o índice de mortalidade infantil, piores as condições
sociais do país. Lembre-se de que é um valor médio.
- Expectativa de vida: É a estimativa do tempo de vida que os habitantes
de um país deverão ter. Quanto melhores as condições sociais, maior a
esperança ou expectativa de vida. Também é um valor médio.
- Escolaridade: Mede o grau de instrução da população, Quanto mais
tempo de estudo, melhores os indicadores sociais do país.
.
Indicadores
Sociais e
Econômicos
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH
E considerado o indicador socioeconômico mais amplo e
mais completo porque leva em conta três aspectos: a
expectativa de vida, o grau de escolaridade e a renda percapita. O IDH é uma média dos valores que
correspondem ao conjunto desses três aspectos e varia de
O a l. Quanto mais próximo de l, melhor o IDH de uma
nação.
Analisando e comparando esses indicadores, é possível
classificar os países em ricos ou pobres, desenvolvidos ou
subdesenvolvidos, com elevado, médio ou baixo IDH.
Podemos constatar que as menores rendas per-capita, os
menores PIBs e os mais baixos índices de
desenvolvimento humano estão em países
subdesenvolvidos, Por outro lado, as nações européias, o
Japão e os Estados Unidos, países desenvolvidos,
apresentam situações inversas
Indicadores
Sociais e
Econômicos
Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini
é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de
distribuição de renda entre os países.
O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero
menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição
de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda
num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais (coeficiente x
100).
O Índice de Gini do Brasil é de 54,4 (ou 0,544 relativo ao ano de 2008,
divulgado em 2009) o que demonstra que nosso país tem uma alta
concentração de renda.
Índice de Gini de outros países:
- Argentina: 49 (2007)
- China: 47 (2007)
- Alemanha: 27 (2006)
- México: 47,9 (2006)
- Paraguai: 56,8 (2008)
- Noruega: 25 (2008)
- Portugal: 38,5 (2008)
- Estados Unidos: 45 (2007)
- França: 32,7 (2008)
Risco-País
E as Agências
de
Classificação
de Risco.
O conceito risco-país engloba diversas categorias de risco que podem ser
associadas a um país. As principais categorias estudadas quando da avaliação do
risco apresentado por um páis são: risco político, risco mercadológico e risco
geográfico.
O risco político se refere à possibilidade de que o governo do país em questão,
tome medidas adversas aos investimentos realizados. Alterações
em regulamentação e tributação são a forma mais comum de um governo local
afetar negócios estrangeiros no país. Mas o conceito também inclui riscos mais
esporádicos e muito mais significativos como os riscos
de desapropriação ou nacionalização de ativos, de calotes em contratos, de
desordem pública por inépcia governamental e até de golpe de
Estado, terrorismo ou guerra civil.
O risco mercadológico refere-se à possibilidade de fatores
de mercado impactarem valores ou preços de forma a influenciar os investimentos
realizados. Ou seja, quando valores ou preços dos ativos financeiros, das taxas
de juros, da moeda (ou câmbio) ou dos insumos básicos para produção se alteram
em função de forças de mercado exógenas ao investimento gerando impacto
negativo no mercado do país em questão.
O risco geográfico se refere à possibilidade de fatores geológicos,
climáticos e geopolíticos influirem negativamente nos investimentos
estrangeiros. Desastres naturais, tensões diplomáticas e conflitos internacionais
podem impactar significativamente o valor dos investimentos quando ocorrem.
Agências de classificação de risco - as quais destacam-se Moody´s, Standard &
Poor´s e Fitch Ratings. Essas agências se dedicam à análise do risco-país associado
a investimentos em ativos financeiros, tais como títulos e ações. Por meio da análise
das finanças de governos e empresas, as agências produzem classificações
ou ratings, que indicam a segurança oferecida pelo governo e pelas empresas de
cada país aos investidores estrangeiros que aplicam seu dinheiro em títulos
da dívida daqueles governos e empresas.
No Brasil, passamos
também por um período
de intensas mudanças,
começando pela eleição
da primeira mulher
chefe de Estado,
passando pela discussão
da Copa do Mundo, das
Olimpíadas, pelo
massacre acontecido
numa escola pública no
Rio, e pela aprovação do
Supremo Tribunal
Federal do Casamento
entre Homossexuais. O
Brasil desse início de
década se apresenta
como uma nação em
transformação.
Atualidades – 2011/2012
Acontecimentos Nacionais
O Governo Dilma Rousseff é um
termo informal que corresponde ao
período da história política
brasileira
que se inicia com
a posse de Dilma Vana Roussef à
presidência, em 1º. de janeiro de
2011, em sua primeira tentativa de
chegar ao cargo presidencial, após
derrotar o candidato do PSDB,
José Serra, nas eleições de 2010,
com 56,05% dos votos válidos, em
segundo turno. O período é
marcado por fato histórico, pois
representa a primeira vez que uma
mulher assumiu o poder no Brasil
no posto mais importante do país.
Dilma Rousseff fazia parte do
Governo Lula tendo sido Ministra
da pasta Minas e Energia e, mais
tarde, Ministra Chefa da Casa
Civil do Brasil. Sua estada na
presidência está prevista até o
dia
1º. de janeiro de 2015,
podendo se estender por mais
quatro anos, caso se candidate
novamente
e
consiga
se
reeleger na eleição de 2014.
No mundo temos 24 mulheres
governando o mundo.
1ª.
Polêmica: A
primeira
mulher a
chefiar o
Brasil.
O primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff já tem uma marca registrada: os
escândalos em série. Já são oito os ministros atingidos por denúncias e suspeitas. Sete caíram:
Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro
Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades).
Casa Civil
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci deixou o cargo no dia 7 de junho em meio a enorme
pressão para explicar como seu patrimônio foi multiplicado por 20 entre 2006 e 2010. A crise
envolvendo Palocci dividiu a base aliada e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Brasília para
tentar articular a aliança PT-PMDB, abalada pela crise.
Transportes / Nascimento
Após reportagem do GLOBO sobre o crescimento de 86.5% do patrimônio do filho do ministro
Alfredo Nascimento, ele foi demitido por Dilma em 6 de julho. Dias antes, a revista “Veja” mostrara
esquema de superfaturamento e propina nos Transportes. Até agora, chegam a 27 os servidores
demitidos na pasta, a maioria deles do PR. A faxina de Dilma derrubou, por exemplo, o diretor-geral
do Dnit, Luiz Antnio Pagot, afilhado político do senador Blairo Maggi (PR-MT); o presidente da
Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, homem de confiança do deputado Valdemar Costa Neto
(PR-SP), secretário-geral do partido entre outros.
2ª. Polêmica:
Os Escândalos
do Governo
Dilma
Rousseff.
Agricultura
A crise começou quando Oscar Jucá Neto foi demitido da direção da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), estatal ligada à Agricultura. Após ser denunciado por desvio de dinheiro , ele
acusou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de oferecer propina em troca de silêncio. Rossi
negou as acusações. Três dias depois, nova denúncia destacou a atuação do lobista Júlio Fróes, que
teria uma sala no ministério e distribuiria propina a servidores. Ele teria o incentivo do secretário
executivo da pasta, Milton Ortolan, que pediu demissão.
Esportes.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto
esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não
Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos
integrantes do grupo.
O jornal Estado de S.Paulo revelou, em série de reportagens publicadas este ano, que o principal
programa do ministério, o Segundo Tempo, transformou-se em instrumento financeiro do PCdoB,
partido de Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos
contratos somaram R$ 30 milhões somente em 2010.
O pior deslizamento da história do
país deixou 710 mortos em quatro
cidades da região serrana do Rio de
Janeiro. Um total de 13,8 mil
pessoas estão desalojadas ou
desabrigadas. O número de vítimas
é maior que o registrado em
Caraguatatuba, em 1967 (436
mortos).
A tragédia foi causada por um
fenômeno raro que combina fortes
chuvas com condições geológicas
específicas da região. Porém, ela foi
agravada pela ocupação irregular do
solo e a falta de infraestrutura nas
cidades atingidas.
Os deslizamentos ocorreram na
madrugada do dia 12 de janeiro.
Toneladas de lama desceram as
montanhas e destruíram favelas e
imóveis de alto padrão. Os rios
encheram e inundaram as cidades.
Os estragos foram maiores em Nova
Friburgo e Teresópolis, cidades
turísticas.
Os efeitos do aquecimento global
tornam as chuvas mais intensas a
cada ano. Para evitar tragédias, os
governos precisam impedir a
ocupação das encostas e investir em
programas de prevenção.
3ª. Polêmica: Chuvas no Rio de
Janeiro.
Parlamentares eleitos em outubro do
ano passado tomaram posse no último
dia 1º de fevereiro em Brasília. O
destaque do novo Congresso é a
ampliação da base aliada do governo na
Câmara dos Deputados e no Senado.
Dos 513 deputados federais e 81
senadores que compõem as Casas
legislativas, 461 (ou 77,6%) são filiados
a partidos da situação. Nas legislaturas
de 2003 e de 2007, o número de aliados
era, respectivamente, de 285 e 401.
José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia
(PT-RS) irão presidir, respectivamente,
o Senado e a Câmara pelos próximos
dois anos. Eles pertencem a partidos
com o maior número de cadeiras no
Poder Legislativo.
Os parlamentares fazem leis e
fiscalizam o Poder Executivo. Nenhuma
lei entra em vigor no Brasil sem antes
ser aprovada pela Câmara e pelo
Senado. Em tese, o maior número de
aliados no Congresso Nacional
garantiria a aprovação de projetos do
governo. Mas, na prática, nem sempre
funciona assim. A razão é que alguns
políticos levam mais em conta, na hora
de votar os projetos, seus próprios
interesses.
Entre as atividades em pauta para o
primeiro semestre está a votação do
projeto de reajuste do salário mínimo e
a reforma política. Outros temas
polêmicos, como a criminalização da
homofobia e a legalização do aborto,
devem ser discutidos.
4ª. Polêmica: Oposição ao governo
é menor do que na gestão passada.
O presidente norte-americano Barack
Obama fez nesta semana a sua primeira
viagem oficial à América Latina. Em
cinco dias, ele passou por Brasil, Chile e
El Salvador. O objetivo foi reaproximar
os Estados Unidos dos governos da
região, após um período de
distanciamento.
O esfriamento das relações se deu por
dois motivos. Primeiro, os ataques do 11
de Setembro, que desviaram o foco da
política externa norte-americana para o
mundo mulçumano. E depois, as
divergências com governos de esquerda
e, principalmente, a influência do
presidente venezuelano Hugo Chávez.
O Brasil também bateu de frente com os
Estados Unidos durante o governo de
Luiz Inácio Lula da Silva. Duas ocasiões
merecem destaque: a intervenção na
crise política em Honduras, em 2009, e
a defesa do programa nuclear iraniano.
A questão do Irã, aliás, seria o principal
motivo pelo qual Obama, durante a
visita ao país, não endossou a intenção
do Brasil que conseguir uma vaga
permanente no Conselho de Segurança
da ONU. Para os Estados Unidos, o
maior interesse no Brasil foi reforçar as
relações comerciais, sobretudo na área
de energia.
5ª. Polêmica: Obama visita o Brasil.
Doze adolescentes com idades entre
12 e 15 anos foram mortos na manhã
do dia 7 de abril na escola municipal
Tasso da Silveira, no bairro do
Realengo, zona oeste do Rio de
Janeiro, num ataque sem
precedentes no Brasil.
O atirador, Wellington Menezes de
Oliveira, 23 anos, se matou após ser
baleado por um policial militar.
Outros seis adolescentes atingidos
pelos disparos, de um total de 13
feridos, continuam internados.
Segundo relatos de parentes, o rapaz
era esquizofrênico e foi vítima de
bullying na mesma escola, da qual
era ex-aluno.
O massacre em Realengo reabriu o
debate sobre a venda de armas no
Brasil. Após o episódio, o Governo
Federal anunciou que anteciparia
para maio deste ano a campanha de
desarmamento. No Congresso,
discute-se a realização de um novo
referendo sobre o desarmamento.
No primeiro referendo, realizado
em 2005, 63,94% dos eleitores
votaram contra a proibição do
comércio de arma de fogo e
munição no país.
6ª. Polêmica:
Ataque na
Escola de
Realengo, Rio
de Janeiro.
O STF (Supremo Tribunal Federal)
reconheceu no dia 5 de maio a união
estável de casais homossexuais, que
passam agora a ter os mesmos
direitos civis que heterossexuais. A
decisão é histórica e afeta 60 mil
casais gays no país, segundo dados
do Censo 2010.
Entre os direitos estendidos a casais
homossexuais estão: adoção de
filhos, inclusão de parceiros como
dependentes no plano de saúde,
declaração conjunta do Imposto de
Renda, adoção do sobrenome do
parceiro e recebimento de pensão e
herança. A única restrição continua
sendo o casamento civil, que
depende da votação de leis
específicas pelo Congresso.
Antes da resolução do Supremo,
casais do mesmo sexo tinham que
recorrer à Justiça e ficavam à mercê
da interpretação de juízes sobre a
legislação. Agora, as instâncias
inferiores devem seguir a decisão
dos magistrados.
Em julho do ano passado, a
presidente argentina Cristina
Kirchner promulgou uma lei que
permite o casamento de
homossexuais. A Argentina foi o
primeiro país na América Latina e o
décimo no mundo a legalizar a
união entre pessoas do mesmo sexo.
7ª. Polêmica: União Civil
Homossexual – O casamento gay
no Brasil
A polêmica em torno do projeto de lei que
estabelece o novo Código Florestal emperra
sua votação na Câmara dos Deputados. De
um lado, os ruralistas defendem as
mudanças propostas pelo governo. Do outro,
os ambientalistas apontam riscos do
crescimento de florestas desmatadas e de
prejuízos ao meio ambiente. A votação foi
suspensa no último dia 12 de maio, sem
prazo para voltar à pauta.
O Código Florestal, em vigor desde 1965,
reúne um conjunto de leis que visam à
preservação das florestas. Porém, ele não foi
seguido pela maioria dos produtores rurais.
Estima-se que 90% estejam em condições
irregulares. O principal objetivo das
mudanças é regularizar a situação desses
produtores.
Os três principais pontos em discussão são:
APPs (Áreas de Preservação Permanente):
são áreas de vegetação nativa nas margens
de rios e encostas de morros que devem ser
preservadas. O projeto prevê uma
diminuição da faixa mínima a ser mantida
pelos produtores rurais e a permissão de
determinadas culturas em morros.
RL (Reserva Legal): são trechos de
vegetação nativa localizados dentro de
propriedades rurais. As mudanças na lei
beneficiam pequenos proprietários, que
ficarão isentos de reflorestar áreas
desmatadas.
Anistia: o novo Código propõe suspender a
multa e sanções aplicadas a proprietários
rurais até 22 de julho de 2008 - data em que
entrou em vigor o decreto regulamentando a
Lei de Crimes Ambientais.
8ª. Polêmica: Novo Código Florestal
brasileiro é aprovado.
Com uma maior visibilidade
no cenário internacional, o
Brasil tem sofrido com
distúrbios sociais em
grandes centros urbanos.
No Rio de Janeiro trava-se
uma guerra ao tráfico e as
milícias com a implantação
das UPPs. Em São Paulo
ações de desalojos de
ocupações urbanas e
intervenção policial na USP
também demonstram grande
truculência por parte do
governo. Podemos elencar
também a greve dos policiais
na Bahia. Uma série de
medidas com intuito de
refrear ou mascarar os
problemas sociais se tornam
mais comuns com a
proximidade da Copa do
Mundo.
9ª. Ação Policial e Estado: UPPs,
Desocupações em São Paulo – USP
e o caso Pinheirinho.
Diante de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais de 18
países e da União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os
países ricos de irresponsáveis, na abertura da reunião do G20, o grupo das
maiores economias mundiais. Lula disse que não é justo que o resto do mundo
pague pelas inconseqüências dos mercados financeiros e foi categórico: quem
deve tomar medidas para evitar maiores conseqüências da crise financeira global
são as nações desenvolvidas.
“É hora de uma ação coordenada. Mas o exemplo deve partir dos países ricos. É
deles que se espera a adoção das principais medidas nesse sentido.”
O presidente enfatizou que a crise nasceu nas economias avançadas, em
conseqüência da “crença cega” na capacidade de auto-regulação dos mercados e
pela falta de controle sobre as atividades dos agentes financeiros. Lula criticou a
postura dos países ricos em vários momentos. “A desordem que se instaurou nas
finanças mundiais, nos últimos anos, ameaça o funcionamento da economia real.
O preço a pagar por essa irresponsabilidade se pode medir de várias formas. Para
nós, o que importa é a ameaça de uma recessão generalizada e, na sua esteira, a
perda de milhões e milhões de empregos, o aumento da pobreza e da exclusão.”
Em outro ponto do discurso, ele voltou a pedir que os ricos assumam as
conseqüências de suas práticas de livre mercado. “As políticas de cada país não
podem transferir riscos e custos a outros países. Cada país deve assumir suas
responsabilidades”, ressaltou. Para Lula, cabe aos países ricos adotar medidas de
liquidez aos mercados internacionais. “Os países desenvolvidos e instituições
como o Fundo Monetário Internacional [FMI] devem adotar medidas para
restaurar a liquidez nos mercados internacionais.” O diretor-geral do FMI,
Dominique Strauss-Kahn, estava entre os ouvintes.
10a. Lula e o G-20 – Nações
desenvolvidas são culpabilizadas pela
crise.
A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje mostrou que as áreas de impostos e de
Saúde têm os piores índices de avaliação da população. O setor de Saúde
apresenta o maior porcentual de desaprovação: 67%. Apenas 30% dos
entrevistados aprovam as políticas do governo para o setor. E a área de
impostos é reprovada por 66% da população, enquanto 27% avalizam as
ações de governo neste setor.
A avaliação do gerente de pesquisas da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Renato da Fonseca, é de que esses números mostram que a
população acompanha "com preocupação" o debate alimentado pelo governo
de que é preciso "aumentar impostos para resolver o problema da saúde“. Na
última segunda-feira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o governo defenderá a
recriação da CPMF para financiar a área de Saúde. Ideli ressalvou, apenas,
que a escalada da crise financeira internacional obriga o adiamento desse
debate para o próximo ano.
A pesquisa mostrou uma queda de 69% para 67%, em comparação com a
rodada anterior, ocorrida em julho, na desaprovação ao governo das ações
na área de saúde. Mas essa oscilação ficou dentro da margem de erro da
pesquisa. O Ibope realizou 2.002 entrevistas em 141 municípios entre os dias
16 a 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais
ou para menos.
11a. A saúde em crise.
O fim da paralisação de 28 dias nos Correios, determinado nesta terça-feira (11) pelo TST
(Tribunal Superior do Trabalho), expôs o racha entre a cúpula da Fentect (Federação
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) e seus
representados. Os próprios sindicalistas reconheceram que a decisão pouco difere de um
acordo feito na semana passada, endossado pela cúpula e rejeitado pelos funcionários em
assembleias. Com a decisão, os funcionários voltam ao trabalho na quinta-feira (13). Para
o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a decisão expõe um dos principais
problemas trabalhistas do Brasil. “O comando de greve foi desautorizado por seus
representados. Temos um problema sério porque não há como negociações sérias serem
conduzidas por sindicatos sem representatividade real”, disse ele após o julgamento.
Vários ministros fizeram essa crítica ao longo do dia.
O secretário-geral da Fentect, José Rivaldo, disse que os trabalhadores não
desrespeitaram o tribunal ao rejeitarem o acordo fechado pelas lideranças com a direção
da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos). Mas admitiu a frustração com o resultado do
movimento. “A gente teve uma expectativa maior. O que ficou para os trabalhadores é
que é melhor negociar do que apostar no tribunal”, disse.
Entre as críticas ao movimento grevista, ministros do TST acusaram “interesses
políticos”, “greve pela greve”, “intolerância” e até “infiltração de partidos de extrema
esquerda, barrando as negociações”. Os ministros do TST decidiram que funcionários
devem receber um aumento salarial real de R$ 80 a partir de outubro de 2011 e a
reposição da inflação de 6,87%. Apesar de julgar o movimento não abusivo, a corte
definiu pela compensação de 21 dias de paralisação. Outras sete jornadas serão abatidas
dos pagamentos dos trabalhadores. As compensações serão feitas aos sábados e
domingos.Com a decisão, o TST decreta o fim da greve e determina o retorno imediato ao
trabalho --no caso, na quinta-feira (13), já que amanhã é feriado. O presidente do tribunal
disse que se os trabalhadores não voltarem ficarão sujeitos a uma multa diária de R$ 50
mil.A greve começou no dia 14 de setembro e o impasse residia no valor do aumento real
a ser concedido e no desconto no salário para os dias de paralisação até agora.
12a. Greve dos Correios.
1— Ameaça à meia-entrada para estudantes
Não haverá lei federal que verse sobre meia-entrada ou gratuidade. Segundo a
assessoria do ministro Orlando Silva, caberá à Fifa a definição sobre os valores dos
ingresses nos jogos da Copa. A federação internacional de futebol estará livre para
“discutir” o assunto com prefeituras e estados.
2— Estatuto do Torcedor e Cervejas
Só serão aplicados direitos e deveres “compatíveis” com a Copa. Apesar do Estatuto e
de leis estaduais e municipais proibirem a venda de cerveja nos estádios, o COL fala
que o assunto ainda está em discussão. Ministério do Esporte não diz que pontos do
Estatuto podem ser modificados.
3— Indenização
É um mistério. Em 2007, o item “indenização” fez parte das exigências da Fifa aceitas
pelo governo brasileiro para sediar a Copa. Mas ninguém sabe qual será o fato
gerador do pagamento nem o valor pago à Fifa por algum imprevisto durante a Copa
do Mundo. O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal para a Copa do
Mundo quer saber do que se trata o cumprimento.
4— Imagens para noticiários
Apesar do documento do Ministério do Esporte, falar em “afastamento” da Lei Pelé, a
assessoria da pasta diz que se trata de um erro no material. Ficou acertado entre a
Fifa, o governo e o COL que a Lei Pelé será mantida. Ou seja, as emissoras que não
detiverem direitos de transmissão das partidas poderão usar até 3% das imagens,
limitados a 90 segundos, para a produção de noticiários.
5— Imprensa
A Fifa terá exclusividade para dar e negar credenciais aos jornalistas, para
comercializar as imagens e para distribuí-las. Fica proibido o uso de flagrantes das
imagens para fins comerciais, como o chamado “marketing surpresa”, em que
pessoas pagas por empresas se passam por torcedores com objetivo de promover
marcas e produtos.
13. Lei Geral da Copa.
O Projeto Ficha Limpa
torna mais rigorosos os
critérios que impedem
políticos condenados
pela Justiça de se
candidatarem às
eleições. Apesar de ter
recebido emendas na
Câmara dos Deputados e
no Senado que
amenizam seu impacto,
ele contribui para mudar
o comportamento da
classe política.
A medida vai atingir
políticos condenados por
crimes graves, cuja pena
de prisão é superior a
dois anos, e aqueles que
renunciarem o mandato
visando escapar do
processo de cassação.
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada
de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de
assinaturas.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado,
renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com
mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também
foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi
sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº
135, de 4 de junho de 2010.[3] Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões
colegiadas de segunda instância possam se candidatar.[4] Em fevereiro de 2012, o
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as
próximas eleições que forem realizadas no Brasil.
A lei prevê a inegibilidade de candidatos que tenham sido julgados culpados por
tribunais de conta, entidades de classe entre outras. Como esses tribunais e entidades
não detém a última palavra na justiça brasileira, o ministro Gilmar Mendes e o
colunista Reinaldo Azevedo acreditam que uma condenação viciada barraria
candidatos que não seriam necessariamente condenados na justiça. Assim poderia
criar-se diversos tribunais com amplo poder de decisão fora da estrutura jurídica.
Por exemplo, tribunais de contas que
podem não aprovar a conta de prefeitos,
que ficariam assim inelegíveis. Como a
nomeação de juízes dos tribunais de
conta é feita pelos governadores
estaduais, teme-se o uso político dos
tribunais de conta estaduais, tornando
inelegíveis prefeitos opositores ao
governo estadual. Além disso, teme-se
que a legislação fira o princípio de
"presunção da inocência", tornando
inelegíveis pessoas inocentes.
14 a. Lei da Ficha Limpa.
O STF (Supremo Tribunal
Federal) marcou para 1° de
agosto o início do julgamento
do mensalão, maior
escândalo de corrupção do
governo Lula que resultou em
ação penal contra 38 pessoas.
O caso estourou em 2005,
com a revelação de suposto
esquema de pagamento de
propina a parlamentares da
base governista. A denúncia
abalou o primeiro mandato
de Lula, e fez com que José
Dirceu, então ministro da
Casa Civil, deixasse o cargo.
O petista foi apontado como o
chefe do suposto esquema de
mesada. O pagamento
garantiria que o governo
tivesse maioria para aprovar
projetos de seu interesse na
Câmara. Uma semana depois
que o caso estourou, Dirceu
pediu para sair da Casa Civil e
foi substituído por Dilma
Rousseff.
O Mensalão passou a ser escancarado pelo então deputado federal Roberto
Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de
junho de 2005.
Roberto
Jefferson
era
acusado
de
envolvimento
em
processos
de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente.
Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para
apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão.
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada” de R$
30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os
“mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB
(Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro). Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e
também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. José Dirceu,
Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema.
15o. O Caso do Mensalão.
Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era
quem efetuava o pagamento aos
“mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o
grupo também teria saldado dívidas do PT e
gastos com as campanhas eleitorais.
Marcos Valério Fernandes de Souza,
publicitário e dono das agências que mais
detinham contrato de trabalho com órgãos
do governo, seria o operador do Mensalão.
Valério arrecadava o dinheiro junto a
empresas estatais e privadas e em bancos,
através de empréstimos que nunca foram
pagos. Fernanda Karina Somaggio, exsecretária do publicitário, foi uma das
testemunhas que confirmou o esquema,
apelidado de “valerioduto”.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo
Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu
processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão:
José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério,
Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa,
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
Mensalão mineiro, também chamado de mensalão tucano, ou ainda valerioduto
tucano, é o escândalo de corrupção que ocorreu na campanha para a eleição
de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador
Geral da República ao STF, como "um dos principais mentores e principal beneficiário
do esquema implantado", baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando
Azeredo por"peculato e lavagem de dinheiro“
O escândalo conhecido como “mensalão do DEM” teve início em 26 de novembro de
2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Com
autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agentes federais cumpriram 16
mandados de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Brasília, incluindo a
residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
No inquérito da PF consta a transcrição de um diálogo no qual Arruda e um assessor
conversam sobre o repasse de dinheiro a políticos aliados. É daí que vem o nome
“mensalão”, em referência ao escândalo de 2005, no qual integrantes do PT, segundo o
Ministério Público Federal, pagavam propina a parlamentares em troca de apoio. O caso
está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
O pivô do “mensalão do DEM” é Durval Barbosa, ex-secretário de Relações
Institucionais do governo do DF. A gravação na qual Arruda pede o repasse de dinheiro
a políticos foi feita por ele, com equipamentos da PF. Investigado em mais de 30
processos, a maior parte por desvio de dinheiro, Barbosa aceitou cooperar com a polícia
e com o Ministério Público em troca de uma redução de pena em um julgamento
futuro.
Como parte da nova
política industrial do
governo Dilma, chamada
de "Plano Brasil Maior",
que está sendo lançada
nesta terça-feira em
Brasília, o Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social
(BNDES) aprovou uma
série de medidas "que
permitirão maior
agilidade na concessão
de financiamentos e
redução de custos do
investimento", segundo
divulgação no site do
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
Exterior (Mdic).
16a. – Diminuição das Taxas de
Juros e Plano Brasil Maior.
Um incêndio ocorrido na
madrugada de 25 de fevereiro
destruiu a Estação Antártica
Comandante Ferraz, base
científica administrada pela
Marinha. A estação funcionava
há 28 anos.
Dois militares brasileiros
morreram tentando apagar o
fogo: o sargento Roberto Lopes
dos Santos e o suboficial Carlos
Alberto Vieira Figueiredo.
Atualmente, 59 pessoas, entre
cientistas, militares e civis,
trabalhavam no local.
Na estação eram realizadas
pesquisas importantes sobre
biodiversidade marinha e
mudanças climáticas.
A Antártida (ou Antártica) é o
continente mais frio, seco e com
as maiores altitudes e mais
ventos do planeta. Um tratado
internacional impede que países
reivindiquem a posse do
continente e realizem operações
militares no local. As bases
mantidas por 20 países, entre
eles o Brasil, fazem pesquisas em
clima de cooperação.
17a. Incêndio da Base Brasileira na
Antártida
Vinte anos depois, a Rio+20 reunirá
os líderes de todo o mundo para
fazer um balanço do que foi feito nas
últimas duas décadas e discutir
novas maneiras de recuperar os
estragos que já fizemos no planeta,
sem deixar de progredir. Mas
pensar em alternativas para
diminuir o impacto da humanidade
na Terra não é responsabilidade,
apenas, dos governantes: é nossa
também. Afinal, todas as atitudes
que tomamos no dia a dia - do
tempo que demoramos para escovar
os dentes ao meio de transporte que
escolhemos para ir à escola - afetam,
de alguma maneira, o planeta e, por
consequência, nossa vida.
Por isso, no mesmo período da
reunião oficial da Rio+20, o Rio de
Janeiro sediará, também, a Cúpula
dos Povos: um evento que contará
com debates, palestras e uma porção
de outras atividades, sobre os
mesmos temas da Conferência da
ONU, mas que serão promovidos
por grupos da sociedade civil - como
ONGs e empresas.
A ideia é que todos os setores da
sociedade discutam, ao mesmo
tempo, maneiras de transformar o
planeta em um lugar melhor para
vivermos
18a. Polêmica:
A Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
Rio+20 e a
começou no último dia 13 de junho no Rio de Cúpula dos
Janeiro. O evento, que acontece até o dia 22
Povos.
de junho, reúne líderes mundiais para discutir
medidas que promovam o progresso aliado à
preservação do meio ambiente nas próximas
décadas.
O evento marca os 20 anos da realização da
Rio-92 (ou Eco-92). Os dois principais temas
em debate são: economia verde e cooperação
global. Economia verde é um modelo de
crescimento econômico baseado na baixa
emissão de carbono e no uso inteligente dos
recursos naturais. Isso depende, por sua vez,
de uma organização entre os países para
garantir que os protocolos sejam seguidos por
todos os governos.
O desafio da conferência é fazer com que
países como Estados Unidos e China, as duas
maiores economias do planeta, convirjam em
seus interesses para assumir os compromissos
estabelecidos pela cúpula. Um documento
com as metas a serem atingidas nas próximas
décadas deve ser divulgado ao final do evento
O melhor redutor de pobreza no Haiti tem
sido a emigração. Há cerca de meio milhão
de haitianos nos Estados Unidos, e suas
remessas para os parentes em casa ajudam
bastante a economia. No Canadá, lar de
outra diáspora significativa, a governadorageral do país é uma imigrante do Haiti.
Pesquisadores tem sugerido que a melhor
maneira de auxiliar o desenvolvimento
haitiano é criar programas de vistos de
trabalho, mesmo que temporários. Tais
indicações foram feitas pensando nos EUA,
mas aplicam-se também ao Brasil.O
governo brasileiro estima que 4 mil
haitianos estejam no país atualmente. A
maioria entra pela Amazônia e às vezes usa
o território do Brasil apenas como
passagem para chegar a outras nações sulamericanas, como Colõmbia e Peru. A
região tem crescido muito, o desemprego
está em baixa histórica. No Brasil,
aproxima-se das taxas de pleno emprego e
já há carência de mão-de-obra em vários
setores da economia. Além disso, com
fertilidade de 1,9 filho por mulher, a
população brasileira em breve começará a
diminuir. Em 2030, segundo projeção do
IBGE.
O governo brasileiro se assustou com o
aumento da migração haitiana para o país
e reagiu limitando os vistos a 100 por mês.
As autoridades temem que a situação saia
de controle, mas o Brasil não tem sequer
1% de estrangeiros na população, pode
absorver muito mais. Não apenas em
regiões tradicionais de atração econômica,
como São Paulo, mas no Nordeste e no
Centro-Oeste, que crescem há anos acima
da média nacional.
19a. Polêmica – Imigrantes
Haitianos no Brasil.
20a. Usina de
Belo Monte.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma obra faraônica a ser construída no Rio Xingu,
no estado brasileiro do Pará – em plena floresta amazônica – o lago da usina terá uma
área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal). Em potência instalada, a usina de
Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três
Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW).
Seu custo é estimado em R$ 19 bilhões (2010), ou seja R$ 1,7 milhões por MW instalado e
R$ 4,3 milhões por MW efetivo. A usina está prevista para entrar em funcionamento em
2015.
A construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com
redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos
socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a
usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.
A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão
apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes
fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a
redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de
subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.
Impactos sociais
O transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será
interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades
ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e
fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.
De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo
Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas
universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos
social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo
deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são
acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área
diretamente afetada.
21º.
Comissão
da Verdade
A Comissão da Verdade, grupo federal criado para investigar, durante dois
anos, as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988,
incluindo o período da ditadura militar, enfrenta obstáculos para realizar, com
êxito, a apuração dos casos. Atualmente, recebe críticas ferrenhas acerca da
quantidade de membros que formará o grupo. O projeto, aprovado pela
Câmara no último mês e que, atualmente, aguarda votação no Senado,
autoriza apenas sete pessoas para a comissão, indicados pela presidente da
república, além de 14 assessores.
No entanto, para alguns especialistas, 21 membros, compondo o que eles
chamam de “comissão da Meia-Verdade” serão insuficientes para o volume de
tarefas e responsabilidade previstas para essa comissão, visto que o trabalho
consiste no acesso a documentos sigilosos, convocação de pessoas para
prestar depoimentos e a determinação de perícias e diligências. Como
argumento, eles afirmam que, no Uruguai, por exemplo, comissão formada
para a execução de um trabalho semelhante, contava com a cerca de 200
membros.
Além disso, afirmam o quanto será difícil que essas 21 pessoas consigam
investigar as minúcias de todas as violações do período estabelecido. Diante
disso, o governo lançou, também no último mês, uma medida cujo objetivo é
agregar acadêmicos e pesquisadores à Comissão da Verdade, visando, assim,
suprir o déficit humano do projeto. A medida busca a inclusão de universidades,
movimentos sociais e ONGs que sejam ligadas à área dos direitos humanos.
A intenção do trabalho da Comissão da Verdade é formidável, mas, para obter
resultados justos e conclusivos, de fato, precisa contar com uma equipe de alto
padrão, na quantidade e, principalmente, na qualidade. O orçamento destinado
à execução desse trabalho deve estar, portanto, à altura da importância dessas
investigações para a história brasileira. Deve ser realizada uma apuração
impecável e, para isso, é necessário que receba o devido investimento do
governo e reconhecimento da sociedade.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu, em 26 de abril, que o
sistema de cotas raciais em
universidades não contraria a
Constituição brasileira. O resultado
do julgamento sanciona a prática,
adotada por instituições públicas
de ensino superior, de manter
reservas de vagas para estudantes
negros, pardos e índios. O objetivo
é corrigir injustiças históricas
provocadas pela escravidão na
sociedade brasileira. Um dos
efeitos desse passado
escravocrata é o fato de negros
e índios terem menos
oportunidades de acesso à
educação superior e ao mercado
de trabalho. Brasileiros brancos
têm, em média, dois anos a mais
de escolaridade do que negros e
pardos, de acordo com dados de
2008. Foi esse argumento – de que
o sistema de cotas é uma forma de
combater a herança escravagista
do século 19 – que prevaleceu
entre os ministros do Supremo,
cuja decisão foi unânime.
Eles julgaram uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas na UnB
(Universidade de Brasília), adotado em 2004. A instituição reserva 20% das
vagas para candidatos que se declarem negros ou pardos. O partido sustentou
que a medida viola o princípio constitucional de igualdade e é discriminatória.
As cotas raciais fazem parte de um modelo de ação afirmativa criado nos anos
1960, nos Estados Unidos. A proposta era de amenizar o impacto da
desigualdade social e econômica entre negros e brancos. Hoje, apesar da
reserva de vagas ser considerada ilegal nos Estados Unidos, as universidades
americanas usam as ações afirmativas para selecionar alunos negros e
hispânicos com potencial.No Brasil, o sistema de cotas raciais não beneficia
apenas negros, mas pardos e índios. Há ainda as chamadas cotas sociais, para
alunos vindos de escolas públicas e deficientes físicos, e cotas mistas, para
estudantes negros que estudaram na rede pública de ensino, por exemplo.Para
concorreram a essas vagas, os candidatos devem assinar um termo
autodeclarando a raça e, em algumas instituições, passar por entrevistas.O
problema é que, em uma sociedade mestiça como a brasileira, há o risco de
distorções no processo de seleção. O caso mais conhecido ocorreu em 2007.
Dois irmãos gêmeos univitelinos (idênticos), filhos de pai negro e mãe branca,
inscreveram-se como candidatos no sistema de cotas da UnB. Após uma
entrevista, somente um deles foi considerado negro e conseguiu a vaga. Houve
repercussão na imprensa e a pressão fez a universidade rever a decisão.
22º. Aprovação
das Cotas
Universitárias
O "Portal da Transparência" passou a publicar nesta quarta-feira (27) os salários dos
servidores do Executivo federal. A publicidade da remuneração de funcionários
públicos foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff por meio de decreto de
regulamentação da Lei de Acesso à Informação, editado em 16 de maio . A nova
legislação tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações
públicas. Os salários dos militares das Forças Armadas ainda não foram incluídos no
portal.
De acordo com o portal, a presidenta Dilma recebeu um salário bruto de R$
26.723,13 no mês de maio. Com as deduções por conta dos impostos, o valor líquido
chegou a R$ 19.818,49.
Presidenta Dilma Rousseff determinou a divulgação dos salários dos servidores
federais quando assinou o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o prazo para incluir essas
informações expira em 30 de julho. A consulta deve ser feita pelo site
www.portaldatransparencia.gov.br, na seção "Servidores". O cidadão pode consultar
os salários pelo nome ou CPF do servidor, por órgão ou função. Além do vencimento
básico, serão divulgadas remunerações eventuais, como férias e gratificação natalina
e deduções obrigatórias. Além disso, o portal vai mostrar se o servidor devolve
dinheiro à União por ter ultrapassado o teto do funcionalismo, bem como se possui
jetons (gratificações extraordinárias). O site não vai divulgar descontos de caráter
pessoal, como pensões e empréstimos consignados. Por enquanto, não serão
exibidas informações sobre verbas indenizatórias, tais como auxílios alimentação,
transporte e creche, ajudas de custo ou diárias de viagens. De acordo com a CGU,
essas informações têm até 30 de agosto para serem publicadas.
23a. Portal da Transparência.
24º. O Caso
Carlos
Cachoeira
As relações do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto de
Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos,
servidores públicos e empresários serão investigadas por uma
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso
Nacional. O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro,
durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que
desarticulou organização que explorava máquinas de caçaníqueis no Estado de Goiás.
O contraventor, apontado pela PF como chefe do grupo, ficou
conhecido com o caso Waldomiro Diniz, o ex-assessor de José
Dirceu na Casa Civil, considerado o primeiro escândalo do
governo Lula, em 2004.
Cachoeira é suspeito de vários crimes, entre os quais
corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade
ideológica e contrabando.
Entre as relações do empresário que serão investigadas está
sua ligação com o senador Demóstenes Torres (sem partido,
ex-DEM). Interceptações telefônicas feitas com autorização
judicial indicam que o parlamentar atuava no Congresso em
favor de Cachoeira. Outras gravações revelaram o
envolvimento de servidores públicos do Incra e de
funcionários dos governos estaduais de Goiás e do Distrito
Federal.
Dados
Econômicos
Brasil
O Brasil possui atualmente uma economia forte e sólida. O país é um
grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos,
principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. As
áreas de agricultura, indústria e serviços são bem desenvolvidas e
encontram-se, atualmente, em bom momento de expansão.
Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking
das maiores economias do mundo (dados de 2011). O Brasil possui uma
economia aberta e inserida no processo de globalização.
Informações, índices e dados da economia brasileira
PIB (Produto Interno Bruto): R$ 4,143 trilhões (ano de 2011) ou
US$ 2,367 trilhões * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em
06/03/2012)Renda per Capita (PIB per capita): R$ 21.252 ou US$
12.144 (2011) * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em
06/03/2012)Coeficiente de Gini: 49,3 (2008) alto
Evolução do PIB nos últimos anos: 2,7% (2002); 1,1% (2003);
5,7% (2004); 3,2% (2005); 4 % (2006); 6,1% (2007); 5,2% (2008); 0,3% (2009); 7,5% (2010); 2,7% (2011).
Taxa de investimentos: 19,3% do PIB (2011)
Taxa de poupança: 17,2% do PIB (2011)
Força de trabalho: 104 milhões (estimativa 2011)
Inflação: 6,5% (IPCA de 2011)
Taxa de desemprego: 5,5% (janeiro de 2012)
Salário Mínimo Nacional: R$ 622,00 (a partir de 1º de janeiro de
2012)Dívida Externa: US$ 271 bilhões (estimativa em fevereiro de
2011)
Comércio Exterior:
Dados
Econômicos
Brasil
Exportações: US$ 256,041 bilhões (2011)
Importações: US$ 226,251 bilhões (2011)
Saldo da balança comercial (2011): US$ 29,790 bilhões (superavit)
- Crescimento em relação ao ano de 2010: 47,8%
Países que o Brasil mais importou (2011): Estados Unidos , China,
Argentina e Alemanha
Países que o Brasil mais exportou (2011): China, Estados Unidos,
Argentina, Holanda e Japão
Principais produtos exportados pelo Brasil (2010): minério de
ferro, ferro fundido e aço; óleos brutos de petróleo; soja e
derivados; automóveis; açúcar de cana; aviões; carne bovina; café e
carne de frango.
Principais produtos importados pelo Brasil (2010): petróleo bruto;
circuitos eletrônicos; transmissores/receptores; peças para
veículos, medicamentos; automóveis, óleos combustíveis; gás
natural, equipamentos elétricos e motores para aviação.
Organizações comerciais que o Brasil pertence: Mercosul, Unasul e
OMC (Organização Mundial de Comércio)
Dados
Econômicos
Brasil
Tipos de energia consumida no Brasil (dados de 2009):
Petróleo e derivados: 37,9% Hidráulica: 15,2% Gás natural: 8,8%
Carvão Mineral: 4,8% Biomassa: 21,8% Lenha: 10,1% Nuclear:
1,4%
Principais produtos agrícolas produzidos: café, laranja, cana-deaçúcar (produção de açúcar e álcool), soja, tabaco, milho, mate.
Principais produtos da pecuária: carne bovina, carne de frango,
carne suína
Principais minérios produzidos: ferro, alumínio, manganês,
magnesita e estanho.
Principais setores de serviços: telecomunicações, transporte
rodoviário, técnico-profissionais prestados à empresas, transporte
de cargas, limpeza predial e domiciliar, informática, transportes
aéreos e alimentação.
Principais setores industriais: alimentos e bebidas, produtos
químicos, veículos, combustíveis, produtos metalúrgicos básicos,
máquinas e equipamentos, produtos de plástico e borracha,
eletrônicos e produtos de papel e celulose.
Fontes: IBGE, Ministério de Minas e Energias, Banco Mundial,
CIA The World Factbook.
Ministério
Sigla
Atual ministro(a)
Partido
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MAPA
Mendes Ribeiro
PMDB
Cidades
MCidades
Aguinaldo Ribeiro
PP
Ciência, Tecnologia e Inovação
MCTI
Marco Antonio Raupp
Comunicações
MC
Paulo Bernardo
Cultura
MinC
Ana de Hollanda
Defesa
MD
Celso Amorim
PT
Desenvolvimento Agrário
MDA
Pepe Vargas
PT
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MDIC
Fernando Pimentel
PT
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MDS
Tereza Campello
PT
Educação
MEC
Aloizio Mercadante
PT
Esporte
ME
Aldo Rebelo
PCdoB
Fazenda
MF
Guido Mantega
PT
Integração Nacional
MI
Fernando Bezerra Coelho
PSB
Justiça
MJ
José Eduardo Cardozo
PT
Meio Ambiente
MMA
Izabella Teixeira
Minas e Energia
MME
Edison Lobão
PMDB
Pesca e Aquicultura
MPA
Marcelo Crivella
PRB
Planejamento, Orçamento e Gestão
MPOG
Mirian Belchior
PT
Previdência Social
MPS
Garibaldi Alves Filho
PMDB
Relações Exteriores
MRE
Antonio Patriota
Saúde
MS
Alexandre Padilha
PT
Trabalho e Emprego
MTE
Brizola Neto
PDT
Transportes
Turismo
MT
MTur
Paulo Sérgio Passos
Gastão Vieira
PR
PMDB
—
PT
—
—
—
Outros Possíveis Temas
Mundiais: O Caso da Síria, da
Rússia, da morte do Grande
Líder na Coréia do Norte, a COP
17, Adesão da Palestina à
Unesco, os 60 anos da Rainha
Elizabeth no trono inglês,
Ataque Terrorista na Noruega,
Morte da Amy e condenação do
médico do Michael Jackson..
Outros Possíveis Temas
Nacionais: O caso Cesare
Battisti, Vazamento na Bacia de
Campos, O plebiscito sobre a
divisão do Estado do Pará, o
aborto para anencéfalos, entre
outros. ...
Boa Sorte!