Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) Trabalhando pelo desenvolvimento sustentável regional e urbano de Minas Gerais A SEDRU Sistema de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Entidades Vinculadas ARSAE COPASA COPANOR COHAB DETEL • Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário • Companhia de Saneamento de Minas Gerais • COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais • Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais • Departamento Estadual de Telecomunicações A SEDRU Missão: promover a política urbana e o desenvolvimento regional, visando à qualidade de vida e a sustentabilidade das cidades mineiras. Áreas de atuação: Saneamento Básico Habitação de Interesse Social Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres Planejamento e desenvolvimen to Regional SEDRU - SANEAMENTO BÁSICO Projeto Estratégico “SANEAMENTO DE MINAS” Saneamento Básico SEDRU AÇÕES: • IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, • SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, • SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, em localidades não atendidas pela COPASA/COPANOR; • SISTEMAS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, • CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS (PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO) SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO Projeto Estratégico “SANEAMENTO DE MINAS” Saneamento Básico Em 2012, mais de R$ 8 MILHÕES repassados às Prefeituras; Para 2013/2014, cerca de R$ 100 MILHÕES serão investidos; Em 2013, serão executadas obras de Esgotamento Sanitário em 11 municípios do LAGO DE FURNAS – R$ 40,4 MILHÕES. Captação de recursos para projetos e obras de destinação final de resíduos sólidos: R$ 18,3 MILHÕES Resultados Alcançados: Mais de 17 mil módulos construídos Cerca de 1.000 sistemas entregues Mais de R$ 100 milhões investidos SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Saneamento Básico Principais Realizações em 2012: Em 2012 foram assinados 22 NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, sendo 05 de abastecimento de água e 17 de esgotamento sanitário; Crescimento da população atendida será da ordem de 3,3% que atingirá aproximadamente 14,1 MILHÕES DE PESSOAS ATENDIDAS; A população atendida com os serviços de esgoto deverá atingir 8,7 MILHÕES DE HABITANTES, representando um crescimento de aproximadamente 4,8% no ano de 2012; SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Saneamento Básico Principais Realizações em 2012: 66% DO VOLUME DE ESGOTO COLETADO JÁ ESTÁ SENDO TRATADO, por meio de 127 estações de tratamento de esgoto (ETE) em operação, além de outras 82 já estão em obras; Os investimentos em 2012 foram da ordem de R$ 850 MILHÕES; Para 2013 estão previsto recursos de R$ 750 MILHÕES. SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR Projeto Vida no Vale 2ª Etapa 1ª Etapa Principais Realizações em 2012: Projeto Estratégico “Vida no Vale” Operação de 175 sistemas de água beneficiando mais de 220 MIL PESSOAS e 42 sistemas de esgotamento sanitário beneficiando mais de 36 MIL PESSOAS; SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR Saneamento Básico Principais Realizações em 2012: Encontram-se em andamento obras em 180 LOCALIDADES; Mais de 100 PROJETOS de água e/ou esgoto cujas obras estão previstas para iniciar nos próximos dois anos; Investimento de R$347 MILHÕES de 2007 a 2012; Para 2013 estão previstos R$ 175 MILHÕES em investimentos. SEDRU – PLANEJAMENTO URBANO SEDRU Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres Ações na área: • Apoio aos municípios na elaboração de instrumentos de Planejamento Urbano (Planos Municipais de Redução de Riscos e Planos Diretores); • Intervenções de infraestrutura urbana (pavimentação e requalificação de praças públicas); • Prevenção de desastres naturais (estudos e projetos) . SEDRU – PLANEJAMENTO URBANO SEDRU Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres Resultados principais em 2012: Negociação junto ao Governo Federal para ações de PREVENÇÃO DE DESASTRES (manejo de águas pluviais e contenção de encostas) - cerca de R$ 870 MILHÕES foram captados pelo Estado e serão investidos a partir de 2013; Contratação dos PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCO para os municípios de Barbacena, Itabira, Juiz de Fora e Poços de Caldas; Apoio à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e os municípios atingidos pelas chuvas de 2012/2013. SEDRU – PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL PROJETO ESTRATÉGICO “PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO” - SEDRU Planejamento Habitação dee desenvolvimen Interesse to Social Regional Resultados em 2012: Contratação de dois Planos Regionais Estratégicos em torno de grandes projetos minerários: “PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DO MÉDIO ESPINHAÇO” e “PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DAS MICRORREGIÕES DE GRÃO MOGOL, JANAÚBA E SALINAS”, totalizando um INVESTIMENTO DE R$ 757.000,00; Desenvolvimento do plano orientado para regiões de baixo dinamismo: “PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO JEQUITINHONHA E MUCURI”; Realização da 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a participação de 637 PESSOAS. SEDRU – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Habitação de Interesse Social Construção de Unidade Habitacionais através da COHAB-MG Principais Realizações em 2012: Em 2012, foram entregues aos mutuários 3.115 UNIDADES HABITACIONAIS. Um total investido de R$ 65 MILHÕES em recursos do Estado, beneficiando cerca de 13 MIL PESSOAS; Neste ano foram entregues obras em 76 municípios distribuídos por todas as regiões do Estado. Distribuição das casas construídas por regiões de planejamento em 2012 Jequitinhonh a/|Mucuri 13% Rio Doce 7% Norte de Minas 22% Noroeste de Centro Oeste Minas de Minas 3% 8% Central 13% Sul de Minas 16% Alto Paranaíba 12% Triângulo 4% Mata 2% SEDRU – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Principais Realizações em 2012: Habitação de Interesse Social Estão em CONSTRUÇÃO MAIS 2.155 CASAS em 58 municípios localizados nas diversas regiões, com recursos do Estado/FEH e da União/PMCMV. De 2005 a 2012 foram construídas 31.792 UNIDADES HABITACIONAIS em 386 MUNICÍPIOS MINEIROS localizados em todas as regiões do Estado. Casas construídas de 20052012 por região de planejamento Aguardando aprovação pelo Ministério Público Gestão para a Cidadania [email protected] Obrigado!