Nova Versão 2.1 !!!
E - SOCIAL / SPED DE FOLHA
Análise do Manual de Orientação
Versão 2.1.
Regras de preenchimento, validação,
leiautes, tabelas e instruções gerais
Comitê Gestor do E-Social Lança Versão 2.1 do
Manual
Através da Resolução CDES 2/2015, o
Comitê Gestor do E-Social aprovou a
versão 2.1 do Manual de Orientação do
eSocial, disponível no sítio eletrônico do
eSocial na Internet, no
endereço http://www.eSocial.gov.br.
Objetivo
Entender a nova obrigação Trabalhista,
Previdenciária e Fiscal que conterá todas as
informações sociais dos trabalhadores.
Revisar e alinhar as práticas e os processos
das empresas com a legislação (trabalhista,
previdenciária e fiscal) com o objetivo de
gerar as informações que alimentarão o
eSocial, evitando divergências ou atrasos nas
informações.
Análise comparativa de arquivos da versão
1.1 para a nova versão 2.0. Arquivos
excluídos e os que foram acrescidos ao
Manual do eSocial versão 2.0
A quem se destina:
Profissionais das áreas de Administração de
Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento,
Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no
tema.
Conteúdo Programático
Objetivos do eSocial.
• Revisão de processos: reduza os riscos tributários,
trabalhistas e previdenciários em virtude de
possíveis divergências e atrasos de informações da
eSocial.
• Obrigações acessórias: Quais obrigações serão
substituídas?
• Integração entre os departamentos da empresa.
Faça um planejamento estratégico para vincular os
profissionais e departamentos da empresa à
geração das informações do eSocial.
Eventos
periódicos
- Prazos para transmissão dos arquivos
- Principais alterações do leiaute 1.1 para a
versão 2.0
• Eventos
Iniciais:
- Dados cadastrais da empresa, natureza jurídica
e
forma
de
tributação
- Enquadramento da empresa no código FPAS,
código de terceiros, alíquota RAT (Riscos Ambientais
do
Trabalho),
na
forma
de
tributação,
especialmente as empresas do Simples Nacional
e as empresa que estão na desoneração da folha de
pagamento.
Cadastro
inicial
dos
vínculos
- Empregados afastados no momento da
implantação
do
eSocial
- Informações cadastrais do trabalhador.
Batimento cadastral e qualidade das informações.
• Confira as informações que constam dos arquivos,
entre
outras,
as
seguintes:
- Admissão de empregados. Prazo para o envio
do arquivo de admissão e o novo arquivo de
admissão preliminar. Como funcionará esse novo
arquivo.
- Afastamento do trabalhador por motivo de
Férias: Processos práticos da empresa x exigências
do eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual
será
o
tratamento
no
arquivo.
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo
trabalhador. Questões de equiparação salarial,
acúmulo
de
função
entre
outras.
- Aviso Prévio: Aviso prévio proporcional ao
tempo de serviço. Aviso Indenizado projeção ao
tempo
serviço
do
trabalhador
- Promoções e alterações contratuais, quais as
consequências de informações retroativas
• Eventos de Tabelas: Prepare-se para gerar as
informações que comporão as informações do
cadastro
inicial
do
eSocial:
Rubricas
- Processos Administrativos e Judiciais
- Tabela de Horários e turnos de trabalho
Lotações
tributárias
Cargos
e
Funções
- Estabelecimentos/obras
• Análise
-
do
leiaute
Eventos
Eventos
do eSocial
Eventos
de
não
versão 2.0
iniciais;
tabelas
periódicos;
• Segurança
e
Medina
do
Trabalho:
Condições
de
trabalho:
Insalubridade,
periculosidade
e
atividade
especial.
- Entenda a relevância das Normas de
Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial.
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial
aos prazos dos exames médicos admissionais,
periódicos
e
retorno
ao
trabalho.
- Agentes de riscos, grande atenção para os
agentes
Ergonômicos
e
Mecânicos.
- Atestados de saúde ocupacional e as
informações
de
monitoramento
biológico.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP em
meio digital (Instrução Normativa INSS 77/2015)
- Monitoração biológica do trabalhador – como
fica essas informações na versão 2.0 do eSocial
- Novos arquivos na versão 2.0 do Manual
relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho
• Atestados
de
afastamento
ao
Trabalho:
- Afastamentos por motivo de doença/acidente
qual será o tratamento no eSocial? A quantidade de
dias de afastamento influenciará no envio do
arquivo?
- Novas disposições da MP 664 que obriga a
empresa a pagar os 30 primeiros dias de
incapacidade. Quais os novos prazos para
transmissão dos arquivos de afastamento e especial
atenção à soma de atestados dentro de 60 dias.
- Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele
será obrigatório no eSocial?
• Transmissão dos arquivos: Quais os prazos para o
envio dos arquivos.
• Folha de pagamento: Envio do arquivo e
padronização
de
rubricas.
- Classificação correta das rubricas da folha de
pagamento com a sua natureza jurídica e tributação
correta.
- Prazo enviar os arquivos que compõe a folha
de pagamento e velha questão do regime de
competência
x
caixa.
- Como fica o tratamento das horas extras e
afastamentos ocorridos após o fechamento da folha
de
pagamento.
- Quais os impactos do fechamento da folha para
as empresa que pagam os salários dentro do
próprio mês.
• Recolhimentos das contribuições previdenciárias e
do
FGTS:
- Guia da Previdência Social - GPS x DARF
- A GFIP/SEFIP será extinta? Qual o prazo
previsto?
- Manifestação oficial da CAIXA aprovando o
leiaute da versão 2.0 do eSocial (Circular
nº 673/2015)
• Trabalhadores
sem
vínculo:
Como
serão
informados os trabalhadores autônomos, diretores
não empregados, bem como os estagiários.
• Matrículas e inscrições: Novas regras de inscrição
das obras de construção civil e dos empregadores
pessoas físicas.
• Acompanhe os novos arquivos e também os
arquivos que foram excluídos na versão 2.0 do
Manual do eSocial.
• Prazo
para
Implantação:
- Perspectivas para a implantação do eSocial
.
INSTRUTOR:
Dr. JOSÉ LUIS VIEIRA (PE)
Dr. José Luis Vieira da Costa Vieira, advogado
Bacharel em Direito, Advogado especialista em
Direito Trabalhista e Previdenciário. Pós-Graduado
em Direito Constitucional, Administrativo e
Tributário pela Escola da Magistratura de
Pernambuco – ESMAPE; Consultor Trabalhista e
Previdenciário. Autor do livro “Resumo Prático de
Direito do Trabalho”. Professor titular da Faculdade
do Vale do Ipojuca – FAVIP, Instrutor de cursos nas
áreas Trabalhista e Previdenciária nos estados de
Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará, Maranhão,
Piauí, Pará, Amapá, Amazonas, Bahia, Roraima, Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul.
INCLUSO
 Incluso Almoço,
 Material de Apoio,
 Certificado
21/09/2015
Data:
Horário 8h30 às 12h e 13h às
17h30.
Carga Horária: 8h/aula
Local: NOVOTEL MANAUS.
Cidade: Manaus - AM
Investimento:
R$ 890,00 para pagamento até
16.09.2015 - Após esta data R$
1.200,00!
Forma de Pagamento:
Deposito ou Boleto Bancário
Conta para depósito:
Banco BradescoS/A
Multimarketing Serviços LTDA
AG: 482-0 C/C 628245-8
Informações e Inscrições:
3633-5803/3234 1646
Obs. O Participante terá 24h antes do
evento para efetuar a substituição de
sua inscrição.
Email: [email protected] e
[email protected]