TERRITORIALIZAÇÃO Juliane Berenguer de Souza Peixoto Territorialidade: é uma estratégia dos indivíduos ou grupo social para influenciar ou controlar pessoas, recursos, fenômenos e relações, delimitando e efetivando o controle sobre uma área (Robert Sack,1986) . A territorialidade resulta das relações políticas, econômicas e culturais, e assume diferentes configurações, criando heterogeneidades espacial, paisagística e cultural - é uma expressão geográfica do exercício do poder em uma determinada área e esta área é o território. O território da saúde não é só físico ou geográfico: é o trabalho ou a localidade. “O território é de inscrição de sentidos no trabalho, por meio do trabalho, para o trabalho” (Ceccim, 2005). A saúde pública recorre a territorialização de informações, como ferramenta para localização de eventos de saúde-doença, de Unidades de Saúde e demarcação de áreas de atuação. A análise social do território deve contribuir para construir identidades; coletar informações; identificar problemas, necessidades e positividades dos lugares; tomar decisão e definir estratégias de ação nas múltiplas dimensões do processo de saúdedoença-cuidado. Os diagnósticos de condições de vida e situação de saúde devem relacionar-se tecnicamente ao trinômio estratégico ‘informação-decisão-ação’ (Teixeira et al., 1998). Territorialização e Planejamento: • Produto e meio para a descentralização das ações de saúde – aproximar e adequar ações e recursos das necessidades e do perfil epidemiológico das diferentes regiões. • A definição e analise do território constitui-se a base para o trabalho das equipes de saúde da família. cadastrar as pessoas dentro das famílias e mapear riscos, indicadores de saúde, morbidade e mortalidade e potencialidades dentro dos territórios nos quais atuam; Apreender as potencialidade presentes e o perfil das necessidades a serem trabalhadas para a transformação da realidade de saúde local; Base territorial que visa o reconhecimento do território como área física, considerando suas barreiras geográficas, os dificultadores e facilitadores para o acesso aos serviços de saúde; Base humana onde as relações, as formas de produção são determinantes do perfil desse território. Responsabiliza-se dessa forma pelos resultados na produção em saúde; Objetivos da territorialização em saúde: • Delimitar um território de abrangência; • Definir a população favorecida e apropriar-se juntamente com ela do perfil da área e da comunidade; • Reconhecer dentro da área de abrangência barreiras e acessibilidade; • Conhecer condições de infra-estrutura e recursos sociais; Objetivos da territorialização em saúde: • Levantar problemas e necessidades, definido um diagnóstico da comunidade (continuo); • Identificar o perfil demográfico, epidemiológico, socioeconômico e ambiental; Operacionalização da Territorialização: As várias dimensões da realidade de um espaço/território muitas vezes possibilitam o estabelecimento de correlações entre determinantes e seus efeitos. Deve-se dessa forma captar o movimento do território. Deve-se captá-lo não como uma fotografia mas como um filme. Primeiro passo: o reconhecimento do território através de visita. Deve ser previamente sistematizada de modo que permita a identificação de barreiras geográficas, áreas de risco, equipamentos sociais públicos ou privados, organizações não governamentais, empresas, espaços de lazer, etc. Segundo passo: relacionar o número de equipes ou profissionais de saúde, definir, conforme perfil de práticas e oferta de serviço, a capacidade de atendimento da unidade, sendo essa ação a base para a definição do território de abrangência, do número de domicílios cadastrados ou de usuários a serem atendidos no serviço. A unidade deve constituir-se o centro desse território. Evitar conflitos futuros e facilitar ações extra muros. Considerar aspectos como divisa com outros bairros ou município, habitantes por gênero ou ciclo de vida, atividades econômicas , pavimentação, ladeiras , córregos etc. Estar atendo a progressão demográfica. O território está em movimento. Deve-se destacar áreas desocupadas. Consultar moradores e órgãos públicos sobre projetos e ocupações. Evitar incapacidade de atendimento futuro. Considerar áreas de influencias e futuras pactuações com unidades próximas. Respeitar a Universalidade. Delimitar a área em um mapa base que poderá ser obtido por meio de um guia de ruas. Cada cópia do mapa deve constituir uma base para a demarcação como: delimitação do território, área de abrangência e influencia, área e/ou micro áreas de risco, equipamentos sociais públicos e privados. Envolvimento da equipe e comunidade. É a base de informações para a construção do perfil epidemiológico. TERRITORIALIZAÇÃO E A ESF Territorialização- demarcação de limites das áreas de atuação dos serviços; de reconhecimento do ambiente, população e dinâmica social existente nessas áreas; e de estabelecimento de relações horizontais com outros serviços adjacentes e verticais com centros de referência. Adscrição- termo utilizado para descrever a relação serviçoterritório-população, que diz respeito ao território sob responsabilidade da equipe de saúde da família. RECORTES TERRITORIAIS NO ÂMBITO DA ESF DISTRITO – delimitação político-administrativa usada para organização do sistema de atenção; ÁREA – delimitação da área de abrangência de uma unidade de saúde, a área de atuação de equipes de saúde; MICROÁREA – área de atuação do agente comunitário de saúde (ACS), delimitada com a lógica da homogeneidade socioeconômica-sanitária; MORADIA – lugar de residência da família. DELIMITAÇÃO DA MICROÁREA A microárea deve conter um valor máximo de população (um agente de saúde deve ser responsável por no máximo 750 pessoas ou 250 famílias); A equipe de saúde da família deve ser responsável por 600 a 1000 famílias (máximo 4500 pessoas); O agente deve ser um morador da sua microárea de atuação; A área deve conter uma população mais ou menos homogênea do ponto de vista socioeconômico e epidemiológico, caracterizando “áreas homogêneas de risco”; A área deve conter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que será a sede da ESF e local de atendimento da população adscrita. Os limites da área devem considerar barreiras físicas e vias de acesso e transporte da população às Unidades de Saúde.