Seminário:
Desenvolvimento Econômico Local
e Avaliação de Impacto,
Brasília - Novembro, 2009
Desenvolvimento Regional: Mito ou Realidade?
Desenvolvimento Regional
Urbano em larga
escala
Interface
Urbano – Rural
Abordagem Estadual
Rural - NRM
Desenvolvimento Regional

Interesse dos Estados e Municípios X muitas
atividades Governo Federal – não integradas

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Desafio - gerar interesse efetivo no âmbito federal, ajustar
programas dos ministérios, integrar no âmbito local /
regional.
Diversas metodologias para os vários aspectos do
desenvolvimento regional/local:
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
Processos de planejamento: participação x análise,
diagnóstico x ação
Aglomerados espaciais, zoneamento, mapas de pobreza
Como avaliar os dilemas de investimento (ex: infra)
Alcance e ordem dos instrumentos de política
Monitoramento e Avaliação de processos e resultados
Ambiental e Social; Rural e
Urbano – Principais Desafios
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Promover melhor gestão ambiental e
conservação
Lidar com as desigualdades na agricultura,
no crescimento urbano, migração rural
Melhorar a administração da terra,
regularização fundiária, reforma agrária
Maior foco na mitigação e adaptação às
Mudanças Climáticas
Dimensão Municipal / Local / Regional
Estratégia geral….
Desafios
O que fizemos?
Onde queremos chegar?
Lidar com a
desigualdade
no crescimento
agrícola
Abordagem Estadual para
maior acesso a mercados
(NE)
Projetos Estaduais de
irrigação
Ampliar a abordagem Estadual para melhor acesso aos
mercados (S-SE)
Apoio logístico a pequenos produtores
Atenção especial para minorias e grupos sociais especiais
Fortalecer programas em áreas rurais para responder a
incertezas financeiras (potencialmente via PRONAF)
Reforma,
regularização e
administração
fundiária
Estado: Abordagem
subregional: (Crediamigo,
AAA Terra na Amazônia)
Federal: Credito Fundiario
Lidar com questões federais. Análise nacional mais ampla
de questões fundiárias (analítico)
Melhorar
eficiência na
alocação do
espaço rural
pelo setor
público
É necessário trabalho analítico (potencialmente via PER
Rural Estadual)
Reduzir a
pegada
ecológica do
crescimento
rural
Conservação do lençol
freático
Gestão de Recursos Hídricos
Degradação da terra – Mudança no uso do solo e mudança
climática
Integração
regional
Cidades no interior – apoio
Municipal
CDD – PCPR
Estados Amazônicos
Estender a análise a programas federais
Transmitir as lições sobre integração regional para outras
regiões (NE)
Desenvolvimento de cidades secundárias
Desafio
Antes,
CPS Atual
Ajustes Necessários
na Atualização
Lidar com a
desiguladade
na agricultura e
no crescimento
rural
Ampliar a
abordagem Estadual
para melhor acesso
a mercados
Focar abordagens
multi-setoriais para
projetos estaduais
desenvolvimento
rural e regional
Apio Logístico para pequenos produtores, c/
potencial comercial – armazenagem, transporte
Melhorar a eficiência e capacitação promovida
pelo setor público, com maior atenção a pobres,
mulheres, e povos indígenas
Abordagem multi-estado/região, para infraestrutura regional
Promover o acesso à eletricidade com fontes
renováveis isoladas no Norte (+remoto)
Melhorar a
administração,
regularização e
reforma
fundiária
Federal: Crédito
Fundiario
Subregional:
Amazônia e estudos
Regionais Estado:
pilotos SLAPR,
projetos Estados
Amazônia
Acelerar titulação na Amazônia via
engajamento com Estados e Gov Federal
ZEE- Apoiar os Estados na conclusão de planos
de zoneamento econômico-ecológico
Desafio
Antes,
CPS Atual
Ajustes Necessários
na Atualização
Promover
melhor gestão
ambiental e
conservação
Federal: Projeto Amb.
Nac. Fase 2, DPL
Gestão Amb.
Sustentável, ARPA ,
GEF Cerrado
Estados: Gestão e
conservação de
aquíferos, projetos
GEF na Mata Atlântica
e Pampas
Maior foco na produtividade de recursos
(pecuária) e uso de áreas degradadas para
melhorar crescimento e reduzir pressão
para desmatamento
Integrar pagamento por serviços ambientais
a maior número de investimentos
extrativistas e de recursos hídricos (Acre,
AM, ES)
Usar recursos remanescentes do PPG7
para fortalecer a capacidade do Serviço
Florestal e o Ministério da Agricultura
Consolidar recursos do GEF no ARPA 2
Maior foco na
mitigação e
adaptação à
Mudança
Climática
Portfólio de FC
(financiamento de
carbono) substancial
Base analítica CC
Bom Estudo de Baixo
Carbono, “Stern” Brasil,
Retração da Amazônia
Integrar o Brasil ao programa do Fundo de
Tecnologia Limpa; tornar o FC programático
Aumentar investimentos em recursos
hídricos e irrigação
Trabalho analítico em adaptação CC no NE
Integrar investimentos para adaptação CC
para NRM em novos projetos regionais NE
Instrumentos de Desenvolvimento
Regional – O Banco Oferece
Diversas Abordagens
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
Aglomerados econômicos: setor produtivo
rural, LED urbano, KIC
Social: CDD/pobreza rural, rede social
Ambiental: zoneamento, incluindo projetos
rodoviários
Multi-setorial – inclusão de abordagens SD,
HD e PREM por exemplo:
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
Acre (rural/urbano - multi-setorial);
Cidades do Ceara - PSD-Infra-APL-KIC
Desafios na Abordagem Rural & NRM

Equilibrar o desenvolvimento agrícola voltado para exportação com
gestão sustentável de ativos naturais e aumento da renda dos
pobres rurais
 Manter o foco regional como princípio de integração

O Brasil é um grande exportador agrícola - $US 50 bi. por ano
 Mas práticas não sustentáveis de uso do solo deixaram 20 milhões
de ha. abandonados
Demanda por exportação pode exarcebar desmatamento se a
pegada ecológica (esp. pecuária) não for reduzida
 Aumento de produtividade é chave, registro e regularização
fundiária (CLR) é chave para aumento da produtividade
 CLR também é importante para acesso equitativo e seguro à terra –
importantes metas da política de desenvolvimento rural do Brasil


Melhor logística e serviços fitosanitários públicos aumentaram
produtividade, mas é preciso atenção para minimizar a expansão
da área
Visão Geral do Programa
Rural & NRM

Temas:
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
Uso da terra, tecnologias agrícolas e serviços
(fitosanitários) sustentáveis
Inclusão social e econômica, participativa
Adaptação à mudança climática
Arcabouço multi-setorial
Empréstimos em três temas principais:
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Sul/SE (5 projetos)
NE (2 projetos)
Amazônia (4 projetos)
Principais Interações InterRegionais


Acrescentar à iniciativa local o foco na produção
sustentável e maior abordagem de cadeia produtiva
Integração do uso sustentável do solo (baixa
aragem, SFM e PES) do S/SE & Norte para NE

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Foco na adaptação CC
Transferir forte foco na inclusão social do NE/S/SE
para o portfólio na Amazônia - experiência CDD
Introdução do foco multi-setorial do Norte e NE no
Des. Rural no S/SE usando CDD/PCPRs
Rural & NRM - Oportunidades Chave
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Estados interessados em alavancar o capital social
acumulado pelos mecanismos participativos dos
projetos – acrescentar planejamento
Estados atraídos pela maior frequência da
abordagem flexível e multisetorial do Banco
IFC aberto a cooperação no NE, Amazônia – pode
ser engajado no S/SE
Gov Federal procura enfrentar o desafio da
administração fundiária – Fundo Amazônia
Buscar AAA em adaptação CC na agricultura
Perspectiva no Médio-Prazo
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
Influenciar o grande volume de programas federais
 Min da Integração, Min das Cidades, Min do Des. Agrário
 Abordar questões nacionais de desenvolvimento regional
 Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de
governo, meso-regiões, Estados, áreas metropolitanas, cidades
 Idealmente através de DPL ou grande projeto Federal – mas no
momento seria muito complexo ir além do foco em um setor
(Inter-Aguas, PRONAF)
Um instrumento federal não-empréstimo seria novidade
 Como fundos de desenvolvimento regional da UE
 Pode alavancar atual linha de crédito Federal e fazer transição
para redução de predominância de empréstimos
Interesse federal terá que ser motivado por pressão vinda de
baixo – associações de municípios e Estados
É preciso encontrar caminhos para esta abordagem de médioprazo através dos atuais programas sub-nacionais
Aumento do Engajamento Federal no
Meio-Termo - 2011 e além


Questões de desenvolvimento regional
 Ajustar grandes programas federais para promover
financiamento federal para programas estaduais de
desenvolvimento regional
 Min da Integração, Min do Des. Agrário, Min. Cidades,
MAPA
 Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de
governo: meso-regiões, Estados, multi-municipal
 Idealmente através de DPL com Min. Integração ou MDA
 Talvez iniciar focalizando em um setor como o programa
Territórios da Cidadania do MDA
Empréstimos para administração fundiária no nível Federal
 Acelerar titulação fundiária (pública e privada) na
Amazônia
 Engajamento com o INCRA através de foco em SIL
técnico
Questões para o Debate
Visão
e Estratégia dos
Estados / Regiões (ex. NE)
Expectativas com relação
ao apoio do Banco
Situação Fiscal
Mudanças políticas 2010