APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS
SOBRE O TEXTO
PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOS
Pierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE
METODOLOGIA
FONTE DOS DADOS: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais
- Cálculo da inflação: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE
- Ano Base 1998: foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o
lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.
Careiras Comparadas
- Professor Adjunto 1: Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais
- Pesquisador do IPEA
- Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com Doutorado
GRÁFICO 1: SALÁRIO NOMINAL DAS CARREIRAS
1998-2012
GRÁFICO 2: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS, DESCONTADA A INFLAÇÃO
1998-2012
GRÁFICO 3: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS COM BASE 100, DESCONTADA
A INFLAÇÃO - 1998-2012
GRÁFICO 4: SALÁRIO REAL DO PROFESSOR ADJUNTO 1, COM BASE 100,
DESCONTADA A INFLAÇÃO – 1998-2012
ALGUNS COMENTÁRIOS
- Salários: a importância econômica da comparação das carreiras
- Orçamento: a falácia da dificuldade fiscal
- Alguns dados:
1- os tributos cresceram, entre 2001 e 2010, 265%
2- no mesmo período a inflação foi de 90% (IPCA)
3- em 2012 o gasto com pessoal é de 4,3% do PIB e RTF é de 24% do PIB
4- o gasto com pessoal crescerá 1,8% (nominal) e a receita 13%
5- até maio deste ano os credores do Estado receberam 56% do gasto federal
6- isenções fiscais no valor de R$ 145 bilhões/ano
QUAL É A REALIDADE DOS DOCENTES DA UFBA
NOS ÚLTIMOS 10 ANOS?
Evolução do nº de docentes, professores substitutos, técnico-administrativos,
estudantes e terceirizados - UFBA, campus de Salvador 2000 - 2010
%
Distintos
segmentos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
20002010
Docentes
1.684
1.667
1.697
1.681
1.691
1.697
1.444
1.672
1.658
1.811
1.936
15%
Prof.
substitutos
505
440
504
598
577
564
573
562
573
582
505
--
Servidores
3.332
3.283
3.211
3.233
3.547
3.252
3.126
3.289
3.312
3.244
3.273
-2%
Estudantes
graduação
18.893 18.706 18.257 18.666 19.403 19.945 20.798 20.731 23.124
25.111
26.362
40%
Estudantes
pósgraduação
3.345
3.474
5.331
5.332
59%
Total
estudantes
22.238 21.571 21.323 22.735 22.682 23.442 24.352 24.550 26.598
30.442
31.694
43%
1125
1.167
23%
Terceirizados
____
2.865
_____
3.066
_____
3.577
_____
3.279
_____
3.497
_____
3.554
951
3.819
940
986
Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br
Docentes por classe na carreira
UFBa – Campus Salvador – 2000/2010
2000
2010
Docentes por classe
Nº
%
Nº
%
117
7,0
87
4,0
(209)
(16%)
343
18,0
Adjunto
882
52,0
1087
56,0
Assistente
511
30,0
355
18,0
Auxiliar
174
10,0
64
3,0
Total
1684
100,0
1936
100,0
Titular
Associado (*)
Fonte: Proplad/UFBa
Docentes por Regime de Trabalho
UFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Regime de
2000
2010
Trabalho
Nº
%
Nº
%
20 horas
372
22,0
274
14,0
40 horas
205
12,0
221
11,0
DE
1.107
66,0
1.441
74,0
TOTAL
1.684
100,0
1.936
100,0
Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in:
www.propald.ufba.br
Docentes por titulação
UFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Titulação
2000
2010
Nº
%
Nº
%
Graduados
275
16,0
92
5,0
Especialistas
185
11,0
71
4,0
Mestres
672
40,0
463
24.0
Doutores
552
33,0
1310
68.0
TOTAL
1.684
100,0
1.936
100,0
Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in:
www.propald.ufba.br
Crescimento do número de docentes
permanentes a partir da implementação do
REUNI na UFBa
Em 2007 – 1.672 Docentes
Em 2010 – 1.936 Docentes
Variação de + 264 docentes (16%)
Fonte: Proplad UFBa
Nº Professores substitutos – Ano 2011
Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011)
Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) nº 22 – 23/02/2011
Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.591 professores nos
termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para
atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de
um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite
máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745
(1993)
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:
Autorizou um total de 115 professores substitutos
conforme Portaria Ministerial do MEC Nº 196
Nº Professores Substitutos – 2012
Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011)
Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) nº 18 – 17/01/2012
Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.059 professores nos
termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para
atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de
um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite
máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745
(1993)
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:
Autorizou um total de 85 professores substitutos
conforme Portaria Normativa Nº 3 do MEC – 1/02/2012
Soma de prof. substitutos de 2011 + 2012 = 200
professores substitutos nos últimos 2 anos!
Tabela de Remuneração: Professor substituto/temporário
Regime de trabalho: 20 horas
CLASSE
TITULAÇÃO
VALOR R$
Adjunto
Doutorado
2.518,30
Assistente
Mestrado
1993,04
Auxiliar
Especialização
1.645,96
Auxiliar
Aperfeiçoamento
1.588,65
Auxiliar
Graduação
1.536,36
Fonte: Superintendência de
Pessoal-Pró-Reitoria deDesenvolvimento
de
Pessoas - Ufba
PROPOSTAS DE CARREIRA DOCENTE
- ANDES
- PROIFES
- GOVERNO
PONTOS GERAIS DE CONSENSO
1. necessidade da reestruturação da Carreira
Docente
2. Necessidade da reestruturação da tabela
remuneratória
3. Manter a carreira sob Regime Jurídico Único
4. Ingresso no Início da carreira por concurso
público de provas e títulos
5. Não descontinuidade do tempo de serviço
para todos os fins
6. Previsão de três regimes de trabalho
(DE,20h,40h)
SÍNTESE QUADRO COMPARATIVO DAS
PROPOSTAS:

6 PROPOSTAS IGUAIS DO PROIFES E
GOVERNO

2 PROPOSTAS IGUAIS DA ANDES E
GOVERNO

1 PROPOSTA IGUAL DA ANDES E PROFIFES –
(REGIME DE TRABALHO)

19 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO
PROIFES

6 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO
GOVERNO (ESPECIALMENTE AS
REMUNERATÓRIAS)

2 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DA ANDES
PONTOS CENTRAIS E POLÊMICOS:
1. Carreira – única carreira de professor federal
(ANDES)
2. Cargo único de professor federal (ANDES)
3. Estrutura da carreira (nº de níveis e classes)
4. Interstícios e variações percentuais entre
níveis e classes
5. Definição remuneratória (referência
carreiras Ciência e Tecnologia , piso gerador de
20h/mínimo do DIEESE)
6. Professores substitutos (qual o limite?)
7. Estágio probatório (como eliminar)
8. Qual Avaliação para progressão na carreira
9. Quem regula a avaliação
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
Estrutura
ANDES
• Professor federal
Nível 13
Nível 12
Nível 11
Nível 10
Nível 9
Nível 8
Nível 7
Nível 6
Nível 5
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
GOVERNO
• Titular e Professor MS
Titular
Sênior 4
Sênior 3
Sênior 2
Sênior 1
Associado 4
Associado 3
Associado 2
Associado 1
Adjunto 4
Adjunto 3
Adjunto 2
Adjunto 1
Assistente 4
Assistente 3
Assistente 2
Assistente 1
Auxiliar 4
Auxiliar 3
Auxiliar 2
Auxiliar 1
PROIFES
• Titular e Professor MS
Titular
Associado 4
Associado 3
Associado 2
Associado 1
Adjunto 4
Adjunto 3
Adjunto 2
Adjunto 1
Assistente 4
Assistente 3
Assistente 2
Assistente 1
Auxiliar 4
Auxiliar 3
Auxiliar 2
Auxiliar 1
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
ANDES
GOVERNO
PROIFES
Amplitude,
interstício
e variação
13 passos com
interstício de 24
meses e variação
de 5%
Tempo para
chegar ao nível
máximo (nível 13)
= 24 anos
20 passos com interstício de 16 passos com interstício de
18 meses. As variações não 18 meses e variações de
foram explicitadas
2,5% entre níveis, 5% entre
classes, com exceção da
passagem de professor
Tempo p/chegar ao nível
adjunto para professor
máximo(Sênior IV) =
associado que varia 25%.
28,5 anos
Remuneração do professor
associado 4 igual à do
professor titular
Tempo p/chegar ao nível
máximo (associado IV )=
22,5 anos
Quadro de equivalência do Magistério Superior
Situação atual
Classe
Nível
Titular
único
4
3
Associado
2
1
4
Adjunto
3
2
1
4
Assistente
3
2
1
4
Auxiliar
3
2
1
Situação nova
Nível
Carreira
13
12
11
10
9
PROFESSOR
8
FEDERAL
7
6
5
4
3
2
1
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
Regimes de
trabalho
ANDES
Dedicação exclusiva é o
regime referencial, tempo
parcial de 20h, e
excepcionalmente 40h
GOVERNO
PROIFES
Dedicação exclusiva,
tempo parcial de
20h, e
excepcionalmente
40h. Os docentes em
regime de 20 poderão
ser temporariamente
vinculados ao regime
de DE sem dedicação
exclusiva por portaria
do Reitor, sob
condições
Dedicação exclusiva
é o regime
preferencial,
regimes de 20h e
40h
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
Composição
remuneratória
Remuneração para
a formação
continuada
ANDES
Remuneração
mediante parcela
única que corresponda
à combinação do
nível remuneratório,
com o regime de
trabalho e a titulação
7,5% aperfeiçoamento
18% especialização
37,5% mestrado
75% doutorado
GOVERNO
Duas parcelas:
Vencimento
Básico - VB
e Retribuição
por Titulação RT
______
Remuneração para Tendo como referência
os
o regime de 20h, será ______
regimes de trabalho acrescido de 100%
para o regime de 40h e
210% para o regime
de dedicação exclusiva
PROIFES
Soma de duas
parcelas: Vencimento
Básico - VB e
Retribuição por
Titulação - RT
10%
aperfeiçoamento
20% especialização
40% mestrado
80% doutorado
Tendo como
referência o regime
de 20h, os docentes
em regime de DE e
de 40h, receberão o
triplo e o dobro
respectivamente
TABELA COMPARATIVA
PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
Tópicos
Funções
gratificadas
ANDES
Compreendem o exercício
das atividades de direção,
coordenação, chefia e
assessoramento nas IFE
serão classificadas de 1 a 7,
de acordo com as
responsabilidades e
responsabilidades,
correspondendo a
percentuais de 10% a 70%
que incidem sobre a
remuneração do ocupante
GOVERNO
PROIFES
Gratificação de atividade
de preceptoria, fixada em
______
quantitativos no anexo, a
atividades de
acompanhamento, de
caráter eventual da área de
saúde, que são
descritas sob critérios e
limites que serão
regulamentados
Tópicos
ANDES
GOVERNO
Reenquadramento
dos docentes em
atividade
Segundo a posição
relativa ao topo da
carreira ocupada
anteriormente (quadro
anexo)
Enquadra
automaticamente na
mesma posição
atualmente exercida
(classe e nível)
(quadro anexo)
Reenquadramento
docentes
aposentados
Segundo a posição
relativa ao topo da
carreira ocupada
quando do ato da
aposentadoria,
acrescido dos níveis
remuneratórios
correspondentes a
eventuais retenções
anteriormente
ocorridas e a vantagem
prevista no artigo 192
do RJU, quando for o
caso
O posicionamento na
tabela remuneratória
será referenciado à
situação em que se
encontrava na
data da aposentadoria
PROIFES
Menciona que deve
reconhecer as
contribuições dos
professores mais
antigos (ativos e
aposentados)
estabelecendo regras
justas de
transição
Menciona que deve
reconhecer as
contribuições dos
professores mais
antigos (ativos e
aposentados)
estabelecendo regras
justas de
transição
Tabela remuneratória proposta
pelo ANDES (02/2012)
PROPOSTA PROIFES
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VENCIMENTO BÁSICO POR REGIME DE TRABALHO - 2009 E 2012
VENCIMENTO BÁSICO – 2009
VENCIMENTO BÁSICO – 2012
(MP-568)
REGIME
REGIME
CLASSE
NIVEL
20
HORAS
40
HORAS
100%
DEDIC
210%
EXCLUSIVA
20
HORAS
40
HORAS
100%
DEDIC
EXCLUSIVA
210%
TITULAR
1
1.003,50
2.007,00
100,00
3.110,85
210,00
2.165,57
3.244,70
49,83
4.978,08
129,87
ASSOCIADO
4
3
2
1
946,70
919,13
892,36
889,76
1.893,40
1.838,26
1.784,72
1.779,52
100,00
100,00
100,00
100,00
2.934,77
2.849,30
2.766,32
2.758,26
210,00
210,00
210,00
210,00
2.105,36
2.076,03
2.047,53
2.044,17
3.125,41
3.067,41
3.011,07
3.005,01
48,45
47,75
47,06
47,00
4.635,40
4.400,45
4.181,16
4.043,87
120,17
111,96
104,21
97,82
4
3
2
1
817,33
793,52
770,41
747,97
1.634,66
1.587,04
1.540,82
1.495,94
100,00
100,00
100,00
100,00
2.533,72
2.459,91
2.388,27
2.318,71
210,00
210,00
210,00
210,00
1.968,19
1.935,56
1.903,73
1.805,23
2.853,70
2.796,31
2.740,44
2.618,61
44,99
44,47
43,95
45,06
3.809,49
3.721,95
3.636,63
3.553,46
93,55
92,29
91,03
96,84
4
3
2
1
705,63
685,08
665,13
645,76
1411,26
1.370,16
1.330,26
1.291,52
100,00
100,00
100,00
100,00
2187,45
2.123,75
2.061,90
2.001,86
210,00
210,00
210,00
210,00
1760,04
1.737,52
1.715,62
1.694,32
2529,68
2.486,07
2.443,71
2.402,56
43,73
43,08
42,44
41,80
3406,85
3.329,68
3.254,44
3.181,04
93,57
91,63
89,69
87,75
4
3
2
1
609,21
591,47
574,24
557,51
1.218,42
1.182,94
1.148,48
1.115,02
100,00
100,00
100,00
100,00
1.888,55
1.833,56
1.780,14
1.728,28
210,00
210,00
210,00
210,00
1.655,15
1.635,55
1.616,47
1.597,92
2.325,67
2.287,91
2.251,20
2.215,54
40,51
39,89
39,27
38,65
3.052,87
2.984,65
2.927,94
2.872,85
84,45
82,49
81,13
79,79
ADJUNTO
ASSISTENTE
AUXILIAR
Fonte: Elaborado por Vera Lúcia Jacob Chaves com base na MP 568/2012.
TABELA 1 - Carreira do Magistério Superior - Vencimento Básico
por Regime de Trabalho – 2012
VENCIMENTO BÁSICO
NÍVEL
CLASSE
REGIME
20 HORAS
40 HORAS
40h (100%)
DE
1
2.165,57
3.244,70
4.331,14
4.978,08
4
2.105,36
3.125,41
4.210,72
4.635,40
3
2.076,03
3.067,41
4.152,06
4.400,45
2
2.047,53
3.011,07
4.095,06
4.181,16
1
ASSOCIADO
2.044,17
3.005,01
4.088,34
4.043,87
4
1.968,19
2.853,70
3.936,38
3.809,49
3
1.935,56
2.796,31
3.871,12
3.721,95
2
1.903,73
2.740,44
3.807,46
3.636,63
1
ADJUNTO
1.805,23
2.618,61
3.610,46
3.553,46
4
1.760,04
2.529,68
3.520,08
3.406,85
3
1.737,52
2.486,07
3.475,04
3.329,68
2
1.715,62
2.443,71
3.431,24
3.254,44
1
ASSISTENTE
1.694,32
2.402,56
3.388,64
3.181,04
4
1.655,15
2.325,67
3.310,30
3.052,87
3
1.635,55
2.287,91
3.271,10
2.984,65
2
1.616,47
2.251,20
3.232,94
2.927,94
1
AUXILIAR
1.597,92
2.215,54
3.195,84
2.872,85
Fonte: Elaborado por Vera Lúcia Jacob Chaves com base na MP 568/2012
TITULAR
DE (210%)
6.713,27
6.526,62
6.435,69
6.347,34
6.336,93
6.101,39
6.000,24
5.901,56
5.596,21
5.456,12
5.386,31
5.318,42
5.252,39
5.130,97
5.070,21
5.011,06
4.953,55
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - 2010
Natureza e número de estudantes matriculados
Públicas
NATUREZA
DAS IES
Federais
Estaduais Municipais
99 (4,2%) 108 (4,5%)
Alunos
Matriculados
XXX
XXX
71 (3,0%)
XXX
Particulares
Subtotal
Subtotal
278 (11,7%)
2099 (88,3%)
1.643.398 (25,8%) 4.736.001 (74,2%)
Total
2.377
6.379.399