Dinâmica:
“Avaliação Qualitativa das
Respostas da LAI”
CASO 1
Dados do Pedido
Protocolo
00000000000000000
Solicitante
José Augusto Nepomuceno
Data de abertura
01/07/2013 12:59
Órgão Superior Destinatário
MEC – Ministério da Educação
Órgão Vinculado Destinatário
IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Prazo de atendimento
21/07/2013
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Concedido (Resposta solicitada inserida no e-SIC)
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Resumo
Documentos Escolares
Detalhamento
Venho respeitosamente solicitar o histórico escolar completo do meu filho
José Augusto Nepomuceno Filho, RG00000000-0, CPF 000.000.000-00,
nascido em 09 de julho de 1990, matriculado no curso de Licenciatura em
Letras dessa Universidade, para fins de acompanhamento de sua vida
acadêmica, conforme acordo judicial firmado no Poder Judiciário em sede
de uma ação de alimentos no ano de 1995.
Origem da Solicitação
Internet
CASO 1
Dados da Resposta
Data de resposta
21/07/2013 09:42
Tipo de resposta
Acesso Concedido
Classificação do Tipo de resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Resposta
Prezado(a) Senhor(a),
Prezado Senhor, tendo em vista a sua solicitação se tratar de informação
pessoal, referente a aluno maior e capaz, não podemos enviar-lhe o
histórico escolar de seu filho. No entanto, com o intuito de garantir-lhe o
direito de acompanhamento escolar de seu dependente, encaminhamos,
em anexo, declaração de matrícula e atestado de frequência no curso de
Licenciatura em Letras ministrado nessa Universidade.
Atenciosamente,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Classificação do Pedido
Categoria do pedido
Educação
Subcategoria do pedido
Educação profissional e tecnológica
Número de perguntas
1
Contém informações pessoais ou
protegidas por outras hipóteses de
sigilo?
Não
CASO 2
Dados do Pedido
Protocolo
00000000000000000
Solicitante
Marina Morena
Data de abertura
13/02/2015 16:45
Órgão Superior Destinatário
AGU – Advocacia-Geral da União
Órgão Vinculado Destinatário
Prazo de atendimento
23/03/2015
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Concedido (Resposta solicitada inserida no e-SIC)
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Resumo
Relatório final Processo nº 00000.000000/2014-00
Detalhamento
Solicito cópia integral do processo nº 12345.678900/2014-00, bem como
acesso ao seu relatório final contido no Despacho do Consultor Geral da
União n.º 0000/2014, aguardando orientação quanto à necessidade de
recolhimento de guia para pagamento das cópias.
Também
solicito
cópia
do
Parecer
321/2014/EHSN/CODELEGIS/COGEJUR/CONJUR e do despacho n.º
4567/2014/FB/COGEJUR-MS/ CGU/AGU.
Atenciosamente
Origem da Solicitação
Internet
CASO 2
Dados da Resposta
Data de resposta
23/03/2015 16:16
Tipo de resposta
Acesso Concedido
Classificação do Tipo de resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Resposta
Prezado(a) Senhor(a),
A Advocacia-Geral da União (AGU) agradece o envio da sua mensagem.
Em resposta a sua solicitação a Consultoria-Geral da União nos
respondeu o seguinte:
“A solicitação formulada diz respeito a processo volumoso que não se
presta a ser remetido por este canal, considerando as limitações
técnicas da ferramenta”.
Por esta razão, encaminho neste momento o relatório final e respectivo
despacho aprobatório.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos ao seu dispor.
Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão
Advocacia-Geral da União
Classificação do Pedido
Categoria do pedido
Justiça e Legislação
Subcategoria do pedido
Legislação e jurisprudência
Número de perguntas
1
Contém informações pessoais ou
protegidas por outras hipóteses de
sigilo?
SIM
CASO 3
Dados do Pedido
Protocolo
00000000000000000
Solicitante
TEMÍSTOCLES LEGO
Data de abertura
28/11/2012 11:10
Órgão Superior Destinatário
BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Órgão Vinculado Destinatário
Prazo de atendimento
18/12/2012
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Concedido (Informações enviadas por e-mail)
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (e-mail)
Resumo
Detalhamento
Prezados,
Meu nome é Temístocles Lego, CPF 000.000.000-00, RG 00000000-0,
sou de Juazeiro - BA, CEP 00.000-00, Tel.: (00) 00000000 e sou o
próximo convocado no polo BAHIA 03 no concurso BNB 2010. Já soube
por pessoas do próprio BNB, informalmente, que houve desistências no
meu polo. Assim, gostaria de saber o numero das desistências na
chamada para o polo BAHIA 03 e no Geral realizada em outubro,
porque essas desistências não estão sendo revertidas em convocações ,
se o único acesso aos quadros do BNB é por concurso e se não serei
chamado.
Origem da Solicitação
Internet
CASO 3
Dados da Resposta
Data de resposta
04/12/2012 16:26
Tipo de resposta
Acesso Concedido
Classificação do Tipo de resposta
Informações enviadas por e-mail
Resposta
Prezado Cidadão,
Com relação aos seus questionamentos gostaríamos de informar o que
segue:
01. O número de desistentes da 13ª Convocação para o Polo Bahia 3
desta última chamada para a Bahia do concurso para o BNB, ocorrido
em outubro foi de 6 candidatos.
02. Após a conclusão do processo para os convocados, será feita a
apuração das vagas remanescentes e, em seguida, será realizada
nova convocação.
03. Esclarecemos que o único acesso aos quadros do BNB é por meio
de concurso público.
04. Quanto à sua chamada, V. Sa. deve aguardar possível convocação
na forma do Edital do concurso.
Comunicamos a possibilidade de V. Sa. apresentar recurso, se assim o
desejar, pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadãoe-SIC, ou mediante o formulário anexo, no prazo de até 10 dias, a
contar do recebimento desta resposta, conforme garantido pela Lei de
Acesso à Informação.
Caso apresente recurso, o mesmo será apreciado pelo Diretor de
Controle e Risco do Banco do Nordeste.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão - Banco do Nordeste.
Classificação do Pedido
Categoria do pedido
Governo e Política
Subcategoria do pedido
Administração pública
Número de perguntas
4
Contém informações pessoais ou
protegidas por outras hipóteses de
sigilo?
SIM
CASO 4
Dados do Pedido
Protocolo
00000000000000000
Solicitante
REILIANE PECS
Data de abertura
02/01/2014 18:04
Órgão Superior Destinatário
INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Órgão Vinculado Destinatário
Prazo de atendimento
06/02/2014
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Negado (Pedido genérico)
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (e-mail)
Resumo
Cópias de Documentos
Detalhamento
Gostaria de receber cópias de todos os documentos sobre concessão de
aeroportos produzidos no âmbito da INFRAERO desde a sua criação.
Origem da Solicitação
Internet
CASO 4
Dados da Resposta
Data de resposta
07/02/2014 13:50
Tipo de resposta
Acesso Negado
Classificação do Tipo de resposta
Pedido genérico
Resposta
Prezada cidadã, boa tarde!
Em atenção ao pedido de informação em epígrafe, a INFRAERO informa
a impossibilidade de atendimento, pois trata-se de solicitação genérica,
passível de não atendimento nos termos do art. 13, I, do Decreto nº
7.724/2012.
A solicitação há de ser especifica e detalhada de modo a subsidiar a
instituição na sua resposta.
Esclarecemos, outrossim, que caso a proponente resolva renovar a
solicitação, abstraído sua generalidade, deverá fazê-lo por nova
solicitação no E-SIC.
Lembramos ainda que, conforme artigo 21 do Decreto 7.724/12, caso
Vossa Senhoria não concorde com a resposta, poderá apresentar
recurso, no prazo de 10 dias a contar da data de resposta.
Atenciosamente,
SIC/INFRAERO
Classificação do Pedido
Categoria do pedido
Pessoa, família e sociedade
Subcategoria do pedido
Pessoa
Número de perguntas
1
Contém informações pessoais ou
protegidas por outras hipóteses de
sigilo?
Não
CASO 5
Dados do Pedido
Protocolo
00000000000000000
Solicitante
Bruce Banner Green
Data de abertura
06/02/2015 09:15
Órgão Superior Destinatário
EBC – Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Órgão Vinculado Destinatário
Prazo de atendimento
26/02/2015
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Concedido (Resposta solicitada inserida no e-SIC)
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Resumo
Cópia de Processo
Detalhamento
Solicito Cópias, a partir da fase de habilitação, do processo de vale
cultura do órgão supra informado, pregão presencial nº 032/2014.
Att,
Bruce Banner Green
OAB/DF 00.000
Cel: 61 9999 99999
email: [email protected]
Origem da Solicitação
Internet
CASO 5
Dados da Resposta
Data de resposta
23/03/2015 15:07
Tipo de resposta
Acesso Concedido
Classificação do Tipo de resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Resposta
Prezado(a) Senhor(a),
O Processo nº 0000/2014, que trata da contratação de empresa
especializada para administração e fornecimento de Vale Cultura,
contém de 1355 páginas. A partir da fase de habilitação até o momento
atual, a quantidade é de 935 páginas.
Sendo assim, o mesmo se encontra disponível para consulta, a partir de
hoje, na Sede da EBC, situada no SCS 08, bloco B-60, 1º Subsolo, Ed.
Venâncio 2.000, Brasília-DF, na Ouvidoria, das 8h às 18h,
ininterruptamente, mediante agendamento pelo telefone (61) 0000-000
(Ouvidoria).
Para obter cópias em meio físico, a EBC estabelec e a taxa no valor de
R$ 0,20 (vinte centavos) por página, que deverá ser previamente
recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União, na forma
disponível
no
site
da
Secretaria
do
Tesouro
Nacional,
www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru,
com
os
seguintes
dados:
Unidade Gestora (UG): 115406 - Gestão: 20415
Nome da Unidade: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A
Código de Recolhimento: 98815-4 – Depósitos de Terceiros
Número de referência: 11540620415099 – outros
O valor total das cópias variará de acordo com o dia da solicitação, em
virtude da eventual inserção de novas folhas.
Nos termos do Art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, Vossa Senhoria poderá
apresentar recurso à autoridade hierarquicamente superior à que adotou
a decisão, por meio do e-SIC, no prazo de 10 (dez) dias, contado da
ciência dessa decisão.
Classificação do Pedido
Categoria do pedido
Ciência, Informação e Comunicação.
Subcategoria do pedido
Informação – Gestão, preservação e acesso
Número de perguntas
1
Contém informações pessoais ou
protegidas por outras hipóteses de
sigilo?
Não
Tamara Figueiroa Bakuzis
[email protected]
2020 6568