A QUESTÃO AGRÁRIA
BRASILEIRA
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA REGIONAL
QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
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Concentração de terras: sesmarias.
1822: Registro de terras é obrigatório (posseiros e grileiros)
1850: Lei de Terras proibia a ocupação de terras devolutas.
1930: Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
1950-1960: Ligas Camponesas em PE.
1964: Estatuto da Terra, governo Castelo Branco.
1970: Distribuição de lotes na Amazônia, governo militar.
1984: MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
1986: Plano Nacional de Reforma Agrária, governo Sarney.
1990-2000: assentamentos
1996: El Dorado do Carajás
1996:
* Lei do Rito Sumário: pagamento da área e posse imediata, sem direito de
questionamento ou recurso do proprietário;
* Lei que permitia a não-desapropriação de terras invadidas.
• * Lei que desapropriava de acordo com o ITR.
Módulo Rural = propriedade familiar
• “Um imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e
sua família, lhes absorve toda a força de trabalho, garantindo-lhes a
subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada
de acordo com as características de cada região e tipo de exploração da
terra”.
• PARANÁ = 18,6 há
Cianorte e Paranavaí = 20 Maringá = 14
• Cuiabá = 30 - demais varia de 80 a 100
• Fatores que determinam um módulo rural: localização; fertilidade do
solo e clima da região; e, tipo de produto cultivado.
• Medidas de parcelamento de solo :
* 1 hectáre=10.000 m²
* 1 alqueire Paulista = 24.200m² = 2,42 há
• Tamanho de propriedades rurais:
* pequena: até 4 módulos rurais;
* média: de 4 a 15 módulos rurais;
* grande: maiores de 15 módulos rurais.
Minifúndio
•
•
Inviável economicamente
Inferior a 1 módulo rural
Empresa rural


Explorada de maneira econômica e racional
Até 600 módulos rurais
Latifúndio por exploração


Não é explorada convenientemente
Até 600 módulos rurais
Latifúndio por dimensão
Extensão superior a 600 módulos regionais
Bico do papagaio
Pontal do
Paranapanema
REFORMA AGRÁRIA NA AMÉRICA
LATINA
• México:
* 1934: leis de Reforma Agrária, hoje obsoletas;
* Atualmente – Guerrilha de Chiapas.
• Cuba:
* 1959: Revolução com promessas de Reforma Agrária;
* Coletivização das terras: fazendas monocultoras (fumo e cana-deaçúcar).
• Bolívia:
* 1950: Reforma Agrária;
* Produtores sem capital para aquisição de insumos
e com produtos de baixo preço no mercado interno;
* Evo Morales - ??
TABELA DE ALÍQUOTAS
(Art.11)
*
Área total do imóvel
(em hectares)
GRAU DE UTILIZAÇÃO - GU ( EM %)
Maior
que
80
Maior
Maior
Maior
que
que
que
65 até 80 50 até 65 30 até 50
Até 30
Até 50
0,03
0,20
0,40
0,70
1,00
Maior que 50 até 200
0,07
0,40
0,80
1,40
2,00
Maior que 200 até 500
0,10
0,60
1,30
2,30
3,30
Maior que 500 até 1.000
0,15
0,85
1,90
3,30
4,70
Maior
5.000
0,30
1,60
3,40
6,00
8,60
0,45
3,00
6,40
12,00
20,00
que
1.000
Acima de 5.000
até
Soja
• Nativa da Ásia Oriental;
• O Brasil é atualmente o
segundo maior produtor e o
primeiro exportador
mundial;
• Uso: alimentação, ração
animal e oleaginosa;
• Alternância com Hemisfério
Norte.
Cana-de-açúcar
• Originária da Ásia;
• 1° produto cultivado no Brasil,
monocultura escravista;
• O maior produtor mundial;
• SP, AL, PE, MG, PB, RJ, ES e PR.
• Proálcool
• Etanol – 1/3 mais barato que o
etanol de milho ou de
beterraba.
• Açúcar – menor custo de
produção do mundo
Pecuária
intensiva
Shutterstock/Natali Glado
Gado confinado
Rações complementares
Inseminação artificial
Acompanhamento
veterinário
Pecuária
intensiva
na Suíça
Produção de leite e
carne
Pecuária
extensiva
Shutterstock/Yazza Gaffix
Pecuária
extensiva na
Amazônia
Gado criado
solto
Pastagens
naturais
Produção de
carne e leite
SUDESTE
Fatores que propiciaram o desenvolvimento agropastoril;
• Capital;
• Concentração populacional;
• Centro distribuidor – CEASA;
• Sede de empresas
São Paulo:
• Ribeirão Preto – Califórnia Brasileira
(cana-de-açúcar, cítricos, café,
algodão, pecuária e avicultura)
• Planalto Ocidental Paulista
(cítricos)
Minas Gerais:
• Triângulo Mineiro: policultura
• Cerrado Mineiro: café fino
• Sul de Minas: café fino e pecuária leiteira
• Vale do São Francisco e Jequitinhonha
Espírito Santo:
• Cacau e café
Rio de Janeiro:
cana-de-açúcar, arroz, milho e bovinos
SUL
Paraná:
• Norte, oeste
e sudoeste e sul
Santa Catarina:
• Avicultura e suinocultura
– Chapecó e Concórdia
• Fumo
Rio Grande do Sul;
Arroz, fumo, uva, soja-milho-trigo, uva, bovinos
e ovinos.
CENTRO-OESTE
Fatores que propiciaram a ocupação:
• Preço das terras;
• Programas e incentivos governamentais;
• Pesquisas científicas;
• Valorização da soja;
• Modernização da produção da soja.
Pantanal Mato-Grossense:
• pecuária de corte
Sudeste, sul e sudeste de Goiás:
• soja
Nordeste
• Zona da Mata
• Zona Cacaueira
• Oeste Baiano: Barreias e
Luís Eduardo Magalhães
• Agreste Nordestino
• Semiárido Nordestino: fruticultura irrigada,
algodão, rebanho bovino e caprino.
• Meio-Norte: arroz, pecuária de corte,
carnaúba e babaçu.
Norte
Zona Bragantina: pimenta-do-reino, arroz e
frutas – japoneses
Ilha de Marajó: bovinos e búfalinos
Bovinos
• O rebanho brasileiro de bovinos é de cerca de
195 milhões de cabeças;
• Baixa produtividade;
• As 3 principais áreas com esse tipo de
rebanho são: Centro-Leste, Região Sul e
Nordeste.
Suínos
• Animais de grande rusticidade;
• O Brasil possui um dos grandes rebanhos
mundiais, com um plantel da ordem de 32
milhões de animais;
• Sul e Sudeste.
Caprinos
• Produz leite, carne e tem sua pele
aproveitada;
• O rebanho brasileiro é hoje de
aproximadamente 9,6 milhões;
• Concentram-se no Nordeste.
Ovinos
• Originário da Ásia;
• O rebanho nacional é da ordem de 14,6
milhões de ovinos;
• Concentram-se na região Sul.
Equinos
• O rebanho atual é de cerca de 5,8 milhões de
cabeças
• Os Estados mais importantes são: Minas
Gerais, com 800 mil cavalos e Rio Grande do
Sul, com 600 mil
Aves
• Objetiva a produção de carne e ovos;
• É formada por galinhas, frangos, frangas e
pintos;
• Concentração no
Sul e Sudeste;
• SP, SC, PR e RS.