CONFERÊNCIA "PLANO DE ACÇÃO REGIONAL – ALENTEJO
2020"
ÉVORA, 05 MARÇO DE 2013
A ESTRATÉGIA EUROPA 2020 NO CONTEXTO REGIONAL
CRESCIMENTO INCLUSIVO
CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia “Augusto da Silva” /
Universidade de Évora
ÍNDICE
1. SIGNIFICADO E ALCANCE DO CONCEITO
2. CONCEITOS RELACIONADOS
3. FUNDAMENTOS DO CRESCIMENTO INCLUSIVO
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.1. SOBRE O CONCEITO
4.2. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE SE
COLOCAM A PORTUGAL
4.3. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE SE
COLOCAM AO ALENTEJO
4.4. PROBLEMAS QUE NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO
CONTINUARÃO A EXIGIR NO ALENTEJO RESPOSTAS CONCERTADAS A
CURTO E MÉDIO PRAZO
4.5. SOBRE OS CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS QUE NOS COLOCAM AS
ENVOLVENTES
4.6. OS FUTUROS PROVÁVEIS PARA PORTUGAL E PARA O ALENTEJO
4.7. SOBRE OS RECURSOS E A EXPERIÊNCIA DE QUE DISPÕE O ALENTEJO
PARA FOMENTAR O CRESCIMENTO INCLUSIVO
4.8 SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS AO NÍVEL
REGIONAL E LOCAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS / REFLEXÕES FINAIS
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
1. SIGNIFICADO E ALCANCE DO CONCEITO
PERSPECTIVA DA ONU ATRAVÉS DO CENTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PARA O
CRESCIMENTO INCLUSIVO
PERSPECTIVA DA UNIÃO EUROPEIA EXPRESSO NA ESTRATÉGIA 2020
BREVE DEFINIÇÃO
OBJECTIVOS A ATINGIR ATÉ 2020
INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS (DUAS)
ORIENTAÇÕES INTEGRADAS (TRÊS)
PALAVRAS-CHAVE A RETER NA PERSPECTIVA DA U.E: EMPREGO; ESCOLARIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO; POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL;
PALAVRAS-CHAVE A RETER NA PERSPECTIVA DA ONU: PARTICIPAÇÃO E EQUIDADE
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
2. CONCEITOS RELACIONADOS
INCLUSÃO; EMPOWERMENT; CIDADANIA; INOVAÇÃO SOCIAL; EMPREENDEDORISMO
SOCIAL; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ECONOMIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA;
COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
3. FUNDAMENTOS DO CRESCIMENTO INCLUSIVO
TEXTOS DE REFERÊNCIA INTERNACIONAIS (TRATADOS, CONVENÇÕES, PLATAFORMAS):
CARTA DOS DIREITOS HUMANOS, TRATADO DE LISBOA
SITUAÇÃO A NÍVEL MUNDIAL (CARACTERIZADA NOS RELATÓRIOS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU) E QUE ESTÁ ASSOCIADA AOS OBJECTIVOS
DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
AGENDA 21 GLOBAL QUE SAIU DA CIMEIRA DA TERRA EM 1992
PERSPECTIVA DA UNIÃO EUROPEIA (PROPOSTAS INCLUÍDAS NO RELATÓRIO BARCA
APRESENTADO EM 2009 ONDE CONSTAM OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE COESÃO
DA EU)
ABORDAGEM TEÓRICA
REINTERPRETAÇÃO DA TEORIA FUNCIONALISTA (RELATIVA) COM A NOÇÃO DE
DISFUNCIONALIDADE
PILARES EM QUE ASSENTA A FUNCIONALIDADE DA VIDA SOCIAL SEGUNDO O
SOCIÓLOGO SUECO ERIK ALLARDT (SER, TER E AMAR)
DISFUNÇÕES SOCIAIS CAUSADAS PELA POBREZA E PELA EXCLUSÃO (ANOMIA,
ALIENAÇÃO, SENTIMENTO DE PRIVAÇÃO RELATIVA)
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.1. SOBRE O CONCEITO
UTILIZAÇÃO DO VOCÁBULO CRESCIMENTO EM DETRIMENTO DO VOCÁBULO
DESENVOLVIMENTO
PREDOMINÂNCIA DO VOCÁBULO POBREZA EM DETRIMENTO DO VOCÁBULO
EXCLUSÃO
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.2. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE SE COLOCAM A
PORTUGAL
PROBLEMAS GENÉRICOS
REDUZIDA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA,
INSUFICIENTE NÍVEL DE CAPITAL HUMANO,
DESIGUALDADES OBSERVADAS NA COESÃO SOCIAL E TERRITORIAL
INADEQUAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTADO
SITUAÇÕES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
DESAFIOS NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO
INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO
DA VIDA
PROMOÇÃO DO EMPREGO E APOIO À MOBILIDADE DOS TRABALHADORES
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.3. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS GENÉRICOS E DESAFIOS QUE SE
COLOCAM AO ALENTEJO
CONDICIONAMENTOS VÁRIOS OCASIONADOS PELAS ENVOLVENTES / ELEVADA
DEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS EXTERNAS
PROBLEMAS INERENTES AOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE COM PROBLEMAS DE
DESENVOLVIMENTO (RECESSÃO DEMOGRÁFICA E DUPLO ENVELHECIMENTO, BASE
ECONÓMICA DÉBIL, CAPITAL HUMANO REDUZIDO)
GRANDE DESAFIO: COMO FAZER TANTO QUANTO POSSÍVEL MAIS E TANTO QUANTO
POSSÍVEL MELHOR, NUM QUADRO ONDE SE FAZEM SENTIR SIGNIFICATIVOS
CONSTRANGIMENTOS ENDÓGENOS E EXÓGENOS.
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.4. ALGUNS DOS PROBLEMAS QUE NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO
CONTINUARÃO A EXIGIR NO ALENTEJO RESPOSTAS CONCERTADAS A CURTO E
MÉDIO PRAZO
DIMINUIÇÃO POPULACIONAL
EMIGRAÇÃO DE JOVENS
DESEMPREGO JOVEM E DE LONGA DURAÇÃO NÚMERO DE GRANDES IDOSOS E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS
NÚMERO DE IDOSOS VIVENDO SEM O APOIO DE FAMILIARES
INSUFICIÊNCIAS NA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INSUFICIÊNCIAS NA CONCILIAÇÃO DA VIDA FAMILIAR E PROFISSIONAL
TAXA DE ABANDONO ESCOLAR PRECOCE
DIFICULDADES SENTIDAS POR ALUNOS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
NÚMERO DE NOVOS POBRES / SOBRE ENDIVIDAMENTO DE FAMÍLIAS
BASE ECONÓMICA DÉBIL
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.5. SOBRE OS CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS QUE NOS COLOCAM AS
ENVOLVENTES
CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS DECORRENTES DA EVOLUÇÃO DA ENVOLVENTE A
NÍVEL GLOBAL: CENÁRIOS POSSÍVEIS (V, U, L OU W).
CENÁRIOS MAIS DESFAVORÁVEIS: U , L , W
CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS DECORRENTES DA EVOLUÇÃO DA ENVOLVENTE A
NÍVEL DA UE: CENÁRIOS POSSÍVEIS (RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL, RECUPERAÇÃO
LENTA OU DÉCADA PERDIDA).
CENÁRIOS DESFAVORÁVEIS: RECUPERAÇÃO LENTA E DÉCADA PERDIDA
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.6. OS FUTUROS PROVÁVEIS PARA PORTUGAL E PARA O ALENTEJO
CENÁRIOS PARA PORTUGAL (SEGUNDO ERNÂNI LOPES): CENÁRIO ESPONTÂNEO DE
DEFINHAMENTO OU CENÁRIO ASPIRACIONAL, DE AFIRMAÇÃO
AS TENDÊNCIAS DO ESTADO SOCIAL EM PORTUGAL (SEGUNDO MARIA MANUELA
SILVA): CENÁRIO A ESTADO SOCIAL MÍNIMO; CENÁRIO B - ESTADO SOCIAL
APERFEIÇOADO OU, CENÁRIO C - ESTADO SOCIAL DE CIDADANIA CONSCIENTE
CENÁRIOS PARA O ALENTEJO (SEGUNDO P. S. DE CARVALHO E J. F. RIBEIRO): I)
ALENTEJO ABSORVIDO, II) ALENTEJO PASSIVO, III) ALENTEJO MEDITERRÂNICO E, IV)
ALENTEJO DO MUNDO
CONJUGAÇÃO DOS CENÁRIOS MAIS PROVÁVEIS ATÉ 2020
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.7. SOBRE OS RECURSOS E A EXPERIÊNCIA DE QUE DISPÕE O ALENTEJO PARA
FOMENTAR O CRESCIMENTO INCLUSIVO
RECURSOS E PROVISÕES PROVENIENTES DO EXTERIOR (FINANCIAMENTOS,
REGULAMENTOS E QUADROS NORMATIVOS)
RECURSOS ENDÓGENOS (ORGANIZAÇÕES; PESSOAS QUALIFICADAS; CONHECIMENTOS;
EXPERIÊNCIA):
EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS EM CANDIDATURAS, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE
PROJECTOS DE LUTA CONTRA A POBREZA, PROJECTOS EQUAL, PROJECTOS
PROGRIDE, CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE OUTROS
ORGANIZAÇÕES DO 3º SECTOR CREDÍVEIS: (ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO;
FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL);
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL QUALIFICANTES
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM CAPACIDADE DE RESPONDER ÀS
NECESSIDADES DE INVESTIGAÇÃO E ÀS ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS EXIGIDAS
NA PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO
AUTARQUIAS EMPENHADAS NA LUTA CONTRA A EXCLUSÃO E A POBREZA
REDES SOCIAIS MUNICIPAIS E PLATAFORMAS SUPRA-CONCELHIAS
ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO, DIAGNÓSTICOS, TRABALHOS DE AVALIAÇÃO
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.8 SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS AO NÍVEL REGIONAL E
LOCAL
FOMENTAR O ESCLARECIMENTO GENERALIZADO SOBRE A ESTRATÉGIA 2020: LISTA DE
PRIORIDADES DE INVESTIMENTO (“ELEGIBILIDADES”) DO OBJECTIVO TEMÁTICO 9 (PROMOVER A
INCLUSÃO SOCIAL E COMBATER A POBREZA)
SENSIBILIZAR AS ENTIDADES DO 3º SECTOR PARA A NECESSIDADE DE ACTUALIZAÇÃO DE
ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS E, PARA A URGÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADES
TERRITORIAIS
FOMENTAR, NOMEADAMENTE JUNTO DAS INSTITUIÇÕES DO 3º SECTOR, A ATITUDE PROACTIVA
DE IDENTIFICAÇÃO DE TEMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS OU ADESÃO A
CANDIDATURAS
ESTIMULAR A CONSTITUIÇÃO DE COMUNIDADES DE PRÁTICAS E A APRENDIZAGEM
COLABORATIVA NUMA PERSPECTIVA DE BENCHMARKING E DE BENCHLEARNING
CONTINUA
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
CONTINUAÇÃO
4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE
4.8 SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS AO NÍVEL REGIONAL E
LOCAL
SENSIBILIZAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES DO 3º SECTOR PARA
REALIZAÇÃO DE DEBATES E ESTUDOS SOBRE CASOS DE INOVAÇÃO E DE EMPREENDEDORISMO,
NO ÂMBITO DA ECONOMIA SOCIAL
PERSISTIR NA MELHORIA DO CAPITAL HUMANO MEDIANTE REFORÇO DA CAPACITAÇÃO DE
TÉCNICOS E DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
REFORÇAR A APOSTA NA QUALIDADE E NA SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO 3º SECTOR
FOMENTAR A SENSIBILIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE
DAS REDES E PARCERIAS (CONTRIBUTO PARA O REFORÇO DO CAPITAL SOCIAL)
REFORÇAR O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ALENTEJO NESTE PROCESSO,
ATRAVÉS DE MAIS PESQUISA E DE ACTIVIDADES DE EXTENSÃO SOBRE AS TEMÁTICAS INERENTES
AO CRESCIMENTO INCLUSIVO.
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
CONSIDERAÇÕES FINAIS / REFLEXÕES FINAIS
SITUAÇÃO ACTUAL DO ALENTEJO CARACTERIZADA POR VELHOS PROBLEMAS E NOVOS
PROBLEMAS, ALGUNS DOS QUAIS COM TENDÊNCIA PARA O AGRAVAMENTO
REGIÃO DOTADA DE RECURSOS IMATERIAIS (CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA), E DE ACTORES
CAPACITADOS PARA PARTICIPAR NA RESPOSTA AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS
DIMINUTA AUTONOMIA DAS AUTORIDADES REGIONAIS E LOCAIS PARA RESPONDER A VÁRIOS
DESAFIOS COM QUE O ALENTEJO SE DEBATE
CONTEXTO EXÓGENO POUCO FAVORÁVEL (NOMEADAMENTE A NÍVEL NACIONAL E A NÍVEL DA
UNIÃO EUROPEIA)
NECESSIDADE DE EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DE UMA ATITUDE PROACTIVA QUE PERMITA
PREPARAR, E CONCRETIZAR RESPOSTAS CERTAS NOS MOMENTOS CERTOS
IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DA GOVERNANÇA ENQUANTO FACTOR CRÍTICO DE SUCESSO
PARA ULTRAPASSAR OBSTÁCULOS E ATINGIR RESULTADOS QUE POSSIBILITEM SEGURAR TRÊS
DOS PILARES ESSENCIAIS PARA A EXISTÊNCIA DO SER HUMANO (SER, TER E AMAR) E
CONSEQUENTEMENTE PARA O CRESCIMENTO INCLUSIVO
Marcos Olímpio Gomes dos Santos
Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia “Augusto da Silva” /
Universidade de Évora