PE&GPP em Org. Públicas Aula 2 – Planej. Estratégico (conceitos-chaves e diretrizes) Fernando COELHO/Paulo de Tarso CÔRTE São Paulo, 16 de outubro de 2013 Os desafios da gestão pública são múltiplos... • Aumentar a capacidade das org. públicas (gestão de serv./pol. públicas) • Lidar e conviver com problemas públicos complexos • Atender a demandas sempre crescentes, sem recursos suficientes • Implementar políticas adequadas à diversidade • Reduzir a fragmentação e falta de coordenação de ações • Conquistar a confiança dos usuários (e da população) • Aumentar a transparência e o controle social • Ensejar a participação da sociedade civil • (...) Na Gestão Pública, idealmente, planejamento é... (...) É o processo ordenado, dinâmico e sistemático de aprendizagem social no qual as representações do Estado e os atores sociais constroem uma visão crítica e coletiva da realidade para a tomada de decisão (escolha de alternativas) das ações necessárias e adequadas à construção do futuro desejado. (ONU) DESAFIO É possível planejar, construir metas coletivas, instituir uma cultura avaliativa, fortalecer a imagem da burocracia organizacional, gerir projetos com ganhos múltiplos intersetoriais e interpessoais, agir assumindo responsabilidades, mudando comportamentos e atitudes? Se a resposta é SIM, qual o método? Ações Administrativas Resultados organizacionais Características situacionais dependem das para atingir A resposta: DEPENDE! PET x PES PET Clássico, abordagem top-down, comitê de planejamento, consultores... PES Adm. participativa, insumos dos níveis interm. e baixo, integra planejamento e administração, contínuo... A escolha depende de... I. Tipo de atividades desempenhadas II. Fontes de financiamento III. Estrutura de direção e governança IV. Cultura organizacional V. Recursos disponíveis VI. Tempo disponível (diferença na abordagem e não nos elementos!) O que discutiremos hoje? Vamos debater e refletir criticamente sobre a FUNÇÃO PLANEJAMENTO particularmente no setor público governamental Construir uma visão geral das práticas e das principais METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO na administração pública Aprofundar o nosso conhecimento de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Tradicional e Situacional PLANEJAMENTO pressupõe: UM MODO DE PENSAR UM MODO DE DECIDIR Métodos, técnicas e práticas... Um processo de trabalho... não linear O envolvimento de componentes individuais e organizacionais Decisões presentes e o impacto dessas decisões no futuro UM MODO DE AVALIAR OS QUATRO MODELOS EPISTEMOLÓGICOS DA TEORIA CAMINHOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TRADICIONAL IDENTIDADE ORGANIZACIONAL NEGÓCIO MISSÃO PRINCÍPIOS VALORES ANÁLISE AMBIENTAL PES PROJETO (PG) EU E O OUTRO SWOT GOVERNABILIDADE (G) OBJETIVOS ESTRATÉGIAS PLANOS DE AÇÃO DELINEAMENTO DE ESTRATÉGIAS CAPACIDADE (CG) SISTEMAS DE DIREÇÃO ESTRATÉGICA PARA ENTENDER O PLANEJAMENTO TRADICIONAL IDENTIDADE ORGANIZACIONAL Negócio Missão Princípios e valores Visão de futuro ANÁLISE AMBIENTAL Áreas estratégicas do negócio Análise do ambiente interno Análise do ambiente externo Objetivos Estratégias Planos de ação DELINEAMENTO DE ESTRATÉGIAS O que é “MISSÃO”? Como vamos realizar nosso projeto? ...propósito, valores básicos, escopo ...declaração da razão de existência deste (ou daquele) governo. Definição: define as linhas mestras Identificação: aplicável a um tipo bem definido de projeto Concisão: um parágrafo, gravar na cabeça Aplicabilidade: uma idéia do funcionamento e de macroações Inspiração: valer a pena! O que são “VALORES”? São idéias fundamentais em torno das quais a organização foi construída. Representam as convicções dominantes, as crenças básicas, aquilo em que a maioria das pessoas da organização acredita. São elementos motivadores que direcionam as ações das pessoas na organização, contribuindo para a unidade e a coerência do trabalho. Sinalizam o que se persegue em termos de padrão de comportamento de toda a equipe na busca da excelência. A Visão representa um estado futuro desejável da organização... • • • • • Como se pretende que a organização seja vista e reconhecida; É uma projeção das oportunidades futuras do negócio da organização e uma concentração de esforços na sua busca; Onde desejamos colocar a organização e; Como incorporar as inovações necessárias ao seu atingimento; É semelhante a um sonho. Mas ao contrário do sonho, ela diz respeito à realidade. PARA ENTEDER O AMBIENTE DE ATUAÇÃO Análise de stakeholders • Identificação de organizações, grupos sociais, indivíduos que de alguma maneira relacionam-se com a organização que planeja e que podem contribuir para melhorar seu desempenho e atingir seus objetivos. – Análise de seus interesses. – Definição de estratégias para atrair seu apoio. Análise SWOT • Identificação, a partir do diagnóstico e da análise de atores, das Forças, Fraquezas, Ameaças e Oportunidades da organização. • Do inglês, Strength, Weakness, Opportunities, Threats. Análise SWOT pode ser feita em Multinível • É possível fazer a análise: – Para o município – Para uma secretaria ou departamento específico – Para uma política pública ou problema específico – Para uma organização ou para um departamento – (...) Tratamento da matriz SWOT para formulação de estratégias Análise interna Análise externa PONTOS FORTES: Como manter estes pontos fortes? Como explorá-los melhor? Como torná-los mais fortes ainda? AMEAÇAS: Como transformar ameaças em oportunidades? Como neutralizar estas ameaças? PONTOS FRACOS: OPORTUNIDADES: Como reverter os pontos fracos e transformá-los em pontos fortes? Como aproveitar estas oportunidades? Como evitar que esses pontos fracos prejudiquem nosso desempenho? Como impedir que nossos concorrentes aproveitem-nas? Como evitar que se agravem? Do Planejamento Estratégico ao Plano de Ação Missão Valores Visão Macro-objetivos Mapa (ou Plano) de Ação: Traduz a Estratégia Painel de Controle: Metas, Foco e Avaliação Exemplo de MG Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver Reorganizar e Modernizar a Administração Pública Estadual Promover o Desenvolvimento Econômico e Social em Bases Sustentáveis Recuperar o Vigor Político de Minas Gerais Muito obrigado! Voltamos em dez minutos... PARA ENTENDER O PES É um modo de processar técnica e politicamente um conjunto de problemas que foram declarados prioritários por um ator no jogo político em que participa. “É o cálculo que precede e preside a ação do governante”. (Carlos Matus) AGENDA PROJETO POLÍTICO PLANO DE GOVERNO POLÍTICAS PÚBLICAS: São formuladas para resolver problemas. São produtos de um processo de produção política. São o resultado de uma competição política entre atores e poderes que vão se transformando no influxo da mesma seqüência. Indica as formas e as condições para que uma questão entre na agenda governamental. As intenções são condicionadas: herança, pelas responsabilidades do Estado etc. Tradução da agenda municipal + projeto político em plano de ações possíveis Magnitude do problema Agenda e orçamento estão comprometidos Papel dos tecnoburocratas Impacto que ele provoca Há uma limitação de capacidades Solidez institucional e capacidades instaladas Aprendizado de situações similares etc Comportamento dos atores As relações possíveis entre política e políticas públicas Governar é um problema muito complexo para ser abordado apenas pela “experiência política”. “EXPERIÊNCIA POLÍTICA” é um disfarce para a “IMPROVISAÇÃO” O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL é uma ferramenta de planejamento público integral que procura assegurar condições para: Avaliar a ação do governo Garantir o enfrentamento mais eficaz dos problemas Identificar as causas do êxito ou do fracasso do governo Identificar, localizar e corrigir falhas na ação governamental Avaliar ou alterar objetivos e metas Enfrentar contingências e crises Todos os atores sociais planejam sobre espaços sobrepostos legislativo governo federal empresas ongs Executivo municipal Ministério público movimentos sociais sindicatos governo estadual CAPITAL PESSOAL DO GOVERNANTE CAPITAL INTELECTUAL DO GOVERNO CAPITAL ORGANIZACIONAL QUALIDADE DA GESTÃO GOVERNAMENTAL São condições necessárias, mas insuficientes para a realização de um bom governo. INTELIGÊNCIA FORÇA DE VONTADE HONESTIDADE DOTES ORATÓRIOS EXPERIÊNCIA, ETC... Entre o capital intelectual e o capital organizacional há uma relação parecida à relação entre um homem e seu computador: POTÊNCIA E DESTREZA QUALIDADE DA GESTÃO GOVERNAMENTAL QUALIDADES HUMANAS GERAIS DO GOVERNANTE CAPACIDADE PESSOAL DO GOVERNO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO GOVERNO CAPITAL PESSOAL CAPITAL INTELECTUAL CAPITAL ORGANIZACIONAL ( MENOS IMPORTANTE) ( MUITO MAIS IMPORTANTE) OS 3 CINTURÕES DO GOVERNO CINTURÃO DA GESTÃO POLÍTICA Atenção às demandas políticas dos atores políticos e da CRITÉRIO FUNDAMENTAL: população;ou minimizar os custos e benefícios políticos das Maximizar Ação sobre a qualidade da democracia; ações do governante. Respeito aos Direitos Humanos; RECURSO CRÍTICO ESCASSO: Distribuição de poder etc. Poder político. CINTURÃO DA GESTÃO ECONÔMICA CRITÉRIO ResultadosFUNDAMENTAL: econômicos; Eficácia macroeconômica Crescimento da economia;durante o período de governo. RECURSO Emprego; CRÍTICO ESCASSO: Meios econômicos Equilíbrio financeiro das contas etc. Cuidado com o tecnocracismo e com o populismo. CINTURÃO DA GESTÃO DE INTERCÂMBIO DE PROBLEMAS CRITÉRIO FUNDAMENTAL: Saldo de efeitos políticos (positivo ou negativo) gerado pelo Manter placares aceitáveis em relação à situação anterior. enfrentamento dos problemas específicos valorizados pela RECURSO CRÍTICO ESCASSO: população. Poder político, meios econômicos e capacidades. PARA ENTENDER O PES (MÉTODO DE GOVERNO) BALANÇO GLOBAL DA GESTÃO (RESULTADOS) GESTÃO POLÍTICA GESTÃO MACROECONOMICA IMPROVISAÇÃO INTERCÂMBIO DE PROBLEMAS PLANEJAMENTO AGENDA ROTINEIRA AGENDA SISTEMÁTICA ASSESSORES ESPECIALISTAS PROCESSAMENTO TÉCNICO-POLITICO PLANEJAMENTO TÉCNICO NORMATIVO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETRIZES IMITATIVAS GRANDE ESTRATÉGIA Princípio da eficiência Princípio da eficácia Princípio da efetividade OPÇÕES PARA O AGENTE POLÍTICO IMPROVISAÇÃO Improvisação é o recurso do político comum: Desperdício de tempo e ausência de critérios para a seleção sistemática de problemas Deficiência no processamento dos problemas X SISTEMA DE DELIBERAÇÃO GOVERNAMENTAL Configuração de agenda para os dirigentes (Disputa entre temas urgentes / importantes): Planejamento x improvisação; Configuração de um sistema de controle de desempenho e de prestação de contas Triângulo de Governo PROJETO EU E OS OUTROS CAPACIDADES GOVERNABILIDADE VAMOS ENTENDER O TRIÂNGULO PROJETO OBJETIVOS E MEIOS CONTEÚDO PROPOSITIVO PROJETO DE AÇÃO CAPACIDADE PERÍCIA PARA DIRIGIR ACERVO DE TÉCNICAS E MÉTODOS HABILIDADES PARA CONDUZIR O PROCESSO SOCIAL GOVERNABILIDADE GRAU DE DIFICULDADE GRAU DE LIBERDADE DO ATOR RELAÇÃO ENTRE O PESO DE VARIÁVEIS QUE CONTROLA E QUE NÃO CONTROLA VAMOS ENTENDER O TRIÂNGULO PROJETO CAPACIDADE SISTEMA PROPOSITIVO DE AÇÕES SISTEMA DE DIREÇÃO E PLANEJAMENTO GOVERNABILIDADE SISTEMA SOCIAL INTERAÇÃO E MÚTUO CONDICIONAMENTO POLÍTICA É ARTE, MAS É IMPOSSÍVEL APRESENTAR BONS RESULTADOS SEM APOIO DAS CIÊNCIAS E DAS TÉCNICAS DE GOVERNO. CAPACIDADE PESSOAL DO GOVERNO CAPITAL INTELECTUAL Liderança Perícia Experiência Competência Direção estratégica Por trás de toda CRISE, há sempre um incompetente ou uma incompetência. A REPETIÇÃO DE ERROS CONDUZ À CRISE; A CRISE MULTIPLICA OS ERROS. ERRO Desorganização, decisões mal avaliadas, baixa capacidade de governo ERRO + ERRO Perda parcial de controle, omissões, Decisões desacertadas, incompetência INCOMPETÊNCIA + INCOMPETÊNCIA Perda total de controle, exposição pública das incapacidades do governo, crise A CRISE muda o ritmo do processo político. A CRISE põe à prova as capacidades do governo. O QUE É UM PROBLEMA??? Um problema exprime uma insatisfação Uma inconformidade com a realidade presente ou com as suas perspectivas futuras Precisa ser declarada evitável pelo ator (estar na agenda) PRECISA SER DESCRITO COM PLACARES CONFORMAÇÃO DO PROBLEMA CONTRASTE COM... O ator exprime uma insatisfação ao comparar suas aspirações com a realidade; Com uma conformidade O ator considera a insatisfação evitável; Com a paisagem O ator declara a insatisfação como problema e a declara parte de seu projeto de governo; Com uma mera necessidade sem demanda política O ator declara o problema em seu espaço de governabilidade; Com uma mera denúncia sem capacidade de ação O ator descreve o problema para delimitar o seu significado; Com mal estar impreciso Como descrever o problema??? • Deve-se a... DESCRIÇÃO • Verifica-se por meio de... CAUSAS • Tem influência em... CONSEQUÊNCIAS CONFORMAÇÃO DO PROBLEMA Compreender a realidade desde dentro; Compreender o papel da linguagem; Identificar e analisar problemas quase estruturados; Identificar possibilidades de ação; Analisar a viabilidade da ação; Lidar com incertezas e surpresas; Avaliar a conveniência das possibilidades; Simular antes de agir; Acompanhar o impacto da ação sobre a realidades; Organizar-se para a ação Explorar o futuro para fundamentar a ação presentes Sistema processador de problemas SISTEMA DE DIREÇÃO ESTRATÉGICA AGENDA DO DIRIGENTE PROCESSAMENTO TECNOPOLITICO CONDUÇÃO DE CRISES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CENTRO DE GRANDE ESTRATÉGIA ORÇAMENTO E PROGRAMAS MONITORAÇÃO GERÊNCIA POR PROGRAMAS COBRANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ESCOLA DE GOVERNO AGENDA DO DIRIGENTE PROCESSAMENTO TÉCNICO-POLÍTICA PROCESSAMENTO TÉCNICO-POLITICO CONDUÇÃO DE CRISES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CENTRO DA GD ESTRATÉGIA MONITORAÇÃO ORÇAMENTO POR PROGRAMAS SISTEMA DE COBRANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ESCOLA DE GOVERNO GERÊNCIA POR PROGRAMAS Fatores que podem provocar resistência FORMA DO PROCESSO DE MUDANÇA AMEAÇA RESISTÊNCIAS INSEGURANÇA PREDISPOSIÇÃO NATURAL PONTOS FALHOS NA PROPOSTA DE MUDANÇA COMUNICAÇÃO Referências sobre o PES e sua aplicação: Adeus, Senhor Presidente Carlos Matus Ed. Fundap, 1996 O Plano Como Aposta Carlos Matus São Paulo em Perspectiva, v. 5, n. 4, Out-Dez 1991 http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v05n04/v05n04_07.pdf A Evolução da Aplicação do Planejamento Estratégico Situacional na Administração Pública Municipal Brasileira: o Caso Santo André Flavio Hourneaux Junior, Francisco Sobreira Netto, Hamilton Luiz Correa Anais do VIII SemeAd, FEA-USP, 2005. http://www.ead.fea.usp.br/Semead/8semead/resultado/trabalhosPDF/292.pdf OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Até o nosso próximo encontro!