Ministério da Saúde
Elementos Conceituais
Importantes para a Construção
da Agenda de Compromissos
Apoio Integrado à Gestão
Descentralizada do SUS
Florianópolis
Junho/2005
“A melhor maneira que nós temos de pensar mais ou
menos certo é pensar a prática e saber que esta
prática não é individual, mas social.”
Paulo Freire
CONCEITOS BÁSICOS
Ator Social: é uma organização ou personalidade que, dentre outros,
cumpre os seguintes requisitos:
 possui um projeto;
 participa do jogo social;
 controla algum recurso no jogo;
 tem e acumula (ou desacumula) forças no jogo, portanto possui
capacidade de produzir fatos no jogo social.
Situação: realidade na qual o ator social está inserido. Lugar de onde
o ator explica os problemas e elabora seus planos para enfrentá-los.
Problema: insatisfação frente a um resultado de um jogo social, que
contraria os valores e normas do ator diante da realidade.
(Considerando a Análise Situacional ⇨ o que é problema para um ator
social pode não ser ou até ser solução para outro).
Ao declarar um problema, o ator social assume o compromisso de
enfrentá-lo.
PLANEJAR É...
Considerar ...
Perguntar...
Refletir...
Posicionar-se...
Tomar decisões em face de uma determinada
realidade.
“ O Plano sempre está se fazendo, mas sempre está pronto
para suporte à ação do dirigente ”.
Carlos Matus
PERGUNTAS QUE ESTÃO IMPLÍCITAS NO ATO DE PLANEJAR:
O que?
Por que?
Para que?
Como?
Quando?
Com quem?
Onde?
GOVERNABILIDADE DO SISTEMA
É a relação entre variáveis que o ator controla e não controla que são
determinantes para o sucesso do seu plano. É o “lado externo” ou
seja, as circunstâncias que envolvem o plano e não dependem só do
ator. Quanto mais variáveis decisivas ele controla, maior é a sua
probabilidade de êxito e maior é a sua governabilidade sobre o
sistema e vice-versa.
TRIÂNGULO DE GOVERNO
Projeto de Governo
O que fazer, a paixão, o desejo
Governabilidade
dificuldade para fazer, a sorte
Capacidade de Governo
A eficácia para fazer, a razão
O que é um Problema para o planejamento?
 Um problema é o resultado do jogo para um ator social sempre que
este o declare insatisfatório e inevitável;
 Produto de uma declaração de um ator social. Antes desta declaração
ser feita é uma mera necessidade sem demanda política;
 Um problema começa por ser um foco de atenção para um ator social
pelo mal estar que produz e pelas oportunidades que abre
Tipos de Problemas
Considerando-se o tempo, o significado e a natureza do resultado
para um ator, eles podem ser:
 ameaças: o perigo potencial de perder uma conquista ou agravar
uma situação;
 oportunidades: possibilidades que um jogo social abre e sobre as
quais é possível atuar para aproveitá-las com eficácia ou
desperdiçá-la;
 problema presente: deficiência(s) detectada(s) na observação e
qualificação do jogo em processo.
Tipos de Problema (cont.)
É possível distinguir problemas também quanto a:
 Tempo: atuais ou potenciais
 Governabilidade: controle total, baixo controle e fora de controle
 Abrangência: macroproblema, megaproblema, nacionais, locais
específicos, estaduais, municipais;
Perguntas para a verificação da seleção de problemas
Os critérios de seleção devem ser aplicados na avaliação do conjunto
de problemas selecionados.
Perguntas verificadoras importantes:
 Qual o valor político dos problemas selecionados versus o valor dos
problemas postergados?
 Há concentração ou dispersão de esforços para enfrentá-los?
 Qual a proporção de problemas que exigem continuidade frente aos
que exigem inovação?
 Qual é a proporção de problemas cujos resultados maturam dentro
do período de governo em relação aos que maturam fora do período
de governo?
 Qual o balanço entre os recursos que exige o enfrentamento dos
problemas selecionados em relação aos recursos disponíveis para o
dirigente?
 Algum, entre os problemas selecionados, pode dissolver-se no
espaço de um problema maior que o compreende?
RESULTADOS ESPERADOS
São objetivos parciais do plano, realisticamente possíveis de
serem alcançados, considerando:
a disponibilidade de recursos existentes para implantar as
soluções;
 a probabilidade de êxito;
 o horizonte de tempo necessário para alcançá-los;
 a relação custo-benefício; e,
 a possibilidade de adesão ou oposição de atores de alto
peso político envolvidos no contexto do plano.
Nenhuma técnica é segura diante da incerteza do mundo real.
Devemos nos apoiar em nossa capacidade de acompanhar e avaliar
a realidade, corrigindo e adequando os nossos planos. Assim, mais
importante que formular um plano é a capacidade contínua de um
grupo sujeito fazer cálculos a tempo e toda vez que as circunstâncias
exigirem.
Carlos Matus
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Modelos Assistenciais na Evolução das Políticas de Saúde no Brasil