Resíduos Sólidos
Diagnóstico Regional
Resíduos Sólidos Urbanos
REALIZAÇÃO
1
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
• Geração média resíduos na região: 1,0 kg/hab/dia
Média nacional: 1,1 kg/hab/dia
• Alta temporada:
• acréscimo estimado em 54% do total gerado
na baixa temporada
• representa cerca de 35% do total gerado no
ano
REALIZAÇÃO
2
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
Total de Resíduos coletados
Litoral paulista
(ton)
900,000
800,000
700,000
tonelada
600,000
500,000
400,000
812,480
300,000
525,212
200,000
287,268
100,000
-
total anual
REALIZAÇÃO
3
baixa temporada
alta temporada
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
Composição Gravimétrica média
Litoral paulista
úmidos
35%
secos
65%
REALIZAÇÃO
4
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
• Custos:
• Total: R$ 330 milhões/ano
• Custo per capita: R$ 170,00/hab/ano (segundo o
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o custo médio
no país é de R$ 72,00/hab/ano)
REALIZAÇÃO
5
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
Custo por tonelada/município
(R$/ton)
Custos
1,000.00
900.00
800.00
700.00
R$
600.00
500.00
400.00
300.00
200.00
100.00
0.00
REALIZAÇÃO
6
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
Custo per capita/município
(R$/hab)
Custos
400.00
350.00
300.00
R$
250.00
200.00
150.00
100.00
50.00
0.00
REALIZAÇÃO
7
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico regional
Custos
Custo médio per capita
(R$/hab)
300
250
R$
200
150
100
50
0
Baixada Santista
REALIZAÇÃO
8
Litoral Norte
Média Nacional
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos
REALIZAÇÃO
9
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Gestão de RSU
• Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS:
• existentes: 05 (Santos, Bertioga, Guarujá, Itanhaém e Caraguatatuba)
• em elaboração/contratação: 03 (Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá)
• 05 municípios utilizam o PLANSAN (planos de saneamento
encomendados pelo Gov. Estado)
• Prestação de Serviços:
• Maior parte dos serviços é terceirizada;
• Alguns municípios mantêm execução direta de serviços de limp. urbana
• Gestão administrativa:
• Divisão de atribuições relativas à operação dos serviços e planejamento
• Canais de participação e controle social: poucos municípios possuem
Conselhos Municipais que incluam ou promovam o debate sobre o tema
(soluções compartilhadas; construção coletiva)
REALIZAÇÃO
10
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Gestão de RSU:
• Disposição final fora dos próprios municípios: 11 municípios,
com exceção de Santos e Peruíbe
=> Impactos significativos (custos, acidentes, emissões)
• Limitação de áreas adequadas para disposição final
• Passivo ambiental:
– Todos os municípios têm passivo ambiental, resultado do uso
de lixões por períodos longos
– Remediação/recuperação ambiental:
• 03 recuperados e demais com implantação de melhorias
REALIZAÇÃO
11
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Gestão de RSU:
• Presença de catadores em locais de transbordo
Em alguns municípios há presença de trabalhadores
atuando na coleta de materiais nas áreas de transbordo
de resíduos sólidos - situação de alta vulnerabilidade e
exclusão social (riscos à saúde). As Prefeituras se
declaram com dificuldades de solucionar o problema. (Há
experiências bem sucedidas de retirada destas pessoas
de forma adequada, garantindo alternativas e condições
para sua reinserção em frentes dignas de trabalho).
REALIZAÇÃO
12
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Impactos da destinação de RSU para aterros sanitários:
(1)dependência em relação às empresas que operam os aterros e
riscos de surgimento de eventuais impedimentos para depositar os
resíduos, o que geraria situação crítica para as Prefeituras;
(2)altos custos de destinação em local fora do município, longas
distâncias – dos 13 municípios estudados, 11 dispõem seus
resíduos em outro município – ex.: os quatro municípios do Litoral
Norte dispõem no Vale do Paraíba, percorrendo uma média de 100
km para tal finalidade;
(3)circulação de caminhões transportadores de resíduos: geram
impactos no tráfego, riscos (tombamentos) e no ambiente
(emissão de CO2).
REALIZAÇÃO
13
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Transporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição Final
Litoral Norte
REALIZAÇÃO
14
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Transporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição Final
Baixada Santista
REALIZAÇÃO
15
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
REALIZAÇÃO
16
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
• Todos municípios têm alguma iniciativa, mais ou menos estruturada, de
integração dos catadores;
• 11 organizações entre cooperativas e associações de catadores;
• Em dois municípios os trabalhadores atuam com carteira assinada, contratados
por uma ONG (Caraguatatuba ) e pela própria Prefeitura (Ubatuba);
• Dificuldades em comum:
– Faltam locais e equipamentos adequados para a triagem dos materiais –
espaços apertados ou sem área coberta (Ubatuba, Praia Grande, Peruíbe,
Guarujá), esteira, empilhadeira, balança, prensa – incluídos os custos para
manutenção dos mesmos;
– Algumas atuam junto a estações de transbordo: convívio com mau cheiro e
com a associação da sociedade ao trabalho com lixo (Praia Grande, Cubatão,
Ubatuba)
REALIZAÇÃO
17
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
• Unidades de Triagem:
– 14 existentes (sendo 03 com necessidade de melhoria)
• Postos ou Locais de Entrega Voluntária (PEV/LEV) para coleta de:
– materiais recicláveis, eletroeletrônicos, óleo vegetal usado,
pneus, coco
• Lixeiras nas praias: existentes na maioria das cidades (nº incrementado na alta temporada, mas faltam soluções mais efetivas
de educação ambiental)
REALIZAÇÃO
18
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
• Mercado de recicláveis: baixos preços praticados pelos “atravessadores”
(cadeia de intermediários);
• Transporte: “gargalo” para as cooperativas. Dificuldade de comercializar
diretamente com as indústrias recicladoras;
• A ausência/inexistência de:
– remuneração pelos serviços prestados
– sistema de centrais de comercialização e armazenagem dos
GERA
materiais recicláveis (escala – volume de materiais)
situação de submissão das organizações de catadoras/es a preços muito
baixos, injustos, aviltantes em muitos casos.
Portanto, a necessidade de obter remuneração (semanal ou quinzenalmente)
faz com que os trabalhadores não consigam aguardar para uma venda em
melhores condições de preços.
REALIZAÇÃO
19
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Desafios – implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resíduos Secos: reestruturação e ampliação da coleta seletiva
. PNRS: institui a responsabilização do setor empresarial em relação
ao custeio da coleta seletiva dos resíduos secos:
. possibilidade de criação de + de 3.500 postos de trabalho (hoje são
cerca de 390)
. possibilidade de criação de novas unidades de triagem, dotadas de
equipamentos (prensa, balança, etc.) para funcionamento em
condições adequadas => há disponibilidade de recursos da União
Resíduos Úmidos: reaproveitamento através de técnicas de
biodigestão (geração de energia a partir do gás metano) e/ou
compostagem
REALIZAÇÃO
20
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Logística reversa (LR):
• Foi identificada a dificuldade dos municípios de planejar e
estruturar sistemas de gestão de resíduos. Não há clareza por
parte da maioria dos gestores entrevistados de que a
responsabilidade pela gestão dos resíduos secos domiciliares é dos
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes (art. 33 da
Lei Nº 12.305/2010);
• Parágrafo primeiro do artigo 33: “.... os sistemas previstos no
caput serão estendidos a produtos comercializados em
embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais
produtos e embalagens, ......”
REALIZAÇÃO
21
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Logística reversa (LR):
• Maioria dos gestores associa a LR à coleta e destinação de pneus e
eventualmente de pilhas;
• Não pensam em acionar, por exemplo, instituições que representam o
setor empresarial como FIESP/CIESP e/ou CNI, sobre qual o modelo que
pensam em adotar e as providências necessárias para a coleta dos
resíduos secos domiciliares;
• Em geral, os gestores mencionam muita preocupação com a coleta de
pneus (risco de acúmulo de água/dengue) e atuam com ações corretivas.
Itanhaém, por exemplo, declara que vai criar Ecopontos para coleta de
pneus e depois dialogar com as empresas para que assumam este custo.
• Desafio da LR: Integração de cooperativas ou associações de catadores
REALIZAÇÃO
22
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Alternativas de Tratamento:
Incineração
• Alguns gestores consideram uma solução tecnicamente
viável, mas muito cara; já outros consideram que existem
alternativas ambiental e socialmente mais sustentáveis como
a biodigestão/compostagem + reciclagem.
• Há apoio e interesse expresso do Gov. Estadual em implantar
unidades na região (presente nos conteúdos dos PLANSAN
elaborados)
REALIZAÇÃO
23
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Outros resíduos
Resíduos da Construção Civil - RCC
Aspecto comum: descarte irregular de RCC. Segundo a maioria dos gestores,
este é um problema de difícil solução. Atuam essencialmente de forma
corretiva, como pode ser constatado nas visitas técnicas, quando foram
encontrados pontos que se configuram como “mini-lixões”.
Baixada Santista: gestores de 05 municípios informaram que os resíduos da
construção civil costumam ser utilizados no aterramento de áreas e
correção de vias públicas.
REALIZAÇÃO
24
CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Agradecemos a participação, o interesse e as
contribuições ao trabalho desenvolvido, e contamos
com o envolvimento de todos nas próxima etapas do
Projeto Litoral Sustentável.
Elisabeth Grimberg
[email protected]
(11) 2174.6800
Carlos Henrique
[email protected]
REALIZAÇÃO
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CONVÊNIO