Comunidade Intermunicipal do Oeste
15 de novembro, INATEL
região de excelência
projeto de futuro
www.oestecim.pt
www.oestedigital.pt
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Agir fora da caixa
Do global ao local: a importância de planear para Inovar
Os motivos
-
Os métodos tradicionais de planeamento estão esgotados
Mudança constante na sociedade leva a que as instituições tenham de se adequar
rapidamente aos novos problemas sociais
As instituições sentiram a necessidade de se voltar mais para o cidadão
As consequências
-
Novos métodos de trabalho
Trabalho em equipa. O setor público deixou de trabalhar sozinho para procurar novas
sinergias com o setor privado e com o setor social
Procura de soluções mais integradas: procura de soluções globais aplicadas ao contexto
local
As instituições tornaram-se mais humanas
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
O exemplo em concreto da OesteCIM
Uma forma inovadora de procurar soluções globais para problemas locais
“o
caso do social”
http://www.youtube.com/watch?v=-z--ggAml9E
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
A OesteCIM é uma pessoa coletiva de direito público de
natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de
interesses comuns aos Municípios que a integram, regendose pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e
pelas demais disposições legais aplicáveis.
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
num Mapa Estratégico a implementar em 2013:
MISSÃO
VISÃO
- Contribuir para a promoção do desenvolvimento - Ser uma Comunidade Intermunicipal de
sustentável e a melhoria de qualidade de vida dos referência nacional de excelência na gestão
seus concelhos;
pública orientada para a qualidade, inovação,
eficiência e eficácia;
- Manter o Equilíbrio Financeiro Orçamental e
sustentabilidade financeira da OesteCIM.
- Ser uma Comunidade que aposta nas parcerias e
na Gestão das Redes Institucionais, otimizando os
recursos e estruturas existentes.
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Projetos Estratégicos OesteCIM
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Projetos Estratégicos OesteCIM
•
Acompanhamento da Plataforma Intermunicipal Social do Oeste
•
Plano Intermunicipal para a Igualdade Oeste + Igualdade
•
•
Prémio Viver em Igualdade 2012-2013
Acompanhamento e Dinamização de Ações para a Educação e
Desenvolvimento Sustentável
•
Implementação da Candidatura de Ações de Formação para os municípios
associados (POPH)
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Projetos Estratégicos OesteCIM
•
Marca “Oeste Portugal”
•
Gestão de Parcerias Institucionais de âmbito regional, nacional e
internacional
•
ROE - Rede Regional de Promoção do Empreendedorismo do Oeste
•
Turismo/Candidatura QualityCoast
•
Promoção da Cultura/património do Oeste
•
Contributos para projetos da OesteSustentável - Agência Regional de
Energia e Ambiente do Oeste
•
Mobilidade Sustentável: “Better Accessible Transport to Encourage Robust Intermodal Enterprise”
•
Gestão de Candidaturas aos Programas Comunitários QREN
• Estratégia 2020 Oeste Portugal
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Estratégia 2020 - OESTE PORTUGAL
Corresponde ao posicionamento estratégico da Região Oeste, através da
expressão de uma visão, do elencar de áreas de especialização prioritárias e da
definição de prioridades transversais.
Estratégia 2020 e Quadro Estratégico Comum
À semelhança da Estratégia de Lisboa que sustentou a definição dos Programas de Apoio Comunitário no
período 2007-2013 e do atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a União Europeia
desenvolveu a Estratégia Europa 2020 (EE2020) com a definição das prioridades para o período 2014-2020:
•
CRESCIMENTO INTELIGENTE:
Melhorar a qualidade da educação, fortalecer o desempenho da investigação, promover
a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC;
•
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:
Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de
redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos
energéticos;
•
CRESCIMENTO INCLUSIVO:
Fomentar uma economia de empregabilidade elevada marcada pela coesão
territorial e social.
Quadro Estratégico Comum 2014-2020
Como principal mudança em relação ao período de programação em vigor, assinala-se a adoção de um
Quadro Estratégico Comum 2014-2020, construído com base nas seguintes diretrizes.
REFORÇO DA EFICÁCIA E DO DESEMPENHO
Aposta clara na integração e gestão de recursos: abordagens integradas e/ou orientadas para resultados
(Investimentos Territoriais Integrados –ITI e Joint Action plans); contratos de parceria; programas multi-fundos e/ou
multi-categorias e simplificação (alinhamento das regras dos diferentes fundos).
APOSTA NA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA
Reforço do papel das regiões, mobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades
estratégicas estabelecidas (Grupos de Ação) e construção prévia de programas mais adequados à realidade
(compromissos assumidos a nível regional, alinhados com a política comunitária e nacional).
ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS
From spending to performance (a explicitação ex-ante dos resultados a atingir), concentração temática (apostar onde
há potencial) e mecanismos de mínimos obrigatórios (cumprimento cumulativo de regras de afetação de fundos)
Metodologia Estratégica 2020 – Oeste Portugal
Análise do potencial de desenvolvimento regional
Criação e dinamização do Grupo de Ação Regional
Apoio no estabelecimento de redes e parcerias suprarregionais
Definição de Estratégia Regional
Desenvolvimento do Programa Estratégico 2020
Grupos de Trabalho estratégia 2020 – Oeste Portugal
A elaboração do Estratégia 2020 – Oeste Portugal é sustentada numa lógica de envolvimento, copromoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que
integrarão diferentes grupos de trabalho:
Grupo de
Aconselha
mento
Estratégico
(aconselha
mento e
orientação)
Grupo de
Ação
Regional
(definição
estratégica
e de
projetos)
Conselho
Executivo
Oeste CIM
(avaliação e
aprovação)
Equipa
Técnica
(desenvolvi
mento geral
do projeto)
Inclusão Social
Mercado de trabalho e
Emprego
Prioridades Transversais
Prioridades Transversais
Crescimento Inclusivo
Prioridades Transversais
A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral:
Prioridades Transversais
A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.
Prioridades Transversais
A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
População em risco de pobreza ou exclusão social
Numa análise do panorama atual, de acordo com o Eurostat (2011), Portugal tem cerca de 25,3% da população em risco
de pobreza ou exclusão social, o que indica que esta percentagem da população vive em pelo menos uma das seguintes
condições:
o Risco de pobreza, isto é, abaixo do limiar de pobreza;
o Situação de privação material severa;
o Num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho.
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
Indicadores de prestações Sociais da Segurança Social, em 2011
 o valor médio das pensões de sobrevivência e do
subsídio de emprego, revelam que o rendimento por
adulto se aproximava de um rendimento anual líquido
inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja
abaixo do limiar da pobreza.
 Cerca de 30% da população do Oeste vive com
menos de 367 euros por mês (valores médios) após
as transferências sociais
 No que se refere aos beneficiários do rendimento
social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1,93%
da população residente do Oeste, valor inferior à
percentagem da NUT II Centro (2,70%) e da NUT I
Portugal (4.25%)
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
s
Beneficiários de transferências sociais, 2011
 37% da população residente beneficia de transferências
da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego
ou RSI
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
Beneficiários de transferências sociais, 2011
 O quantitativo populacional do Oeste em risco de
pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020
comprometida com Portugal (menos de 7,4% da
população em risco de pobreza).
 Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual
acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de
ação social continuarem a realizar continuadamente e
efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver
abaixo do limiar de pobreza.
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Rede Regional de Apoio à Inclusão Social
Objetivo Geral
Garantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão
Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e
territorializada.
Objetivo Estratégicos
Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais
Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.)
Descrição
Este projeto envolve a concretização das seguintes ações:
1.
Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste,
2.
Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos,
3.
Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade;
4.
Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova:
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.)
Descrição
•
Programa de responsabilidade social dos Municípios;
•
Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas
empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social,
apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou
população com incapacidades em atividades temporárias, etc);
•
Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços.
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima
Objetivo Geral
Criar uma rede à escala do oeste que capitalize o trabalho desenvolvido no seio das micro-redes
locais que intervêm na área da violência doméstica, aproveitando efeitos de escala que decorrem da
partilha de recursos, incluindo intangíveis, como o conhecimento.
Âmbito
O público do alvo do Gabinete são vítimas de violência doméstica – diretas (mulheres, homens,
jovens) e indiretas (crianças, idosos ou outras pessoas a cargo que acabam por ser também afetadas
pela situação de violência).
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima
Valências
•
Diagnóstico
•
avaliação do risco
•
acompanhamento social
•
acompanhamento psicológico
•
aconselhamento jurídico
•
encaminhamento para casa abrigo
•
articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de
saúde, Ministério Público e IPSS’S locais.
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados
numa ótica intermunicipal;
•
Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania
responsável e solidária;
•
Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo
que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência;
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo
que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência;
•
Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade
e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens,
equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local;
•
Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida
profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças
salariais entre homens e mulheres;
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e
sustentabilidade;
•
Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a
participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e
reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais;
•
Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais;
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o
Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e
reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições
do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social;
•
Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de
organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos,
tirando partido das TICE.
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Destaque
Aspetos inovadores de atuação
De referir
•
Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as
prioridades do setor público, do privado e do social;
•
O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público
•
O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020
•
Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal
de apoio à vitima
Destaque
Outros exemplos de referência no setor público
O caso Co-Laboratório de Inovação Social
“A fórmula para gerar ideias com futuro”
(Fundação Caixa Geral de Depósitos/TESE)
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=SEgjZWQRrbc
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Não basta pensar fora da "caixa", é necessário Decidir e AGIR fora dela
“Havia um rei que em tempo de guerra, e quando fazia prisioneiros, não os matava nem os
encarcerava, levava-os a um pátio onde, num lado havia uma dezena de arqueiros e do
outro um grande portão de ferro com caveiras ensanguentadas, só de olhar para ele sentiase arrepios de medo. O rei, dava então, a escolher aos seus prisioneiros: morriam
trespassados pelas flechas dos arqueiros ou atravessavam o portão horripilante onde ele os
esperaria. Passado o tempo a paz voltou, um dos fieis súbditos, intrigado, perguntou ao rei
que era que havia para lá do portão, este convidou-o a descobrir por ele mesmo. Temeroso,
o homem abriu lentamente o portão, e foi banhado pelos raios de sol e descobrir que para
lá desse horroroso portão estava a liberdade. Olhou o rei e este disse-lhe: "Eu dava-lhes a
opção de escolher, no entanto, eles elegiam morrer, e não enfrentar o medo do
desconhecido.”
“Tem que haver vontade e mudança de culturas para
que a mudança aconteça”
André Rocha de Macedo, Secretário Executivo OesteCIM
[email protected]