ECONOMIA BRASILEIRA
CONTEMPORANEA
Prof: aleido Díaz Guera
Introdução
-Apresentação do professor.
-Ementa.
-Avaliação:
.Primeira prova: 17/07.
.Segunda prova: 29/08
.Seminário:
26/11
.Prova final:
03/12
-Bibliografia
Ementa
• O II PND e a desaceleração do crescimento.
• O II Choque do Petróleo em 1979 e o fim da fase expansiva da
economia brasileira.
• Choques externos, crises e ajustamentos na primeira metade dos
anos 80.
• Os planos de estabilização ao longo dos anos 80.
• O início dos anos 90 e a abertura da economia.
• O plano real: abertura econômica e desestatização.
• O sistema de metas de inflação e a estabilização da economia.
• Os Governos Lula: Redução da pobreza e recorde em escândalos
políticos.
• Governo Dilma: mudanças e continuidades na política econômica.
Mudanças recentes na economia brasileira.
Bibliografia
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Bibliografia Básica
GIAMBIAGI, Fabio; et all.Economia Brasileira Contemporânea. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Campus, 2011.
LEITE, Antônio D. Economia Brasileira – De Onde Viemos e onde estamos. Rio de Janeiro: Campus,
2011.
LANZANA, A. E.; LOPES, L. M.. Economia Brasileira: da Estabilização ao Crescimento. São Paulo:
Atlas, 2009.
PIRES, Marcos Cordeiro. Economia Brasileira - Da Colônia ao Governo Lula. São Paulo: Saraiva, 2010
Bibliografia Complementar
BARROS DE CASTRO, A.; PIRES DE SOUZA, F. A economia brasileira em marcha forçada. 3. ed. São
Paulo: Paz e Terra, 2004.
HERMANN, J. Auge e declínio do modelo de crescimento com endividamento: o II PND e a crise da
dívida externa (1974-1984). In: GIAMBIAGI, F. et al. (Org.). Economia brasileira contemporânea
(1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005
LACERDA, A.C. BOCCHI, J.I. REGO, J.M. BORGES, M.A. MARQUES,R.M. Economia brasileira. São
Paulo: Saraiva, 2006.
SOUZA, N. A. Economia Brasileira Contemporânea: De Getúlio a Lula. São Paulo: Atlas,2007.
Desenvolvimentismo
• Recebe o nome de desenvolvimentismo a
teoria econômica que está centrada no crescimento
econômico, baseado naindustrialização e na infraestrutura,
com forte intervenção do Estado, em detrimento
do desenvolvimento social.
• Tal teoria foi uma resposta aos desafios e oportunidades
que surgiram com a Grande Depressão dos anos 30 e está
ligada às idéias trazidas pelo keynesianismo.
• A onda desenvolvimentista teve o seu apogeu nas três
décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra, com
destaque para as políticas de implantação da indústria
pesada nos principais países daAmérica Latina.
O desenvolvimentismo no Brasil
• No caso do Brasil, o termo “desenvolvimentismo”
remete às teorias cepalinas (vindas da CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe,
uma comissão regional das Nações Unidas, criada em
1948 com o objetivo de incentivar a cooperação
econômica entre os seus membros).
• Como fenômeno histórico, o desenvolvimentismo é
associado no Brasil aos governos a partir da década de
1950, com destaque para os presidentes Getúlio
Vargas e Juscelino Kubitschek.
A Industrialização
• Industrialização é um tipo de processo histórico e social através do
qual a indústria se torna o setor dominante de uma economia,
mediante a substituição de instrumentos, técnicas e processos de
produção, resultando em aumento da produtividade dos fatores e a
geração de riqueza.
• Assim, a economia, antes de base agrária, artesanal e comercial,
passa a ter uma base urbana e industrial - o que gera
transformações profundas sobre os modos de vida e o padrão
de relações sociais anterior.
• O sistema de produção artesanal, manual, espacialmente disperso,
dá lugar à produção serial, mecânica, espacialmente concentrada,
padronizada, isto é, capaz de gerar produtos de qualidade
homogênea.
• Toda a economia e toda a sociedade se reorganizam em função do
desenvolvimento da indústria.
O Nacional desenvolvimentismo e a
Industrialização
• Brasil - colônia, após Tratado de Methuen, passou a servir a dois senhores:
Portugal e Inglaterra (Brasil era escoadouro dos produtos ingleses).
• Após a independência, a Inglaterra foi assumindo o poder econômico
sobre o Brasil.
• Nas 3 primeiras décadas do século XX, a principal atividade econômica do
Brasil era a produção e exportação de café. Os bancos ingleses aportavam
os recursos financeiros para a produção, transporte e comercialização, e
os industriais ingleses forneciam produtos manufaturados.
• Com a Grande Depressão (1929-1930), essa economia agroexportadora
entrou em colapso.
• Nesse tempo, houveram transformações políticas, lideradas por Getúlio
Vargas, com o objetivo de retomar a industrialização do país.
• Ao mesmo tempo, implementou-se uma legislação de proteção ao
trabalho.
• Esse período (nacional-desenvolvimentista) foi marcado pela
industrialização por substituição de importações.
O Plano de Metas e o capital
estrangeiro
• Em 1956, com a chegada de Juscelino Kubitschek ao poder,
o Brasil entra na chamada fase desenvolvimentista.
Empossado no dia 31 de janeiro de 1956, Juscelino quase
que de imediato, em fevereiro mesmo, apresentou a nação
o seu Plano de Metas que tinha como objetivo "crescer
cinqüenta anos em cinco”. Logo após assumir o governo, JK
apresentou à população o seu ambicioso Plano de Metas,
composto por 31 setores que seriam o foco do
investimento e teriam metas a serem alcançadas durante
sua gestão. Não parecia ser fácil alcançar o esperado.
• Em 1956, após dois governos de Getúlio Vargas, dos quais,
mais de 11 anos como ditador, e uma frustrada
administração de Eurico Gaspar Dutra, a situação não era
das melhores.
Finalidade do Plano de Metas
• Empobrecido, o Brasil tinha 60% da população no
campo e, aproximadamente, 30 milhões de brasileiros
dependiam da economia agrária. Desta forma, era hora
de modernizar o país e investir no desenvolvimento,
gerando crescimento e empregos.
• A finalidade do plano era consolidar o que começou
com Getúlio, o chamado processo de substituição das
importações.
• Assim, a primeira fase foi criar infra-estrutura para que
o país pudesse produzir dentro de seu território os
produtos de que precisava.
Principais ações do Plano de Metas
• O governo JK promoveu uma ampla atividade
do Estado, tanto no setor de infra-estrutura
como no incentivo direto à industrialização,
mas assumiu também abertamente a
necessidade de atrair capitais estrangeiros,
concedendo-lhes inclusive grandes facilidades.
Plano Trienal
• O Plano Trienal foi uma estratégia proposta pelo
então Ministro do Planejamento Celso Furtado e
San Tiago Dantas, Ministro da Fazenda, no final
de 1962.
• Este plano seria uma resposta política para a
inflação, que se encontrava em disparada nesta
época e à decadência do comércio externo.
• A premissa era a implantação efetiva de medidas
no primeiro trimestre de 1963 que combinassem
desenvolvimento econômico com reformas
sociais e o combate à inflação
As metas do Plano Trienal
-As principais metas apresentadas no Plano Trienal foram:
a) Criar condições para que o Produto Interno Bruto crescesse a uma taxa anual de 7%, com
elevação da renda per capita de 323 dólares, em 1962, para 365, em 1965.
b) Durante o período citado a produção agrícola deveria aumentar em mais de 18%.
O que deveria permitir um crescimento anual per capita da oferta de alimentos de 2,6%,
correspondente a uma elasticidade de 0,66%.
c) Um crescimento da produção industrial em mais de 37% durante o triênio, ou seja, cerca
de 11% anuais.
Isto era necessário para intensificar as modificações estruturais dentro do setor, aumentando
a participação dos bens intermediários e, principalmente, dos equipamentos.
d) Fazer com que, ao termino do triênio, a indústria brasileira aumentasse sua capacidade de
produção a ponto de contribuir com mais de 70% dos bens de capital.
Principais ações do Plano de Metas.
Cont
• O governo de Juscelino ficou associado à instalação da indústria
automobilística.
• Isso não quer dizer que antes dele não tivessem existido
montadoras e fábricas de autopeças no Brasil. Suas proporções
eram, porém limitadas.
• A empresa nacional mais importante era a Fábrica Nacional de
Motores (FNM), instalada em 1942 como sociedade de economia
mista em que o Estado tinha o controle acionário.
• A FNM foi criada com o objetivo não-alcançado de fabricar motores
de avião.
• A partir de 1946 começou a produzir tratores, e em 1952
caminhões, com índice de nacionalização de 35% de peso do
veículo.
Objetivos do Plano Trienal
• Os principais objetivos do Plano Trienal eram:
• Assegurar uma taxa de crescimento da renda nacional de
7% ao ano
• Reduzir progressivamente a pressão inflacionária em 1963
• Alcançar uma taxa de inflação de 5 à 6% ao ano no terceiro
ano de aplicação do Plano
• Política de câmbio orientada
• Garantia do estímulo das exportações
• Política de austeridade à expansão monetária
• Possibilidade de crescimento do crédito ao setor privado
Fracasso do Plano Trienal
• Apesar das expectativas, o plano já nasceu fadado ao
fracasso, pois:
• Ignorava o efeito sobre os investimentos privados e o
aumento de salários.
• Também faltavam regras para regular a captação de
dinheiro.
• Havia uma crescente hostilidade ao capital estrangeiro.
Assim, mesmo antes da derrubada do governo de João
Goulart, o Plano Trienal fracassava e ficava sem
conseguir cumprir o objetivo de conter a inflação.
Condições da década de1970
.Na década de 1970, o cenário econômico internacional
também era de crise, naquela ocasião gerada pela
elevação brusca dos preços do petróleo.
.Como diferentes conjuntos de países dependiam da
importação de petróleo para levar adiante seu
processo de crescimento econômico, a elevação de
custos provocada pelo choque do petróleo causou
inquietação nos formuladores de política econômica,
tanto em países centrais quanto em países periféricos.
Condições da década de 1970. cont.
.A partir do contexto anterior, o governo brasileiro
decidiu agir por meio de um planejamento de
investimentos em setores considerados
prioritários por intermédio do II Plano Nacional
de Desenvolvimento (II PND).
.Tal estratégia se mostrou bastante peculiar, dado
que outros países optaram por realizar um ajuste
recessivo em sua economia, desacelerando
investimentos, consumo e reduzindo, assim, a
necessidade de importações
II Plano Nacional de Desenvolvimento
• O II Plano Nacional de Desenvolvimento,
também chamado II PND (1975 -1979), foi um
plano econômico brasileiro, lançado no final
de 1974. Foi instituído durante o governo do
general Ernesto Geisel e tinha como finalidade
estimular a produção e insumos básicos, bens
de capital, alimentos e energia.
Causa do II PND
• O II PND foi uma resposta à crise econômica decorrente
do primeiro choque do petróleo, no fim do chamado
"milagre econômico brasileiro", período de 6 anos
consecutivos com taxas de crescimento superiores a 10%
ao ano.
• Os ministros João Paulo dos Reis Velloso, Mário Henrique
Simonsen e Severo Gomes foram os principais arquitetos
do plano, extremamente ambicioso, que visava enfrentar
os problemas advindos do choque do petróleo e da crise
internacional decorrente.
• Foi o último grande plano econômico do ciclo
desenvolvimentista e provavelmente, o mais amplo
programa de intervenção estatal na economia do país.
Sustentação e resultado
• O plano firmou-se politicamente graças
ao capital financeiro nacional e
as oligarquias tradicionais.
• Entretanto, apesar dos investimentos feitos, o
II PND não obteve o êxito que pretendia e
a dívida externa do Brasil aumentou
consideravelmente no período de vigência do
Plano.
Propostas do II PND
.O II PND se propôs a realizar:
a)um ajuste estrutural na economia brasileira com o
objetivo reorganizar as bases da economia.
b)enquanto os ajustes conjunturais se referem a medidas
de regulação da economia ou de gestão da política
econômica no curto prazo (através da utilização
instrumentos tais como:
.taxa de câmbio,
.taxa básica de juros,
.regras para exportação e importação,
.tributação, etc.
Condições para o sucesso do II PND
• O sucesso do II PND dependia de grande volume de
recursos e de financiamento de longo prazo.
• Grande parte destes financiamentos foi conseguida
com os petrodólares.
• Outra parte veio das linhas públicas de crédito,
oferecidas pelo BNDES (antigo BNDE).
• O plano conseguiu êxito parcial, uma vez que:
a) pela primeira vez na história, o Brasil conseguiu
dominar todo o ciclo produtivo industrial.
b)contudo essa industrialização ocorreu a um preço
alto, que fez a dívida externa explodir, o que acabou
resultando na moratória, no final de 1982
Objetivos do II PND
-Os grandes objetivos e instrumentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento foram sintetizados por Serra (1982):
.Crescimento de 10% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), 12% ao ano
do produto industrial, 7% ao ano da agricultura, e aumento de 2,5 vezes do
quantum de exportações, entre 1974 e 1979.
.Substituição de importações nos setores de bens de capital e de insumos
básicos – notadamente, química pesada, siderurgia, metais não ferrosos e
minerais não metálicos.
.Desenvolvimento de projetos de exportação de matérias - primas – notadamente, celulose, ferro, alumínio e aço.
.Grande elevação da produção interna de petróleo, além da ampliação de
geração de energia hidrelétrica.
.Desenvolvimento do transporte ferroviário e do sistema de telecomunicações,
além da realização de programas de eletrificação rural, irrigação, construção de
armazéns e centrais de abastecimento.
Para atingir tais objetivos
-Para atingir tais objetivos, o governo pretendia:
.Captar poupança no exterior.
.Incentivar a entrada de investimentos estrangeiros no
país.
.Transferir poupança privada para os projetos do plano,
direcionar a poupança compulsória (PIS-Pasep) para o
BNDE, que utilizaria os recursos para financiar a
produção de bens de capital.
.O Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) seria
utilizado para estimular importações de máquinas e
equipamentos, por meio de isenções relacionadas a
tais atividades(SERRA, 1982).
II choque do petróleo
• No final de 1973, o preço do barril de petróleo foi
aumentado excessivamente pelo cartel formado
pelos países exportadores. Grande parte das
economias mundiais entrou em recessão a partir
de 1974.
• A curva de oferta agregada mundial deslocou-se
para cima para a esquerda. Como consequência,
o comércio internacional se contraiu e os preços
das exportações brasileiras despencaram.
•
Efeitos na economia Brasileira
• O ritmo de expansão da economia brasileira diminuiu.
• Ao contrário da tendência de recessão mundial, a economia ainda
crescia "em marcha forçada".
• O aumento do preço do petróleo e, em seguida, a elevação dos
juros internacionais e dos preços de outras matérias-primas,
aumentaram o déficit do balanço de pagamentos.
• Por causa da contração do comércio internacional, o valor das
importações subiu e o valor das exportações caiu.
• Durante o ano de 1974, a política monetária foi contracionista e os
gastos do governo foram reduzidos.
• No final do ano, com a desaceleração do crescimento, aumento da
inflação e déficit do balanço de pagamentos, a política econômica
optou pela manutenção do crescimento com endividamento
externo.
A década dos anos 80
.Os anos 1980 foram marcados por uma profunda
crise econômica e pelo fim da ditadura (1964-85).
A volta da democracia possibilitou uma
reorganização do movimento social, num
patamar inédito até então. Mas uma questão
subsiste:
.Aquela foi uma “década perdida” ou não? Longe
de ser uma discussão acadêmica, ela é vital para
que se examinem os projetos do país em disputa
na atualidade
A década dos anos 80. Cont
-Os anos 1980, na América Latina, ficaram conhecidos como “a década
perdida”, no âmbito da economia.
.Das taxas de crescimento do PIB.
.Aceleração da inflação.
.Passando pela produção industrial.
.Pelo poder de compra.
.Dos salários.
.O nível de emprego.
.O balanço de pagamentos.
.E inúmeros outros indicadores.
.O resultado do período é medíocre.
-No Brasil.
.A desaceleração representou uma queda vertiginosa nas médias históricas
de crescimento dos cinqüenta anos anteriores.
Disputa de rumos
.Um modelo de desenvolvimento, baseado em
investimento estatal e financiamento externo,
entrava em sua fase terminal.
.Uma disputa de rumos tomava conta do cenário
nacional.
.A pergunta no ar era:
“que sociedade e que orientação econômica
emergirão com o fim da ditadura?
.Começavam a se definir blocos de força –
inicialmente com contornos pouco claros – que
se enfrentam até hoje.
Ganhos da década perdida
• Pode-se dizer que a democracia foi um dos ganhos
políticos da década economicamente perdida.
• (...) Outro ganho foi o surgimento e consolidação de
um espaço regional de coordenação de políticas, cujos
desdobramentos positivos ainda fazem-se presentes.
• Apesar das dificuldades, a década de 1980 foi marcada
por acontecimentos relevantes no que diz respeito à
aproximação dos governos latino americanos.
Fim de uma era
• Havia condicionantes internos e externos na
interrupção daquele ciclo.
• A chegada dos anos 1980 assinalou o fim de
um tempo para o capitalismo mundial e a
inviabilização do projeto desenvolvimentista
nos países da periferia.
• Nas economias avançadas, os anos de
crescimento contínuo, verificados entre 1945
e 1975, entraram em declínio.
Economia estagnada
-Sonia Miriam Draibe aponta um balanço nada animador
sobre a evolução das turbulências daqueles anos:
.“No final da década de 1980, 48,6% da força de trabalho
ganhava até dois salários mínimos.
. 27,2% da população ocupada recebia um salário mínimo. -Para se ter uma idéia dos baixos valores salariais e da
crescente concentração de riqueza, vale assinalar o
comportamento de participação da massa salarial:
.A renda interna total: cai de 40,79% em 1970 a 37,9% em
1980 e em 1989 estava estimada em 30%. (...)
.O Brasil ingressa nos anos 1990 com cerca de um terço de
sua população em estado de pobreza”.
Ajustamentos na primeira metade dos
anos 80.
• O II PND foi a tentativa de colocar
• em prática a terceira alternativa de
ajustamento Como afirma Serra (1982), o II
PND foi o mais importante e concentrado
esforço do Estado desde o Plano de Metas no
sentido de promover modificações estruturais
• na economia..
Ajustamentos na primeira metade dos
anos 80. Cont.
.Segundo Batista (1987), a estratégia do II PND exerceu um
papel positivo para o ajustamento externo da economia,
além de sustentar o crescimento econômico.
.Entre os seus aspectos negativos, ele cita a meta bastante
ambiciosa para o crescimento econômico que:
• 1) subestimava as dificuldades relacionadas com o fato de
que a economia havia atingido plena utilização de
capacidade e alguns setores já mostravam claros sinais de
superaquecimento;
• 2) contava de maneira irrealista com condições favoráveis
da conjuntura internacional.
Ajustamentos na primeira metade dos
anos 80. Cont
• Como aspecto positivo ele destaca a recusa do
II PND em adotar uma estratégia que
reduzisse drasticamente o crescimento
econômico ou que mergulhasse o país na
recessão.
Ajustamentos na primeira metade dos
anos 80. Cont.
• Para Lessa, no texto .Visão Crítica do II Plano
nacional de Desenvolvimento, o II PND
fracassa, uma vez que não realizou ajustes
estruturais significativos, mas apenas
confirmou tendências inscritas no seu padrão
de expansão anterior, tornando-se mais
vulnerável ao ciclo econômico.
Petrodólares
• Esse caminho foi viável por causa da grande
liquidez internacional provocada pelo fato de os
países da Organização dos Países Exportadores de
Petróleo (OPEP) terem acumulado dólares por
causa de seus superávits do balanço de
pagamentos.
• Optando pelo endividamento em petrodólares, a
economia brasileira continuou importando
petróleo e matérias-primas para manter o
crescimento, sem repassar os aumentos de preço
destas importações aos preços domésticos.
Os planos de estabilização ao longo
dos anos 80.
• Plano Cruzado- Fevereiro de 1986.
• Plano Bresser –Junho de 1987.
• Plano Verão- Janeiro de 1989
Plano Bresser
• Em abril de 1987, Luiz Carlos Bresser Pereira
assumiu o Ministério da Fazenda. Numa
tentativa de estabilizar os preços, Bresser
apresentou um novo plano econômico em
junho.
Medidas do Plano Bresser
• As medidas, dessa vez, ortodoxas e heterodoxas
incluíam o congelamento de preços e salários,
mas o plano tinha uma flexibilidade maior que os
anteriores, já que previa a duração de noventa
dias para o tabelamento dos preços.
• Tarifas do setor público também foram
congeladas.
• A equipe econômica trabalhou para evitar uma
valorização da moeda, o que prejudicaria as
exportações
Resultados do Plano Bresser
• Logo no primeiro mês, a inflação caiu de 27,7%,
em maio, para 4,5% em agosto.
• O congelamento provocou perda salarial e para
evitar a queda do poder de compra do
trabalhador, o governo voltou a permitir reajuste
de salários.
• O Brasil retomou as negociações com o Fundo
Monetário Internacional para o pagamento dos
juros da dívida e a moratória, decretada em
fevereiro de 1987, foi suspensa.
Plano Verão
• O Plano Verão foi implantado em
06/01/1989, data em que ocorreu conversão
de moeda: Cz$ 1.000,00 (mil cruzados)
passaram a valer NCz $ 1,00 (um novo
cruzado ).
• Os Bancos tiveram um prazo para se adaptar
às normas do Plano Verão, motivo pelo qual
há extratos de Poupança de fevereiro/1989
com valores expressos nas duas moedas
Programa POUPNET
• O programa POUPNET – Plano Verão foi
desenvolvido para receber lançamentos de
valores somente na moeda nova (cruzados
novos), que era a vigente em fevereiro/1989.
• Assim, se o usuário tiver em mãos extratos de
fevereiro/1989 com valores expressos em
“cruzados” (valores com muitos dígitos), deve
convertê-los para “cruzados novos” (valores com
poucos dígitos) antes de lançá-los no programa
POUPNET
Plano Cruzado
• O plano Cruzado foi um
plano econômico lançado durante o governo
de José Sarney.
• O plano foi criado em 1986 pelo ministro da
Fazenda (Dilson Funaro), o Brasil vivia um
grande estado de euforia (grandes inflações,
eleições, escassez de alguns produtos...). Foi
um ano conturbado, pois em 1985 havia
morrido o presidente eleito Tancredo Neves.
Converter “cruzados” para “cruzados
novos”
• Maneira prática de converter “cruzados” para
“cruzados novos” (sem uso de calculadora):
converter o último ponto do valor em virgula,
considerar os dois próximos dígitos como
centavos e desconsiderar os demais dígitos.
Exemplo: Cz$ 105.236.457,89 (valor em
cruzados – moeda antiga)
NCz $ 105.236,45
(valor convertido
para cruzados novos)
Principais medidas tomadas pelo plano
Cruzado
As principais medidas tomadas pelo plano Cruzado foram:
-A moeda corrente brasileira que era o Cruzeiro foi
transformada em Cruzado, seguido de sua valorização (O
cruzado valia 1000 vezes mais);
-Congelamento dos preços em todo o varejo, os quais eram
fiscalizados por cidadãos comuns (fiscais do Sarney);
-Antecipação do salário mínimo (O governo garantia a
antecipação de parte do salário mínimo visando assim
estimular o consumo);
-Correção automática do salário para acompanhar a inflação.
O fracasso do plano Cruzado
O plano foi um fracasso, principalmente devido a:
-O principal motivo de fracasso do plano foi o congelamento de
preços, que fez a rentabilidade dos produtores caírem para perto de
zero quando não faziam os mesmos ter prejuízo, a falta de mobilidade
de preços fez os produtos ficarem ausentes do mercados e até leite
não era mais encontrado para se comprar, foi a época dos
consumidores fazerem “estoque” de produtos em casa;
-O governo não era responsável o suficiente para controlar seus
gastos, além de fazer o país perder grandes quantias de reserva
internacional;
-A proximidade das eleições fez com que o governos tomasse algumas
atitudes populistas, evitando tomar atitudes impopulares
para garantir a sobrevida do plano Cruzado.
Abertura e Integração Comercial
Brasileira na Década de 90
.A década de 90 foi palco de mudanças
significativas na política de comércio exterior
brasileira.
.O período se caracterizou por um processo de
Abertura comercial abrangente, que se iniciou
no governo Collor e se estendeu até o governo
Fernando Henrique.
Abertura e Integração Comercial
Brasileira na Década de 90. Cont
-O célere desenvolvimento:
.Das comunicações,
.Dos transportes,.
.De novas tecnologias.
.Novas formas de produção,
.A “vitória” do capitalismo>
.O aumento dos volumes de comércio,
.Entre outros fatores, impuseram uma nova dinâmica ao contexto
internacional.
.Esse período, eivado de efeitos de uma globalização
cada vez mais presente e pujante, já não podia mais ser negado.
.Como diz Paula (2007, p. 514): “A globalização existe e está aí; logo
ela não pode ser considerada um valor ou algo que não se queira,
uma vez que ela simplesmente existe, independente de sua ideologia
política”
Abertura e Integração Comercial
Brasileira na Década de 90. Cont
-Para o Brasil:
.Inserido internamente em um contexto.
.Com sua economia protecionista e seu modelo
ainda em transição rumo à democracia.
.Os impactos deveriam ser capazes de provocar
sérias e profundas mudanças.
.Que começarão a se desenvolver desde meados
dos anos 1980, essas respostas começam a
aparecer com Fernando Collor em 1990
Abertura e Integração Comercial
Brasileira.Fernando Collor
-As reformas do novo governo seguiram a
direção de diminuição da participação do
Estado na economia, apoiando-se em
privatizações e na abertura comercial.
Abertura e Integração Comercial
Brasileira.Fernando Collor
• Essas medidas impactaram sobremaneira a
economia brasileira que, segundo Giambiagi et al.
(2005).
• Estava baseada em um modelo de substituição de
importações, o qual jungia diferentes medidas
direcionadas à participação direta do Estado na
economia.
• A elevada proteção às indústrias (entre elas a
automobilística teve um papel de destaque).
• Fornecimento de crédito para implantação de
projetos, entre outros.
Plano Real
-Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo
de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27
de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida
Provisória nº 434.
-Tal Medida Provisória instituiu:
.A Unidade Real de Valor (URV),
.Estabeleceu regras de conversão e uso de valores
monetários,
.Iniciou a desindexação da economia,
.Determinou o lançamento de uma nova moeda, o
Real.
Objetivo principal e instrumentos
econômicos do Plano Real
-Tinha como objetivo principal o controle
da hiperinflação que assolava o país.
-Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e
políticos para a redução da inflação que chegou a
46,58% ao mês em junho de 1994, época do
lançamento da nova moeda.
-A idealização do projeto, a elaboração das medidas
do governo e a execução das reformas econômica e
monetária contaram com a contribuição de vários
economistas, reunidos pelo então Ministro da
Fazenda Fernando Henrique Cardoso
Linhas mestre do Plano Real
-Desindexação da economia.
Medida Adotada: O ajuste e reajuste de preços e valores passaram a ser
anualizados e obedeceriam às planilhas de custo de produção.
-Privatizações.
Medida Adotada: A troca na propriedade de grandes empresas brasileiras
-Equilíbrio fiscal:
Medida Adotada: Corte de despesas e aumento de cinco pontos percentuais em
todos os impostos federais.
-Abertura econômica
Medida Adotada: Redução gradual de tarifas de importação e facilitação da
prestação de serviços internacionais.
-Contingenciamento
Medida Adotada: Manutenção do câmbio artificialmente valorizado.
-Políticas monetárias restritivas
Medida Adotada: Aumento da taxa básica de juros e da taxa de depósito
compulsório dos bancos.
Inflação no Brasil de 1990 à 1999
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Tabela 1. Base monetária restrita e inflação no Brasil de 1990 à 1999.
Ano Base Monetária Restrita R$ Milhões Variação % (Base móvel) IPCA %
1990
0,81
1.620,97
1991
3,00
270,37
472,70
1992
37,00
1.133,33
1.119,10
1993
795,00
2.048,65
2.477,15
1994
20.874,00
2.525,66
916,46
1995
26.615,00
27,50
22,41
1996
29.032,00
9,08
9,56
1997
45.612,00
57,11
5,22
1998
48.981,00
7,39
1,66
1999
59.032,00
20,52
8,94
Fonte: Bacen (2004); IBGE (2004), adaptada pela autora.
Evolução do emprego formal por sub setores da atividade econômica
Brasil - 1989/1999 (base 1989 = 100)
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Subsetores 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999*
Total
99,7 96,1 93,5 93,1 94,2 91,5 90,3 90,2 87,7 87,5
1-Indústria de
Transfor. 97,8 91,3 86,5 85,8 87,1 82,0 79,7 77,7 73,1 72,9
2-Indústria
Metalúrg. 88,3 79,4 72,0 71,2 72,6 67,7 65,8 66,7 61,9 61,0
3-Indústria
Mecânica 87,4 77,4 67,3 65,9 68,3 64,1 60,5 59,0 54,4 53,2
4-Indústria
Material
Elétrico e
Comunica 92,8 80,2 68,1 62,7 63,0 60,6 58,8 55,6 50,7 50,2
5-Indústria
Material
Transpo. 93,1 82,2 77,7 76,4 77,2 69,8 66,0 67,8 59,8 58,5
6-Indústria
Química e
Prod. Farm.92,9 85,3 81,1 78,5 79,9 74,8 73,9 72,5 69,7 69,4
7-Indústria
Têxtil
95,5 83,3 75,3 76,8 78,5 70,6 68,4 64,1 61,9 62,4
8-Indústria
Calçados 89,5 82,4 91,2 95,1 92,9 87,8 86,3 78,9 76,0 80,5
9-Construção
Civil
97,0 91,0 90,3 86,3 84,9 83,7 82,9 83,7 79,8 76,8
10-Comércio 101,8 97,6 93,1 93,9 96,1 93,5 93,3 94,8 93,5 92,4
10-Instituições
Financeiras 96,9 89,1 85,0 83,1 79,2 75,4 69,8 66,1 62,2 60,6
11-Transportes
e Comum.100,6 98,4 97,0 96,4 96,3 95,8 95,2 95,0 91,7 91,3
12-Alojamento,
alimentação,
reparação,
e diversos 102,2 102,7 102,1 103,4 106,7 105,6 107,2 108,9 108,6 108,7
Metas de Inflação
-É uma política econômica onde principal objetivo dos países
que adotam é diminuir e manter a inflação em níveis
baixos.
.Para isto eles fazem um anúncio prévio de uma meta
numérica para a inflação em prazo predeterminado e se
comprometem explicitamente de que o Banco Central irá
buscar o cumprimento desta meta fixada.
.Para alcançar a meta estabelecida, muitas vezes pelo
Governo, o BC deve utilizar todos os instrumentos possíveis
como:
a)taxa de juros,
b)crescimento da base monetária.
c)taxa de câmbio.
Funções do regime de metas de
inflação
.Serve como elemento de coordenação de expectativas dos
agentes econômicos (principalmente aqueles que operam
no mercado financeiro),
.Funciona como mecanismo de transparência para a
condução da política monetária, auxiliando na redução das
incertezas (Leiderman e Svensson, 1995).
.Para Mishkin (1997), uma alta inflação:
a)dificulta a decisão de poupança de longo prazo e de
investimento.
b)Exacerbando a volatilidade dos preços.
c)Aumentando o risco de financiamento.
d)Aumentando o risco dos contratos de trabalho.
Elementos principais do regime de
metas de inflação
-Segundo Mishkin (2000),1 o regime de metas de inflação é caracterizado por cinco
elementos principais, são eles:
.O anuncio público de um número como meta para a inflação,
.Um comprometimento institucional de que a estabilidade dos preços será o
primeiro objetivo da política monetária, ao qual os outros objetivos estarão
subordinados,
.Muitas variáveis, e não somente os agregados monetários ou a taxa de câmbio, são
levadas em conta na decisão de estabelecer os instrumentos de política monetária
para o alcance da meta,
.Aumentar a transparência da política monetária através da comunicação com o
público e com o mercado sobre:
a)planos.
b)objetivos.
c)decisões das autoridades monetárias,
.Aumentar a responsabilidade do Banco Central com o alcance de tal objetivo, isto
significa que o Banco Central paga um alto preço se adotar uma política arbitrária
que leve a uma alta inflação.
O regime de metas de inflação no
Brasil
-A adoção do Plano Real e de um regime de bandas cambiais,
em 1995, possibilitou ao Brasil uma queda e manutenção da
inflação em baixos níveis.
.Porém a manutenção desta baixa inflação foi muito custosa, pois
foi feita através de privatizações, empréstimos externos e queda
nas reservas.
.O ataque especulativo em janeiro de 1999 e as baixas reservas
internacionais tornaram impossível a manutenção do regime de
bandas cambiais,
.O que levou a que se adotasse um regime de câmbio flexível.
.Em junho de 1999, como forma de ancorar a inflação, o Brasil
adotou o regime de metas de inflação.
.Dando ao Banco Central do Brasil toda a responsabilidade e a
independência operacional para conduzir a política monetária de
forma a alcançar a inflação definida pelo governo.
Adoção formal do regime de metas de
inflação
-Em 1º de junho de 1999 o Brasil adotou formalmente o regime de metas de inflação, com a justificativa de
que o Governo tinha que coordenar as expectativas dos mercados e controlar a inflação em um contexto
de livre flutuação do câmbio (Barbosa-Filho, 2006).3 .
.O Presidente do Brasil sancionou o decreto nº 3088 do dia 21 de junho de 1999, cujos pontos chaves são:
a)O estabelecimento da meta para a inflação com base na variação de um índice de preços amplamente
conhecido;
b)Determinação da meta numérica e dos intervalos de tolerância pelo Conselho Monetário Nacional;
c)As metas para 1999, 2000 e 2001 foram determinadas em 30 de junho de 1999 e as metas de 2002 e dos
anos subseqüentes são determinadas em 30 de junho com dois anos de antecedência;
d)O Banco Central do Brasil é o responsável pela implementação de políticas necessárias para o alcance
das
metas;
e)O índice de preços a ser utilizado é escolhido pelo Conselho Monetário Nacional, conforme proposta do
Ministro da Fazenda;
f)A meta é considerada cumprida a não ser que a inflação acumulada entre janeiro e dezembro do ano em
questão fique fora do intervalo de tolerância;
g)No caso de a meta não ser alcançada, o presidente do Banco Central do Brasil deve enviar uma Carta
Aberta ao Ministro da Fazenda explicando as causas do não cumprimento da meta, as medidas a serem
adotadas para assegurar o retorno da inflação aos níveis tolerados e o período necessário para que isso
ocorra e;
h)O Banco Central publicará um relatório trimestral de inflação contendo as informações sobre o
desempenho do regime de metas, os resultados das ações da política monetária e as perspectivas sobre a
inflação (Bogdanski, et al. 2000)4
Resultados do Regime de Metas de
Inflação no Brasil
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Desde 1999, o Brasil está sob o regime de metas de inflação para orientar sua política monetária.
Desta forma, a oferta de moeda pelo Banco Central segue uma estratégia para atingir uma banda
de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional.
Especificamente, temos o seguinte quadro inflacionário pelo IPCA cheio, no período 1999-2013:
1999 = (Inflação: 8,94%) (Meta: 8,0%) (Teto da Meta:10,0%) (FHC)
2000 = (Inflação: 5,97%) (Meta: 6,0%) (Teto da Meta: 8,0%) (FHC)
2001 = (Inflação: 7,67%) (Meta: 4,0%) (Teto da Meta: 6,0%) (FHC)
2002 = (Inflação:12,53%) (Meta: 3,5%) (Teto da Meta: 5,5%) (FHC)
2003 = (Inflação: 9,30%) (Meta: 4,0%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)
2004 = (Inflação: 7,60%) (Meta: 5,5%) (Teto da Meta: 8,0%) (Lula)
2005 = (Inflação: 5,69%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 7,0%) (Lula)
2006 = (Inflação: 3,14%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)
2007 = (Inflação: 4,46%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)
2008 = (Inflação: 5,90%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)
2009 = (Inflação: 4,31%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)
2010 = (Inflação: 5,91%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)
2011 = (Inflação: 6,50%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)
2012 = (Inflação: 5,84%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)
2013 = (Inflação: 5,91%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)
Programa de aceleração do
crescimento PAC
-Entre 2003 e 2006 houve melhora significativa
dos indicadores macroeconômicos e sociais da
economia Brasileira.
-Sendo assim o Governo decide que tia chegado
o momento de ousar para crescer ainda mais.
-Crescer de forma sustentável e acelerada, uma
vez que a economia brasileira tem grande
potencial de expansão.
Montante dos investimentos
-O PAC vai aplicar em quatro anos, um total de
investimentos em infra-estrutura da ordem de:
R$ 503,9 bilhões, nas áreas de:
.Transporte,
.Energia,
.Saneamento,
.habitação
.Recursos hídricos.
-Este valor está dividido em:
.R$ 67,8 bilhões do orçamento do governo central.
.R$ 436,1 bilhões provenientes das estatais federais e do setor
privado.
Organização dos investimentos
-O conjunto de investimentos está organizado nos
seguinte planos específicos:
.Logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e
hidrovias);
.Energia (geração e transmissão de energia
elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis
renováveis);.
.Infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação,
transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos).
-O PAC é o maior programa estratégico de investimentos
do Brasil nas últimas quatro décadas.
Estimulo ao credito e ao
financiamento
-O objetivo para os próximos anos é continuar a
expansão, sobretudo do crédito habitacional e do
crédito de longo prazo para investimentos em
infra-estrutura.
.Nesse sentido, este módulo do PAC consiste em um
grupo de medidas destinadas a elevar o financiamento
de longo prazo, em condições mais favoráveis do que no
passado, principalmente por parte da Caixa
Econômica Federal e do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Melhora do Ambiente de Investimento
-O aumento do investimento também depende
de marco regulatório e da qualidade
do ambiente de negócios.
.O PAC inclui medidas destinadas a agilizar e
facilitar a implementação de investimentos
em infra-estrutura, sobretudo no que toca à
questão ambiental.
Desoneração e Administração
Tributária
-O PAC inclui uma série de medidas de desoneração tributária, combinadas
com ações de modernização e agilização da administração tributária.
.De um lado, as desonerações têm por objetivo:
a)o estímulo ao investimento em construção civil e a aquisição de bens de
capital.
b)promoção do desenvolvimento tecnológico dos setores da TV digital e
de semicondutores.
c)formalização e incentivo ao crescimento das micro e pequenas
empresas.
.De outro lado, as medidas de aperfeiçoamento da administração tributária
visam:
a)reduzir a burocracia.
b)modernizar e racionalizar a arrecadação de impostos e contribuições.
Medidas Fiscais de Longo Prazo
-As medidas fiscais do PAC visam a contenção
do crescimento do gasto com pessoal do
governo federal, com a criação de um teto de
1,5% para o crescimento real anual da folha
de pagamento da União.
-implementação da política de longo prazo
para o salário mínimo, com a definição de
regras de reajuste a cada quatro anos.
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM 6
EIXOS PC 2
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PAC Cidade Melhor
Enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade
de vida
PAC Comunidade Cidadã
Presença do Estado nos bairros populares – aumentando a cobertura de serviços
PAC Minha Casa, Minha Vida
Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e
renda
PAC Água e Luz para Todos
Universalização do acesso à água e à energia elétrica
PAC Transportes
Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e
segurança
PAC Energia
Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes
renováveis
e limpas
Desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a produção
PREVISÃO PRELIMINAR DE
INVESTIMENTO em bil.R$
EIXOS
Cidade Melhor
Comunidade Cidadão
Minha Casa, Mi. Vida
Água e luz para Todos
Transporte
Energia
TOTAL
11 -14 – PÓS 14 - TOTAL
57,1
57,1
23,0
23,0
278,2
78,2
30,6
30,6
104,5
4,5
109,0
465,5 627,1 1.092,6
958,9 631,6 1.590,5
Produto Interno Bruto
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Formação bruta de capital fixo (% do PIB)
2001 17,0%
2002 16,4%
2003 15,3%
2004 16,1%
2005 15,9%
2006 16,4%
2007 17,4%
2008 19,1%
2009 16,9%
2010 18,4%
FONTE:IBGE. Anuário Estatístico 2011
Taxa média de crescimento do PIB em
1950-2009
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Taxa média de crescimento do PIB em 1950-2009
1950-59
7,1%
1960-69
6,1%
1970-79
8,9%
1980-89
3,0%
1990-99
1,7%
2000-09
3,3%
FONTE: Produto interno bruto (PIB): variação real
anual. IBGE. Sistema de Contas Nacionais Referência
2000.
• Evolução do PIB do Brasil em materiais da disciplina
Período 2000 - 2014
Tabelas - IPC Brasil atuais e histórico
período
inflação
período
inflação
junho 2014
6,523 %
junho 2014
6,523 %
maio 2014
6,374 %
junho 2013
6,697 %
abril 2014
6,280 %
junho 2012
4,915 %
março 2014
6,154 %
junho 2011
6,713 %
fevereiro 2014
5,680 %
junho 2010
4,841 %
janeiro 2014
5,585 %
junho 2009
4,802 %
dezembro 2013
5,911 %
junho 2008
6,061 %
novembro 2013
5,774 %
junho 2007
3,690 %
outubro 2013
5,838 %
junho 2006
4,029 %
setembro 2013
5,859 %
junho 2005
7,267 %
Evolução do PIB Brasileiro de 1995 a 2013:
Ano
PIB
Posição na
Economia
Mundial
Tamanho do
Crescimento
Presidente
2013
R$ 4,840 trilhões1 2,3%2
7°
Dilma Rousseff
2012
R$ 4,403 trilhões3 1,0%4
7°5
Dilma Rousseff
2011
R$ 4,143
2,7%7
6°
Dilma Rousseff
2010
R$ 3,675 trilhões8 7,5%9
7°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2009
R$ 3,143
trilhões10
-0,2%11
8°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2008
R$ 3,032
trilhões12
5,2%13
8°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2007
R$ 2,661
trilhões14
5,4%15
10°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2006
R$ 2,370
trilhões16
2,9%17
10°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2005
R$ 2,148
trilhões18
2,3%19
10°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2004
R$ 1,769 trilhão20 5,2%21
13°
Luiz Inácio Lula
da Silva
2003
R$ 1,556 trilhão22 -0,2%23
15°24
Luiz Inácio Lula
da Silva
2002
R$ 1,320 trilhão25 2,7%26
13°
Fernando
Henrique Cardoso
2001
R$ 1,184 trilhão27 1,4%28
11°
Fernando
Henrique Cardoso
2000
R$ 1,089 trilhão29 4,2%30
10°
Fernando
Henrique Cardoso
1999
R$ 1,011 trilhão31 0,3%32
10°
Fernando
Henrique Cardoso
1998
R$ 979,2
bilhões33
0,1%34
8°
Fernando
Henrique Cardoso
1997
R$ 865,5
bilhões35
3,0%
8°
Fernando
Henrique Cardoso
R$ 752,4
trilhões6
Fernando
Salário médio anual desde 2003
• Confira o salário médio anual desde 2003:
2003 - R$ 1.329,69
2004 - R$ 1.312,71
2005 - R$ 1.332,26
2006 - R$ 1.385,58
2007 - R$ 1.429,80
2008 - R$ 1.478,34
2009 - R$ 1.525,26
2010 - R$ 1.582,50
2011 - R$ 1.625,46
Gastos em saúde décadas 80 a 2000
• Na segunda metade dos anos 1980, quando da implantação do SUS, o
comprometimento dos recursos públicos com saúde equivalia, em média,
a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no final do governo
militar (1964 – 1985), os gastos públicos com saúde representavam 2,4%
(PIB).
• Essa evolução do SUS, contudo, sofreu reversão nos recursos públicos
durante a década de 1990. No ano de 1992, por exemplo, o total de
recursos comprometidos com a saúde pública no Brasil regrediu para 2,1%
do PIB, alcançando 2,9% somente na segunda metade da década.
• Na década de 2000, os recursos públicos aportados na saúde voltaram a
crescer. Atualmente, a saúde pública absorve o equivalente a 4,1% do PIB,
mesmo com o fim da CPMF imposto pela oposição aos governos
Lula/Dilma.
• Apesar dos aumentos dos recursos públicos para a saúde, o país segue
ainda distante da experiência internacional. A União Européia, por
exemplo, dedica 7,9% do PIB no financiamento da saúde pública
• Matérias da disciplina ( financiamento público 80-2000)
Investimento direto em educação em
relação ao Produto Interno
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Bruto (PIB) – 1994-2009 em %
ANOS 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
%
3,9
4 3,9 3,6 4,1 4,1 3,9
4 4,1 3,9 3,9 3,9 4,4 4,6 4,7 4,7
Gov. Itamar - 1º FHC
2º FHC
1º LULA
2º LULA
Fundos
- FUNDEF
FUNDEB
Fonte: MEC/ Inep (1994-2009) e Carvalho (2011).
•
Os gasto da União com educação foi de R$ 91,3 bilhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi) do governo federal, atualizados em 21 de dezembro.
O montante representa aumento de R$ 4,4 bilhões em relação ao investimento do ano anterior, mas
seriam necessários R$ 7,8 bilhões para chegar ao desejado.
Ou seja, faltaram R$ 3,4 bilhões.
•
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