REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO
Maria Lucia Fattorelli
Brasília, 24 de junho de 2014
PAUTA REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO 24/06/2014
1 – CONJUNTURA
2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013
3 - PLANOS PARA 2014 (deliberações do Seminário Internacional):
4 - LIVRO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA: EXPERIÊNCIAS E MÉTODOS
5 – CURSO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
6 – DÍVIDA DOS ESTADOS
7 - NÚCLEOS NOS ESTADOS
8 - CPI/ INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
9 – AUDIÊNCIA STF
1. CONJUNTURA NACIONAL
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
•
Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
PARADOXO BRASIL
Estamos muito
distantes do
Brasil que
Queremos
ÉTICA ?
• 7ª ECONOMIA MUNDIAL
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação
(Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico
EQUADOR: Resultado da Auditoria
. provou as
Auditoria
ilegalidades da dívida e
respaldou ato soberano do
Presidente Correa que
conseguiu anular, em caráter
irrevogável, 70% da dívida
externa em títulos (Bônus
Global 2012 e 2030)
8
Argentina
• Lição: consequências de uma renegociação da dívida externa
com bancos privados internacionais sem a realização de
auditoria.
• Redução de 75% da dívida renegociada a taxas de juros
elevadíssimas, incidentes sobre o percentual de crescimento do
PIB
• “Fundos Abutres” ganharam na Justiça dos EUA o direito de
reaver os valores que não haviam sido pagos, devido à redução
• Humilhada pela ameaça de confisco de navios e outros bens no
exterior
CONJUNTURA NACIONAL
Copa do Mundo
Gastos exorbitantes
Manifestações reprimidas
Ano Eleitoral
Reajustes salariais: nem com greve servidores conseguiram
obter reajustes. Reposição sequer cobre a inflação do período.
Somente alguns setores que afetariam fortemente a Copa
conseguiram alguma reposição: rodoviários, metroviários, polícia,
garis.
Multa imposta ao sindicato dos aeroviários RJ: R$ 500.000,00 por
dia!
O que esperar após a Copa?
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
• FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS
• SALDOS DE C/C E POUPANÇA
3 - PLANOS PARA 2014 (deliberações do Seminário
Internacional realizado em novembro/2013):
• Frente Parlamentar para Auditoria da Dívida
• Grupo jurídico para articular ações populares e ação civil
• Atuação face às Eleições-2014 (apresentação do
questionário)
• Criar folder da Auditoria Cidadã (apresentação de proposta)
• Publicação popular
• Vídeo curto (Proposta do Núcleo-DF)
• Documentário (Roteiro preliminar baseado no Caderno de
Estudos)
4 - LIVRO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA:
EXPERIÊNCIAS E MÉTODOS
Lançamentos no Brasil:
• Seminário Internacional 12/11/2013
• OAB Federal em 02/06/2014
Lançamento no Peru em
Lançamento na Europa:
• Bilbao (País Basco) em 02.04.2014
Tradução para inglês (a cargo de CETIM/Suiça)
5 – CURSO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
• 60 horas
• Iniciado em 1º de maio de 2014 (1ª Turma), com duração prevista
até final de agosto.
• 191 Participantes, de 22 Estados
5 – CURSO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
PROGRAMA
Introdução
Parte I: Sistema da Dívida
Parte II: Conceitos e Terminologias
Parte III: Dívida Externa
Parte IV: Dívida Interna
Parte V – Dívida dos Estados
Parte VI – Dívida dos Municípios
Parte VII – Experiências de Auditoria da Dívida Pública
Parte VIII: Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com
participação cidadã
• Parte IX – Mobilização Social e empoderamento Popular
• Aula Especial I – Impactos Sociais do Sistema da Dívida, com a
Professora Ivanete Boschetti (UNB)
• Aula Especial II – Armadilha da Dívida Externa, com o Dr. Pedro Paez
(ex-ministro de Economia do Equador)
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5 – CURSO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
• Prestação de Contas intermediária (até 24.06.2014)
• Receitas
• Despesas
• Resultado intermediário
• Resultado final (previsão)
6 – DÍVIDA DOS ESTADOS
•
Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros
•
Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote
•
•
Plano de Ajuste Fiscal
•
Privatizações do patrimônio dos estados
•
Assunção de passivos de bancos – PROES
Endividamento com Banco Mundial e
bancos privados internacionais para pagar
à União
•
Fraudes
•
SACRIFÍCIO SOCIAL
Proposta do governo federal: PLP nº 238/2013
Item inserido na Câmara – recálculo da dívida
Tal proposta deixa as dívidas da maioria dos estados e
municípios praticamente inalteradas
http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Nota-sobreo-PLP-238-09.10.2013.pdf
6 – DÍVIDA DOS ESTADOS
Informe sobre o atual estágio do PLP 238 (PLC 99 no
Senado) e debate sobre a necessidade de avançar com o
trabalho parlamentar no Senado
• Dia 9/4/2014, a CCJ e CAE rejeitaram as emendas do
Senador Randolfe, propostas pela Auditoria Cidadã da
Dívida
• As emendas propunham a auditoria das dívidas, além da
eliminação dos juros (atualização somente pelo IPCA).
• PLC pronto para votação no Plenário do Senado, mas o
governo vem obstruindo
7 – NÚCLEOS NOS ESTADOS
• Núcleos existentes (MG, RS, RJ, AL, SP e Oeste
do PR)
• INFORMES
• Novos Núcleos lançados em 2014: DF, BA, CE, SC
• Novos núcleos em formação PA, PI, Curitiba, MS,
MA, AC, RN
• Integração dos Núcleos
• Regimento Interno
• Criar uma rede de contribuições financeiras
Debate sobre encaminhamentos
8 - CPI/ INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Protocoladas, nas datas a seguir, cartas com pedido de
informações e solicitação de audiência sobre as investigações
referentes aos desdobramentos da CPI da Dívida, cujos
resultados foram entregues ao MP em maio/2010.
• 20/09/2013
• 28/11/2013
• 17/06/2014
Nenhuma das cartas foi respondida.
9 – AUDIÊNCIA STF
Protocoladas, nas datas a seguir, cartas com pedido de
informações e solicitação de audiência referente à Ação por
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
59/2004, impetrada pela OAB junto ao STF, para a
realização da Auditoria da Dívida prevista na Constituição:
• 20/09/2013
• 28/11/2013
• 17/06/2014
Recebemos resposta apenas à primeira carta, informando
que em razão da limitação da agenda do Ministro Luís
Roberto Barroso, não tinham condições de agendar a
audiência. Há possibilidade de agendar reunião apenas com
a assessoria do Ministro.
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
• Reforçar os Núcleos existentes e organizar novos
núcleos: realizar Auditoria da Dívida Pública com
participação cidadã, a fim de enfrentar o “Sistema da
Dívida” e garantir que os recursos existentes em nosso
potencialmente rico país se destinem às necessidades
sociais
• Exigir a revisão do
irregularmente na CF
privilégio
da
dívida
inserido
• Exigir a revisão da política monetária e fiscal para
garantir distribuição da renda e justiça social
• Lutar pelo atendimento aos Direitos Humanos e Sociais
• Garantir TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
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“A emancipação dos oprimidos será
obra deles mesmos.”
Karl Marx
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
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