TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
Fiscalizações realizadas
pela Secex-RJ na
área da saúde
4 de maio de 2012
Processo TC 031.578/2010-1
Resumo: Auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil
do Rio de Janeiro, em 2010, com objetivo examinar os procedimentos
adotados na execução dos recursos federais repassados ao Estado do Rio de
Janeiro sob o Regime de Desembolso Descentralizado -Rede/FES, no exercício
de 2010.
ACÓRDÃO Nº 2403/2011 - TCU – 2ª Câmara
Processo TC 005.280/2010-9
Resumo: Auditoria realizada nas unidades hospitalares federais situadas na
região metropolitana do Rio de Janeiro, em 2010, com o objetivo de verificar
a economicidade das aquisições de insumos dessas unidades.
ACÓRDÃO Nº 171/2012 - TCU -Plenário
Processo TC 007.546/2010-6
Resumo: Auditoria realizada no Fundo Municipal de Saúde de Saquarema/RJ,
na modalidade “Fiscalização de Orientação Centralizada”, destinada a avaliar
a legalidade na aplicação de recursos federais (SUS) transferidos fundo a
fundo, para aquele Município.
ACÓRDÃO Nº 2017/2011 – TCU – Plenário
Processo TC 017.270/2010-3
Resumo: Auditoria realizada no Fundo Municipal de Saúde de Campos dos
Goytacazes - RJ, integrante da Fiscalização de Orientação Centralizada
destinada a avaliar a legalidade na aplicação de recursos federais
transferidos, na modalidade fundo a fundo.
ACÓRDÃO Nº 764/2011 – TCU – Plenário
Processo TC 011.290/2010-2
Resumo: Auditoria operacional, integrante da Fiscalização de Orientação
Centralizada, destinada a analisar a implantação e operacionalização da
assistência farmacêutica básica pelos três níveis da federação, avaliando a
eficiência na gestão dos recursos pelos entes estaduais e municipais e os
controles realizados pelo Ministério da Saúde (FOC Farmácia Básica).
ACÓRDÃO Nº 1459/2011 – TCU – Plenário
Processo TC 018.452/2010-8
Resumo: Auditoria Operacional integrante de Fiscalização de Orientação
Centralizada - FOC, destinada a analisar a implantação e operacionalização da
assistência farmacêutica básica no Estado do Rio de Janeiro, avaliando a
eficiência na gestão dos recursos federais pelos entes estaduais e municipais
e os controles realizados pelo Ministério da Saúde/MS.
ACÓRDÃO Nº 766/2011 – TCU – Plenário
Processo TC 011.352/2010-8
Resumo: Solicitação do Congresso Nacional, por meio da qual a Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados – CSSF/CD, em
decorrência da aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 57/2008,
de autoria do Deputado Federal Leandro Sampaio, solicitou a este Tribunal a
realização de auditoria na aplicação de recursos oriundos de repasses de
recursos do Sistema Único de Saúde - SUS ao Município de Petropólis/RJ, no
período de 2007 a 2010, bem como a regularidade das
relações existentes entre a referida municipalidade e o Hospital Santa Teresa.
ACÓRDÃO Nº 3090/2010 – TCU – Plenário
Processo TC 019.272/2010-3
Resumo: auditoria que objetivou avaliar a regularidade da aplicação dos
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados pela União, na
modalidade fundo a fundo, para o Município do Rio de Janeiro/RJ, no
exercício de 2009.
ACÓRDÃO Nº 2533/2011 – TCU – Plenário
Processo TC 014.876/2010-8
Resumo: Solicitação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da
Câmara dos Deputados – CFFC/CD, em que se aprecia relatório de Auditoria
de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Petropólis/RJ, que teve
como objetivo geral verificar a regularidade das avenças firmadas pela
municipalidade com recursos do SUS envolvendo a prestação de serviços de
saúde pelo Hospital Alcides Carneiro – HAC.
ACÓRDÃO Nº 3395/2010 – TCU – Plenário
Processo TC 027.415/2010-4
Resumo: Auditoria de natureza operacional (e monitoramentos das
determinações e recomendações exaradas) realizada na área de transplantes
(Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Estado do Rio
de Janeiro - CNCDO-RJ, INCL, INCA, INTO, HGB e HSE) custeados com recursos
do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.
ACÓRDÃO Nº 905/2005 – TCU – Plenário (deliberação original)
ACÓRDÃO Nº 761/2007 – TCU – Plenário (1º monitoramento)
ACÓRDÃO Nº 1686/2011 – TCU – Plenário (2º monitoramento)
ACÓRDÃO Nº 1331/2010 – TCU – Plenário (3º monitoramento)
Processo TC 018.851/2011-8
Resumo: Auditoria de conformidade objetivando analisar a aderência às leis e
normas vigentes nos processos de aquisição de insumos farmacêuticos e
hospitalares no âmbito de unidades gestoras vinculadas ao Ministério da
Saúde, situadas no Rio de Janeiro , bem como avaliar a economicidade dessas
aquisições.
ACÓRDÃO Nº 690/2012 - TCU – 1ª Câmara
Processo TC 026.283/2011-5
Resumo: Auditoria que objetivou analisar a conformidade da aplicação de
recursos federais repassados ao Estado do Rio de Janeiro e aos municípios da
região metropolitana do Rio de Janeiro, para utilização em Vigilância em
Saúde, abrangendo os Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de
Caxias, Itaguaí, Magé, São João de Meriti, Niterói, Nilopolis, Nova Iguaçu e
São Gonçalo, bem como a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Deliberação preliminar (Relatora Ministra Ana Arraes):
• audiência dos responsáveis pelos fatos apurados na auditoria
Processo TC 002.923/2012-2
Resumo: analisar indícios de irregularidades na aplicação de recursos
transferidos pelo Ministério da Saúde a municípios do Estado do Rio de
Janeiro, para aquisição de medicamentos elencados na assistência
farmacêutica básica, a serem distribuídos gratuitamente nos postos de saúde
municipais (Municípios de Quatis, Sapucaia, Tanguá, Valença e Vassouras)
Auditoria iniciada em fevereiro de 2012, e ainda não concluída.
Processo TC 031.157/2011-4
Resumo: Auditoria que objetiva verificar a regularidade na aplicação dos
recursos federais repassados para construção de Unidades de Pronto
Atendimento – UPAs pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a partir de
2009.
Auditoria iniciada em março de 2012, e ainda não concluída.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
Outros trabalhos realizados
pela Secex-RJ na área da
saúde, em sede de DEN,
REPR e TCE
4 de maio de 2012
• Denúncias, Representações e Tomadas de
Contas Especiais em 2011 – 30 processos
• Denúncias, Representações e Tomadas de
Contas Especiais em 2012 – 11 processos
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
Obrigado.
Osvaldo Vicente Cardoso Perrout
Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
([email protected])
4 de maio de 2012