Prof. ADEMIR MAZZUCCO Especialista Urgência Emergência Enf. Intervencionista SAMU Goiânia Enf. Pesquisador Central de Transplantes GO Portaria 2.048/02 Sistematizou Urgência e Emergência; Regulação Médica; Vaga Zero; Perfil Profissional e Atribuições; Classificou a Unidades Móveis; Sistematizou Mat/Med; Instituiu o Numero 192 caráter nacional; Núcleo de Educação Continuada; Organização do Sistema São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (PT 4.279, de 30/12/2010). Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. Rede de Atenção à Urgências e Emergências A organização da rede tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. Componentes da operacionalização: Critérios para Habilitação do SAD CIR - CIB; População = ou 20.000 hab (IBGE); Cobertura SAMU 192; Hospital Referência; SCNES; EMAD ou EMAP. SAD EQUIPES DE TRABALHO EMAD (equipe multiprofissional de Atenção Domiciliar). EMAD1 ( Md=40h, Enf=40h, Fs-AS=30h, TE=120h) Atende Média 60 EMAD2 (Md=20h, Enf=30h) Padrão 20hs Atende Média 30 EMAP (equipe multiprofissional de Apoio) Cp.M3 Fs-Fono-AS-Nut-Psi-Far-To=90hs Cumulativa Modalidades de Atenção. AD1- Pacientes compensados/controlados, com limitações físicas, visitas da equipe uma vez por mês (ESF) (NASF) (UBS) AD2- Pacientes que demandam algum tipo de recurso complexo e necessitam de acompanhamento com maior freqüência (curativos, medicações, exames, adaptações e reabilitação) AD3- Esses pacientes necessitam alem dos cuidados de AD2, usam CPAP, BIPAP, Diálise e paracentese e retaguarda de transporte e assistência 24hs. Avaliação para Inclusão no Sistema CIF – Classificação Internacional de Incapacidade e Saúde ( OMS-2001) Financiamento Modalidades: EMAD AD2 – AD3 R$ 34.560/Mês EMAP R$ 6.000.00/Mês Componente Hospitalar O componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências será constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda clínicas, pelas unidades de cuidados prolongados, pelos leitos de cuidados intensivos e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias. Definições das Portas de Entradas em Urgência e Emergência. Atender às demandas espontâneas e referenciadas de Urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas, 24h (vinte quatro horas) por dia, todos os dias da semana; CONTRA REFERÊNCIA REFERÊNCIA Estar inserido na rede de atenção às urgências e emergências devidamente dentro do Plano de Ação Regional (PAR) REQUISITOS. Hospital - mínimo 100 leitos cadastrados no SCNES. Referência regional - mínimo, de 10% dos atendimentos de outros municípios; Habilitação em pelo menos uma das 3 Linhas de Cuidado prioritárias, cardiovascular, neurologia/neurocirurgia ou traumatologia ou referência em pediatria Qualificação Estabelecer e implantar protocolos de classificação de risco, clínico, e de procedimentos administrativos no hospital; Estar articulado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e com outros serviços da rede de atenção à saúde, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contra referência, ordenados através das Centrais de Regulação regional; Possuir equipe multiprofissional compatível com seu porte, de forma horizontal. FINANCIAMENTO Investimento para readequação física e tecnológica das Portas Hospitalares prioritárias: •Valor de: R$ 3.000.000,00 CUSTEIO MENSAL LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA – VAGA ZERO Disponibilizar enfermaria de leitos clínicos para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência. Custeio: R$ 300,00/dia para leito novo e já existente qualificado* LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA Disponibilizar UTI’s específicas para pacientes críticos como retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência. Investimento : R$ 100.000,00 por leito Custeio: R$ 800,00/dia por leito. Disponibilizar leitos Unidades de Internação em Cuidados Prolongados HCP - UCP para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência . Investimento: R$ 10.000,00 por leito. Custeio do leito/dia : 300,00 até o 61º dia 200,00 até o 90° valor atual da AIH a partir do 91º PT GM/MS 2.809/2012 LINHAS DE CUIDADO TRAUMA PT. 1.366 de 08/07/13 PT. 2.994 de 13/12/11 Cardiologia – IAM Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas Neurologia / Neurocirurgia – AVC PT. 665 de 12/04/12 LINHAS DE CUIDADO - TRAUMA Centro de traumas são organizados em: 100 200 500 Centro de Trauma I Centro de Trauma II Centro de Trauma III Referenciar-se como retaguarda Ser referência – RUE - CC – Banco Sangue TC – Laboratório – 10% - UTI - 100 leitos Somente Trauma II e III realizarão Procedimentos de Média complexidade FINANCIAMENTO Investimento para readequação física e tecnológica das Portas Hospitalares prioritárias: •Valor de: R$ 3.000.000,00 CUSTEIO MENSAL LINHAS DE CUIDADO - IAM Dispor de infraestrutura típica de terapia intensiva; Localizar em instituição capacitada para fornecer apoio diagnóstico e terapêutico; Incluir recursos humanos qualificados; Métodos diagnósticos não invasivos e invasivos e oportunidade de tratamento percutâneo e cirúrgico em caráter de urgência; UCO - Unidade de terapia intensiva dedicada ao cuidado a pacientes com síndrome coronariana aguda. FINANCIAMENTO Investimento: 100.000,00 por leito; Custeio diferenciado: 800,00/dia Parâmetros para implantação: acima de 500 IAM/ano – 01 Unidade com 10 leitos. LINHAS DE CUIDADO - AVE Critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) U-AVC Agudo Cuidados clínicos multiprofissional; Mínimo de 05 (cinco) leitos no mesmo espaço físico; Coordenação por neurologista; Dedicada ao cuidado aos pacientes acometidos pelo AVC (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório); Durante a fase aguda (até 72 horas da internação); Oferecer tratamento trombolítico endovenoso. LINHAS DE CUIDADO - AVE Critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). U-AVC Integral cuidados clínicos multiprofissional; Mínimo de 10 (dez) leitos; Coordenada por neurologista; Dedicada ao cuidado dos pacientes acometidos pelo AVC (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório); Até 15 (quinze dias) da internação hospitalar; Atribuições: 1- Continuidade ao tratamento da fase aguda; 2- Reabilitação precoce; e 3- Investigação etiológica completa. FINANCIAMENTO Custeio no valor de R$ 350,00 /dia; Permanência máxima de 03 dias - U-AVC agudo; Permanência máxima de 15 dias para - U-AVC integral; Parâmetros para implantação: em média 800 AVC – 20 leitos SALA DE ESTABILIZAÇÃO Local de estabilização de pacientes críticos/graves. I. Em vazios assistenciais; II. Funcionamento 24 horas; III. Vinculado a uma unidade de saúde; IV. Articulado e conectado aos outros níveis de atenção para posterior encaminhamento à rede de atenção a saúde. CRITÉRIOS MINÍMOS PARA HABILITAÇÃO População 50 mil habitantes; Retaguarda SAMU 192; Pactuação Hospital de referencia 50 leitos. PT GM/MS 2.338/2011 FINANCIAMENTO Investimento : R$ 100.000,00 Custeio: R$ 25.000,00/mês Será acrescido 30% do incentivo de custeio para as salas de estabilização localizados em Municípios situados na Região da Amazônia Legal e ou de extrema pobreza. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Objetivos: Ordenar o fluxo assistencial; Disponibilizar atendimento e transporte adequado, rápido e resolutivo à vítimas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e psiquiátricas, reduzindo a mortalidade; Ser retaguarda para unidades de Saúde da RUE. Chamada Secundária e Primária. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Central de Regulação Médica das Urgências Estrutura física constituída por profissionais [médicos, telefonistas auxiliares de regulação médica (TARM) e rádio operadores (RO)] capacitados em regulação dos chamados telefônicos que demandam orientação e/ou atendimento de urgência, por meio de uma classificação e priorização das necessidades de assistência em urgência, além de ordenar o fluxo efetivo das referências e contra referências dentro de uma Rede de Atenção. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA FINANCIAMENTO I - Municípios com até 350.000 habitantes -R$ 216.000,00; II - Municípios com 350.001 a 3.000.000 (três milhões) de habitantes - R$ 350.000,00 e III - Municípios com população acima de 3.000.000 (três milhões) habitantes - R$ 440.000,00; CUSTEIO MENSAL Para novos projetos, a cobertura de 01 central deve abranger uma população até 350.000 hab. Para custeio, o MS repassará recursos de R$30.000,00 (trinta mil reais) a R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) para centrais habilitadas e de R$50.100,00 a R$407.480,00 para centrais qualificadas, a depender do porte populacional. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA FINANCIAMENTO I - Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre: tipo B a) Unidade habilitada - R$ 12.500.00 por mês; b) Unidade habilitada e qualificada - R$ 21.919,00 por mês; II - Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre, Aeromédico e VIR: a) Unidade habilitada - R$ 38.500,00) por mês; b) Unidade habilitada e qualificada - R$ 48.221,00 por mês; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA HABILITAÇÃO = Documentos QUALIFICAR = Comprovação, Declaração ou Relatório de algo Composição A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com estas compor uma rede organizada de atenção às urgências. I - UPA Nova: investimento para construção e aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos; II - UPA Ampliada: investimento para acréscimo de área a uma edificação já existente e cadastrada no SCNES, aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos. DEFINIÇÃO DE PORTES APLICAVÉIS UPA 24H POP. ABRAG AREA FÍSICA ATEND. 24H MÉDICOS N. LEITOS PORTE I 50 A 100 700² Até 150 Pct 2 7 leitos PORTE II 100 A 200 1.000² Até 300 Pct 4 11 leitos PORTE III 200 A 300 1.300² Até 450 Pct 6 15 Leitos PTA GM/MS 342/13 FINANCIAMENTO UPA Nova Porte I: recurso de incentivo financeiro de investimento no valor de R$ 2.200.000,00 para construção, mobiliários e equipamentos de novas UPA 24h; UPA Nova Porte II: recurso de incentivo financeiro de investimento no valor de R$ 3.100.000,00 para construção, mobiliários e equipamentos de novas UPA 24h; e UPA Nova Porte III: recurso de incentivo financeiro de investimento no valor de R$ 4.000.000,00. 10% – 80% - 10% PTA GM/MS 342/13 FINANCIAMENTO UPA Ampliada Porte I: recurso de incentivo financeiro de investimento no valor máximo de R$ 1.500.000,00 para ampliação, a depender da metragem, mobiliários e equipamentos da UPA 24h Ampliada; UPA Ampliada Porte II: recurso de incentivo financeiro de investimento no valor máximo de R$ 2.500.000,00; UPA Ampliada Porte III: recurso de incentivo financeiro de investimento no valor máximo de R$ 3.500.000,00. 30% - 70% PTA GM/MS 342/13 FORÇA NACIONAL DO SUS - FN-SUS A Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS constituise em um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população. PTA GM/MS 2.952/11 FORÇA NACIONAL DO SUS - FN-SUS A FN-SUS atua em missões para apoio aos Estados e Municípios na área da saúde pública. A FN-SUS é formada por equipes de profissionais voluntários na resposta às situações de emergência coletivas. PTA GM/MS 2.952/11 ESPIN/SUS Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN), Situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos PTA GM/MS 2.952/11 FIANCIAMENTO Mantido e administrado pelo Ministério da Saúde. PTA GM/MS 2.952/11 Obrigado. Prof. Ademir Mazzucco Enfermeiro