INTRODUÇÃO À TEORIA DO PLANEJAMENTO Prof. Angela Ester Mallmann Centenaro Política e Planejamento Econômico O que é planejamento? 2ª Guerra (1940-1950) Procedimento lógico capaz de auxiliar efetivamente os esforços de desenvolvimento econômico e social. 1950-1960 Possibilidade do milagre desenvolvimentista e, a partir daí, bastou apenas um passo para que o planejamento se tornasse um mito. O que é planejamento? As maiores e melhores teorias não foram suficientes, pois a teoria teórica conflitava ou não se coadunava com os inúmeros meandros dos valores e instituições políticas, econômicas e sociais dos países e, nestes, com suas diferentes regiões. O que é planejamento? A escassez de recursos humanos preparados para decisões a médio e longo prazos; a instabilidade política gerada pelas acirradas contradições de interesses; a visão imediatista dos governantes; a escassa visão política dos técnicos possuidores da tecnologia para o desenvolvimento; o burocratismo dos sistemas administrativos, governamentais e privados, etc, somados à rigidez das formulações teóricas para a implantação do processo e planejamento facilitavam sobremaneira o insucesso de uma administração sob plano. O planejamento no processo histórico A introdução de critérios científicos no processo de tomada de decisões; A incorporação de procedimentos lógicos para facilitar a tomada de decisões; Conhecimento cada vez mais eficiente de métodos e técnicas de intervenção sobre a realidade facilitam administrar os recursos e minimizar os riscos da ação – conhecimento, tecnologias, democratização, distribuição, ... O planejamento no processo histórico Essas situações são peculiares à civilização e sempre existiram, em tempos e espaços distintos. Inerente ao próprio ser humano, o processo decisório sempre exigiu dos indivíduos procedimentos lógicos de raciocínio facilitadores das decisões. O planejamento no processo histórico - O planejamento iniciou-se com o pensar. A exemplo: A construção das pirâmides do Egito; Aquedutos romanos; Na irrigação agrícola da Mesopotâmia; Nas cidades gregas e romanas; Nas embarcações de épocas distintas; Comercialização entre povos do Oriente e Ocidente desde os fenícios; Proposta de Reforma Agrária para a sociedade romana formulada pelos irmãos Graco, no século I a. C.; Estratégias das artes militares; Construção de cidades, ... É certo que não proliferaram desde os tempos mais remotos os denominados planos de desenvolvimento econômico e determinava os melhores produtos a serem comercializados face aos estudos de mercado internacional. Atualmente, o esforço se concentra na institucionalização do processo de planejamento na sociedade, mais do que a mecânica prática de elaboração de planos, programas e projetos. Os governos de Estado e mesmo os empresários privados têm procurado enfatizar esse esforço de maneira a obter uma dinâmica mais consequente no processo decisório. O controle da ação futura supõe atividades intencionais onde não apenas a previsão mas o arbítrio sobre o que fazer a médio e longo prazos exigem procedimentos racionais de comportamento. Esse comportamento racional, objetivando a ação futura, é que constitui o âmago da disciplina planejamento. A necessidade de planejar Conceito de planejamento: processo através do qual se pode dar maior eficiência à atividade humana para alcançar, em um prazo determinado, um conjunto de metas estabelecidas. Compreende-se planejamento, antes de tudo, como um processo lógico que auxilia o comportamento humano racional na consecução de atividades intencionais voltadas para o futuro. O estudo do processo de planejamento exige que penetremos em campos como a psicologia, economia, administração, história e, destacadamente, nas áreas disciplinares que estudam o comportamento humano enquanto ser racional, possuidor de inteligência superior com a faculdade, entre outras, de prever o futuro. Fases do planejamento Conhecimento da realidade; Decisão; Ação e crítica (resultado) Abordagens: - Psicológica; Econômica Político-social Abordagem Psicológica O homem é um ser no mundo e com o mundo. A práxis do homem no mundo o faz o que é. Sendo um ser inteligente, agindo conscientemente no mundo e com o mundo, é, antes de tudo, um ser problematizado (e problematizante) – passa por adaptações e regulações O conhecimento intuitivo apresenta importante papel no esforço de superação de obstáculos à ação humana voluntária, mesmo que a ação consequente carregue elementos resultantes de decisões empíricas. O conhecimento discursivo busca as correlações entre suas fases e as do processo de planejamento, caracterizando, sempre que possível, um procedimento científico. John Dewey sugere cinco etapas para o processo do pensamento reflexivo: atividade, problema, dados, hipóteses e comprovação. Processo de planejamento à fase denominada decisão. Abordagem Econômica A minimização das crises e criação de condições socioeconômicas e políticas que as evite. Posições: Favoráveis à intervenção (uso direto do Estado); Desfavoráveis à intervenção (uso indireto dos mecanismos de intervenção) Qual o grau de intervenção do Estado??? - O sistema de preços apresenta inúmeras deficiências que o torna incapaz de provocar as transformações estruturais necessárias nas economias dos países subdesenvolvidos e garantir taxas de crescimento econômico que permitam um desenvolvimento auto-sustentado. Deficiências do sistema de preços Imperfeições de mercado (restringem ou eliminam as vantagens do sistema competitivo); Divergências entre custos sociais e privados (custos de oportunidade de fatores diferentes); Complexidade dos processos e maiores riscos; Desigualdades na distribuição de renda (problemas nas poupanças); Debilidade do setor empresarial privado e pressão governamental; Condições históricas e institucionais bastante diferentes “Norte e Sul”. Os países subdesenvolvidos necessitam manter taxas elevadas de crescimento econômico para superarem os desníveis de bem estar social que os separam dos países mais desenvolvidos. Necessitam superar escassez de poupanças, consequência dos ciclos viciosos típicos das economias mal estruturadas, para atenderem aos investimentos necessários à obtenção das taxas de crescimento elevadas. Abordagem Político-social Afirmar que a determinação é ato próprio da vontade, a ponto de poder esta prescindir da objetiva comparação dos motivos, e agir, também em direção perfeitamente oposta, não equivale a pretender seja a vontade independente, em sua decisão das condições externas... Portanto: Planejamento é... Como um processo sistematizado através do qual poderemos dar maior eficiência a uma atividade para num prazo maior ou menor alcançar o conjunto de metas estabelecidos. Fases: conhecimento da realidade; decisão; ação e crítica. Para um bom planejamento é necessário: metas e prazos. Plano, projeto, programa são documentos enquanto o planejamento é processo. Qual a diferença entre plano e projeto? A diferença está na amplitude. Projeto se define como o conjunto de antecedentes que permite estimar as vantagens e desvantagens econômicas que se derivam de destinar certos recursos de um país para a produção de determinados bens ou serviços. Plano procura reunir um conjunto de elementos de decisão necessários para concretizar racionalmente a conduta de um grupo humano ou de um conjunto de unidades de produção. Programa ordenação das atividades a serem desenvolvidas no tempo. - - Elementos básicos de um plano: Quanto ao objeto: plano econômico, plano educacional, plano de habitação, ... Quanto ao espaço: se caracteriza pela divisão político-administrativa, por fatores naturais ou por espaços caracterizados por divisões socioeconômicas. Quanto ao tempo: curto, médio e longo prazos Características do processo de planejamento As qualidades do processo (inerência, globalidade, unidade, dinamismo, viabilidade, previsão, participação) Os aspectos substantivo do procedimento lógico (capacidade de síntese) O aspecto processual (insumo transformado em produto) Enfoque sistêmico do planejamento Sistematicamente, planejamento é: uma função da Administração exercida por um órgão ou um sistema de órgãos que realizam determinados processos que abrangem um conjunto de subprocessos ou fases de sequência auto adaptativa no tempo que possuem, cada uma, um certo número de entradas e um certo número de saídas. PLANEJAMENTO = PROCESSO X PLANO = PRODUTO ALGUNS CONCEITOS DE APOIO PARA O PROCESSO DE PLANEJAMENTO Dificuldades • Situações negativas, riscos, problemas, obstáculos ou impedimentos para o desenvolvimento do projeto - atuais ou futuros - capazes de repercutir no perfil de desempenho da organização, projeto ou política. Oportunidades • Situações positivas, potenciais ou aspectos facilitadores - atuais ou futuros - que adequadamente identificadas e aproveitadas, tendem a influenciar positivamente no desenvolvimento da organização, projeto ou política. • ambiente Interno Ambiente interno da organização, no âmbito da organização que planeja: questões relativas à gestão, ambiente onde se tem governabilidade, capacidade de intervenção direta. Ambiente Externo • Ambiente externo à organização, fora do âmbito da organização que planeja: cenário econômico, social e político da cidade - ambiente no qual não se tem capacidade de intervenção direta mas que, no entanto, pode-se exercer influência ou por ele ser influenciado. PLANEJAMENTO E PODER O envolvimento de uma coletividade na interpretação de uma dada realidade e num processo de tomada de decisão confere dimensões técnicas e políticas ao planejamento. O caráter técnico do planejamento revela-se quando o mesmo se configura como um instrumento de organização ação interventiva, quando sistematiza o conjunto das informações institucionais, quando zela pelo tratamento técnico e científico dos dados e quando, a partir destes, subsidia a tomada de decisões. O planejamento manifesta seu aspecto político quando se traduz enquanto instrumento de negociação e pactuação de interesses, enquanto se propõe ferramenta de suporte ao processo de escolhas e tomada de decisões, enquanto comunica e expressa a opção política dos atores que planejam. A percepção do planejamento enquanto “síntese técnico-política” (Buarque, 1999) é determinante para a compreensão plena de sua matriz conceptiva. A dimensão política do planejamento referese também a sua estreita relação com as estruturas de poder, numa organização ou na sociedade. Neste sentido, o planejamento pode-se revelar como a expressão de um amplo processo participativo e democrático ou como a declaração de uma hegemonia ou vontade dominante. Características de um sistema - É um sistema aberto; É elaborador de sua estrutura e de transformações; É autoadaptativo; É processador de informações; É intencional ou dirigido para metas; Desenvolve uma sensibilidade seletiva com as coisas ou fatos ambientais; A distinção entre limite e meio é progressivamente voluntária (arbitrária); É neguentrópico (atua contra a desordem) ou entropia negativa Estava finalmente a mais de duzentas milhas da costa mais próximo, e já começava a pensar no futuro, numa distante ilha chamada Santa Helena, pelo menos um mês a minha frente. À medida que ganhava distância da África, aumentava minha confiança no barco e a certeza de que um dia deixaria para trás a ilha onde Napoleão perdeu sua última batalha. Que grande dia seria este! Que significativa vitória para mim! Eu teria, então, provado que meus planos estavam certos e que a mais importante chave para o êxito da travessia estava há muito em minhas mãos: a rota. Numa faixa larga, traçada dois anos antes e pintada de vermelho, estava a minha segurança - a certeza de que o projeto era viável. Passando em suave curva entre as ilhas oceânicas de Ascensão e Santa Helena, e ligando a costa da Namíbia ao litoral baiano, esta faixa indicava os limites de navegação em que deveria manter-me. Apesar da predominância de ventos do sul e da forte tendência de deriva para o norte, o esforço que eu fazia para me manter dentro da rota prevista era menor do que o trabalho que tivera, ainda em terra, para definir a trajetória ideal. Dois anos de estudo foram consumidos nesta operação, em que não faltaram discussões apimentadas e dúvidas perturbadoras. A viagem de veleiro para Caiena fazia parte deste trabalho. As intermináveis investigações em bibliotecas e tratados de navegação também. Mas o maior problema talvez tenha sido a escassez de dados e informações a respeito do assunto. Baseei-me sobretudo nas Pilot Charts inglesas e americanas e em outros estudos sobre correntes e ventos do Atlântico Sul fornecidos pela Diretoria de Hidrografia e Navegação, da Marinha (DHN). No mar, o menor caminho entre dois pontos não é necessariamente o mais curto, mas aquele que conta com o máximo de condições favoráveis. Assim, mesmo um poderoso superpetroleiro é obrigado, às vezes, a desviar do seu caminho para ganhar, em tempo e segurança, o que perde em distância. No meu caso, tendo como única propulsão um par de remos, o estudo de regime de ventos e correntes passava a ser fundamental. É impossível remar vinte e quatro horas por dia. Assim, enquanto estivesse dormindo e o barco ficasse a deriva, era importante contar com correntes, se não favoráveis, pelo menos que não me viessem pelo nariz, roubando durante a noite o que eu ganhava, com muito esforço, de dia. Esse estudo descartou, por exemplo, a hipótese de cruzar o Atlântico, de Serra Leoa ao cabo Calcanhar, no Rio Grande do Norte, num percurso de apenas 1.500 milhas náuticas (contra as 3.700 do meu percurso) por uma região quente e relativamente tranquila. A minha rota, longa, fria e tempestuosa, contava, no entanto, com correntes favoráveis na quase totalidade do trajeto e com a preciosa regularidade dos alísios de sudeste que unem o sul da África ao nordeste brasileiro. Caminho difícil e longo, mas o único possível para um barquinho a remo. Para atravessar o mau tempo e as depressões do caminho mais longo bastaria um barco forte e bem estudado; mas, para vencer com os braços o fluxo contrário do caminho mais curto, nem toda a disposição do mundo seria suficiente. Como os antigos navegadores que, com suas velas quadradas, não podiam vencer ventos e correntes contrárias e eram obrigados a aceitar os rumos ditados pelo vento, eu me valeria, não da força para ir contra as correntes, mas da astúcia em saber acompanhá-las. Por esta razão, seria necessário um especial cuidado em respeitar os limites da faixa ideal de navegação que eu traçara. Amyr Klink, em Cem dias entre céu e mar. 17ª edição. José Olympio. Rio de Janeiro, 1986.