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Bloco 1
Histórico
 Consenso de Quito, 2007:
Solicita “a criação de um observatório da igualdade que contribua ao
fortalecimento dos mecanismos nacionais de gênero”.
 Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e
Caribe, coordenado pela CEPAL.
 Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
Características Gerais
Abrangência: nacional.
Natureza: governamental com parcerias estratégicas.
Período de implantação do Observatório: 3 anos.
Público-alvo: movimentos e organizações da sociedade civil,
especialmente organizações e movimentos
feministas e de mulheres; gestores/as públicos/as;
partidos políticos; sindicatos; representantes
políticos/as; centros de produção de conhecimento e
universidades; estudantes; imprensa.
Missão
Contribuir para a promoção da igualdade de gênero e dos
direitos das mulheres no Brasil, servindo de ferramenta para:
 A formulação e o aperfeiçoamento de políticas de gênero e de
políticas públicas em geral, tanto no nível federal quanto nos níveis
estadual e municipal;
 O maior controle social da transversalização da perspectiva de
gênero nas políticas públicas e na estrutura governamental; e
 A ampliação do diálogo regional e internacional em termos de
avanços e desafios em direção à maior igualdade de gênero.
Objetivos
1. Monitorar e analisar a implementação das políticas públicas voltadas à
redução das assimetrias de gênero;
2. Construir e monitorar indicadores de gênero;
3. Monitorar a legislação e o legislativo brasileiro sobre os temas mulheres e
gênero;
4. Monitorar a mídia brasileira sobre os temas mulheres e gênero;
5. Estabelecer diálogo e intercâmbio constantes com o Observatório de
Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, desenvolvido pela
CEPAL;
6. Fortalecer e impulsionar o diálogo de diferentes setores da sociedade
brasileira acerca da promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de
gênero;
7. Acompanhar a participação do Brasil em instâncias internacionais de
promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.
Áreas temáticas
 Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão  Temafoco 2009/2010.
 Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com
inclusão social  Tema-foco 2010/2011.
 Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica e não
lesbofóbica.
 Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos.
 Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.
Organização do conteúdo
 Eixo Indicadores: inclui a sistematização de dados e
indicadores já disponíveis e a produção de novos
indicadores de gênero.
 Eixo Políticas Públicas: prevê o monitoramento e a análise
de políticas para as mulheres e de políticas de gênero,
bem como a incidência da perspectiva de gênero na
formulação de políticas públicas em geral.
Organização do conteúdo
 Eixo Legislação/Legislativo: abarca o monitoramento de leis
em tramitação e da implementação de leis vigentes no que se
refere aos temas relacionados a mulheres e gênero.
 Eixo Comunicação e Mídia: prevê o desenvolvimento de uma
metodologia de monitoramento de mídia a partir de um
enfoque de gênero.
 Eixo Internacional: prevê a elaboração de um banco de dados
que reúna informações sobre a participação oficial do Governo
Brasileiro em instâncias internacionais de promoção da
igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.
Estrutura de funcionamento
 Comitê deliberativo: constituído pela Ministra, pelas
Secretárias da SPM/PR e por uma representante do CNDM,
este comitê tem como atribuições revisar e aprovar o plano
de trabalho e as atividades e produtos do Observatório.
 Secretaria Executiva: coordena as atividades e os acordos do
plano de trabalho do Observatório.
 Comitê técnico: composto por coordenadoras/es e
representantes de cada Grupo de Trabalho (GT), tem como
principal atribuição o monitoramento das ações e a garantia
de coesão e unicidade dos trabalhos do Observatório.
Estrutura de funcionamento
 Conselho consultivo: constituído por representantes de diferentes
esferas da sociedade brasileira, o Conselho tem como atribuições
apoiar e divulgar o Observatório; participar dos eventos promovidos
e organizados pelo Observatório; participar e apoiar campanhas
promovidas e/ou divulgadas pelo Observatório.
 Grupos de Trabalho (GT): de indicadores, de políticas públicas, de
legislação/legislativo e de comunicação e mídia. Responsáveis pela
produção de conteúdo e pela condução das discussões no âmbito
de cada eixo de atuação. São coordenados pela SPM/PR e formados
em parceria com outras instituições e organizações, como
organismos internacionais, movimentos e organizações da
sociedade civil e outras instituições governamentais.
Estratégias
 Construção de parcerias intra e extra-governamentais
para a produção de pesquisas, estudos e análises
referentes aos eixos e temas mobilizados pelo
Observatório, além de promover a divulgação da
produção do Observatório.
 A ampliação da visibilidade e do acesso ao Observatório
deverá se dar por meio do fortalecimento das estratégias
de produção de conhecimento, de divulgação e de
formação de novas parceiras.
Parcerias intra-governamentais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
• Faz parte do GT Indicadores e do Comitê de Gênero e Uso
do Tempo.
• Por meio da parceria com o Observatório, foi incluído na
Munic 2009 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais)
um bloco com questões relacionadas à temática de gênero.
• O IBGE também atua como parceiro em publicações do
Observatório como, por exemplo, no livro Impacto da Crise
sobre as Mulheres.
Parcerias intra-governamentais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Como parceiro do Observatório, participa do
GT Indicadores e do Comitê do Uso do Tempo.
Além disso, figura entre os colaboradores do
Observatório na publicação de materiais
impressos.
Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Como parceiro do Observatório, é representado
pela Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos (SPI) e participa do GT Indicadores.
Parcerias com entidades
não-governamentais
Agência de Notícias dos Direitos da Infância
Como parceira do Observatório, a ANDI integra o
GT Comunicação e Mídia e, junto com o Instituto
Patrícia Galvão, faz parte de um projeto que visa
a monitorar a mídia brasileira em questões de
gênero.
Instituto Patrícia Galvão
No âmbito do Observatório, faz parte do GT
Comunicação e Mídia e, em conjunto com a
ANDI e o Observatório, atua no projeto de
monitoramento da mídia nacional.
Parcerias com entidades
não-governamentais
Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Como parceira do Observatório, faz parte do GT Legislação
e Legislativo e desenvolve o projeto “Monitorando o
Legislativo e a Legislação para o Observatório Brasil de
Igualdade de Gênero”, junto com o CFEMEA.
Centro Feminista de Estudos e Assessoria
O CFEMEA faz parte do GT Legislação e Legislativo.
Compartilha o SIC (Sistema de Informações do Congresso)
com o Observatório e produz mensalmente notas técnicas
para o Boletim Eletrônico do Observatório. Além disso, é
parte do projeto “Monitorando o Legislativo e a Legislação
para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero”.
Parcerias com
organismos internacionais
Fundo de Desenvolvimento das Nações
Unidas para a Mulher
O Unifem financia diversos projetos do Observatório, como o “Monitorando
o Legislativo e a Legislação para o Observatório Brasil da Igualdade de
Gênero”, desenvolvido pelo GT Legislação e Legislativo.
Organização Internacional do Trabalho
A OIT faz parte do GT Políticas Públicas e do GT Indicadores. Além disso, é
parceira do Observatório na elaboração de pesquisas e publicações como
Impacto da Crise sobre as Mulheres.
Visitas ao sítio do Observatório Brasil da
Igualdade de Gênero em 2010
16000
14427
14000
14121
12779
12000
9621
10000
8848
8000
Visitantes únicos
7307
6683
5448
6000
4000
Número de Visitas
3272
3835
2000
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
Abril
Maio
A média mensal de
acessos de visitantes
únicos em 2010 foi de
5300.
Bloco 2
Produtos
 Sítio: www.observatoriodegenero.gov.br
Produção e divulgação de conteúdo relativo à
temática de gênero, com atualizações frequentes.
 Boletim Eletrônico:
www.observatoriodegenero.gov.br/menu/boletimeletronico-1
Produzido mensalmente e disponível no sítio do
Observatório.
Produtos
Revista do Observatório
• A publicação apresenta reflexões
e discussões sobre o tema
“Mulheres, Poder e Decisão”.
• A primeira edição foi lançada em
dezembro de 2009.
• Publicação semestral.
Produtos
Relatório Anual de
Monitoramento
• A primeira edição foi lançada em
março de 2010 e trouxe um
balanço das atividades realizadas
pelos GTs no âmbito do temafoco do ano de 2009.
• Publicação Anual.
Produtos
Impacto da Crise sobre as
Mulheres
• Publicação analisa os impactos
da crise econômica internacional
na vida das mulheres.
• Produzida em parceria com Ipea,
Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE/PR), IBGE e OIT.
Obrigada!
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