Observatórios Sociais pela América
Latina: características de atuação que
podem servir como referência para o
OSF
Rubens Lima Moraes – UDESC/ESAG
Paula Chies Schommer – UDESC/ESAG
Observatório Cidadão Nossa São
Paulo
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O Observatório Cidadão
Nossa São Paulo
disponibiliza um conjunto de
indicadores sociais,
ambientais, econômicos,
políticos e culturais sobre a
cidade de São Paulo e cada
uma de suas 31
subprefeituras, que são
constantemente atualizados,
avaliados e divulgados para
toda a sociedade.
Visão
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O Movimento Nossa São Paulo, que originou
o Observatório Cidadão acredita ser possível
uma cidade de São Paulo melhor, “uma
outra São Paulo”:
Visão (continuação)
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justa, efetivando uma melhor distribuição da renda, com respeito à
diversidade e à equidade, a criação de condições para o pleno
desenvolvimento de seus cidadãos, principalmente das crianças,
jovens, e adolescentes, geradora de tranqüilidade e reconhecimento
aos adultos e idosos que aqui constroem e vivem suas vidas;
próspera, oferecendo a toda sua população economicamente ativa
oportunidades dignas de trabalho e renda;
bonita, cuidando das ruas e demais espaços públicos, regulando as
edificações para que não agridam visualmente ou espacialmente os
cidadãos que percorrem e habitam a cidade, disponibilizando serviços
e sistemas de manutenção da cidade, assim como acolhedora nos
espaços públicos e privados bem mantidos, garantindo condições
dignas de vida produtiva, lazer e moradia a todos os que nela
habitam;
Visão (continuação)
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saudável, ampliando seus ativos ambientais, assim como
aperfeiçoando o controle sobre a poluição, concluindo os sistemas de
esgotamento, recolhendo e reciclando o lixo produzido, transformando
os vales dos córregos em vias verdes; ampliando as possibilidades da
prática do esporte como forma de promover a saúde, o
desenvolvimento e a socialização;
segura, bem menos violenta, em que todos os cidadãos possam
habitar, trabalhar e circular sem medo ao mesmo tempo em que sejam
respeitados todos os direitos civis e humanos;
eficiente, em que cargas e pessoas possam circular mediante um
sistema de transporte público eficaz e mais humano, adequado aos
diferentes usuários e suas necessidades, regulando o uso de veículos
privados individuais ao espaço viário disponível; e que forneça as
estruturas necessárias à boa informação e comunicação entre todos
os cidadãos;
Visão (continuação)
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democrática, onde a educação pública seja de alta qualidade
para que todos possam ter as mesmas oportunidades de
desenvolvimento e a liberdade de expressão possa ser
exercida por todos, por meio dos muitos sistemas, meios e
instrumentos de comunicação tecnicamente disponíveis, de
modo que contribua para uma efetiva democracia participativa
e direta;
solidária e aberta para o mundo, intensamente multicultural e
educada para a convivência interpovos, valorizando a
criatividade, o produto da inteligência, a sensibilidade e o
trabalho de seus cidadãos, de suas organizações sociais e
produtivas e de suas instituições públicas e privadas.
Missão
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O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO,
apartidário e inter-religioso, tem por missão
mobilizar diversos segmentos da sociedade
para, em parceria com instituições públicas e
privadas, construir e se comprometer com
uma agenda e um conjunto de metas,
articular e promover ações, visando a uma
cidade de São Paulo justa e sustentável.
Eixos do Movimento Nossa São Paulo
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Programa de indicadores e metas – manter quadro de indicadores, por
subprefeitura e distrito, e manter banco de dados com boas práticas;
Acompanhamento cidadão – disponibilizar indicadores, acompanhar o
trabalho da Câmara de Vereadores e o Orçamento Público e fazer
pesquisa periódica de percepção com a população;
Educação cidadã - ações e campanhas visando à revalorização do
espaço público, à melhoria da autoestima e ao sentimento de
pertencimento à cidade;
Mobilização Cidadã – mobilizar pessoas, organizações, empresas,
constituir fóruns, manter site como canal de comunicação efetivo, gerar
exemplaridade para outras cidades.
Destaques da atuação do Movimento
Nossa São Paulo
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Mobilização pela aprovação da Lei do Plano de Metas, segundo a qual a
prefeitura define metas e indicadores de gestão por área de atuação e distrito
territorial, com acompanhamento periódico pela Câmara de Vereadores
18 grupos de trabalho por temática, entre elas: Acompanhamento do
Orçamento Municipal, Acompanhamento da Câmara Municipal,
Democracia Participativa, Ciência e Tecnologia, Jurídico, Indicadores,
Criança e Adolescente, Saúde etc.
Rede de apoiadores formada por cerca de 600 organizações, de diversos
setores, bem como por pessoas físicas, que podem cadastrar-se e receber
informações, participar de consultas, abaixo-assinados, pesquisas de
opinião, enquetes, via site e presenciais.
Destaques da atuação do Movimento
Nossa São Paulo
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Processo em curso de construção do IRBEM – Indicadores de
Referência de Bem-Estar no município, com diversas
oportunidades de participação de organizações e da população
em geral, por meio da Internet
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Criação do “Desigualtômetro”, que mostra de maneira didática
as desigualdades na distribuição de recursos e indicadores de
qualidade de vida entre os distritos da cidade de São Pauloa
Observatório Social de Maringá
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O Observatório Social de Maringá (OSM),
vinculado à Sociedade Eticamente
Responsável (SER), resultante do movimento
pela cidadania fiscal, atua como instrumento na
busca da transparência na administração dos
recursos públicos (ingressos e gastos),
prerrogativa prevista nos artigos 5º, incisos
XXXIII e XXXIV, e 31, § 3º da Constituição
Federal.
Observatório Social de Maringá

Os trabalhos do Observatório são
executados por funcionários efetivos,
estagiários de diversas áreas e aposentados
e voluntários em geral. Todos recebem
treinamento da Controladoria Geral da União
(CGU-PR) e do Tribunal de Contas do
Paraná.
Observatório Social de Maringá
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O Observatório Social de Maringá (OSM),
vinculado à Sociedade Eticamente
Responsável (SER), resultante do
movimento pela cidadania fiscal, atua como
instrumento na busca da transparência na
administração dos recursos públicos
(ingressos e gastos), prerrogativa prevista
nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 31,
§ 3º da Constituição Federal.
Observatório Social de Maringá
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Os trabalhos do Observatório são
executados por funcionários efetivos,
estagiários de diversas áreas e aposentados
e voluntários em geral. Todos recebem
treinamento da Controladoria Geral da União
(CGU-PR) e do Tribunal de Contas do
Paraná.
Observatório Social de Maringá
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A atuação conjunta de instituições públicas e privadas é um dos
motivos de sucesso do Observatório, que conta com o apoio (tácito ou
expresso) de pessoas de instituições públicas, como a Justiça
Federal, Ministério Público Federal, Receitas Federal e Estadual,
OAB, Universidade Estadual de Maringá, faculdades privadas,
Associação Comercial, Cesumar, Cocamar etc - veja relação completa
em “parceiros”.
O Observatório segue a filosofia da SER, da qual é uma vicepresidência, primando pela atuação com absoluta isenção políticopartidária, trabalho em conjunto (sem projetar uma instituição ou
pessoa) e busca de resultados concretos na mudança de cultura em
relação aos recursos públicos, melhorando os resultados de sua
aplicação através de ampla transparência do processo e avaliação e
monitoramento dos resultados.
SER Maringá – Sociedade Eticamente
Responsável

Sociedade Eticamente
Responsável, é uma
associação sem fins
econômicos e sem
vinculação partidária
que visa valorizar a
cidadania e a ética. Foi
oficialmente lançada no
dia 27 de março de
2004.
Missão
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Promover ações que proporcionem à
sociedade a coesão social por meio da
vivência da ética e da cidadania.
Principais Objetivos – SER Maringá
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I – diagnosticar carências diversas, em grupos e/ou segmentos
da sociedade maringaense, passíveis de ser melhoradas por
meio de intervenções assistenciais instrumentais que tornem
auto-suficientes as pessoas destinatárias;
II – desenvolver ou apoiar ações educativas fundadas em
diagnósticos elaborados nos termos do item I e identificadas
como prioritárias pelo Conselho de Administração, ouvido o
Conselho Consultivo;
III – apoiar ações que tenham por fim a educação para o
consumo, a educação nas relações de trânsito e nas relações
entre o Estado e a população;
Principais Objetivos – SER Maringá
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IV – identificar e qualificar pessoas ligadas aos grupos e/ou
segmentos sociais diagnosticados nos termos do item I, para
que estas atuem como multiplicadores de ações educativas, no
próprio (ou em outro) grupo e/ou segmento social a que
pertençam;
V - democratizar o acesso aos bens culturais e viabilizar a
participação de segmentos carentes da sociedade
maringaense em centros produtores e promotores da cultura;
VI – estimular e apoiar estudos e/ou atividades em defesa e
conservação do patrimônio público, histórico e artístico;
Principais Objetivos – SER Maringá
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VII – estimular e apoiar a defesa, preservação e
conservação do meio ambiente natural e cultural,
bem como o seu desenvolvimento sustentável;
VIII– estimular e apoiar o voluntariado no
atendimento às atividades do SER-Maringá;
IX – estimular estudos e atividades voltados à
promoção do desenvolvimento econômico e social e
combate à pobreza;
X – estimular e apoiar a defesa dos direitos
individuais e coletivos;
Principais Objetivos – SER Maringá
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XI – estimular e apoiar ações com vistas à
promoção da ética, da paz, da cidadania, dos
direitos humanos, da democracia e de outros
valores universais;
XII –estimular e apoiar atividades culturais e
desportivas, visando a inclusão social;
XIII - estimular e apoiar estudos e pesquisas,
desenvolvimento de tecnologias alternativas,
produção e divulgação de informações e
conhecimentos técnicos e científicos que digam
respeito às atividades aqui mencionadas.
Observatório do Recife

Um movimento da sociedade
civil que congrega lideranças
institucionais e empresariais
e cidadãos, aberto a
contribuições múltiplas, sem
destaque para lideranças
individuais nem
direcionamento de valoração
político-partidária ou privilégio à
defesa de interesses de grupos
específicos.
Missão

Mobilizar a sociedade para formular e monitorar um
conjunto de indicadores e metas que
se constituam numa agenda de desenvolvimento
sustentável para o Recife e que levem a
transformá-la numa cidade melhor para se viver,
socialmente justa, ambientalmente preservada
e economicamente viável.
Objetivos - Observatório do Recife
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Estimular a efetiva participação da sociedade civil na
elaboração de propostas: (a)
focadas na melhoria da qualidade de vida da cidade;
(b) orientadas para um desenvolvimento
sustentável; (c) que ampliem a inclusão social.
Acompanhar permanentemente indicadores que
contribuam para o desenvolvimento
sustentável do Recife e monitorar seu desempenho
em relação à atuação do executivo
municipal.
Objetivos - Observatório do Recife

Sensibilizar o cidadão recifense para uma
participação ativa em prol da nossa cidade.
Ser um espaço para análise e debate sobre
a cidade, buscando influenciar a
administração
pública.
Contribuir para a eficácia e a transparência
das políticas públicas.
Princípios - Observatório do Recife
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Exercício da cidadania
Exercer, de modo ativo e responsável, os direitos e
deveres de cidadãos, acompanhando
a atuação do poder público, relativa à sua
responsabilidade e competência para com a
gestão pública.
Isenção político-partidária
Não apoiar nenhum partido ou personagem político,
mantendo-se isento em relação a
quaisquer grupos específicos.
Princípios - Observatório do Recife
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Solidariedade
Ser corresponsável pela promoção do bem comum e pela
melhoria da qualidade de vida
dos menos favorecidos.
Liberdade de opinião
Assegurar amplo direito à voz e manter um canal de diálogo
aberto para qualquer manifestação
de opinião.
Inclusão
Estimular a participação de todos e estar aberto a interesses
múltiplos que sejam convergentes
com os princípios do movimento.
Princípios - Observatório do Recife
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Legalidade
Agir de acordo com os parâmetros da lei, com visão
crítica e disposição propositiva em relação
a melhorias na legislação.
Exemplaridade
Promover ações ou posicionamentos que sejam
exemplo do exercício da consciência cidadã
e de práticas democráticas.
Destaques da atuação Observatório do Recife
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Diversos apoiadores do setor empresarial: CDL
Recife, Sindilojas Recife, IEL e Setrans-PE
Publicação reunindo indicadores diversos sobre a
cidade de Recife
Atua em torno de grupos de trabalho, em temas
como: saúde, educação, mobilidade, espaço urbano,
moradia & saneamento, segurança pública, meio
ambiente, trabalho, renda e desigualdade, juventude
e governança
Capa Cartilha –
Indicadores de
Recife
Bogotá Como Vamos

Originário de aliança
interinstitucional entre a “Casa
Editorial El Tiempo”,
“Fundación Corona” e “Cámara
de Comercio de Bogotá”,
durante a campanha eleitoral
de 1997, é experiência pioneira
na América Latina e inspirou o
movimento por cidades justas e
sustentáveis no continente.
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Trabalho em eixos temáticos,
com indicadores organizados
por eixo (Bogotómetro)
Bogotá como Vamos - Objetivos
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Gerar impacto positivo sobre a qualidade de vida na cidade, na medida que
constrói conhecimento sobre Bogotá
Espaço para análise e debate buscando ter efeito sobre a Administração
Pública, a cidadania em geral e os grupos de especialistas e pesquisadores
que trabalham em prol de Bogotá
Promover governo efetivo e transparente, ao cobrar prestação de contas da
administração distrital e incentivando-a a gerar informações para prestar
contas e avaliá-las com especialistas e cidadãos
Promover cidadania mais informada, participativa e responsável, divulgando
informes de avaliação ao público em geral, e consultando-lhe sobre suas
percepções de qualidade de vida e acesso a serviços públicos
Promover alianças estratégicas para o desenvolvimento de políticas que
melhoram qualidade de vida, gerando espaços de debate e conhecimento
para potencializar esforços e recursos dos diferentes atores que avaliam e
fazem acompanhamento da cidade, impulsionando a aprendizagem
institucional.
Fontes
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http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/
http://www.observatoriodorecife.org.br/
http://www.sermaringa.org.br/
http://www.bogotacomovamos.org/