A gênese do pensamento político:
os conceitos fundamentais
A Cidade-Estado grega, o Império
Romano e o Monoteísmo
Profª: Ms.Socorro Moura
A importância dos conceitos fundamentais
Permitem a compreensão dos textos produzidos e das argumentações
dentro de determinados contextos históricos
Sistematização das ideias que marcaram o desenvolvimento do
pensamento político
São emergências conceituais que tiveram importante papel nas
práticas políticas das sociedades
O eixo geral da reflexão: a problemática da constituição do Estado
(referência fundamental das diversas concepções políticas)
Os textos políticos que servem de base são: invenções, construções
autônomas e repostas aos problemas levantados pela época em que
surgiram
A polis:
a cidade-Estado grega
A constituição
O contexto histórico:
Séc. VI a.C. (800/700)
O “milagre grego”
Organizações político-sociais tradicionais:
as terras bárbaras e a civilização da hélade (a Grécia)
As terras bárbaras:
Impérios despóticos:
homens submetidos à vontade de um só
Poder dinástico
Regimes apolíticos
Abrangência territorial:
Egito, China, Índia, Arábia e Pérsia
A civilização da hélade:
Homens submetidos a grupos de homens
Dominantes:
Ordem gentílica: as realezas “feudais”
Grandes famílias:
aristocracia agrária, territorial, de nascimento (os “bem nascidos”)
Autoridade: política, religiosa, jurídica e econômica
Dominados:
pequenos povos
Setores populares: artesãos, agricultores e pescadores
A origem da cidade-Estado
Base: os conflitos sociais
Natureza dos conflitos:
desagregação da ordem familial: famílias entre si
e
Luta de classes: famílias e setores populares
Campo X cidade
Motivo das lutas de classes: participação política
A organização do Estado e as Leis:
princípios de organização social e política
Necessidade de fixação de regras sociais:
parâmetros para a competição social
Definição de enunciados fundamentais, conhecidos e válidos para todos:
deveres, participação e instituições
Arbitragem: tribunais confiáveis
Base das leis: a tradição, os costumes, a religião
Revolução política: a possibilidade de mudança
Características da Lei
Registro escrito
Publicidade
Clareza
Neutralidade na interpretação
Reflexão
Legitimidade
Controle nas modificações
Independência na elaboração
Deliberação
Vinculação
Os legisladores
Primeiros chefes políticos
Função política:
Regulação dos conflitos
Determinação de limites às lutas sociais
Garantia do patrimônio
Criação de práticas e instituições públicas fundadas na lei e no direito
como expressão da vontade coletiva
Imposição da obrigação política
Reformas sociais, econômicas e políticas
Drácon (621 a.C.)
Sólon (594 a.C.)
A invenção da política:
o espaço público de tomada coletiva de decisões
válidas para todos
Funções da política:
Impedir o poder despótico
e
Resolver conflitos e contradições sociais em espaço
público
As concepções teóricas: a
polis como lugar natural da sociedade humana
Aristóteles:
Teoria evolutiva do Estado
O Estado: diferente da família e da aldeia
Família e aldeia:
governos da consanguinidade, interesses imediatos e utilidade comum
Mesmo objetivo: a sobrevivência
O homem:
dotado palavra e razão
A mais elevada espécie do gênero animal
Dimensões:
Sensibilidade e raciocínio
animal e divino
Possui o dom da palavra e o logos :
tem como fim fazer entender o que é útil ou prejudicial, o que é justo e
injusto
e
Permite a instauração pela coletividade de uma ordem justa
A sociabilidade humana
Justificativa:
o homem é um ser gregário, social
A vida em grupo:
característica natural humana
A sociabilidade humana é produzida pela Natureza
“O homem é um animal social, político”
A polis (Estado)
Fundada pela Natureza:
pela sociabilidade humana
Permite a ordenação da natureza sociável do homem
sociedade autossuficiente
Comunidade consciente:
permite a explicitação da virtude humana – a RAZÃO
Permite ao indivíduo viver de modo que atinja a satisfação plena
permite instaurar o império das leis
As manifestações da polis:
Heródoto e a classificação dos regimes políticos
Qual seria o melhor regime político?
A monarquia
O bom regime é aquele comandado apenas por um, que
governa para sua glória e a de seus súditos?
Oligarquia
Ou aquele comandado por uma minoria, constituída de cidadãos
reconhecidos como superiores, por seu nascimento, riqueza,
competência religiosa ou militar ?
Ou aquele comandado pela maioria, constituída pela população dos
camponeses, dos artesãos, dos comerciantes, dos marinheiros
–a
Democracia?
A teoria clássica das formas de governo:
Aristóteles
A história é uma sucessão de formas boas e formas más
de governo
Critérios da classificação:
Quem/quantos governam:
um/poucos/muitos
e
Como governam:
Bem: Monarquia/Aristocracia/Politia
Mal: Tirania/Oligarquia/Democracia
O critério definidor
O caráter ético:
o interesse comum ou interesse pessoal do Governo
A polis ou Cidade:
reunião para viver bem e não apenas viver em comum
Resumo da teoria aristotélica das formas de
Governo
FORMAS BOAS
Monarquia: bom governo de um só
Aristocracia: bom governo de
poucos
Politia: bom governo da maioria
Ponto em comum:
o bem comum, bem público
FORMAS MÁS
Tirania: mau governo de um só –
em favor do monarca
Oligarquia: mau governo de
poucos – em favor de uma minoria
Democracia: mau governo da
maioria
Ponto em comum:
o interesse privado