Revistas Pólis
Essa série visa contribuir para o debate, estudos e pesquisas sobre a
questão urbana e refere-se aos campos de conhecimento que o Instituto
Pólis definiu como prioritários em sua atuação: desenvolvimento local e
gestão municipal; democratização do poder local e construção da
cidadania; sustentabilidade, cultura e qualidade de vida.
Revista Pólis N. 52
Novas Lentes Sobre a Participação:
Anna Luiza Salles Souto e Rosangela Dias Oliveira
da Paz
114 página(s)
2012 / 52
A participação social e o protagonismo dos diversos atores da
sociedade civil no aprofundamento da democracia brasileira são temas
caros e centrais para um campo político de ONGs e movimentos sociais
comprometido com mudanças na cultura política brasileira. Os textos
publicados se inscrevem no âmbito de um projeto engajado
politicamente com democratização do Estado, com o fortalecimento de
um campo da sociedade civil articulado em torno da Plataforma dos
Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Nessa direção,
os conhecimentos produzidos objetivam potencializar a intervenção dos
atores coletivos no exercício do efetivo controle social sobre as políticas
públicas e apontam para as necessárias mudanças na cultura política
brasileira. Só assim as utopias participativas ecoarão na tão desejada
radicalização democrática.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1585/1585.pdf
Revista Pólis N. 51
Planos Diretores: processos e aprendizados
Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista
158 página(s)
2009 / 51
Um país com uma estrutura administrativa ainda precária como o Brasil
tem pouca tradição na sistematização de processos, de modo que uma
série de experiências acaba se perdendo por falta de registro. Esta
publicação foi concebida com o propósito de preencher essa lacuna, e
apresenta seis estudos que recuperam processos e buscam extrair lições
aprendidas de cada um deles. O próprio trabalho de sistematização das
experiências mostra a diversidade de questões envolvidas nos Planos
Diretores, revelando que em cada município os focos de construção de
conhecimento, de tensões e de negociações foram específicos. Disso
resulta que os casos aqui relatados apresentam também focos
diferenciados, refletindo as especificidades locais.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1010/1010.pdf
Revista Pólis N. 50
Políticas públicas para o Centro:
Controle social do financiamento do
BID à Prefeitura Municipal de São
Paulo
Renato Cymbalista
160 página(s)
2008
Essa publicação, fruto de parceria entre o Instituto
Pólis e a Care Brasil, tem como objetivo contribuir
para capacitar a sociedade civil a intervir no
planejamento, acompanhamento e avaliação de
políticas públicas.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1009/1009.pdf
Revista Pólis N. 49
Coleta seletiva com inclusão dos
catadores - Fórum Lixo e Cidadania
da Cidade de São Paulo Experiência e
desafios
Elisabeth Grimberg
149 página(s)
2007
Nessa publicação, Elisabeth Grimberg se propõe um
exercício duplo: contá-la de dentro e a partir desse
espaço, reunindo depoimentos e contribuições de
diversos atores do processo e de representantes do
Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo; ao
mesmo tempo que mantém um distanciamento crítico,
maduro, que reflete sobre os desafios da concepção de
um sistema sustentável de gestão de resíduos sólidos.
O resultado é uma publicação de interesse de todos os
envolvidos direta e indiretamente com o tema da
gestão socioambiental compartilhada dos resíduos
sólidos urbanos, cujo conteúdo analisa o processo de
articulação política deste Fórum no período entre 2000
e 2005, desde a sua construção, suas ações dentro do
Programa Coleta Seletiva Solidária e sua atuação
organizada nos diversos momentos políticos da cidade
de São Paulo. E conclui apontando avanços e desafios
rumo a um sistema sustentável de gestão de resíduos
sólidos.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1008/1008.pdf
Revista Pólis N. 48
Você quer um bom conselho?
Conselhos Municipais de Cultura e
Cidadania Cultural
Altair Moreira , Fernanda Versolato,
Hamilton José Barreto de Faria
128 página(s)
2005
Democracia, participação, cidadania cultural, esses
têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura
realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de
Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as
discussões sobre a participação nos conselhos
municipais de cultura, a criação e reativação de
conselhos e conferências de cultura sempre foram
estimuladas. Esta publicação é fruto do trabalho de
reflexão acerca das experiências e o percurso de
alguns conselhos municipais de cultura existentes no
país.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1007/1007.pdf
Revista Pólis N. 47
Sentidos da Democracia e da
Participação
Ana Claudia Chaves Teixeira (org.)
128 página(s)
2005
Nos dias de hoje, os termos “participação” e
“democracia” têm sido amplamente utilizados nos
discursos dos mais variados setores sociais. No
entanto, podemos perceber que, apesar da apropriação
dos termos, os significados e suas implicações
políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por
isso, cada vez mais, faz-se necessário debater e
explicitar melhor o sentido que atribuímos a esses
termos. Essa publicação é fruto do Seminário “Os
Sentidos da Democracia e da Participação” e tem
como objetivo recuperar alguns dos momentos do
seminário não apenas para registrá-lo, mas
principalmente para contribuir para o debate sobre os
sentido que queremos dar para a democracia e
participação em nosso país.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1006/1006.pdf
Revista Pólis N. 46
Aspectos Econômicos de Experiências
de Desenvolvimento Local: um olhar
sobre a articulação de atores
Cassio Luiz de França, Eduardo
Caldas, José Carlos Vaz
80 página(s)
2004
O Desenvolvimento Local é um tema controverso,
pouco consensuado, e até por isso, instigante. Neste
trabalho a Fundação Friedrich Ebert / ILDES e o
Instituto Pólis apresentam quatro experiências de
desenvolvimento local, analisadas por uma
perspectiva econômica: a experiência da Associação
de Apicultores de Simplício Mendes/PI; dos Pólos
Moveleiros de Votuporanga /SP e do Rio Grande do
Sul; e o Complexo Couro Calçadista, também do Rio
Grande do Sul. Esta publicação é resultado da segunda
rodada de pesquisas, debates e sistematização em
torno do tema, em sua dimensão econômica, recaindo
sobre questões que envolvem a produção, acumulação
e distribuição da riqueza e da renda geradas e geridas
socialmente.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1005/1005.pdf
Revista Pólis N. 45
Fundos Públicos e Políticas Sociais
Ana Claudia Teixeira, José César
Magalhães Jr. (orgs.)
102 página(s)
2002
Esta publicação procura investigar se o mecanismo de
criação de fundos especiais é um caminho para a
efetivação de direitos. Baseada no Seminário “Fundos
Públicos e Políticas Sociais”, parte de depoimentos e
discussões sobre a história, leis e operacionalização
dos Fundos Especiais das áreas de Saúde, Assistência
Social e Criança e Adolescente. Analisa esses fundos,
estabelece suas relações com os conselhos gestores e
traz questionamentos que ultrapassam os debates
específicos de cada área e que envolvem o tema da
alocação de recursos, elaboração e vinculação com
programas específicos, críticas sobre qual seria a
forma mais adequada para o financiamento de
políticas públicas.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1004/1004.pdf
Revista Pólis N. 44
Controle social do orçamento público
Ana Claudia Teixeira
112 página(s)
2003
O objetivo central desta publicação é contribuir para
capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento
e na alocação dos recursos para as políticas públicas e
acompanhar a execução do orçamento público,
preparando-a para intervir de modo efetivo no
planejamento das cidades de modo a inverter as
prioridades em termos dos gastos públicos, que
historicamente têm beneficiado mais aos setores
privilegiados, gerando segregação e desigualdades
sociais. Os artigos aqui reunidos apresentam as leis e
normas que os governos devem seguir para seu
planejamento e maior transparência na administração,
as instituições e os instrumentos de controle do
orçamento, além de três estudos de caso que mostram
como a sociedade civil vem utilizando esses recursos
legais para exercer o controle sobre o orçamento
público.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1003/1003.pdf
Revista Pólis N. 43
Fortalecimento da sociedade civil em
regiões de extrema pobreza
Eduardo Freire, João Neres, Jorge
Kayano, José Amaral do Carmo ,
Vilma Barban
100 página(s)
2003
Este texto baseia-se na pesquisa Grajaú/SP –
mapeamento e articulação da sociedade civil em
região de extrema pobreza, realizada em 2002, que
teve como objetivo identificar organizações
comunitárias e iniciativas de mobilização popular e
suas práticas em prol da defesa de seus direitos e da
melhoria da qualidade de vida. Faz parte de um
projeto institucional que visa contribuir para uma
maior articulação entre as organizações e movimentos
sociais, fortalecer as iniciativas de elaboração coletiva
e articulação das demandas para uma maior autonomia
e capacidade propositiva destes movimentos e de suas
representações na relação com o poder público.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1002/1002.pdf
Revista Pólis N. 42
Segurança Alimentar e Inclusão
Social: a escola na promoção da
saúde infantil
Christiane Costa
76 página(s)
2002
Adotar uma alimentação viva e enriquecida como
cardápio das escolas pode fazer muito pela saúde das
crianças entre 0 e 6 anos. Esta publicação mostra
como a mudança no paradigma da alimentação escolar
desenvolvida em Ribeirão Pires/SP foi capaz de
contribuir para a saúde e o bem-estar das crianças em
fase de desenvolvimento; além de mudar a rotina
segmentada dos serviços públicos, inspirar e fortalecer
as instâncias de participação da comunidade e as
iniciativas de desenvolvimento sustentável.
A experiência introduz um debate qualificado sobre
segurança alimentar em âmbito municipal mostrando a
outros municípios uma alternativa plenamente viável
de promover a saúde e a segurança alimentar em
consonância com os esforços de combate à fome,
prioridade absoluta do Governo Federal brasileiro.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1000/1000.pdf
Revista Pólis N. 41
O reencantamento do mundo: arte e
identidade cultural na construção de
um mundo solidário
145 página(s)
2002
Esta publicação é resultado das reflexões do Encontro
Mundial Arte e Identidade Cultural, realizado em
maio de 2001, no município de Itapecerica da
Serra/SP, com a coordenação do Instituto Pólis. É
fruto da percepção, na elaboração desse encontro e
nos desdobramentos posteriores à ele, que a arte pode
contribuir não apenas para revelar mundos ou criar
outros, como nos ensina Octávio Paz, mas, com seu
poder de encantamento, pode, também, envolver os
seres humanos no extraordinário ato de nos
maravilharmos. A revista também contém ilustrações
a partir das gravuras da artista plástica Fayga
Ostrower, gentilmente cedidas por Anna Leonor
Ostrower.
Publicação disponível para download
Revista Pólis N. 40
Aspectos Econômicos de Experiências
de Desenvolvimento Local
Cassio Luiz de França, Ivan Prado e
Silva (orgs.), José Carlos Vaz
180 página(s)
2002
A temática do desenvolvimento local tornou-se objeto
de amplo debate e impulsionou iniciativas em diversas
localidades a partir dos anos 90. Todavia, faltam ainda
avaliações e reflexões mais apuradas a respeito dos
alcances e limites dessas experiências. Neste sentido,
a Fundação Friedrich Ebert (FES)/ILDES e o Instituto
Pólis vêm pesquisando os aspectos econômicos das
experiências de desenvolvimento local, com a
intenção de colaborar na orientação de atores sociais
na sua atuação para a promoção do desenvolvimento
local. Esta publicação é o resultado de uma primeira
rodada de pesquisas, debates e sistematização em
torno do tema, revelando uma compreensão de
desenvolvimento com múltiplas dimensões, tornando
indissociáveis os aspectos econômico, social, político,
ambiental e cultural.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/997/997.pdf
Revista Pólis N. 39
Gênero e Raça nas Políticas Públicas
Maria do Carmo Albuquerque
95 página(s)
2001
A experiência dos movimentos sociais e das
administrações públicas tem ensinado, a cada dia, que
elaborar e desenvolver políticas sob a ótica de gênero
e de raça é um trabalho árduo porém necessário.
Ainda que com pouco tempo de implementação,
temos no país diversas experiências que demonstram
ser possível realizar ações importantes que avancem
na construção de uma política pública local com o
olhar voltado à igualdade entre mulheres e homens,
negros e brancos, partindo do tratamento destes como
cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos. Esta
publicação é resultado do esforço de diversas
instituições - e, dentro destas, de pessoas que, com
seus conhecimentos e suas experiências, se
propuseram a aceitar o desafio de formulação em
torno de temáticas pouco exploradas no âmbito das
políticas públicas, como as questões de gênero e raça.
O trabalho construiu-se em torno de uma questão
central: a abordagem de gênero e raça deve ser
incluída nas políticas públicas para áreas urbanas? Os
textos enfocam especificamente alguns projetos
sociais em Santo André/SP: o Banco do Povo, o
Programa de Renda Mínima, o Programa de
Modernização Administrativa e o Orçamento
Participativo.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/996/996.pdf
Revista Pólis N. 38
Diretrizes
para
uma
Política
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Christiane Costa
61 página(s)
2001
A publicação apresenta um conjunto de diretrizes para
a formulação e implementação de uma Política
Municipal de Segurança Alimentar. Oferece uma
sistematização e síntese dos acúmulos da sociedade
civil e dos governos locais democráticos nos últimos
anos, na busca por políticas públicas que combatam a
fome e propiciem uma verdadeira segurança alimentar
e nutricional. Seu conteúdo procura apresentar
diretrizes aplicáveis para a incorporação da temática
da segurança alimentar e nutricional na agenda das
políticas públicas locais e para a efetivação de
resultados transformadores.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/994/994.pdf
Revista Pólis N. 37
Conselhos Gestores de Políticas
Públicas
Ana Claudia Teixeira, Maria do
Carmo Albuquerque
142 página(s)
2000
Com base nas reivindicações de participação da
sociedade na gestão das políticas sociais, foram
criados, após a Constituição de 1988, inúmeros
Conselhos co-gestores de políticas públicas, desde o
âmbito municipal até o federal. Os Conselhos são
canais efetivos de participação da sociedade civil,
formas inovadoras de gestão pública que permitem o
exercício de uma cidadania ativa, incorporando as
forças vivas de uma comunidade à gestão de seus
problemas e à implementação de políticas públicas
que possam solucioná-los. No entanto, tem sido muito
difícil implementar os Conselhos e garantir que
desempenhem um papel eficaz na democratização das
políticas. Esta publicação procura avaliar os avanços,
as dificuldades e o potencial dos Conselhos como
instrumento de democratização da gestão pública.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/993/993.pdf
Revista Pólis N. 36
Desenvolvimento Cultural e Planos de
Governo
Hamilton José Barreto de Faria,
Maria Ercília do Nascimento (orgs.)
111 página(s)
2000
Esta publicação é resultado dos debates realizados
pelo Fórum Intermunicipal de Cultura - FIC, que tem
por objetivo construir a esfera pública e democrática
da cultura. Os artigos desta publicação pretendem
enfrentar os desafios do desenvolvimento cultural
local, contribuir para a elaboração de planos de
governo democráticos e participativos, sintonizados
com os processos culturais locais e globais, e divulgar
idéias a serem incorporadas na área da cultura dos
planos de governo.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/992/992.pdf
Revista Pólis N. 35
Jovens: políticas públicas - mercado
de trabalho
Anna Luiza Salles Souto
79 página(s)
2000
Esta publicação apresenta dois estudos que têm como
foco de atenção o universo juvenil da região do
Grande ABC, região que vem sofrendo o impacto da
reestruturação produtiva da cidade de São Paulo,
refletido no aumento de desemprego e desorganização
da identidade operária, mas que, ao mesmo tempo, é
uma das regiões brasileiras onde a administração
pública realiza um esforço de priorização das
necessidades sociais dos setores populares. O primeiro
desses estudos aborda o mercado de trabalho, mais
especificamente a percepção e as expectativas de
inserção dos jovens de baixa renda; e o outro discute
os esforços desenvolvidos pela prefeitura do
município de Santo André na gestão 1997-2000, no
sentido de formular e implantar uma política pública
para os segmentos juvenis da cidade.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/991/991.pdf
Revista Pólis N. 34
Orçamento Participativo no ABC:
Mauá, Ribeirão Pires e Santo André
Maria do Carmo Albuquerque
80 página(s)
2000
O Brasil tem se destacado pela criação de políticas
inovadoras de gestão participativa, entre as quais o
Orçamento Participativo, nova forma de co-gestão e
controle social sobre o orçamento público que vem se
disseminando por todo o país e ganhando
reconhecimento internacional. Esta publicação estuda
experiências de Orçamento Participativo realizadas no
grande ABC, área densa em experiências de
democratização da gestão pública. A partir das
experiências de Orçamento Participativo nos
municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Santo André na
gestão 1997-2000, a publicação procura identificar os
avanços, obstáculos, limites e desafios que se colocam
para esses processos. Cada um dos municípios possui
realidades específicas do ponto de vista da dinâmica
sócio-econômica e política, o que dá a cada um dos
casos estudados uma trajetória particular. Os
processos políticos no Grande ABC transcendem, em
muito, o âmbito regional: trata-se da procura de
respostas locais para uma situação metropolitana, na
qual está em jogo a disputa por escassos recursos
públicos em um contexto de rápidas transformações
na base econômica.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/989/989.pdf
Revista Pólis N. 33
Desenvolver-se com Arte
Hamilton Faria (org.)
176 página(s)
1999
Esta publicação coloca em questão a necessidade de
revisão da própria idéia de desenvolvimento. Torna-se
cada vez mais evidente a insuficiência das teorias de
desenvolvimento apoiadas exclusivamente nos
indicadores e resultados econômicos. O moderno
pensamento que emerge neste momento de crise
mostra que o desenvolvimento deve ser pensado
imerso em um cenário complexo onde o
desenvolvimento cultural ganhe sentido. Desenvolverse culturalmente é participar dos processos culturais e
não apenas realizar produtos com viabilidade de
mercado que busquem dar visibilidade para as
empresas patrocinadoras. Desenvolvimento cultural é
desmercantilizar a cultura, entendendo-a como um
processo de criação de significados que dão sentido
aos modos de vida das comunidades humanas. A
publicação reúne experiências e depoimentos de
pessoas envolvidas em processos de produção cultural
cujas características contribuam para a disseminação
desses princípios.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/988/988.pdf
Revista Pólis N. 32
Regulação Urbanística e Exclusão
Territorial
Raquel Rolnik (org.)
101 página(s)
1999
A realidade urbana do Estado de São Paulo é o objeto
desta publicação. A partir de um levantamento feito
nos municípios paulistas com população acima de 20
mil habitantes, fez-se um levantamento da regulação
urbanística no Estado e de suas relações com as
diferentes realidades urbanas. São relatados também
estudos de caso em três municípios, onde os processos
de urbanização e regulação urbanística e suas relações
são investigados com mais profundidade: Guarujá,
Diadema e Jaboticabal.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/986/986.pdf
Revista Pólis N. 31
Coleta
Seletiva:
Reciclando
Materiais, Reciclando Valores
Elisabeth Grimberg, Patricia Blauth
(orgs.)
103 página(s)
1998
A coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades
brasileiras estão entre os principais problemas
enfrentados pelo poder público municipal. Esta
publicação busca debater o tema, centrando sua
atenção nas estratégias de gestão da coleta seletiva de
lixo, metodologia de implantação dos processos e nas
questões referentes à comercialização dos recicláveis,
buscando auxiliar a universalização da prática. A
publicação está organizada em três partes. A primeira
visa contribuir para a reflexão sobre o atual padrão de
produção e consumo, trazendo para o debate as
propostas da ecologia industrial. A segunda parte
discute alguns aspectos do planejamento e
gerenciamento dos programas de coleta seletiva de
lixo, e a terceira reúne fichas de experiências
relevantes.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/984/984.pdf
Revista Pólis N. 30
Programas de Renda Mínima no
Brasil: Impactos e Potencialidades
Carlos Henrique Araújo, Nair
Heloísa Bicalho de Souza (orgs.),
Selva Ribas Bejarano, Silvio Caccia
Bava, Vera da Silva Telles
130 página(s)
1998
As políticas de combate à pobreza entraram na agenda
nacional nos anos 90, surgindo como uma resposta do
poder público - principalmente dos governos locais às pressões da sociedade para a realização de ações
afirmativas de combate à pobreza. Inúmeras
iniciativas nesse sentido têm sido tomadas no plano
parlamentar e nas esferas estadual e municipal. Esta
publicação busca sistematizar as experiências de
Campinas e do Distrito Federal para subsidiar
iniciativas e estudos que versam sobre o assunto.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/983/983.pdf
Revista Pólis N. 29
Instrumentos Urbanísticos Contra a
Exclusão Social
Raquel Rolnik (orgs.), Renato
Cymbalista
107 página(s)
1997
A paisagem das cidades brasileiras caracteriza-se por
contrastes profundos entre condições urbanas
radicalmente distintas convivendo na mesma cidade.
O planejamento tradicional não dialoga com essa
contradição, à medida que estabelece uma cidade
virtual, na qual os assentamentos precários inexistem.
Assim, define uma condição de ilegalidade que, além
de ser ineficaz, amplifica as próprias disparidades
intra-urbanas. A partir da década de 80, ganha força o
tema da Reforma Urbana, impulsionado pelo
fortalecimento
de
movimentos
sociais,
particularmente os movimentos de moradia. O
Movimento pela Reforma Urbana considera em sua
pauta as disputas e desigualdades no acesso ao solo
urbano, e propõe um marco legal que enfrente essas
questões. No âmbito local, algumas iniciativas de
formulação de instrumentos urbanísticos têm
procurado avançar nessa questão. Esta publicação
recolhe descrições e avaliações de algumas dessas
experiências - nos municípios de Diadema, Rio de
Janeiro, São Paulo, Natal e Recife - propondo-se a
realizar um balanço crítico das experiências.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/982/982.pdf
Revista Pólis N. 28
Cidadania Cultural em São Paulo
1998-1992: Leituras de uma Política
Pública
Hamilton José Barreto de Faria,
Valmir de Souza (orgs.)
115 página(s)
1997
Em 1989, assume a Prefeitura do Município de São
Paulo uma equipe com compromissos democráticos,
sem vínculos com as elites tradicionais da cidade. A
gestão feita no período 1989-1992 na área da cultura,
encabeçada pela filosofa Marilena Chauí, representa
uma ruptura com os padrões tradicionais - os grandes
eventos, a valorização da cultura erudita e o
distanciamento entre a emissão e a recepção da
cultura. A proposta foi a inversão dessas relações,
utilizando uma definição alargada de cultura, vista
como um direito de todos os cidadãos. Esta publicação
recupera a história da política cultural do Município
de São Paulo nesse período, seus desafios, limites e
algumas experiências relevantes.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/971/971.pdf
Revista Pólis N. 27
Anais do Seminário Políticas Públicas
para o manejo do solo urbano:
experiências e possibilidades
José Marinho Nery Jr., Nadia
Somekh, Raquel Rolnik (org.)
198 página(s)
1996
O conjunto de textos reunidos nestes Anais do
Seminário Internacional de Políticas Públicas para o
Manejamento do Solo Urbano:Experiências e
Possibilidades oferece uma significativa mostra de
trabalhos de reflexão e de intervenção sobre a cidade
e, particularmente, a cidade brasileira dos anos 90. As
experiências relatadas e avaliadas e os resumos das
palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão
para técnicos municipais e lideranças urbanas, que
trabalham com a formulação e aplicação de políticas
de controle do solo urbano.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/970/970.pdf
Revista Pólis N. 26
São Paulo: a cidade e seu governo - O
olhar do cidadão
Ana Luiza Salles Souto Ferreira,
Jorge Kayano
79 página(s)
1996
Este texto representa uma continuidade no projeto do
Pólis em desenvolver estudos sobre a gestão
municipal voltados à análise de impacto das políticas
públicas na melhoria da qualidade de vida e na
ampliação dos direitos a cidadania. O presente
trabalho procurou avaliar o desempenho da gestão
Paulo Maluf na Prefeitura Municipal de São Paulo
(1993/1995) a partir de dois enfoques: o primeiro
baseado na percepção e opinião do cidadão discutindo
os dilemas e desafios da administração da cidade a luz
dos resultados de uma pesquisa qualitativa. E o
segundo, através da evolução de alguns indicadores
sociais que incidem e configuram a qualidade de vida
na cidade. Este estudo pretende publicizar os
resultados de pesquisas qualitativas que vinham sendo
tradicionalmente utilizadas nas pesquisas de mercado,
mas tem se tornado um importante instrumento nas
pesquisas eleitorais e no cotidiano de algumas
administrações. Ao incorporar a ótica do cidadão na
avaliação dos governos, espera-se contribuir para o
aprofundamento das análises de políticas públicas.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/968/968.pdf
Revista Pólis N. 25
Desenvolvimento Local - Geração de
emprego e renda
Silvio Caccia Bava (org.)
160 página(s)
1996
Esta publicação é uma reflexão coletiva sobre as
possibilidades de atuação dos governos locais, em
parcerias com a sociedade civil, no desenvolvimento
local e geração de emprego e renda. Os efeitos
perversos que as políticas de ajuste estrutural
provocam especialmente nos países do hemisfério sul
- o aumento do desemprego, a precarização das
relações de trabalho, o crescimento do setor informal,
o colapso das políticas sociais, em suma, o
aprofundamento da crise social -, questionam o papel
do Estado e deslegitimam as demandas de grupos
sociais que se vêem privados de seus direitos.
Decorrente disso, é cada vez mais enfatizada a
necessidade de que os governos locais, em conjunto
com entidades da sociedade civil, interfiram na
dinâmica econômica local. Contém relatos de
experiências concretas e ensaios críticos sobre o tema.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1109/1109.pdf
Revista Pólis N. 24
50 Dicas- Idéias para
Municipal
José Carlos Vaz (org.)
120 página(s)
1996
a
Ação
Esta edição traz 50 propostas e experiências de
políticas públicas municipais orientadas para a
promoção da cidadania, com o objetivo de subsidiar a
formulação de políticas públicas. As propostas e
experiências reunidas foram publicadas originalmente
no boletim Dicas - Idéias para a Ação Municipal, fruto
de uma parceria entre o Instituto Pólis e a Fundação
Friedrich Ebert do Brasil. Esses textos foram
republicados no livro "125 Dicas - Idéias para a Ação
Municipal", em 2000.
Revista Pólis N. 23
São Paulo: Conflitos e Negociações na
Disputa pela Cidade
Renata Junqueira Ayres Villas-Bôas
73 página(s)
1996
Esta publicação apresenta a sistematização de duas
experiências de negociação entre a gestão de Luíza
Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e
setores da sociedade local, envolvendo o
enfrentamento de graves problemas sociais que
incidiam sobre as condições de vida do conjunto da
população da cidade: o comércio ambulante e a
preservação das áreas de mananciais. Essas
experiências, marcadas por conflitos de interesses de
diversos atores sociais, contrapõem demandas sociais
e econômicas de setores populares, historicamente
excluídos das políticas oficiais, a interesses privados os dos comerciantes da região central e dos loteadores
da região Sul da cidade. Pela dimensão dos problemas
abarcados, questionam a defesa de interesses públicos
que dizem respeito a todos os cidadãos - o uso das
ruas e praças do Centro da cidade, a proteção
ambiental dos mananciais que abastecem de água a
população paulistana.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1107/1107.pdf
Revista Pólis N. 22
e
Cultura,
Políticas
Públicas
Desenvolvimento Humano
Bernardo N. da Mata Machado,
Guilardo Veloso, Hamilton José
Barreto de Faria, Valmir de Souza
163 página(s)
1995
Esta é uma publicação do Fórum Intermunicipal de
Cultura, editada pelo Instituto Pólis e a Secretaria
Municipal de Cultura de Belo Horizonte apresentando
as reflexões do Encontro Intermunicipal de Cultura,
realizado na cidade de Belo Horizonte em 1995. O
EIC foi resultado de uma longa experiência de
trabalho que se estabeleceu entre um órgão público de
cultura e uma entidade da sociedade civil, uma
oportuna convergência de idéias num momento em
que se verificava e verifica a privatização das esferas
públicas. Aqui se apresenta a cultura como só tendo
sentido quando facilitadora de relações humanas e do
convívio social entre as diferenças que compõem a
complexidade da nossa sociedade.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1106/1106.pdf
Revista Pólis N. 21
Como Reconhecer um Bom Governo?
Anna Luiza Salles Souto Ferreira,
Jorge Kayano, Marco Antonio de
Almeida, Victor Augusto Petrucci
75 página(s)
1995
Ainda atual, esta publicação tem como objetivo
principal sugerir como indicadores e índices podem
amparar avaliações objetivas da gestão e da qualidade
de vida nos municípios. Assim, podem contribuir para
o estabelecimento de prioridades e metas e permitir
não só o aumento da eficácia das administrações como
também o estabelecimento de critérios de cobrança
por parte da sociedade.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1105/1105.pdf
Revista Pólis N. 20
Moradia e Cidadania: Um Debate em
Movimento
Ana Amélia da Silva (org.)
216 página(s)
1994
Descreve e analisa as formas de participação,
negociação e interlocução que se deram em torno de
experiências inovadoras no âmbito da política
habitacional para São Paulo, implementadas pela
gestão municipal de Luíza Erundina (1989-1992).A
política habitacional nesse período alavancou
inúmeros programa, envolvendo a construção de
conjuntos habitacionais, urbanização de favelas,
revitalização de cortiços. Sua marca principal foi a
autogestão dos recursos públicos por parte da
população organizada em movimentos de moradia,
associações
comunitárias
ou
cooperativas
habitacionais.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1104/1104.pdf
Revista Pólis N. 19
Revitalização de Centros Urbanos
José Geraldo Simões
73 página(s)
1994
Esta publicação se propõe a resgatar um pouco da
história das políticas de revalorização de centros
urbanos no Brasil, dando maior destaque aos fatos que
ocorreram na primeira metade da década de 1990 sobretudo em São Paulo - e faz um balanço crítico da
forma como as administrações municipais vêm
conduzindo essa questão.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1103/1103.pdf
Revista Pólis N. 18
Santos: O Desafio de Ser Governo
Anna Luiza Salles Souto Ferreira,
Marco Antonio de Almeida, Victor
Augusto Petrucci
73 página(s)
1994
Esta publicação é um estudo da gestão municipal da
prefeita Telma de Souza em Santos / SP, no período
1989-1992. Eleita com escassa margem de vantagem,
Telma de Souza iniciou seu governo sob bombardeio
das forças conservadoras locais e desconfiança
generalizada da população, mas soube reverter esse
quadro rumo a uma grande aceitação popular.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1102/1102.pdf
Revista Pólis N. 17
Projeto Cultural para um Governo
Sustentável
Hamilton José Barreto de Faria,
Valmir de Souza (orgs.)
131 página(s)
1994
Inscrita no contexto eleitoral de 1994, essa publicação
resgata a discussão sobre os caminhos para a
construção de uma sociedade sustentável. Pensa-se
aqui a idéia de sustentabilidade como busca e
manutenção do equilíbrio humano e enfatiza-se a
questão da cultura como parte constitutiva da
existência dos cidadãos e, portanto, impossível de ser
pensada separadamente das outras áreas de
entendimento e intervenção. Une-se, então, a idéia de
cultura com a de sustentabilidade e compõe-se em
estudo que pensa a cultura perpassando as diversas
esferas de ação governamental. A pergunta que se faz
é: Qual o projeto cultural para um governo
sustentável?
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1101/1101.pdf
Revista Pólis N. 16
O Futuro das Cidades
Elisabeth Grimberg (org.)
92 página(s)
1994
O Futuro das Cidades divulga algumas das reflexões
mais representativas do debate sobre o futuro das
cidades na perspectiva do desenvolvimento urbano
sustentável. Tais reflexões trazem importantes
contribuições para a intervenção no cenário político
atual e apontam para questões fundamentais relativas
ao presente e ao futuro da cidades. Esse trabalho está
inserido num contexto pós-Rio92 - o Fórum Global
que representou um passo importante na construção de
uma nova cidade na qual o desenvolvimento esteja
associado ao equilíbrio do ecossitema e à dimensão
humana e social.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1100/1100.pdf
Revista Pólis N. 15
Urbanização de Favelas:
Experiências em Construção
Ana Amélia da Silva (org.)
105 página(s)
1994
Duas
Esta publicação procura a participação da população
de baixa renda de São Paulo/SP e sua experiência na
luta pelos direitos a partir de dois estudos de caso de
autogestão em favelas: Jardim Icaraí (Parelheiros,
Zona Sul) e N. Sra. Aparecida (Ermelindo Matarazzo,
Zona Leste). Esses fazem parte de um conjunto de
experiências inovadoras na política habitacional pela
gestão Luiza Erundina (PT) no período 1989-1992,
como a construção de conjuntos habitacionais,
urbanização de favelas e revitalização ou recuperação
de cortiços que colocaram como prioritária a
participação popular através dos mutirões.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1099/1099.pdf
Revista Pólis N. 14
Participação Popular nos Governos
Locais
Renata Junqueira Ayres Villas-Bôas
(org.)
67 página(s)
1994
A conquista de importantes prefeituras eleitas com
apoio dos setores populares deflagrou um intenso
debate sobre o papel das experiências de participação
popular no planejamento, nas decisões e controle das
políticas municipais. Estas experiências sedimentam
uma nova cultura de cidadania, embora abriguem
também inúmeras incertezas. A falta de acúmulo e
reflexão sobre esses temas deu origem em 1990 ao
"Fórum Nacional de Participação Popular nas
Administrações Municipais Democráticas", que tem
promovido o intercâmbio e a sistematização de
experiências entre as prefeituras. Esta publicação
resgata algumas reflexões que têm pautado os debates
do Fórum, com o objetivo de tornar público o
processo de elaboração que vem ocorrendo nessa nova
dinâmica social, e que se afirma através das
experiências de participação popular.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1098/1098.pdf
Revista Pólis N. 13
As Reivindicações Populares e a
Constituição
Celso Spitzcovsky, Marco Antonio
Ribeiro Tura
68 página(s)
1993
A construção da cidadania, prática democrática,
obtenção dos direitos e garantias fundamentais,
afirmação de direitos sociais, são elementos cujo
avanço e conquista se mostraram presentes no
processo de elaboração constitucional de 1988. Esse
texto aponta para tal desejo de realização de mudança
que deve estar apoiado no acompanhamento de
medidas concretas que assegurem as condições de
existência e sobrevivência digna para os cidadãos
brasileiros. Ou seja, ressalta a manutenção e
ampliação dos avanços da reforma constitucional e a
supressão daquilo que inibe o desenvolvimento social
- através de intensa pressão popular - traçando os
meios de transpor a distância entre a teoria consagrada
no texto constitucional e a realidade vivida pelo povo.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1096/1096.pdf
Revista Pólis N. 12
Experiências de Gestão Cultural
Democrática
Hamilton José Barreto de Faria,
Valmir de Souza (orgs.)
108 página(s)
1993
O debate sobre as Políticas Culturais, enquanto
instrumento de construção de cidadania e democracia
nos municípios, tem se tornado cada vez mais presente
nas nossas cidades. Nesta primeira publicação da área
de Cultura do Instituto Pólis, foram utilizados textos
dos Secretários de Cultura que estiveram à frente nas
gestões no período de 1989 a 1992 quando vários
partidos do campo democrático assumiram a
administração em algumas cidades importantes.
Nesses textos, encontramos reunidas várias das
principais temáticas da ação cultural nos municípios
tais como novos modos de implementação de
projetos, ruptura com políticas e práticas tradicionais,
diferentes caminhos e tonalidades ideológicas, entre
outras. Essas experiências ampliam a maneira de
pensar o Estado enquanto impulsionador de ações
culturais significativas para a cidade e nos possibilita
ver a Cultura como fonte de criação e cidadania.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1095/1095.pdf
Revista Pólis N. 11
Estudos de Gestão: Icapuí e Jandís
Marco Antonio de Almeida
63 página(s)
1993
Esta revista descreve a trajetória de dois municípios
nordestinos que possuem singularidades em relação
aos seus vizinhos no que diz respeito às maneiras de
se defrontar com situações de fome, alta mortalidade
infantil, educação precária, doenças, miséria. Ambas
as cidades, Icapuí (CE) e Janduís (RN) foram
administradas (durante o período de 1989/1992), por
prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. As
duas administrações apostaram na organização
popular e na transparência como maneira de viabilizar
a prática democrática e são exemplos importantes que
revelam as possilidades do desafio democrático para a
gestão municipal.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1094/1094.pdf
Revista Pólis N. 10
A Cidade faz a sua Constituição
Ana Amélia da Silva, Nelson Saule
Júnior
65 página(s)
1993
Esta publicação sistematiza conquistas populares que
ficaram consagradas nas Leis Orgânicas de algumas
das principais cidades do país, em termos de criação
ou reconhecimento de novos direitos coletivos e
políticos. Portanto, avalia as funções da lei e seu
caráter de possível expressão dos conflitos que
emergem da sociedade. Destaca a participação das
entidades e movimentos articulados na luta pelo
direito à cidade e à cidadania que exercem um papel
importante em prol da garantia e aplicabilidade dos
direitos explícitos nas leis orgânicas, bem como a
atuação na defesa do direito à cidade no cenário da
revisão constitucional de 1993.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1093/1093.pdf
Revista Pólis N. 09
Experiências Inovadoras de Gestão
Municipal
Heloísa Nogueira, José Geraldo
Simões Jr., Marco Antonio de
Almeida (orgs.)
107 página(s)
1992
Experiências
vividas
pelas
administrações
democráticas eleitas por voto popular em 1988 são
tratadas nesta publicação como exemplos de políticas
públicas que podem servir de base e parâmetro para
futuras gestões e processos que envolvam democracia
e participação popular. O presente trabalho nos traz
indicadores que revelam a melhoria na qualidade de
vida da população nessas administrações. O relato
dessas experiências busca contribuir para que os
governos locais possam se beneficiar das lutas e
experiências vividas anteriormente. A pesquisa que
deu suporte a esta publicação deu origem ao projeto
Dicas - Idéias para a ação municipal.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1092/1092.pdf
Revista Pólis N. 08
Estudos de Gestão: Ronda Alta e São
João do Triunfo
Ana Luiza Salles Souto Ferreira,
Rudá Ricci
97 página(s)
1992
Esta publicação apresenta as experiências inovadoras
de gestão em Ronda Alta/RS e São José do
Triunfo/PR, municípios de pequeno porte que
avançaram no final dos anos 80 com esforços para
instituir o espaço da participação, implementando
políticas públicas que melhoraram a qualidade de vida
da população.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1091/1091.pdf
Revista Pólis N. 07
Moradores de Rua
José Geraldo Simões Jr.
56 página(s)
1992
Esta publicação é uma das primeiras sistematizações
da bibliografia sobre moradores de rua (quase
inexistente na época) como artigos de jornal,
entrevistas, pequenos relatos de trabalhos acadêmicos
ou de órgão públicos. O trabalho é incitado pelo
número crescente de pessoas vivendo em miséria
absoluta que encontram nos baixos de viadutos, praças
e calçadas a opção terminal de moradia. Ao mesmo
tempo, a pesquisa emerge de uma situação em que a
atuação de ONGs passa a ser mais presente tentando
propor alternativas a um assistencialismo tradicional,
procurando substituí-las por formas auto-organizadas
dessa população, como os grupos de catadores de
papel e papelão.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1089/1089.pdf
Revista Pólis N. 06
Prefeitura
de
Administração Popular
Valeska Peres Pinto
56 página(s)
1991
Fortaleza:
Esta publicação sistematiza uma experiência que
reúne elementos de grande atualidade para o debate
sobre a democratização da gestão municipal, o papel
do Estado e dos partidos políticos. Foi elaborado a
partir de depoimentos de pessoas que viveram a
experiência da administração popular em Fortaleza
(1986/88) e das informações contidas em textos,
relatórios e publicações, da época e posteriores.
Constata-se que esta administração deu ensejo à
explicitação de muitos dilemas colocados para
indivíduos que, mobilizados durante um longo período
de luta contra o regime militar e forjados numa cultura
de esquerda tradicional, viram-se repentinamente
diante da oportunidade de colocar em prática seus
sonhos e projetos. Vale a pena analisar esta
experiência de exercício do poder local aprendendo
com aqueles que ousaram experimentar o novo,
abrindo caminho para a democratização da sociedade
brasileira.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1088/1088.pdf
Revista Pólis N. 05
Lages: um jeito de governar
Anna Luiza Salles Souto Ferreira
35 página(s)
1991
O estudo das experiências pioneiras de gestão
democrática tem início no Pólis com esse trabalho
sobre o município de Lages, que serviu como
referência política e centro de grandes polêmicas
durante os anos 80. A administração de Dirceu
Carneiro abriu espaços para a participação da
população na gestão do município de maneira quase
inédita por meio de hortas comunitárias, mutirões
habitacionais, mecanismos de discussão. Essa
publicação recupera a história dessa administração e
suas repercussões, constituindo um estímulo
importante para a avaliação dessa experiência e de sua
contribuição para a discussão contemporânea sobre
participação popular e gestão democrática.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1014/1014.pdf
Revista Pólis N. 04
Mutirão e Auto-Gestão em São
Paulo: uma Experiência de
Construção de Casas Populares
Marco Antonio de Almeida, Paulo
Sérgio Maçouçah
52 página(s)
1991
A publicação faz parte da série "Inovação Urbana",
que visa a divulgar iniciativas inovadoras em vários
campos da gestão municipal. Nesta edição foi
abordada a experiência do programa Funaps
Comunitário, desenvolvida pela Superintendência de
Habitação Popular (Habi) e pela Secretaria de
Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo.
Dada a gravidade do problema habitacional no país, a
divulgação desta experiência reveste-se de especial
importância.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1013/1013.pdf
Revista Pólis N. 03
Ambiente Urbano e Qualidade de
Vida
Elisabeth Grimberg (org.)
114 página(s)
1991
O embate entre crescimento urbano, civilização e
qualidade de vida é o tema central desta publicação. A
partir de estudos da questão socioambiental em
regiões metropolitanas (tendo como eixo central a
Região Metropolitana de São Paulo) esse trabalho
releva a questão do Saneamento Ambiental em
algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta com
a colaboração de especialistas que contribuíram com
sistematizações inéditas de suas experiências e
reflexões nas diferentes áreas da questão ambiental e
visa contribuir para uma reflexão a respeito de
valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova
ética que defenda o equilíbrio entre natureza e
intervenção humana
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/920/920.pdf
Revista Pólis N. 02
Cortiços em São Paulo: O Problema e
suas Alternativas
José Geraldo Simões Jr.
50 página(s)
1991
Esse estudo visa divulgar uma realidade pouco
conhecida pelos moradores de São Paulo e que, no
entanto, aflige quase 30% de seus habitantes - a vida
nos cortiços. Além de uma perspectiva histórica sobre
o fenômeno do cortiço, o trabalho procura apresentar
alguns aspectos cotidianos da vida desses moradores,
principalmente aqueles relacionados à violência nas
suas mais diversas formas: a da exclusão social, a da
exploração econômica, a do convívio em ambiente
degradado, a da disputa pelo espaço. Procura explorar
também um fenômeno bem recente que vem
ocorrendo com esses moradores: o da organização.
Organização dos moradores de um determinado
cortiço, que se amplia para um movimento de bairro e
para o Movimento dos Encortiçados da Cidade. Ao
trazer para o debate a realidade dos cortiços de São
Paulo, essa publicação busca contribuir para a análise
e a busca de alternativas para a questão da moradia
popular, dirigindo-se especialmente aos movimentos
de moradia, lideranças, assessoria e gestores públicos.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/880/880.pdf
Revista Pólis N. 01
Reforma Urbana e o Direito à Cidade
42 página(s)
1991
A publicação resgata a emergência do Movimento
Nacional pela Reforma Urbana, cuja bandeira de luta
é uma maior justiça social no acesso dos cidadãos às
cidades visando acabar com a desigualdade que se
expressa nos espaços urbanos e garantir os direitos à
cidadania. Tem como objetivo central é resgatar a
memória desse movimento enquanto uma bandeira de
luta e potencial articulador de uma série de
movimentos e entidades populares, entidades
sindicais, de defesa dos direitos humanos, de ensino e
pesquisas urbanas e, sobretudo, de assessoria aos
movimentos populares que desde 1986 lutam pelo
direito à cidade.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/879/879.pdf
Revista Pólis Especial n.1
Alternativas Contra a Fome
Christiane Costa, Valdo França
(orgs.)
74 página(s)
1993
A publicação é dedicada aos interessados em implantar políticas públicas
nas áreas da alimentação e da nutrição. São contempladas simultanemente
as duas vertentes da "Campanha Contre a Fome e a Miséria" e "Pela
Vida": a emergencial e a estrutural. Ao mesmo tempo em que são
apresentados instrumentos práticos para atender às necessidades
alimentares imediatas das populações carentes, discutimos as origens e o
modelo que leva à fome e à miséria, propondo algumas soluções mais
duradouras para estes problemas.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1011/1011.pdf
Revista Pólis Especial n. 2
Ordenamento Jurídico: inimigo
declarado ou Aliado
incompreendido? (edição especial)
Celso Spitzcovsky, Marco Antonio
Ribeiro Tura
64 página(s)
1992
A publicação tem como objetivo oferecer uma série de informações de
caráter jurídico que possam colaborar com os novos governos municipais.
O texto foi baseado em um estudo junto a quatro municípios de porte
médio governados pelo PT - Santo André, São Bernardo do Campo,
Santos e Diadema, todas no estado de São Paulo - no que se relacionava à
identificação e à análise das principais questões relacionadas ao
Ordenamento Jurídico.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/1012/1012.pdf