1
O novo contexto do mercado de
energia global e os desafios de
regulação e competitividade do
Brasil
Adriano Pires
Setembro/2013
2
Agenda
Agenda:
 Matriz Energética Brasileira
 Cenário Petróleo e Gás Mundial
 Cenário Energético Brasileiro
3
Matriz Energética Brasileira
4
Matriz Energética: Brasil e Mundo
Brasil 2011
Outros
Renováveis
Cana de
4%
Açúcar
16%
Mundo 2009
Outros
Renováveis
3%
Petróleo e
Derivados
39%
Hidro 14%
Nuclear
2%
Petróleo e
Derivados
43%
Lenha
10%
Carvão
7%
Hidro 15%
Nuclear Carvão
2%
6%
Gás Natural
10%
Fonte: BEN
Gás Natural
8%
5
Cenário Petróleo e Gás Natural
Mundial
Capacidade de Produção
Mundo
Capacidade de Produção de Petróleo e líquidos de Gás Natural no Mundo para 2020
(exclui biocombustíveis)
Adição Líquida da
Capacidade de Produção
80 MM
de b/d
93 MM
de b/d
104% da
demanda
107% da
demanda
2000
2011
+17,6 MM
de b/d
110,6 MM
de b/d
2020
 O crescimento da capacidade de produção apresentado só ocorre quando o preço
do petróleo for maior do que $70 por barril.
 O período entre 2011-2020, representa o maior aumento da capacidade de
produção desde 1980.
Fonte: Harvard Kennedy School – Oil: The Next Revolution
7
Reservas de Petróleo não
convencional Mundo
 Tight Oil: Petróleo Leve que é retirado de
formações com baixa permeabilidade, como
calcário ou arenito.
 As reservas estão estimadas em até 300
bilhões
de
barris
globalmente,
particularmente nos Estados Unidos, no
México, no Oriente Médio e na Rússia.
 Areais Betuminosas: Areais ou arenito que estão
saturados de um tipo denso e viscoso de petróleo
conhecido por Betume.
As reservas estão calculadas em cerca de 170
bilhões de barris, principalmente em um grande
reservatório na província de Alberta, no Canadá.
8
Fonte: Revista TIME
Reservas de Petróleo não
convencional Mundo
 Mar do Oceano Ártico: Método de exploração
não-convencional de petróleo convencional, devido
ao derretimento do gelo no Oceano Ártico.
 Reservas estimadas em 90 bilhões de barris.
 Pré Sal - águas profundas: Reservatórios de
petróleo descobertos abaixo de espessas
camadas de sal.
Reservas de 50 bilhões a 100 bilhões de
barris, particularmente no Brasil.
Fonte: Revista TIME
9
Reservas de Petróleo não
convencional no Mundo
 Shale Oil: Petróleo encontrado em um material betuminoso sólido conhecido
por querogênio.
 As reservas podem chegar a 800 bilhões de barris globalmente, embora
as estimativas permaneçam incertas.
Fonte: Revista TIME
10
Reservas de Gás não
convencional no Mundo
Reservas Estimadas Tecnicamente Recuperáveis
de Gás de Xisto em 2011
 A China tem o maior potencial de recursos de gás de xisto, seguido pelos Estados
Unidos e pela Argentina.
 O Brasil aparece em décimo lugar entre as maiores reservas do gás não
convencional.
Fonte: KPMG (2011)
11
Produção de Gás Natural
Estados Unidos
2005
2010
Não
convencional
59%
Não
convencional
44%
Total:
512 bilhões
de m³
Convencional
56%
Total:
609 bilhões
de m³
Convencional
41%
 Nos EUA, a produção de gás natural cresceu devido à produção de gás não
convencional.
 O aumento do gás não convencional foi de 60% em 5 anos, puxada sobretudo,
pelo aumento da produção de shale gas, de 573%.
 O Gás convencional sofreu redução da produção de 13%.
Fonte: IEA, 2012
12
Preços no mercado americano

O mercado americano é totalmente liberalizado, altamente competitivo e
nacionalmente integrado.

Os preços são, em grande maioria, determinados com base na competição
gás/gás, com o preço no Henry Hub sendo a principal referência.

Com a produção de shale gas nos EUA, os preços despencaram, descolando
completamente do preço do petróleo.
30
Preço do Henry Hub e WTI
US$/MMBTU
25
20
15
10
5
0
Fonte: EIA.
Henry Hub
WTI
13
Perspectivas Mundiais
Era de Ouro do Gás
 A oferta de petróleo e gás natural vai crescer, seu desenvolvimento
depende de preço e da tecnologia.
 A revolução de shale/tight oil/gas nos Estados Unidos não é uma bolha
temporária, mas a mais importante revolução no setor de petróleo em
décadas. A China parece ser o primeiro país a seguir seriamente o
exemplo norte-americano.
 Tecnologias ambientais e mitigadoras de
emissões
serão
necessárias
para
o
desenvolvimento da produção não-convencional.
Caso contrário, a disputa entre a indústria e
ambientalistas retardará novos projetos.
14
Cenário Energético Brasileiro
15
Política Setor Energético
(2003-2008)
 Leilões de áreas exploratórias de petróleo;
 Defasagem dos combustíveis pequena;
 Leilões de energia elétrica;
 Incentivo ao etanol (“Arábia saudita verde) e criação
do biodiesel.
16
Política Setor Energético
pós 2008
A Crise Econômica Internacional e a descoberta do Pré Sal
Mudança na política energética:
Menos Planejamento
Mais intervenção
17
Interrupção dos Leilões de Petróleo
18
Áreas Concedidas nas Rodadas de
Licitação
Área em Concessão - Rodadas de Blocos Exploratórios
500
450
400
350
mil km2
300
250
200
150
100
50
Fonte: ANP
Rodada 0
Rodada 6
Rodada 1
Rodada 7
Rodada 2
Rodada 9
Rodada 3
Rodada 10
Rodada 4
Rodada 11
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
0
Rodada 5
 Desde 2009, quando cerca de 341 mil km2 das bacias sedimentares estavam em
exploração, as áreas exploratórias caíram 66,7%, em função da não realização de novas
rodadas.
 Caso não ocorressem novas rodadas, em 2015 não haveria mais exploração no Brasil.
 Estima-se que apenas 97,6 mil km2 das bacias sedimentares estariam em regime de
concessão em 2013, sem as áreas da 11ª Rodada de Licitação.
 A 11ª Rodada de Licitação adicionou 100,3 mil km² às áreas sob concessão.
19
Produção de Petróleo da
Petrobras
Produção de Petróleo e LNG da Petrobras
2,2
milhões de barris/dia
2,1
Média 2010
2.003 mil b/d
Média 2011
2.022 mil b/d
Média 2012
1.975 mil b/d
2,0
1,9
1,8
1,7
Média 2010
1.677 mil b/d
Média 2011
1.677 mil b/d
Média 2012
1.615 mil b/d
1,6
1,5
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
1,4
2010
2011
Total Brasil
2012
Bacia de Campos
Fonte: Petrobras



Produção da Petrobras estagnada desde 2010.
Queda na produção média da bacia de Campos de 3,7% (2012/2011).
Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Unidade de
Operações da Bacia de Campos (Proef).
20
Congelamento de Preços de Combustíveis
21
Importação de Combustíveis
Importação de Combustíveis Fósseis
60
Saldo Líquido Acumulado pela Petrobras em função da
Defasagem dos Preços do Diesel e da Gasolina (bilhões de R$)
jan./03 a fev./13
Milhões de barris
 Crescente aumento da importação de
gasolina e diesel desde 2010.
50
40
30
20
10
0
2009
2010
Gasolina A
2011
2012
Diesel
 Desde janeiro de 2003, a Petrobras
acumula um saldo líquido negativo de
aproximadamente R$ 44,2 bilhões,
devido a importação de combustíveis.
Fontes: Banco Central, ANP e EIA.
22
Milhares de bep/d
Dependência Externa de Petróleo e
Derivados
3.000
100%
2.500
80%
2.000
60%
1.500
40%
1.000
20%
500
0%
Produção doméstica
Importações líquidas de derivados
Dependência Externa
2013*
2008
2003
1998
1993
1988
1983
1978
-20%
1973
0
Importações líquidas de petróleo
Consumo
*média até abril
Fonte: ANP
 Desde as duas últimas crises do petróleo, a dependência externa brasileira em petróleo
declinou de 80% a 0% em 2003, graças aos programas de substituição de derivados e
aumento da produção de petróleo.
 Após 2012, devido à desaceleração na produção de petróleo e o súbito aumento de
importações de gasolina, a dependência voltou e hoje está em cerca de 10%.
 As importações de petróleo e derivados representam de 12% a 16% das importações
totais do país.
23
Endividamento da Petrobras
Endividamento Líquido da Petrobras
200
176
180
Capitalização
160
 Endividamento crescente da Petrobras.
Bilhões de R$
140
120
94
100
80
 No 2º trimestre de 2013 o endividamento
líquido da Petrobras chegou a R$ 176 bilhões.
60
40
20
1T06
2T06
3T06
4T06
1T07
2T07
3T07
4T07
1T08
2T08
3T08
4T08
1T09
2T09
3T09
4T09
1T10
2T10
3T10
4T10
1T11
2T11
3T11
4T11
1T12
2T12
3T12
4T12
1T13
2T13
0
Endividamento Líquido sobre Capitalização Líquida
40%
2º trim./10
34%
 O nível de endividamento da Petrobras no
2T/2013 chegou a 34%, mesmo nível do
2T/2010, que motivou a Capitalização da
empresa.
Endiv Líq. / Capitaliz. Líq.
35%
2º trim./13
34%
30%
25%
20%
15%
20%
16%
10%
5%
1T06
2T06
3T06
4T06
1T07
2T07
3T07
4T07
1T08
2T08
3T08
4T08
1T09
2T09
3T09
4T09
1T10
2T10
3T10
4T10
1T11
2T11
3T11
4T11
1T12
2T12
3T12
4T12
1T13
2T13
0%
24
Fonte: Petrobras
Monopólio Desregulado da Petrobras no Gás
25
Poder de Mercado da Petrobras
 Petrobras produz mais de 90% do natural nacional e compra a
maioria do gás produzido por outras empresas;
 Petrobras é a única importadora de gás natural;
 Petrobras controla todos os gasodutos de transporte;
 Petrobras é dona de todos o terminais de GNL, inclusive o em
construção na Bahia;
 Petrobras detém 25% de das vendas de gás natural pelas
distribuidoras de gás canalizado por meio da participação em 21 das
27 companhias;
 Petrobras produz todos os combustíveis líquidos competidores do
gás natural.
26
Dependência Externa – Gás Natural
120
70%
60%
100
50%
Milhões de m³/d
80
40%
60
30%
40
20%
20
10%


2013*
2011
2009
2007
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
0%
1991
0
Oferta Doméstica de Gás Natural
Importação da Bolivia
*média até março
Importação da Argentina
Importações de LNG
Consumo
Dependência Externa
Fonte: ANP e MME
Desde 1999, o Brasil tornou-se, em grande parte dependente do gás
natural importado da Bolívia através do gasoduto Bolívia-Brasil
(GASBOL), e, mais recentemente, das importações de GNL,
alcançando uma dependência máximo de 60% em 2011.
Desde 2011, um aumento acentuado na produção reduziu os níveis
de dependência para abaixo de 50%.
27
Competitividade do Gás Natural no Brasil
220
Variação dos Preços dos Energéticos no Brasil
(2005 = base 100)
220
200
200
180
160
147
140
144
120
113
100
111
80
60
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012*
Nacional (CG)
Boliviano (CG)
GLP (P-13 + Granel)
Diesel
OC A1
IPA (Prods Ind)
Fonte: Petrobras, ANP e FGV

Nos últimos 7 anos, o preço do gás natural nacional e importado no
citygate mais que duplicou.

Politica do gás natural diferente dos outros energéticos, uma vez que
segue preços de mercado.
Crise do Etanol
29
Longa Vida aos veículos Flex-Fuel
Vehicles… Curta Vida ao Etanol
3,5
250
3,0
200
150
2,0
1,5
100
R$/Barrel
R$/l gas. equiv.
2,5
1,0
50
0,5
0
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
Jul
Nov
Mar
0,0
2001 2002
2003
2004
Etanol



2005
2006
Diesel
2007
GNV
2008
2009
Gasolina
2010
2011
Fonte: ANP and EIA
2012 2013
Brent
Preços de Etanol permaneceram abaixo dos preços domésticos de gasolina durante a maior parte
do período entre 2003 e 2011.
No entanto, desde 2006, devido às interferências governamentais na política de preços de
combustível da Petrobras, os preços domésticos de gasolina deixaram de seguir os preços
internacionais. Por outro lado, preços de etanol flutuam conforme as condições de mercado, e o
biocombustível veio a perder sua vantagem de preços sobre a gasolina em 2011.
Na maioria dos estados, o consumidor voltou para a gasolina e os veículos flex-fuel tornaram-se
30
veículos à gasolina.
Etanol
 A política de preços de combustíveis subsidia a gasolina e o diesel, incentivando
seu consumo, em substituição aos combustíveis verdes como o etanol e o
biodiesel.
Preços Médios dos Combustíveis ao
Preços Consumidor
Médios ao Consumidor
3,0
Vendas pelas Distribuidoras de Gasolina C e Etanol
Hidratado
45
40
40
2,6
35
35
R$/l
Milhões de m³
2,2
1,8
1,4
30
30
25
20
16
15
13
2009
Paridade (70%)
2010
Etanol Hidratado
2011
Gasolina C
2012
Nov
Jul
Set
Mai
Jan
Mar
Nov
Jul
Set
Mai
Jan
Mar
Nov
Jul
Set
Mai
Jan
Mar
Nov
Jul
Set
Mai
Jan
Mar
Nov
Jul
Set
Mai
Jan
Mar
2008
5
15
9
10
1,0
25
25
24
24
24
5
11
10
2011
2012
6
0
2005
2006
2007
Gasolina C
2008
2009
2010
Etanol Hidratado
Fonte: ANP
 Etanol permaneceu pouco competitivo, mesmo no período da safra.
 A baixa competitividade do etanol está fazendo que os consumidores optem pela
gasolina, o que fez as vendas dessa disparassem e as do biocombustível se
reduzissem nos últimos três anos.
Fonte: ANP
31
Consumo Potencial de Etanol
Consumo Potencial e Efetivo
40
40
34
35
35
31
Milhões de m3
30
30
25
25
25
20
20
14
15
10
10
5
3
5
1
5 2
6
5
16
13
20
15
15
11
9
10
10
5
0
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Consumo de Etanol Hidratado
Potencial
Frota flex fluel
Fonte: ANP e UNICA
 Com a introdução do veículo flex fuel a indústria sucroalcooleira poderia ter
aproveitado um imenso potencial.
 Considerando que todo crescimento da frota flex fuel, de 2003 até 2012, fosse
abastecido apenas por etanol hidratado, e 2012 haveria um potencial de consumo de
32
34 milhões de m³, mais de três vezes o consumo verificado no ano.
Populismo no Setor Elétrico
33
Tarifa Industrial de Energia
Elétrica
500
Tarifa Industrial de Consumo de Energia Elétrica
R$/MWh
400
300
Média dos países
selecionados
R$ 215,5 MWh
200
100
Fonte: Firjan, 2011
Itália
Turquia
Rep. Tcheca
Brasil
Brasil
Chile
México
El Salvador
Singapura
Portugal
Japão
Reino Unido
Alemanha
Costa Rica
Espanha
Holanda
Bélgica
Colômbia
Índia
Uruguai
Coréia do Sul
França
China
EUA
Equador
Canadá
Rússia
Argentina
Paraguai
0
 A elevada tarifa de energia tem prejudicado a competitividade da indústria Brasileira frente
aos seus concorrentes.
 De acordo com estudo da Firjan, a Tarifa de Energia Elétrica Brasileira é uma das mais
caras do mundo, atrás somente da Itália, Turquia e República Tcheca.
 A Tarifa Brasileira de R$ 329,0 por MWh é 53% maior que a média dos 28 países
34
selecionados no estudo da Firjan.
Tarifa Industrial de Energia
Elétrica
 A elevada Tarifa de Energia Brasileira é
influenciada pelo elevado peso dos tributos e
encargos setoriais, de 48,6% do total.
Participação dos Componentes na Tarifa de Energia Elétrica
Tributos
federais e
estaduais
31,5%
 O restante, 51,4% do total da tarifa
correspondem aos custos com geração,
transmissão, distribuição e perdas.
35%
Encargos
setoriais
17,1%
Parcela relativa aos tributos na tarifa industrial de
energia, países selecionados
30%
Custos de
geração,
transmissão e
distribuição
50,3%
25%
Perdas técnicas
e não técnicas
1,1%
20%
15%
10%
5%
Alemanha
Portugal
México
Chile
Rep. Tcheca
Reino Unido
China
Espanha
Singapura
Japão
Canadá
França
Bélgica
Coréia do Sul
Fonte: Firjan, 2011
Holanda
Rússia
Turquia
Itália
Brasil
0%
 O Brasil tem a maior parcela relativa de
tributos incidentes sobre a tarifa
industrial comparando com 18 outros
países.
35
Medidas para Tarifas do Setor
Elétrico
Lei 12.783: Conjunto de medidas para o setor elétrico com o objetivo de reduzir
as tarifas finais, através do corte de encargos e renovação das concessões.
 Impacto na atratividade do Brasil e aumento do risco regulatório do setor;
 Alteração do modelo legal e institucional estabelecido em 2004, baseado na competição
em Leilões;
 Mercado livre não foi o maior beneficiado com a redução de tarifas;
 Perda de valor de mercado das Empresas elétricas.
Cotação das Empresas de Energia Elétrica
Eletrobras, Cemig e Cesp (27/03/2012=100)
36
Fonte: BM&FBOVESPA
Reservatórios das Hidroelétricas
 As exigências com relação aos impactos ambientais provocados pela
construção das usinas hidroelétricas têm modificado os reservatórios de
acumulação de água das usinas.
 Anteriormente, as UHEs eram construídas com reservatório de regularização
plurianual, ou seja, que poderiam garantir a produção da usina por até cinco
anos, independente de condições hidrológicas favoráveis ou não.
 Nos últimos anos, as UHEs estão sendo construídas
com reservatórios a fio d’água, devido aos menores
impactos socioambientais.
Exemplo: Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira e
Belo Monte no Rio Xingu.
 A perda da capacidade de regularização das UHEs
pode ser compensada pela construção de UTEs para
firmar a energia no SIN.
37
Licenciamento Ambiental
 A Lei Federal nº 6.938 de 1981: Determinou a obtenção de licenciamento ambiental e a
realização de avaliações prévias de impacto ambiental para a construção, instalação ou
ampliação de estabelecimentos ou atividades que utilizarão recursos naturais, considerados
efetiva ou potencialmente poluidores e capazes de causar qualquer tipo de degradação
ambiental.
Etapas do Processo de Licenciamento
Órgão
Ambiental
Setor
Elétrico
Registro na
Aneel para
Estudo de
Aprovação da
Aneel e
Licitação da
concessão para
exploração do
aproveitamento
Aprovação
da Aneel
Engenharia
Inventário
Meio
Ambiente
Estudo de
Viabilidade
Apresentação de
EIA/RIMA
Solicitação da LP
Obtenção da LP
Projeto
Básico
Solicitação
e obtenção
da LI
Projeto
Executivo/Construção
Operação
Implantação de Projetos e
Elaboração de Programas de
Monitoramento
Manejo, Monitoramento
e Avaliação Ambiental
Solicitação
e obtenção
da LO
Renovação
da LO
Fonte: Banco Mundial, 2008
 O extenso processo de licenciamento ambiental tem atrasado o início da construção de empreendimentos
de geração e transmissão. O tempo médio do licenciamento até a emissão da Licença de Operação varia
entre 3,1 e 6,5 anos, três vezes mais que o prazo máximo determinado.
 O tempo total médio de entrada em operação de uma UHE no Brasil é de 6,5 anos. Essa média é
38
quase 30% maior do que a observada nos EUA.
Conclusão
39
Potencial Energético
Brasileiro
O Brasil possui elevado potencial de fontes energéticas, que
podem ser aproveitadas através de Leilões regionais e por fonte.
 Hidroeletricidade: Região amazônica.
 Gás natural: Região Sudeste.
 Ventos
predominantes:
Região
Nordeste e na Sul,
 Biomassa:
Região
Sudeste/Centro-
Oeste.
 Carvão: Região Sul.
Fonte: CBIE
40
Agenda Positiva para o Setor Energético
Petróleo:

Alinhamento do preço doméstico dos combustíveis ao mercado internacional;

Leilões anuais de áreas exploratórias do pós-sal, do pré-sal e em terra;

Retirada da obrigatoriedade da Petrobras participar como operadora dos todos os consórcios
no regime de partilha, bem como da participação mínima de 30% nos consórcios;

Extinção da nova estatal PPSA;

Redução dos excessivos requerimentos de conteúdo local para o setor de petróleo;
Gás Natural:

Desverticalização do setor de Gás Natural e redução do poder de monopólio da Petrobras;

Revisão da política de preços do Gás Natural de forma a tornar o combustível mais competitivo;

Estabelecimento do preço do gás nacional para todas as distribuidoras estaduais;

Geração de base com térmicas a GN e leilões de energia regionais e por fonte, com maior
incentivo à geração distribuída de forma geral;

Incentivo às distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de unidades de geração de
energia distribuída a GN e cogeração;

Redução do IPVA e IPI somente para os veículos 3 flex (GNV, Gasolina, Etanol);

Inclusão dos ativos de distribuição de gás no programa de desinvestimento da Petrobras;

Concessão à iniciativa privada das distribuidoras estaduais de gás natural.
41
Agenda Positiva para o Setor Energético
Etanol:

Fim do subsídio ao combustível concorrente direto (Gasolina);

A volta da CIDE na gasolina;

Estabelecimento de um marco regulatório estável, com regras de longo prazo;

Definição de políticas fiscais e tributárias de incentivos ao uso do combustível limpo;

Discutir a presença do etanol combustível (hidratado) na matriz de combustíveis;
Energia Elétrica:

Revisar a opção pela construção de hidroelétricas a fio d´água;

Realizar leilões regionais e por fonte de forma a aproveitar toda a diversidade e os benefícios
das fontes presentes no território brasileiro;

Racionalizar, unificar e simplificar o processo de licenciamento ambiental e da abordagem da
questão indígena;

Viabilizar novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do sistema elétrico
brasileiro;

Reduzir gradualmente a carga tributária do setor elétrico, a fim de diminuir os custos da energia
e aumentar a competitividade do setor industrial do país.
42
43
43