4 – SIST INFO COMEX
SISTEMÁTICA DO COMÉRCIO
EXTERIOR
4 – SISTEMAS
INFORMATIZADOS DE COMEX
4. Sistemas informatizados de Comex
4.1 Siscomex
4.2 Órgãos gestores
4.2.1 Usuários
4.2.2 Concepção do sistema
4.2.3 Fluxo de informações
4.3 Siscarga
4.4 AliceWeb
4.5 Tecwin
4.1 SISCOMEX
4.1 SISCOMEX
• O Sistema Integrado de Comércio Exterior Siscomex é um conjunto de sistemas para as
atividades brasileiras de importação e
exportação.
• Integração das funções ADUANEIRAS,
COMERCIAIS e CAMBIAIS geridas pela SRF,
SECEX e BACEN
4.1 SISCOMEX
• O Siscomex interage com outras bases de
dados, agilizando a formulação, análise,
registro de documentos.
• Informações gerenciais em tempo real:
• Permite ao governo definir estratégias
para a entrada
no mercado
internacional.
4.2 ÓRGÃOS GESTORES
• Secretaria de Comércio Exterior –
SECEX
• Secretaria da Receita Federal do
Brasil – SRFB
• Banco Central do Brasil - BACEN
4.2.1 USUÁRIOS
• Importadores, exportadores, depositários e
transportadores
• A RFB, a SECEX, os órgãos Anuentes e as Secretarias
de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do
Distrito Federal
• As instituições financeiras autorizadas pela SECEX a
elaborar licença de importação - Banco do Brasil
• O Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições
financeiras autorizadas a operar em câmbio.
4.2.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA
• Harmonização de conceitos, códigos e
nomenclaturas
• Adoção de um fluxo único de
informações, permitindo operações sem
papel:
• Redução de tempo, custos operacionais,
fraudes cambiais e desvios de
mercadorias.
4.2.3 FLUXO DE INFORMAÇÕES
• Adoção de um fluxo único de informações,
eliminando controles paralelos.
• Promove a integração das atividades de todos
os órgãos gestores do comércio exterior,
permitindo o acompanhamento, orientação e
controle das diversas etapas do processo
exportador e importador.
4.3 SISCARGA
4.3 SISCARGA
• Sistema responsável pela declaração e
controle das cargas procedentes do exterior a
serem exportadas ou em curso nos portos
brasileiros.
• Garante a uniformidade dos procedimentos,
promovendo redução dos custos, aumento da
segurança, agilidade e um fiel
acompanhamento dos processos.
4.3 SISCARGA
• Entre as atribuições do sistema estão:
• Controle das embarcações desde a sua primeira
atracação até a última desatracação (autorizando ou
bloqueando eletronicamente essa movimentação);
• Controle da carga, desde sua manifestação até à
entrega ao importador (passando pela descarga,
armazenamento, trânsito, vinculação e desembaraço,
tanto na zona primária como secundária);
• Controle da carga destinada à exportação, da entrada,
na zona primária ou secundária, até a saída do país.
4.3 SISCARGA
• Objetivos
• Crescimento do comércio internacional;
• Preocupação com o “custo Brasil”;
• Segurança na cadeia logística;
• Controle aduaneiro efetivo das cargas nos Recintos
Alfandegados de zona primária e secundária;
• Informatização de procedimentos
4.3 SISCARGA
• Eficácia do Controle
•
Antecipação do controle aduaneiro;
•
Reunião de informações dos operadores envolvidos no fluxo
logístico;
•
Tratamento da carga em tempo real
•
Seleção fiscal antecipada;
•
Transparência do controle para os consignatários e os operadores
4.3 SISCARGA
• Intervenientes:
• Secretaria da Receita Federal- SRF
•
Departamento do Fundo Marinha Mercante - DEFMM
•
Transportador
•
Operador de Terminal Portuário
•
Depositário em Recinto Alfandegado
•
Consignatário
4.3 SISCARGA
TRANSPORTADOR abrange:
- Empresas de Navegação nacionais ou estrangeiras
- Agências Marítimas ou de Navegação
- Agências de Carga (Desconsolidador)
CONSIGNATÁRIO é a pessoa identificada no conhecimento de transporte,
podendo ser:
- O banco comercial
- O real adquirente da mercadoria importada
DEPOSITÁRIO é o administrador do recinto ou local autorizado pela SRF
4.4 ALICEWEB
4.4 ALICEWEB
• Sistema de Análise das Informações de Comércio
Exterior, denominado AliceWeb,
• Criado pelo SECEX/MDIC
• Visa modernizar as formas de acesso às
estatísticas brasileiras de exportações e
importações.
• O AliceWeb é atualizado mensalmente e tem
como base de dados do SISCOMEX
• O acesso ao AliceWeb é gratuito, bastando
realizar o cadastro e fazer as consultas desejadas.
www.aliceweb.mdic.gov.br
www.aliceweb.mdic.gov.br
www.aliceweb.mdic.gov.br
4.5 TECWIN
4.5 TECWIN
• O TECwin é um sistema facilitador de pesquisas
sobre classificação de mercadorias, em que você
encontra a Tarifa Externa Comum - TEC e todas as
demais informações para a sua importação.
• De modo rápido e simples, o usuário realiza
buscas pelo código NCM ou mesmo por uma
combinação de palavras.
• Tributação, nomenclaturas, legislação, acordos
internacionais, tratamentos administrativos são
os destaques do TECwin.
4.5 TECWIN
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Classificação Fiscal
Tributos (TEC,TIPI,II,IPI,ICMS,PIS,COFINS)
Planilha de Cálculo de preço de importação
Retrospectiva da NCM (desde 2002)
Acordos Internacionais(ALADI, SGP, OMC)
Substituição Tributária Nacional
Regulamento Aduaneiro
Regulamentos do ICMS
Manual de Classificação de Mercadorias