Atualização do PCT 2014
Novembro 2014
Roberto PEREZ GOMES
Examinador, Secretaria Internacional como Organismo receptor PCT (RO/IB)
2
Esboço
Atualização sobre a adesão ao PCT e estatísticas
Decisões da Assambléia do PCT
ePCT
Algumas características do PCT e outros assuntos
O desenvolvimento futuro do sistema PCT
Informação e formação
3
ATUALIZAÇÃO SOBRE A
ADESÃO AO PCT E
ESTATÍSTICAS
4
Estados Contratantes do PCT (148)
5
Países que ainda não são Estados
Contratantes do PCT
Afeganistão
Andorra
Argentina
Bahama
Bangladesh
Bolívia
Butão
Burundi
Cabo Verde
Camboja
Djibuti
Eritréia
Etiópia
Fiji
Guiana
Haiti
Iêmen
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Iraque
Jamaica
Jordânia
Kiribati
Kuaite
Líbano
Maldivas
Maurício
Myanmar
Micronésia
Nauru
(Há 193 países membros das Nações Unidas)
Nepal
Palau
Paquistão
Paraguai
República Democrática
do Congo
Samoa
Somália
Sudão do Sul
Suriname
Timor-Leste
Tonga
Tuvalu
Uruguai
Vanuatu
Venezuela
(45)
6
Autoridades internacionais
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Chile) foi
nomeado Autoridade responsável pela pesquisa e pelo
exame preliminar internacional (ISA/IPEA) pela
Assembleia PCT em outubro de 2012
Chile começou a operar com uma ISA/IPEA a partir
de 22 outubro de 2014
Vinte Organismos agora detêm esse status, incluindo,
mais recentemente, a Ucrânia (2013) e Cingapura
(2014).
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Pedidos PCT (2013)
250000
205,300 pedidos
200000
Aumento de 5,1 % em relação a 2012
150000
100000
50000
0
78
80
82
84
86
88
90
92
94
96
98
00
02
04
06
08
10
12
8
Depósitos por País de Origem (2013)
60000
Exemplos de aumento em alguns
Organismos nacionais
50000
CN: +15.6 %
US: +10.8 %
SE: +10.4 %
40000
30000
20000
10000
0
US
JP
CN
DE
KR
FR
GB
CH
NL
SE
9
Áreas de tecnologia (2013)
Engenharia elétrica
35.56%
Química
22.67%
Engenharia mecânica
19.31%
Instrumentos
15.98%
Outros campos
6.48%
0
20000
40000
60000
Depósitos PCT
80000
10
Principais requerentes do PCT (2013)
1. Panasonic--JP (2881)
2. ZTE--CN (2309)
3. Huawei--CN (2094)
4. Qualcomm--US (2036)
5. Intel--US (1852)
6. Sharp--JP (1840)
7. Bosch--DE (1786)
8. Toyota--JP (1696)
9. Ericsson--SE (1467)
10. Philips--NL (1423)
11. Siemens--DE (1323)
12. Mitsubishi Electric--JP (1312)
13. Samsung --KR (1193)
14. NEC--JP (1190)
15. LG Electronics--KR (1170)
16. Fujifilm --JP (1008)
17. Shenzhen--CN (916)
18. Sony--JP (915)
19. Hitachi --JP (841)
20. Nokia--FI (807)
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DECISÕES DA
ASSEMBLEIA DO PCT
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Decisões da Assembleia do PCT (1)
Nomeação do Organismo de Propriedade Intelectual de
Cingapura (IPOS) como uma ISA/IPEA
Efetiva a partir de uma data futura para ser notificada
pelo Organismo
Adotou um procedimento modificado para a nomeação
das futuras autoridades internacionais
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Decisões da Assembleia do PCT (2)
Restabelecimento do direito de prioridade (após 1 de
julho de 2015)
Modificação das Regras 49ter e 76
Em casos de entrada antecipada na fase
nacional, os pedidos de restabelecimento devem
ser feitos no prazo de 1 mês a contar da recepçâo
do pedido de entrada antecipada
Cópia de procuração geral (após 1 julho de 2015)
Alteração da Regra 90.5(d)
Base jurídica que permite que a Secretaria
Internacional de exigir uma cópia de uma
procuração geral para processar uma retirada
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Decisões da Assembleia do PCT (3)
Correção editorial da referência de regra na Regra PCT
90.3 relativa aos mandatários e representantes comuns
Tabela de Retribuições
Redução para pedidos PCT-EASY descontinuada a
partir de 01 de julho de 2015
Novos meios para determinar a redução de 90% no
valor de retribuição para as pessoas naturais de
alguns países com base em critérios combinados de
renda e inovação
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ePCT
O PORTAL GLOBAL PARA A GESTÃO DE PEDIDOS
PCT
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Modo Privado do ePCT
Catálogo completo de funções com acesso autenticado
Login com conta de usuário da OMPI e certificado digital
Gestão de direitos de acesso seguro entre associados
Acesso online a pedidos PCT
"Ações" para realizar transações PCT
Depósito Web (Depósito-ePCT) nos Organismos
participantes incluindo RO/IB, RO/AT, RO/SE
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Modo Público do ePCT
Gama limitada de funções
Acesso não autenticado
Login via conta de usuário da OMPI
Apresentação de documentos após o depósito
Observações de terceiros
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Dicas Práticas
Use os serviços privados ePCT
Os certificados digitais para autenticação estão
disponíveis gratuitamente na OMPI
Use ações para realizar transações como mudanças
conforme a Regra 92bis, pedidos de exame preliminar
international conforme o Capítulo II, etc.Actions to
conduct transactions such as Rule 92bis changes, filing
of Chapter II demands, etc.
Prepare documentos eletronicamente e assiná-los
usando uma assinatura de seqüência de texto, por
exemplo, / John Smith /
Imprimir em PDF e apresentar o arquivo via o ePCT
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ALGUMAS CARACTERÍSTICAS
DO PCT E OUTROS ASSUNTOS
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WIPO Pearl
Portal de terminologia multilingue que dá acesso a
termos científicos e técnicos derivados de documentos
de patentes
Desenvolvido internamente por especialistas do PCT em
tradução
Disponível em todas as dez línguas do PCT
Ajuda a promover a utilização rigorosa e consistente dos
termos em diferentes línguas tornando-se mais fácil de
pesquisar e compartilhar conhecimentos científicos e
técnicos
O conteúdo é validado com índices de confiabilidade
Integrado com o PATENTSCOPE
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Observações de terceiros
Sistema on-line que permite que terceiros a apresentar e
caracterizar técnica pertinente à novidade e atividade
inventiva
Limitado à fase internacional
Cópias de citações devem ser incluídas
Corpo de texto permitido para observações foi
aumentado
Os argumentos adicionais podem ser enviados como
documentos PDF, por exemplo, em que são necessárias
fórmulas
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Licenciamento
Pedidos PCT podem ser destacado como estando
disponíveis para o licenciamento em PATENTSCOPE
Ação on-line no ePCT
Formulário PCT/IB/382
As indicações de disponibilidade de licenciamento
podem ser apresentadas a qualquer momento antes do
vencimento de 30 meses a contar da data de prioridade
Meio eficaz de publicidade e identificação de potenciais
titulares de licenciamentos
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Pesquisa Internacional Suplementar
Característica opcional do sistema PCT
Efetuada por uma Autoridade Internacional diferente
Útil para pesquisas em coleções de idiomas diferentes
Em alguns casos, também pode ser utilizada para
pesquisar assuntos que não foram pesquisados pela
Autoridade responsável pela pesquisa internacional
(ISA) de origem, por exemplo, métodos de tratamento
médico
Serviço prestado pelos seguintes Escritórios: AT, EP, FI,
SE, RU e XN
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PCT-PPH
Um meio de acelerar o processamento da fase nacional
na base de um produto positivo do PCT
Introdução ao programa piloto Global Patent Prosecution
Auto-estrada (PPH) em Janeiro de 2014
Único conjunto de requisitos de qualificação que
simplifica a rede PPH existente para que ela seja
mais acessível para os usuários
Inclui produtos de trabalho do PCT
Links
http://www.wipo.int/pct/en/filing/pct_pph.html
http://www.jpo.go.jp/ppph-portal/index.htm
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PCT Direct
Novo serviço oferecido pelo Escritório Europeu de
Patentes (EPO) a partir de 01 novembro de 2014
Relaciona um pedido PCT depositado em RO/EP com
um pedido de prioridade apresentado anteriormente e
pesquisado pelo EPO
Durante o procedimento PCT, os requerentes podem
tratar de questões de patenteabilidade em relação ao
pedido de prioridade perante a ISA / EP
Mais detalhes podem ser encontrados no site da EPO
(http://www.epo.org/law-practice/legal-texts/officialjournal/2014/09/a89.html)
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Convites Enganosos da OMPI
A OMPI emitiu avisos sobre as solicitações enganosas
para o pagamento de taxas que parecem vir da OMPI
Seja vigilante e não se deixe enganar por convites que
parecem semelhantes aos emitidos pela OMPI
Não deixe de nos informar e fazer uma reclamação com
a sua autoridade nacional de proteção do consumidor
http://www.wipo.int/pct/en/warning/pct_warning.html
27
Redução nas Taxas do Centro de
Arbitragem e Mediação
Desconto de 25% para o Centro de Arbitragem e
Mediação quando pelo menos uma das partes em litígio
tenha sido apontada como um requerente ou inventor de
um pedido PCT publicado
Calculadora de taxa
http://www.wipo.int/amc/en/calculator/adr.jsp
28
O DESENVOLVIMENTO
FUTURO DO SISTEMA PCT
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Grupo de Trabalho do PCT
Comitê técnico que se reúne anualmente
Discute uma série de políticas além de questões
operacionais e jurídicas
Alguns dos resultados de trabalho se tornam em
propostas de alteração da regulamentação do PCT que
são apresentadas à Assembleia PCT para decisão
30
Exemplos de questões consideradas
pelo Grupo de Trabalho do PCT (1)
Desenvolvimentos do ePCT
Desenhos coloridos
Reduções de taxas para as PME, universidades,
institutos de pesquisa sem fins lucrativos
Coordenação da assistência técnica
Transmissão de dados de pesquisa e classificação para
as Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional
(ISA) de Organismos receptores
Disponibilidade de bancos de dados de literatura não
relacionada com patentes
Procedimento de incorporação por referência
Melhorias PCT 20/20
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Exemplos de questões consideradas
pelo Grupo de Trabalho PCT (2)
Transmissão da cópia de pesquisa eletrônica
(eSearchCopy)
Revisão de Normas da OMPI e interface com o PCT
Liberalização do direito de praticar perante o do
Organismo receptor da Secretaria Internacional
A integração formal do PPH no PCT
Disposições para desculpas para as falhas nas
comunicações electrónicas
Fusos horários utilizados para o depósito eletrônico
32
INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO
33
Informação e formação PCT
PCT Brief
PCT Newsletter
Série de vídeos sobre of PCT “Learn the PCT”
Curso a distância do PCT disponível em todas as dez
línguas do PCT
Webinários do PCT
Atualizações gratuitas sobre a evolução dos
procedimentos do PCT
Disponível para empresas ou escritórios de
advocacia
Seminários e formações PCT on-site
Seminário PCT avançado anual na OMPI em outubro
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Precisa de mais informações?
PCT Resources
http://www.wipo.int/pct/pt/
Serviço de informação do PCT
Telefone: (+41-22) 338 83 38
Fax: (+41-22) 338 83 39
E-mail: [email protected]
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Gravação e Pesquisa
O webinário de hoje e os slides estarão disponíveis para
download a partir da página webinar do PCT nos
próximos dias:
http://www.wipo.int/pct/en/seminar/webinars/index.html
Questionário sobre a apresentação webinário de hoje