Organização das Nações Unidas
para a Alimentação
e a Agricultura
Economic and Social Development Department
Segurança Alimentar e Nutricional,
Recursos Genéticos e Mudanças
Climáticas (e Saúde)
Marcello Broggio
FAO em Brasil
Seminário LANIIT Sete Lagoas 23-24 Junho 2015
Organização das Nações Unidas
para a Alimentação
e a Agricultura
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SUMARIO
Contexto: Prevalência a nível Global e da ALC
Conceito, Dimensões e Monitoramento
Governança, institucionalidade e Políticas
O retrato a partir de Indicadores (avanços)
SAN e Recursos Genéticos
SAN, RG e Mudanças Climaticas
SAN, biodiversidade agrícola e Saúde
Considerações finais
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O que é a Prevalência de Subalimentação?
Indicador para monitorar o desempenho dos países
em relacao aos ODM
Cálculo de acesso ao alimento baseado em estimativas de:
• Disponibilidade de alimentos por pessoa (FBA)
• Necessidades energéticas da população (faixa etária)
• Acesso ao alimento na população
Dados revisados em relação às estimativas publicadas
anteriormente → resultado de uma colaboração entre a FAO
e o IBGE que identificou que o consumo de alimentos fora de
casa não estava sendo contemplado no cálculo.
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I. SITUAÇÃO SOFI Global - 2014
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BRASIL SAI DO MAPA DA FOME
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II. Como evoluiu a América Latina e
o Caribe?
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Economic
Oficinaand
Regional
Socialde
Development
la FAO para América
Department
Latina y el Caribe
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A prevalência de subalimentação
1990-92
Economic
Oficinaand
Regional
Socialde
Development
la FAO para América
Department
Latina y el Caribe
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A prevalência de subalimentação
2012-2014
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Fatores para o sucesso na ALC:
• Compromisso político em todos os níveis: regional, subregional e nacional;
• Em 2005, a região foi a primeira a se comprometer com a
erradicação da fome;
• Envolvimento de diversos atores não governamentais: governo,
legislativo, organizações da sociedade civil, organizações não
governamentais, setor privado e acadêmicos;
• Combinação bem sucedida entre crescimento econômico e
políticas sociais, começando a integrar apoio produtivo e
proteção social.
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III. Relatório Brasil – O Estado da SAN 2014
Objetivos:
• Apresentar um balanço de uma década de implementação de
políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e da
realização progressiva do Direito Humano à Alimentação
Adequada (DHAA) no Brasil
• Discutir a experiência brasileira de monitoramento de SAN à
luz da conjuntura internacional
• Discutir agendas emergentes para a SAN no Brasil
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Evolução da governança de Segurança
Alimentar e Nutricional no Brasil
Antecedentes
2003
Josué de Castro
Reinstituição
do CONSEA
Betinho
1ª CONSEA
2006
2010
2011
Lei Orgânica
Política
BRASIL SEM
de Segurança
Nacional de
MISÉRIA
Alimentar e
SAN
FOME ZERO
Nutricional:
Plano
Emenda
Estratégia
institui o
Nacional de
Constitucional:
intersetorial
Sistema
SAN
alimentação
Nacional de
2012/2015
19 ministérios
vira direto
SAN (SISAN)
humano
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GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE SAN - 1
• Política do salário mínimo → aumento de 70% do
valor real
• Gastos públicos com políticas sociais dobraram em
uma década (R 78 bilhões)
• Programa Bolsa Família → investimentos triplicaram 13,8 milhões de famílias em 2013
• Brasil Sem Miséria → mais de 22,1 milhões de
pessoas superaram a pobreza
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GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE SAN - 2
• Programa Nacional de Alimentação Escolar →
repasse do Governo Federal aumentou em quase
quatro vezes – 43 milhões de estudantes em 2012
• Fortalecimento da AF
→ investimentos do Pronaf e do PAA aumentaram 10
vezes em 10 anos
→ Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário
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Avanços da SAN (mudanças)
Sistema de Monitoramento
06 Dimensões e seus Indicadores
• Produção de alimentos
• Disponibilidade de alimentos
• Renda/acesso e gastos com alimentação
• Acesso à alimentação adequada
• Saúde e acesso à serviços de saúde
• Educação
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Indicadores de Produção de alimentos
• Quantidade de produção de cereais, leguminosas e
oleaginosas no Brasil aumentou mais de 60% de 2002 a
2012.
• A agricultura familiar é a maior responsável pela produção
dos alimentos que vão a mesa dos brasileiros.
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Indicadores de Renda/acesso ao alimento
• A pobreza foi reduzida em 65% em dez anos no Brasil, de 2002 a 2012, de
24,8% para 8,5%; extrema pobreza foi reduzida em 60%, de 9,8% para 3,5%.
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Indicadores Acesso a Alimentação Adequada
• Insegurança alimentar domiciliar grave diminuiu de 7% para
5% de 2004 a 2009 (EBIA)
• Insegurança alimentar moderada caiu de 10% para 6,5% redução total de 30%, com maior redução entre os domicílios
de menor renda (EBIA)
• Aumento no consumo de alimentos ultraprocessados de
21% para 25,4% das calorias entre 2002/03 e 2008/09.
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POVOS TRADICIONAIS
• População indígena: taxa de mortalidade infantil foi reduzido
de 75/mil nascidos vivos em 2000 para 42/mil em 2009, porém
continua 2,5 vezes maior em relação à população brasileira.
26% das crianças menores de 5 anos com desnutrição crônica;
15% com desnutrição aguda.
• Quilombolas: 18,7% das crianças menores de 5 anos com
desnutrição crônica; cerca de 6% com desnutrição aguda.
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Indicadores de Saúde e acesso a serviços
• Taxa de mortalidade infantil foi reduzido de 26,1 para 15,7
(por mil nascidos vivos) entre 2001 e 2011
• Excesso de peso aumentou em 3 vezes para os homens e
dobrou para as mulheres entre 1974/75 e 2008/09; o
aumento entre adolescentes e crianças de 5 a 9 anos foi de 3
vezes nos últimos 20 anos.
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SAN, produção de alimentos e disponibilidade
Eixos de produção e consumo
•Os agricultores familiares são ao mesmo
tempo produtores e consumidores
•A população urbana de baixa renda depende
da disponibilidade de alimentos de qualidade a
preços acessíveis
•Agricultura urbana e periurbana: potencial de
SAN
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Agro-biodiversidade e SAN
• A agro-biodiversidade é chave para a produtividade e a resiliencia dos
sistemas agroecologicos
• Os recursos genéticos para agricultura e alimentação são determinantes
para o sucesso do empreendimento do agricultor, mais de qualquer outro
componente da agro-biodiversidade (polinizadores, micro biota,
predadores de pragas etc.) e dos demais “fatores de produção” (solo,
água, radiação solar, insumos externos), mas em combinação sinérgica
com eles
• A disponibilidade e acessibilidade ao tempo certo nos locais de produção
de sementes adaptadas às condições especificas, cujas características e
cujo manejo sejam conhecidos e aceitos pelos agricultores, é a condição
ideal para garantir produção e renda para o agricultor e disponibilidade de
alimentos para os consumidores
• A possibilidade de usar o germoplasma (ex situ e in situ/on farm) para
gerar inovação (novas variedades e raças) é a condição necessária para a
adaptação às mudanças climáticas e a futuras necessidades ou
oportunidades
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Obstáculos - 1
Para a disponibilidade atual de sementes adequadas:
•Erosão genética de germoplasma tradicional
•Perda de espaço e competitividade da pesquisa publica vs.
o setor privado de sementes e biotecnologias nas ultimas
décadas
•Legislações sem flexibilidade em relação às problemáticas e
exigências dos pequenos produtores familiares (UPOV 1978
e 1991, farmer exemption)
•Carências no sistema público de ATER, prevalência da “Ater
privada”
•Incentivos perversos visando empurrar pacotes
tecnológicos não adequados
•Carência do setor comercial e de infra-estrutura
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Obstáculos - 2
Para a disponibilidade futura de sementes adequadas:
•Acesso restrito a germoplasma para P&D e melhoramento
•Impedimento a acesso aos recursos genéticos guardados nos
bancos de germoplasma públicos
•Falta de apoio aos processos de melhoramento participativo
•Falta de investimento publico e privado em melhoramento
convencional
•Incapacidade dos serviços de Ater de promover o uso de
sementes adequadas
•Dificuldade do setor comercial de produção e venda de sementes
de se adequar á diversificação da oferta de sementes
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SAN, Recursos Genéticos e Mudanças Climáticas
•As MCs aumentam a variabilidade dos sistemas climáticos
e a freqüência e intensidade dos eventos extremos
•A adaptação deve então responder com MAIS
VARIABILIDADE CULTIVADA para aumentar a resiliencia
•O ideotípo seria aquele que reúne produtividade X
tolerância X adaptação. MUITOS DELES!
•Os esforços de melhoramento deveriam enfatizar a
descentralização e o envolvimento dos agricultores
•Idealmente, os curadores e os melhoradores deveriam
apoiar os agricultores a gerar eles próprios a nova
variabilidade (alem de ganhar a antiga de volta)
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Recursos Genéticos, qualidade dos alimentos e Saúde
•A variedade e qualidade nutricional dos alimentos é a base para uma
alimentação saudável
•O germoplasma dos principais cultivos deveria ser vasculhado para
novas fronteiras do melhoramento de plantas para prevenir as
doenças
•P&D deveria enfocar a seleção de variedades com maior teor de
vitaminas, ácidos poli-insaturos (Omega-3), polifenolos, terpenos,
carotenóides, anti-oxidantes em geral, para amplificar a função
nutriceutica dos alimentos que foi à base da medicina preventiva
tradicional
•Espécies negligenciadas e sub-utilizadas deveriam ser valorizadas
para este fim
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Agendas emergentes
• Insegurança alimentar de parte da população e a
vulnerabilidade crônica dos povos tradicionais
• Produção (equilíbrio mais adequado entre modelos)
• Acesso à água e convivência com a seca
• Políticas de abastecimento
• Disponibilidade de germoplasma adequado
• Alimentação saudável
• Combater o excesso de peso na população
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Obrigado!
SOFI – 2014 – www.fao.org