ALGUMAS QUESTÕES PARA REFLEXÃO • Por que devemos usar a categoria raça/cor para análise da situação de saúde no território? • Perguntar a cor é racismo? • Quais os problemas que enfrentamos para coletarmos o quesito cor? Racismo Institucional REVENDO CONCEITOS NÓS SOMOS RACISTAS? O BRASIL FOI A segunda maior nação escravista da era moderna O último país do mundo ocidental a abolir a escravidão (1888) O penúltimo país da América a abolir o tráfico de escravos (1850) O maior importador de toda a história do tráfico atlântico O BRASIL TEM HOJE A segunda maior população negra (afrodescendente) do mundo, com cerca de 80 milhões de pessoas, só sendo superado pela Nigéria RAÇA Séc. XXVIII – XIX - Surgimento da noção de raça no pensamento ocidental Atribui qualidades de superioridade e inferioridade as diferenças aparentes entre os povos, as características são hierarquizadas estabelecendo a superioridade da raça branca sobre as demais Atualmente a ciência reconhece que não existem raças humanas, mas o termo “raça” é utilizado como construção social devido as desigualdades que se estabeleceram e se reproduziram entre os povos RACISMO É uma ideologia que pressupõe a superioridade de um grupo sobre o outro. Parte-se da suposição de que há uma desigualdade natural e biológica entre os grupos da espécie humana. O racismo construído e reproduzido nas relações sociais se “institucionaliza”, permeando as relações pessoais e Impossibilitando as instituições de oferecerem serviços com equidade às pessoas. Produz falta de acesso, comportamentos discriminatórios e formulação de políticas que não atendem aos interesses da população, aumentando a situação de desvantagem dos grupos populacionais. RACISMO INSTITUCIONAL “É o fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas em razão de sua cor, cultura, ou origem étnica.” O racismo construído e reproduzido nas relações sociais se “institucionaliza”, permeando as relações pessoais e Impossibilitando as instituições de oferecerem serviços com equidade às pessoas. Produz falta de acesso, comportamentos discriminatórios e formulação de políticas que não atendem aos interesses da população negra, aumentando a situação de desvantagem deste grupo populacional. O Racismo Institucional pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceitos Manifesta-se através de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho ignorância falta de atenção estereótipos Dimensões e manifestações do Racismo Institucional DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS • Negligência no atendimento profissional (não olhar, não tocar, oferecer menor número de consultas); • Utilização de expressões depreciativas em relação ao usuário negro; • Atendimento diferenciado a usuários negros e brancos; • Dificuldades em aceitar ser chefiado por profissionais negros. PROGRAMÁTICA • Falta de investimentos em ações e programas específicos de identificação de práticas discriminatórias; • Dificuldade na adoção de mecanismos e estratégias de não discriminação, combate e prevenção do racismo, sexismo e intolerâncias. • Falta de investimentos na formação de profissionais; • Dificuldade em priorizar e implementar mecanismos e estratégias de redução das disparidades e promoção da equidade. • Ausência do recorte étnico/racial na produção de informações; • Ausência da população negra nos materiais promocionais Critério do IBGE QUESITO COR CRITÉRIO DO IBGE 1° Auto declaração: A própria pessoa, ou seu responsável declara sua cor 2° Escolha entre 5 categorias: CATEGORIAS - IBGE PRETO: SÃO AQUELES DE PELE BEM ESCURA BRANCO: SÃO OS DE PELE CLARA AMARELO: ASIÁTICOS (JAPONÊS, CHINÊS E COREANO) PARDO: SÃO OS DE PELE MAIS CLARA (FILHOS DE BRANCO E PRETO, INDÍGENA E PRETO, INDIGENA E BRANCO) INDÍGENA: SÃO OS DESCENDENTES DE ÍNDIOS BRASILEIROS PARA ANALISAR OS DADOS CONSIDERAM-SE NEGROS A SOMA DE PRETOS E PARDOS Por que perguntamos cor e não raça ou etnia? • Porque ela faz parte intrínseca da pessoa, tanto quanto seu sexo e seu nome. É um definidor tanto de sua individualidade, quanto de sua identidade oficial, pública e/ou privada. • A coleta de cor no Brasil foi sempre um desencadeador de instabilidades para coletores e declarantes, já que entre nomear a cor e atribuir(se) a cor ocorrem inúmeros fatores determinados por condição social, regional e outras.(CEERT, 2001) Breve História dos Censos desde 1872. • 1872 – Cor para todos os quesitos, como subtópico da condição social, então dividida entre livres e escravos e as cores apresentadas foram brancos, preto, pardo e caboclo (os indígenas e seus descendentes). • 1890 –Cor para a população geral, desagregada somente no quesito estado civil. As cores aí estabelecidas foram branco, preto, caboclo e mestiço; caboclo e mestiço referindo-se novamente a origem – indígenas e descendentes, para a primeira; resultantes da união entre brancos e pretos, a segunda. • 1900 e 1920 –Não foi coletada a cor da população. • 1910 e 1930 –Não houve coleta censitária • 1940 e 1950 –Cor desagregada para todos os quesitos da população. Termos: branco, preto, pardo e amarelo, sendo que em 1940 os pardos foram computados numa categoria criada a posteriori, já que as cores foram tanto auto quanto hetero-declaradas. • 1950 - pardo já se inclui entre as cores e as instruções para coleta são explícitas quanto à auto-classificação • A partir daí, as cores não variaram mais, até o Censo de 1991 • 1960 –Cor apenas para os dados gerais da população. • 1970 –Não coletou cor e não justificou. • 1980 –Cor desagregada apenas para alguns dados da população. • 1991 –Cor para a população geral. Incluíram-se neste Censo os indígenas (novamente uma condição de origem), com a instrução de ser aplicada apenas aos que residissem em reservas; os não aí residentes entraram, possivelmente, na categoria pardo, como descendentes • 2000 –idem 1991. Quais os problemas que enfrentamos na coleta do quesito cor? • Achamos que a pessoa mente em relação a sua cor, mas questão é como o indivíduo se percebe e não como o outro o percebe. • Temos poucos estudos que sobre as relações raciais, aquelas estabelecidas na interação entre o coletor e o declarante ou nomeado. • Temos dificuldade (desconhecimento, medo, vergonha, desconfiança...) de falar sobre cor ou raça. Quando perguntamos a alguém sobre sua cor temos que lidar com a nossa própria reação caso nos perguntassem. Diagnóstico situacional Informações sobre a percepção do racismo institucional: Já vivenciou ou presenciou alguma situação de Racismo institucional em seu local de trabalho? Vivenciou ou presenciou situação de racismo em seu local de trabalho N % Sim 31 51,7 Não 23 38,3 Não Respondeu 6 10,0 60 100,0 Total Porcentagem dos grupos que identificaram pessoas que informam ter ou não presenciado ou vivenciado situações de racismo no local de trabalho 10% Não respondeu Não 38% Sim 52% Porcentagem de relatos de racismo institucional segundo dimensão programática e interpessoal 48,6% 50.0 40.0 25,7% 30.0 20.0 10.0 14,3% 11,4% • Alguns relatos – Dimensão programática – Desconhecimento das Leis e Portarias relativas à temática – Dificuldade em pautar a questão étnico racial por iniciativa própria • Alguns relatos - Dimensão interpessoal – Referência ao trabalhador negro com termos pejorativos, brincadeiras ofensivas – Trabalhador sofreu racismo por parte de usuário e a chefia ainda o repreendeu por ter reagido – Paciente foi solicitar insumos e disse que não queria retirá-los no seu posto de referência porque não gostava da “negralhada” de lá. Ele foi advertido da colocação e foi encaminhado para a sua unidade de referência. – usuários recusaram ser atendidos por funcionários negros, referindo-se a eles com termos discriminatórios. – Descaso no atendimento do usuário; respondeu agressivamente, usuário torna-se invisível – Usuária referiu-se de forma pejorativa em relação a cor da ACS da UBS. – Trabalhador depreciava uma usuária preta que tinha filho branco. – Funcionário achar usuário com comportamento suspeito por circular na unidade e ser negro QUESITO COR A informação é coletada? N % Sim 41 68,3 Não 13 21,7 Não Respondeu 6 10 60 100 Total De que forma é coletado o quesito cor? N % Auto-declaração 18 30,0 Hetero-declaração Auto-declaração e Heterodeclaração 6 10,0 17 28,3 Não se aplica 14 23,3 Não respondeu 5 8,3 60 100,0 Total Reação dos coletores: N Constrangimento Não pergunta, declara em nome do usuário Medo Desconfiança Ironia Pouco caso Naturalidade Interesse Comprometimento Outra Não se aplica % 23 20,5 18 16,1 10 8,9 5 4,5 2 1,8 2 1,8 19 17,0 6 5,4 5 4,5 3 2,7 19 17,0 Reação dos usuários Constrangimento Desconfiança Dúvida Ironia Pouco caso Recusa Medo Dúvida com pedido para que o coletor ajude a classificar Naturalidade Aceitação Curiosidade Interesse Outra N % 20 12,3 17 10,5 14 8,6 15 9,3 9 5,6 8 4,9 6 3,7 20 12,3 15 9,3 10 6,2 10 6,2 4 2,5 4 2,5 A informação é analisada? Número de grupos que informam se o quesito cor é analisado ou não 14 não respondeu 32 não 14 sim Caso seja, a análise gerou desdobramento? Número e porcentagem dos grupos que informam se a análise gerou desdobramento 3 (21,4%) não 11 (78,6%) sim Há monitoramento da coleta? Porcentagem de grupos que informam haver ou não monitoramento da coleta do quesito cor Não Respondeu 33% Sim 18% Não 49% Foram realizadas ações relacionadas a Temática nos últimos 12 meses? Sim 28 46,7 % Não 26 43,3 % Não Respondeu 6 10,0 % Foi uma ação específica sobre a temática? Sim 17 60,7 % Não 11 39,3 % Existem ações relacionadas à Temática incorporadas ao cotidiano? Porcentagem de grupos que informam existirem ações relacionadas a Temática incorporadas ao cotidiano Não Respondeu 12% Não 61% Sim 27% Comparando o conhecimento da direção sobre a legislação com algumas ações: Direção conhece legislação? Realizou capacitações Portaria do nos últimos Informação é quesito cor foi PNSIPN foi 12 meses? analisada ? divulgada? divulgada? SIM 58 % 28% 24% 44 % 38 % NÃO 10 % 52% 48% 34 % 40% Não resp. 32 % 20 % 28% 22 % 22 % "Aceitar e respeitar a diferença é uma dessas virtudes sem o que a escuta não se pode dar. Se discrimino o menino ou menina pobre, a menina ou o menino negro, o menino índio, a menina rica; se discrimino a mulher, a camponesa, a operária, não posso evidentemente escutá-las e se não as escuto, não posso falar com eles, mas a eles, de cima para baixo. Sobretudo, me proíbo entendê-los. Se me sinto superior ao diferente, não importa quem seja, recuso-me escutá-lo ou escutá-la. O diferente não é o outro a merecer respeito é um isto ou aquilo, destratável ou desprezível". Paulo Freire - Pedagogia da Autonomia Maria do Carmo Sales Monteiro email - [email protected] Fone: (11) 97234-3627