PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
CONHECENDO AS CONTAS DE
NATUREZA DE CONTROLES
DEVEDORES E CREDORES
PCASP: Controle Administração Financeira
Classe: 7
Classe: 8
PCASP: Controle Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
$
Saldo Devedor
8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de
Recursos
$
Saldo Credor
8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho
$
OBSERVAÇÃO:
O
saldo
desta
conta
deve
corresponder
ao
montante
do
Superávit Financeiro.
Saldo Credor
8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
$
OBSERVAÇÃO:
O saldo destas duas contas pode ser
utilizado para controlar o Passivo
Financeiro.
Saldo Credor
8.2.1.z D D R - Utilizada
$
Saldo Credor
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
1.
ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE SERVIÇOS DO PERÍODO, $100,00:
+ ATIVO FINANCEIRO => + SUPERÁVIT FINANCEIRO
ATIVO CIRCULANTE:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
Bancos conta Movimento: 100,00
Bancos conta Movimento: 100,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO FINANCEIRO (PF): 0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO PERMANENTE
Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 0,00 = 100,00
CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO:
D 7.2.1 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.x Dispon. por Destinação de Recursos (SUP FIN).............$100,00
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de
Recursos
(1) 100,00
(1) 100,00
Saldo 100,00 D
Saldo 100,00 C
8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho
OBSERVAÇÃO:
O saldo desta conta deve corresponder
ao montante do Superávit Financeiro.
(TOTAL DE $100,00)
OBSERVAÇÃO:
O saldo destas duas contas pode ser
utilizado para controlar o Passivo
Financeiro (TOTAL DE $0,00)
8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
8.2.1.z D D R - Utilizada
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
2. EMISSÃO DE EMPENHOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS, $90,00:
+ PASSIVO FINANCEIRO => - SUPERÁVIT FINANCEIRO
ATIVO CIRCULANTE:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
Bancos conta Movimento: 100,00
Bancos conta Movimento: 100,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO FINANCEIRO (PF): 90,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO PERMANENTE
Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 90,00 = 10,00
CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO:
D 8.2.1.x Dispon. por Destinação de Recursos (SUP FIN)
C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (PAS FIN)..............$90,00
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
(1) 100,00
Saldo 100,00 D
8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de
Recursos
(2) 90,00
(1) 100,00
Saldo 10,00 C
8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho
(2) 90,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo desta conta deve corresponder
ao montante do Superávit Financeiro.
(TOTAL DE $10,00)
OBSERVAÇÃO:
O saldo destas duas contas pode ser
utilizado para controlar o Passivo
Financeiro (TOTAL DE $90,00)
Saldo 90,00 C
8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
8.2.1.z D D R - Utilizada
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
3. APROPRIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, $70,00:
+ PASSIVO CIRCULANTE => SEM IMPACTO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO
ATIVO CIRCULANTE:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
Bancos conta Movimento: 100,00
Bancos conta Movimento: 100,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO CIRCULANTE: 70,00
PASSIVO FINANCEIRO (PF): 90,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO PERMANENTE
Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 90,00 = 10,00
CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO:
NÃO HÁ REGISTROS
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
4. LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, $70:
NÃO AFETA O SUPERÁVIT FINANCEIRO
ATIVO CIRCULANTE:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
Bancos conta Movimento: 100,00
Bancos conta Movimento: 100,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO CIRCULANTE: 70,00
PASSIVO FINANCEIRO (PF): 90,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO PERMANENTE
Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 90,00 = 10,00
CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO:
D 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (PAS FIN)
C 8.2.1 .w D D R – Comp por Liquidação e Ent. Compensatórias (PAS FIN)......$70,00
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
(1) 100,00
8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de
Recursos
(2) 90,00
Saldo 100,00 D
(1) 100,00
Saldo 10,00 C
8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho
(4) 70,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo desta conta deve corresponder
ao montante do Superávit Financeiro.
(TOTAL DE $10,00)
(2) 90,00
Saldo 20,00 C
8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
(4) 70,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo destas duas contas pode ser
utilizado para controlar o Passivo
Financeiro (TOTAL DE $90,00)
Saldo 70,00 C
8.2.1.z D D R - Utilizada
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
5. PAGAMENTO DE EMPENHOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS $40,00:
NÃO AFETA O SUPERÁVIT FINANCEIRO
ATIVO CIRCULANTE:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
Bcos c/ Movim.: 100,00 – 40,00 = 60,00
Bcos c/ Movim: 100,00 – 40,00 = 60,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO PERMANENTE
PAS CIRCULANTE: 70,00 – 40,00 = 30,00
P FINANCEIRO (PF): 90,00 – 40,00 = 50,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO PERMANENTE
Superávit Financeiro = AF – PF => 60,00 – 50,00 = 10,00
CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO:
D 8.2.1.w D D R – Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias (PAS FIN)
C 8.2.1.z D D R – Utilizada ..................................................................................$40,00
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
(1) 100,00
8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de
Recursos
(2) 90,00
Saldo 100,00 D
(1) 100,00
Saldo 10,00 C
8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho
(4) 70,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo desta conta deve corresponder
ao montante do Superávit Financeiro.
(TOTAL DE $10,00)
Saldo 20,00 C
8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
(5) 40,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo destas duas contas pode ser
utilizado para controlar o Passivo
Financeiro (TOTAL DE $50,00)
(2) 90,00
(4) 70,00
Saldo 30,00 C
8.2.1.z D D R - Utilizada
(5) 40,00
Saldo 40,00 C
Fonte: Prof. Glauber
PCASP: Controle Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
(1) 100,00
(6) 40,00
8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de
Recursos
(2) 90,00
Saldo 60,00 D
(1) 100,00
Saldo 10,00 C
8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho
(4) 70,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo desta conta deve corresponder
ao montante do Superávit Financeiro.
(TOTAL DE $10,00)
Saldo 20,00 C
8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
(5) 40,00
OBSERVAÇÃO:
O saldo destas duas contas pode ser
utilizado para controlar o Passivo
Financeiro (TOTAL DE $50,00)
(4) 70,00
Saldo 30,00 C
8.2.1.z D D R - Utilizada
(6) 40,00
No encerramento do exercício,
deve-se zerar o saldo de DDR
Utilizada.
(2) 90,00
(5) 40,00
Saldo 0,00
Fonte: Prof. Glauber
PCASP - Controle da Disponibilidades Financeiras
ARRECADAÇÃO
7.2.1 Disponib por Destinação
8.2.1 Disponib por Destin de Recursos
EMPENHO
8.2.1 D D R–Compromet por Empenho
ENTRADA
COMPENSATÓRIA
8.2.1 DDR–Comprom por Liq/Ent Compens
LIQUIDAÇÃO
8.2.1 D D R - Utilizada
SAÍDA
COMPENSATÓRIA
PAGAMENTO
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
CONHECENDO O ATRIBUTO DE
INDICADOR DO SUPERÁVIT
Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
§
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Ativo Permanente
Saldo Patrimonial
1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo
pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que
dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Comparação Lei x Ciência Contábil
Para a Contabilidade
Para a Lei
4.320/64
Visão Patrimonial
Visão Orçamentária
Comparação Lei x Ciência Contábil
Ativo Financeiro
Ativo Circulante
Ativo Permanente
Ativo Não-Circulante
Balanço
Patrimonial
Passivo Financeiro
Passivo Circulante
Passivo Permanente
Passivo Não-Circulante
Indicador para cálculo do Superávit Financeiro:
F – para saldos que impactam o superávit financeiro
P – para saldos que não impactam o superávit financeiro
Fonte: Prof. Glauber
Comparação Lei x Ciência Contábil
Conclusão:
AF para
a Lei
4.320
PF para
a Lei
4.320
Controlados
por atributo
e não por
subsistemas
Atributo
Indicador para
o cálculo do
Superávit
Financeiro
Indicador de Saldos Financeiros (F) e Não-Financeiros (P)
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.1.x Bancos conta Movimento
1.1.2 Créditos Realizáveis de Curto Prazo
1.1.2.x Fornecimentos a Receber
1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.5 Estoques
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas
Antecipadamente
2.1.1 Obrig. Trabalhistas, Previd e Assist a Pagar - C Prazo
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
2.1.1.x Pessoal a Pagar
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos - Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar - Curto Prazo
2.1.3.x Fornecedores (*)
(F) CNPJ “a”....................... $
(P) CNPJ “a”.......................$
2.1.4 Obrigações Fiscais - Curto Prazo
2.1.5 Demais Obrigações - Curto Prazo
2.1.8 Provisões - Curto Prazo
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrig. Trabalhistas, Previd e Assist a Pagar - L Prazo
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo
2.2.3 Fornecedores – Longo Prazo
2.2.4 Obrigações Fiscais – Longo Prazo
2.2.5 Demais Obrigações – Longo Prazo
2.2.8 Provisões - Longo Prazo
2.3 Patrimônio Líquido
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
Comparação Lei x Ciência Contábil
Exemplo: conta de luz
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo
(P)
Controle por atributo
Empenho após recebimento de crédito
Controle por atributo
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo
(F)
Controle por atributo
Controle “Em Liquidação”
Lei 4.320/1964
Art. 62 O pagamento da despesa só será
efetuado quando ordenado após sua
regular liquidação.
Art. 63 A liquidação da despesa consiste na
verificação do direito adquirido pelo credor
tendo por base os títulos e documentos
comprobatórios do respectivo crédito.
BÁSICOS


a quem se deve pagar a
importância, para extinguir a 
a origem e o objeto do que se
deve pagar;
a importância exata a pagar;
obrigação.
FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou
acordo respectivo;
a nota de empenho
os
comprovantes
da
entrega de material ou da
prestação
efetiva
do
serviço.



Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320
e o Patrimônio Líquido do BP?
Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos:
•Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício;
•Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício;
•Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura
ATIVO
PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO FINANCEIRO
500
RP processados
PASSIVO
FINANCEIRO
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de
Caixa
500
Obrigações a pagar
150
100
RP não processados
Disponibilidades
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
70
NÃO
PASSIVO
CIRCULANTE
ATIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
220
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
500
120
70
NÃO-
TOTAL DO PASSIVO
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
120
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
280
TOTAL
500
TOTAL DO PL
TOTAL
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
SP
380
500
TOTAL
500
500
Passivo Financeiro
220
Passivo Permanente
280
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3
(F)
3.3.2 Fornecedores
Variação Patrimonial
Diminutiva Serviços
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo na liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D
Disponível
5.2.2Crédito
DotaçãoOrçamentário
Orçamentária
Inicial a Pagar
DD6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
C
aPago
Liquidar
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
CC6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Dotação
Empenho
Liquidação
Pagamento
Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Fornecedores (F)
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Execução da despesa
Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação
Ex: Recebimento provisório de materiais
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
Orçamentário
a Liquidar
Disponível
5.2.2Crédito
DotaçãoEmpenhado
Orçamentária
Inicial
D 6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
a Pagar
D 6.2.2
Crédito
Empenhado
em Liquidação
CC6.2.2
a Liquidar
em
liquidação
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
Pago
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado
a Pagar
Dotação
Empenho
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Em Liquidação
Liquidação
Pagamento
Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Precatórios (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
D 3.3.2 Variação PatrimonialDDiminutiva
2.1.3 Precatórios
(P)
Serviços
C 2.1.3 Precatórios (F)
C 2.1.3 Precatórios (P)
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo (permanente)
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Ex: Precatórios
Reconhecimento
do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado
D 6.2.2 em
Crédito
Liquidação
Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado
C 6.2.2 Liquidado
Crédito Empenhado
a Pagar Pago
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
Dotação
Empenho
Em Liquidação
Liquidação Pagamento
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
CONSOLIDAÇÃO
DAS
CONTAS PÚBLICAS
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
MCASP, parte V, página 59:
“... a estrutura do plano de contas foi pensada para identificar as contas
segregando os valores gerados a partir de transações extra, intra e inter
Orçamento Fiscal da Seguridade Social (OFSS), ou seja, se uma transação
de compra e venda de mercadorias, por exemplo ocorre entre unidades
da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil
evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta
contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental,
tanto na unidade fornecedora, quanto na unidade credora. Tal
mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando
ocorrer a consolidação contábil.”
PREFEITURA MUNICIPAL
Adm Direta
Locação Mão de Obra
Tabajara Ltda
Adm Indireta
Poder Legislativo
Autarquias
Fundações
Públicas
Empresas
Públicas
Sociedade
Economia
Mista
Entes
Fundos
Secretarias
Poder Executivo
União
Bahia
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Funcionalidade:
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
Ex: Município de SALVADOR pagando
conta telefônica da TIM
Consolidação
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
entes públicos distintos, identificando as relações
com a União, os Estados ou Municípios.
Ex: Prefeitura pagando obrigação
patronal ao seu RPPS
Intra
OFSS
IPS
Ex: União reconhecendo obrigação de
repartição de créditos tributários com
o estado de Bahia
Inter
OFSS
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
1. Desdobramento das contas INTER OFSS de forma a possibilitar a identificação do
outro ente envolvido na transação.
Alteração das contas INTER OFFS no quinto nível:
x.x.x.x.3.xx.xx Inter OFSS – União
x.x.x.x.4.xx.xx Inter OFSS – Estados
x.x.x.x.5.xx.xx Inter OFSS – Municípios
Nova estrutura das contas de consolidação
x.x.x.x.1.00.00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.00.00
INTRA OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.3.00.00
INTER-OFSS – UNIÃO
x.x.x.x.4.00.00
INTER-OFSS – ESTADO
x.x.x.x.5.00.00
INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e a União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um município.
Nova Estrutura para Consolidação – uso das contas INTER
Compreende os saldos que não serão excluídos nos
x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃO
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
Compreende os saldos que serão excluídos nos
x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
InclusõesSocial (OFSS) do mesmo
Exclusões
Seguridade
ente.
Consolidação
(contas
de 5º nível)
de 5º nível)
Compreende
os saldos (contas
que serão
excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
1 (Consolidação) e
x.x.x.x.3.00.00 INTER-OFSS - UNIÃO
Individual (De cada ente)
(Intra-OFSS)
Seguridade Social (OFSS) de2 entes
públicos distintos,
3/4/5 (Inter-OFSS)
resultantes das transações entre o ente e a União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
Nacional
(BSPN),
2 (Intra-OFSS) e
realizada pelo Poder
1 demonstrativos
(Consolidação)consolidados do Orçamento Fiscal e da
x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO
3/4/5 (Inter-OFSS)
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
Executivo da União
resultantes das transações entre o ente e um estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
resultantes das transações entre o ente e um município.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP
CONHECENDO
AS NOVAS
DCASP
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria
nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;
- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria
STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do
MCASP);
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações
Patrimoniais
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração da Mutação do
Patrimônio Líquido
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR
PÚBLICO
2011
Facultativo
2012
Obrigatório
União
Estados e DF
2014
2013
Obrigatório Consolidação Nacional
com novo padrão de
União
Contabilidade do
Estados e DF
Setor Público
Municípios
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
Segundo a Lei nº 4.320/64
“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas
previstas em confronto com as realizadas.”
(Lei 4.320/1.964 art. 102)
Lei 4320/64 art. 35
Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele ARRECADADAS;
II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário
Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:
Receita
Título
Receitas Correntes
Tributárias
Contribuições
Previsão
Execução
Despesa
Diferença
Título
Créditos Inicial +
Suplementar
Despesas Correntes
Patrimonial
Pessoal e Encargos
Agropecuária
Juros e Enc. Dívida
Industrial
Outras Desp. Corrent
Serviços
Transf. Correntes
Outr. Rec. Correntes
Despesa de Capital
Investimento
Inversões
Financeiras
Receitas de Capital
Operações Créditos
Amortiz. Dívida
Créditos Especial
Alienação Bens
Despesas Correntes
Amortização Emp/Fin
Despesas Capital
Transf. Capital
Outras Rec. Capital
Créditos
Extraordinários
Despesas Correntes
Despesas Capital
Total
Total
Fixação
Execução
Diferença
Balanço Orçamentário – nova estrutura
Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas
orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise,
confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a
execução, demonstrando o resultado orçamentário.
(Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09)
O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a
integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
Balanço Orçamentário – nova estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DATA DE EMISSÃO:
PERÍODO: MÊS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I
+ II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
PREVISÃO
INICIAL
–
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PÁGINA:
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c = (b-a)
–
–
–
Balanço Orçamentário – nova estrutura
Balanço Orçamentário – nova estrutura
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
(g)
(h)
(i)=(e-f)
-
–
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VII + IX)
(e)
(f)
Balanço Orçamentário
Anexos ao
Balanço Orçamentário:
Demonstrativos de
Restos a Pagar
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EM 31 DE
EM
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIOS
LIQUIDADOS
EXERCÍCIO
ANTERIORES
ANTERIOR
(a)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
(b)
(c)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(d)
(e)
(f)=(a+b-c-e)
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
INSCRITOS
EM
EXERCÍCI
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
OS
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
ANTERIOR
ES
(a)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
EM 31 DE
DEZEMBRO
DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(c)
(d)
(e)=(a+b-c-d)
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
Balanço Financeiro
Balanço Financeiro
 Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os
ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título
de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e
pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de
disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o
exercício seguinte.
 É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando
que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas:
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita
extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Balanço Financeiro – estrutura antiga
INGRESSOS
Títulos
Orçamentários
DISPÊNDIOS
$
Títulos
Orçamentários
Receitas Correntes
Educação
Receitas de Capital
Saúde
Transferências Recebidas
Transferências Concedidas
Cota
Cota
Repasse
Repasse
Sub-repasse
Sub-repasse
Ingressos Extra-Orçamentários
Dispêndios Extra-Orçamentários
Ingressos de Depósitos
Devolução de Depósitos
Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Pagos
Disponibilidade do período anterior
Disponibilidade p/ o período seguinte
Total
Total
$
Balanço Financeiro
 Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem
como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os
saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do
exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
Balanço Financeiro
Mudança relevante:
Balanço Financeiro – nova estrutura
EXERCÍCIO:
PERÍODO (MÊS) :
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
DATA DE EMISSÃO:
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
PÁGINA:
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Transferências Financeiras Concedidas
(VII)
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior