FÓRUM DE DISCUSSÃO REGIONAL: ALGARVE A Estratégia 2020 e a sua implementação a nível regional: inovação e emprego Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 A. Oliveira das Neves, IESE Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 ROTEIRO 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE 2. PERSPETIVAS PARA OS FUNDOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 3. CAMINHOS PARA O ALGARVE NO CONTEXTO DOS DESAFIOS EUROPEUS A. Oliveira das Neves, IESE 2 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 Tecido Empresarial e Empregador Síntese de evolução (2007-2010) CAE (versão 3.0.) A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca C - Indústrias Transformadoras F - Construção G - Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos I - Alojamento, restauração e similares J - Actividades de informação e de comunicação L - Actividades Imobiliárias N - Actividades administrativas e dos serviços de apoio O - Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória P - Educação Total Variação Estabelecimentos Variação Pessoal -23,6 -18,8 -33,1 -23,2 -29,1 -44,3 -17,9 -14,1 -13,0 -18,3 -18,8 -28,0 -11,2 -20,3 -25,4 -55,7 -32,3 -18,6 -4,5 -79,2 -40,0 -18,6 Fonte: GEP/MTSS, Quadros de Pessoal A. Oliveira das Neves, IESE 3 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Tecido Empresarial e Empregador Dimensões-problema • Fragmentação do tecido empresarial e reduzida base de acumulação económica (70% das empresas têm menos de 5 trabalhadores). • Fraco dinamismo da procura empresarial de serviços de apoio tecnológicos. • Peso elevado do emprego informal na economia da Região, com reflexos negativos na estruturação do mercado de emprego. • Reduzida fixação de competências escolares de base técnica pelo tecido empresarial. • Tendência de crescimento do desemprego absoluto e relativo (nos segmentos dotados de habilitação média e superior). • Resultados insatisfatórios das políticas ativas de emprego (p.e., educação, formação de jovens e de adultos e reconversão profissional). A. Oliveira das Neves, IESE 4 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Tecido Empresarial e Empregador Dimensões-problema • Reduzida sustentabilidade das iniciativas empresariais em termos de consolidação/rentabilidade económica de projetos e investimentos, com efeitos negativos potenciais sobre o emprego e a absorção de competências. • Índices persistentes de desemprego de pessoal qualificado, situação predadora de competências, com reflexos na migração de recursos humanos formados na Região. • Constrangimentos à atividade e ao desenvolvimento de projetos inovadores e de serviços estratégicos às empresas. • Dinâmica de “empregos de oportunidade”, pressiona saídas precoces do sistema escolar e induz redução da qualificação média da população empregada. • Incapacidade de estruturar redes/plataformas de C&T. A. Oliveira das Neves, IESE 5 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Emprego vs Desemprego- entre Números e Dilemas Volume de desempregados com oscilação acentuada entre 2007 (8.213) e 2012 (26.474). Aumento da taxa de desemprego de 7,9% para 15,0%. Desempregados inscritos nos Centros de Emprego da Região, procuram predominantemente novo emprego, mais de metade têm entre 35-54 anos (maior crescimento 2007-12) e 2/3 escolaridade inferior ao 12º ano. Relativo crescimento do volume de inscritos reflete menor capacidade de absorção sazonal; dificuldade de integração dos jovens diplomados; não renovação de contratos precários; e redução da dinâmica dos estágios profissionais. Elevada rotação emprego/desemprego (elevado peso da procura de novo emprego) estabelece grande pressão sobre o subsídio de desemprego e os apoios à contratação. A. Oliveira das Neves, IESE 6 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Emprego vs Desemprego- entre Números e Dilemas NUT II Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Portugal Taxa de Actividade Taxa de Emprego 2º T-2007 2º T-2012 2º T-2007 2º T-2012 62,8 66,6 60,6 56,8 60,7 56,6 61,9 62,4 62,3 62,2 59,9 57,3 61,8 60,0 63,1 61,2 56,9 63,3 55,1 51,8 56,5 54,4 58 57,5 52,8 55,2 49,4 48,7 51,1 50,6 52,5 52,0 Fonte: INE, Inquérito ao Emprego A. Oliveira das Neves, IESE 7 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Emprego vs Desemprego- entre Números e Dilemas Taxas de desemprego, por Região NUTS II (2º TR.) 2007 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira 7,9 9,4 4,9 9 8,8 6,9 3,9 6,3 2008 7,3 8,2 5,2 7,9 8,5 7,2 5,4 6,1 2009 9,1 10,5 6,3 9,4 11,3 9,0 7,0 8,1 2010 10,6 12,2 7,7 11 11,8 12,2 6,2 8,2 2011 12,1 12,6 9,5 13,5 11,8 14,7 9,7 13,5 2012 15,0 15,2 11,2 17,6 15,0 17,4 15,6 16,8 Fonte: INE, Inquérito ao Emprego A. Oliveira das Neves, IESE 8 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Emprego vs Desemprego- entre Números e Dilemas (situação relativa ao mês de Agosto) Género Homens Mulheres Tempo de Inscrição < 1 ano de inscrição 1 Ano e mais tempo de inscrição Situação face à procura de emprego 1º Emprego Novo Emprego Total Grupo Etário < 25 anos 25 – 34 anos 35 – 54 anos 55 e mais anos A. Oliveira das Neves, IESE Algarve 2007 2012 Continente 2007 2012 100,0 100,0 42,8 55,6 57,2 44,4 100,0 100,0 74,4 70,2 25,6 29,8 100,0 100,0 8,1 5,2 91,9 94,8 100,0 100,0 14,5 8,5 27,2 23,5 39,7 51,4 Fonte: IEFP 18,7 16,6 100,0 39,3 60,7 100,0 58,0 42,0 100,0 9,0 91,0 100,0 13,0 23,2 42,8 21,0 100,0 48,0 52,0 100,0 61,5 38,5 100,0 7,9 92,1 100,0 11,9 23,3 47,5 17,3 9 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 1. VISÃO COMPREENSIVA DA PROBLEMÁTICA DO EMPREGO/DESEMPREGO NO ALGARVE Emprego vs Desemprego- entre Números e Dilemas Níveis de escolaridade dos desempregados inscritos (situação relativa ao mês de Agosto) Algarve Continente 2007 2012 2007 2012 100,0 100,0 100,0 100,0 < 1º Ciclo E.B. 5,9 8,8 5,5 4,9 1º Ciclo E.B. 24,2 21,1 31,8 21,8 2º Ciclo E.B. 15,9 15,3 17,9 16,6 3º Ciclo E.B. 21,8 21,4 17,7 21,6 Secundário 21,6 22,8 16,4 22,5 Superior 10,5 10,5 10,6 12,7 Fonte: IEFP A. Oliveira das Neves, IESE 10 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 2. PERSPETIVAS PARA OS FUNDOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 OBJETIVOS ASSOCIADOS AO CICLO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 COM INTERESSE PARA A INOVAÇÃO E O EMPREGO Reforço de investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (Objetivo I&D). Reforço da competitividade das PME. Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral (Objetivo Emprego). Investimento em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida (Objetivo Educação). Promover a inclusão social e combater a pobreza (Objetivo Pobreza). A. Oliveira das Neves, IESE 11 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 2. PERSPETIVAS PARA OS FUNDOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 OBJETIVOS ASSOCIADOS AO CICLO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 COM INTERESSE PARA A INOVAÇÃO E O EMPREGO [OBJETIVO EMPREGO – CONDIÇÕES EX-ANTE] O acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas Modernização e reforço das instituições do mercado de trabalho, incluindo ações destinadas a reforçar a mobilidade laboral transfronteiras Envelhecimento ativo e saudável Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança. A. Oliveira das Neves, IESE 12 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 2. PERSPETIVAS PARA OS FUNDOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 OBJETIVOS ASSOCIADOS AO CICLO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 COM INTERESSE PARA A INOVAÇÃO E O EMPREGO [OBJETIVO EMPREGO – CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO] Os serviços de emprego estão habilitados a realizar e desenvolvem as atividades seguintes: • serviços personalizados e aplicação de medidas precoces ativas e preventivas no domínio do mercado de trabalho, que estão abertas a todos os que procuram emprego; • antecipar e aconselhar sobre as oportunidades de emprego criadas no longo prazo graças às mudanças estruturais do mercado de trabalho, tais como a transição para uma economia de baixo carbono; • prestar informação transparente e sistemática sobre a criação de novos empregos. Os serviços de emprego criaram redes com os empregadores e institutos de educação. A. Oliveira das Neves, IESE 13 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 2. PERSPETIVAS PARA OS FUNDOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 OBJETIVOS FSE PARA O PERÍODO 2014 A 2020 Melhorar as Oportunidades de Emprego Promover a Educação e a Aprendizagem ao Longo da Vida Reforçar a Inclusão Social Contribuir para Combater a Pobreza Desenvolver a capacidade institucional da Administração Pública. A. Oliveira das Neves, IESE 14 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 2. PERSPETIVAS DOS FUNDOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 OBJETIVOS FSE PARA O PERÍODO 2014 A 2020 [LINHAS DE REFORÇO DO PAPEL DO FSE] Atribuição de um capital mínimo do Orçamento a cada categoria de regiões que será superior ao valor anterior (40 % para as regiões em transição). Opção de concentrar o FSE num número limitado de objetivos e prioridades de investimento, em conformidade com a Estratégia Europa 2020 e com vista a aumentar o seu impacto e alcançar massa crítica. Atribuição de um capital mínimo de 20 % do FSE a ações de Inclusão social. Grande ênfase no combate ao desemprego entre os jovens, no apoio ao envelhecimento ativo e saudável e no apoio aos grupos mais desfavorecidos e às comunidades marginalizadas. Maior apoio à Inovação social, ou seja, ensaios e extrapolação de soluções inovadoras para dar resposta às necessidades sociais, p.e., para apoiar a inclusão social. A. Oliveira das Neves, IESE 15 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 3. CAMINHOS PARA O ALGARVE NO CONTEXTO DOS DESAFIOS EUROPEUS A Matriz da Qualificação dos Recursos Humanos no Algarve, no horizonte 2014-2020, deve caminhar em paralelo com intervenções consistentes nos seguintes domínios: Inovação e desenvolvimento tecnológico (segundo uma lógica de consolidação de competências regionais); e Iniciativa empresarial/empreendedorismo, domínio crucial para a renovação do tecido socioeconómico regional e para a validação/integração de competências escolares e profissionais. A. Oliveira das Neves, IESE 16 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 3. CAMINHOS PARA O ALGARVE NO CONTEXTO DOS DESAFIOS EUROPEUS ORIENTAÇÕES RELEVANTES PARA A (RE)QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E PARA A PROMOÇÃO DO EMPREGO Modernização das actividades tradicionais e fomento das atividades emergentes Sustentabilidade das iniciativas empresariais orientando recursos de financiamento para o empreendedorismo de base regional centrado em competências Organização em fileira das atividades compreendidas nas intervenções de qualificação urbana e ambiental Dinamização das economias rurais do Barrocal e da Serra Algarvia numa perspetiva de relançamento das formas de ocupação dos territórios. A. Oliveira das Neves, IESE 17 Algarve - Dimensões-problema e Desafios do Emprego no horizonte 2014-2020 3. CAMINHOS PARA O ALGARVE NO CONTEXTO DOS DESAFIOS EUROPEUS PACTO REGIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, O EMPREGO E A COESÃO SOCIAL [A concepção e implementação deste Pacto deve constituir um “instrumento de contratualização entre os parceiros públicos, associativos e privados regionais para a concretização efectiva de objectivos estratégicos e medidas operacionais, visando a qualificação de recursos humanos, a promoção do emprego e a coesão social”] A. Oliveira das Neves, IESE 18