AGRICULTURA FAMILIAR NO
BRASIL
2015
Temas Estratégicos para o MDA: a agenda das políticas públicas para os próximos 4 anos
Associativismo e Cooperativismo
- Apoio a gestão e acesso a mercados
- Projetos Estruturantes
- Acesso aos créditos
Agroindustrialização
- Regulamentação do SUASA para a agricultura familiar
- Instalação dos Sistemas Municipais de Inspeção (SIM)
Agroecologia
Abastecimento
- Mercado institucional
- Mercado privado (feiras, CEASAs, redes de varejo locais, mercados públicos)
Lei da Agricultura Familiar
LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006.
Art. 3° Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural
aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu
estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao
próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Identificação do Agricultor Familiar
DAP – Declaração de Aptidão ao
5,1 milhões de DAP Familiares
Pronaf:
(Passaporte do agricultor familiar para
Aproximadamente 3.400 DAP Jurídicas
(associações e cooperativas)
acessar as políticas públicas)
(430.000 agricultores associados)
•
DAP Jurídica concedida a Associações
ou Cooperativas que tenham no
mínimo 60% de Agricultores
Familiares no seu quadro social
POLÍTICAS QUE UTILIZAM A DAP
CRÉDITO RURAL - PRONAF
PROGRAMA GARANTIA-SAFRA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER
PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
– PGPAF
PROGRAMA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS
APOSENTADORIA RURAL – FUNRURAL
SEGURADO ESPECIAL DO INSS
COTAS EM ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES RURAL – CEFET
SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF
PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS – PGPM
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR
Desafios:
• Evoluir para um Cadastro da Agricultura
Familiar
• Identificar os membros da família
individualmente
• Aprimorar os processos de controle
social
Evolução ATER
Apoio ao incremento da produção com sustentabilidade
ATER para 1 milhão de famílias
Rota da sustentabilidade
Social – respeito às diversidades da agricultura
familiar
Econômico – aumento e empoderamento da
renda
Ambiental - gestão ambiental com boas práticas
de manejo
Desafios:
• Implantação da ANATER
• Universalização e Integração com outras políticas públicas
Abrangência ATER - 2014
Distribuição dos beneficiários atendidos em 2014
por região e gênero
% de
beneficiários nº Mulheres % Mulheres
na região
Região
Nº de
benficiários
NORTE
31.945
12%
20.718
65%
NORDESTE
127.117
48%
84.594
67%
CENTRO-OESTE
9.262
3%
2.502
27%
SUDESTE
22.832
9%
10.083
44%
SUL
75.362
28%
31.243
41%
Total
266.518
100%
149.140
56%
Eixo 1 | Produção
Eixo 2 | Uso e conservação
de recursos naturais
Eixo 3 | Conhecimento
Eixo 4 | Comercialização
e consumo
Instâncias de Gestão:
 CIAPO – Câmara
Interministerial de
Agroecologia e Produção
Orgânica
 CNAPO – Comissão
Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica
Desafios:
 Avançar na linha de
crédito específica
 Colocar em prática o
PRONARA – Programa
Nacional para a Redução
do uso de Agrotóxicos
 Fomentar ações nos níveis
Estadual e Municipal
Evolução do PRONAF
Recursos disponibilizados pelo PRONAF
Aumento de mais de
300% em 10 anos
18
1,800
16
1,600
14
1,400
12
1,200
10
1,000
8
800
6
600
4
400
2
200
-
-
02/03
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
09/10
10/11
11/12
12/13
13/14
CONTRATOS CUSTEIO
CONTRATOS INVESTIMENTO
CUSTEIO - MÉDIA POR CONTRATO
INVESTIMENTO - MÉDIA POR CONTRATO
14/15*
THOUSANDS
Evolução do PRONAF
Desafios:
• Evitar concentração do crédito
• Alcançar mais agricultores
Atualmente existem 50 culturas com
zoneamento agrícola asseguráveis
Desafios:
• Avançar para um seguro
de renda
Instrumentos para compras públicas
1993
Cria-se a Lei 8.666
Lei da Licitação
Pública
Lei 10.696
Programa de Aquisição de
Alimentos _ PAA
Dispensa processo licitatório
2009
2003
Lei 11.947
Art. 14 – Agricultura Familiar na
Alimentação Escolar
mínimo 30%
Dispensa processo licitatório =
Chamada Pública
Acesso a mercados institucionais
COMPRA PNAE NO BRASIL, 2012
VENDEDOR
R$
Nº
PESSOA JURÍDICA
205.749.490,40
1.313
PESSOA FÍSICA
104.286.896,57
20.788
TOTAL
310.036.386,97
COMPRA PNAE NO BRASIL, 2013
VENDEDOR
R$
Nº
PESSOA JURÍDICA
368.685.426,12
1.841
PESSOA FÍSICA
92.007.502,83
16.684
TOTAL
460.692.928,95
As vendas para o PNAE são cada
vez mais concentradas nas
cooperativas
Lei do
PNAE
A obrigatoriedade da aquisição de no
mínimo 30%
dos produtos da
alimentação escolar oriundos da
agricultura
familiar
fomentou
a
organização econômica dos agricultores
familiares
Associações X Cooperativas
Distribuição das DAP Jurídicas
Cooperativas
32%
Associações e Outros
68%
Desafios:
Cooperativas
Associações e Outros
• Fomentar a organização dos
agricultores familiares em
cooperativas
Distribuição dos sócios com DAP
Associações e Outros
20%
Desafios:
Cooperativas
80%
Cooperativas
Associações e Outros
SUL
SE+CO+NO+
NE
• Expandir para outras
regiões do país a cultura do
cooperativismo
Perfil das Associações
75,3% das associações da
agricultura familiar têm até 50
membros.
Perfil das Cooperativas
84,5% das cooperativas da
agricultura familiar têm até
300 sócios.
Mais Gestão para Cooperativas
MAIS GESTÃO - É um p ro g ram a de a s si stê nc i a té c n ica
d i r i gi d a à ge stã o ( o rga n i za çã o, pro d u çã o e
co m e rc i a li za çã o) q u e v i s a a p e r fe iço a r
e
fo r ta l e c e r co o p e rati va s d a ag r ic u lt u ra fa mi l iar,
p o r m e io d e um si stema d e res o l u çã o d e
p ro b l e m a s ge re nc ia i s e te c n o l ó gi cos n a s s e i s
á re a s f u n c i o n a i s :






Gestão Organizacional
Gestão Industrial
Finanças e Custos
Gestão de Pessoas
C o m e r c i a l i z a ç ã o e M a r ke t i n g
Gestão Ambiental
Situação Atual dos Contratos
Atende hoje 457 cooperativas (quase 50% do público total)
Equipe multidisciplinar: contadores, engenheiros de alimentos,
nutricionistas, agrônomos, administradores.
Tem caráter consultivo e atuação continuada por 24 meses.
Dados do Mais Gestão
CONTRATOS
ESTADOS
INVESTIMENTO
TÉCNICOS EM
CAMPO
FAMÍLIAS
16
18
R$ 57,7 Milhões
131
100 mil
Principais demandas
14%
25%
Demandas das Cooperativas
atendidas pelo Programa
Mais Gestão
32%
12%
13%
4%
Gestão Organizacional
Gestão Finanças e Custos
Gestão Marketing e Comércio
Gestão de Pessoas
Gestão Industrial
Gestão Ambiental
Área das Ações
Gestão Organizacional
Gestão Finanças e Custos
Gestão Marketing e Comércio
Gestão de Pessoas
Gestão Industrial
Gestão Ambiental
%
32,37
13,85
24,80
12,24
12,88
3,86
Gestão Organizacional
Atividades
Missão e visão/valores cooperativa
Organograma
Ampliação do Quadro Social
Contratos: Confecção e Revisão
Gestão Pessoas
Atividades
Formação para Quadro Social
Gestão de Finanças e Custos
Atividades
Rotinas Administrativas-Financeiras
Gestão Marketing e Comercialização
Atividades
Desenv. ou Registro de Marca Comercial
Parcerias com Atores Locais
Metas Econômicas e/ou Comerciais
Ampliação de Mercado Institucionais
Gestão Industrial
Atividades
Formal./Legalização das Agroindústrias
Qualificação do Processo Logístico
Qtidade
Frequência (%)
19
12
8
8
33,3
21,1
14,0
14,0
Qtidade
Frequência (%)
21
36,8
Qtidade
Frequência (%)
13
22,8
Qtidade
Frequência (%)
11
9
9
8
19,3
15,8
15,8
14,0
Qtidade
Frequência (%)
9
8
15,8
14,04
Demandas das Cooperativas
atendidas pelo Programa
Mais Gestão