UNIVERSIDADE DE VERÃO 2009
MELHOR AMBIENTE, CIDADES MAIS
SUSTENTÁVEIS
José Macário Correia
Castelo de Vide, 28 de Agosto de 2009
ESTRUTURA
I.
II.
Evolução histórica da política do ambiente
Domínios da política do ambiente
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III.
O ambiente nas cidades
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IV.
O direito do ambiente
A reciclagem
Os espaços verdes
Mobilidade
Ruído
Problemas e valores
As inter-relações
Preocupações cívicas
Aspectos essenciais do ambiente urbano
O que pode fazer uma Câmara Municipal

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Planos
Agenda XXI
Educação ambiental
Bibliografia
Anexo histórico
SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE
AMBIENTE
Marcos Principais
 Década de 70
Criação do movimento ambientalista
1972 - Estocolmo
 Década de 80
Definição de desenvolvimento
sustentável
1987 – Relatório Bruntland
 Década de 90
Implementação do desenvolvimento
sustentável
1992 – Cimeira do Rio de Janeiro
 Após 2000
A revisão da agenda. A globalização.
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O direito do Ambiente
A Evolução Conceptual
 Os primórdios em Portugal (princípio do Século XX –
Florestas)
 A fase embrionária na Europa (anos 60)
 O começo de uma nova era…(anos 70)
 O nascimento do direito e da política do ambiente
comunitário (1987 – Ano Europeu do Ambiente. Lei de
Bases)
 O despertar Português (1990 – Ministério do Ambiente)
 A política comunitária do ambiente (transversalidade)
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RECICLAGEM: Uma dimensão de cidadania
Porque se devem separar os resíduos
recicláveis?
A separação deve ser na origem?
Todos os resíduos são passíveis de
reciclar ?
A reciclagem é um processo de
reutilização?
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Espaços verdes: A Natureza à nossa volta
 O que são …
 Quais as suas funções…
 Estabilização e melhoria microclimática, nomeadamente com as
sombras e o vento que proporcionam;
 Redução da poluição atmosférica;
 Diminuição da poluição sonora;
 Melhoria estética das cidades;
 Acção sobre a saúde humana;
 Benefícios sociais, económicos.
 Problemas na manutenção …
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Consumo de água (tipo planta, tipo e regulação rede de rega)
Monda manual ou química
Mobiliário urbano e pavimentos
Vandalismo
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Mobilidade: A necessidade quotidiana
 Desenvolvimento de um sistema de transportes eficiente
 Reforço do papel dos transportes colectivos, com destaque para o transporte
público.
 Promoção de ligações em anel,
 Promoção da utilização de modos de transporte mais amigos do ambiente,
assegurando um melhoria nos consumos energéticos.
 Melhoria das relações de acessibilidades versus mobilidade dos centros urbanos
às redes de equipamentos e espaços verdes.
 Incremento da circulação modal, desenvolvimento das interfaces de transportes
e de uma política de estacionamento, criação de corredores BUS e de
circuitos para peões e bicicletas.
 Beneficiação da rede viária tendo em vista a cobertura total do
Concelho e a melhoria da qualidade das infraestruturas
 Promoção da construção de malhas viárias assentes sobre as vias principais.
 Requalificação da rede municipal de estradas.
 Desenvolvimento de uma política de estacionamento automóvel para o
Concelho.
 Promoção da segurança da circulação.
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Controlo de ruído: A principal reclamação
 Agir sobre o rede viária
 Adoptar características geométricas homogéneas
(traçado plano com curvas homogéneas permite um fluxo fluido de veículos e,
consequentemente, uma redução do ruído emitido).
 Evitar declives acentuados
(Uma estrada com uma inclinação
superior a 2%, por cada 1% de aumento do declive, o nível de pressão sonora
aumenta cerca de 1 dB(A))
Utilizar barreiras acústicas naturais
Utilizar pisos com características de absorção acústica (Face ao
alcatrão convencional, a aplicação de pisos com características de elevada absorção
acústica pode permitir uma redução na emissão do ruído de tráfego rodoviário entre
os 3 e os 5 dB(A)).
 Agir sobre os edifícios
Limitar o número de fachadas expostas
Actuar nas fachadas dos edifícios
Actuar na forma urbana (planeamento)
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A LEGISLAÇÃO CONTÉM

Definições:
Zonas sensíveis: áreas vocacionadas para habitações, escolas, hospitais, espaços de recreio;
Zonas mistas: incluem também comércio e serviços;

Critérios de exposição máxima:
As zonas sensíveis não podem ficar expostas a um ruído ambiente exterior >55 dB(A) no período diurno e
45 dB(A) no período nocturno;
As zonas mistas não podem ficar expostas a ruído ambiente exterior >65 dB(A) no período diurno e 55
dB(A) no período nocturno;

Regras:
Não são permitidas actividades ruidosas permanentes em zonas sensíveis;
Na proximidade de uma zona sensível ou numa zona mista as actividades ruidosas permanentes devem
respeitar os critérios de exposição máxima e de incomodidade;
As infra-estruturas de transporte têm de respeitar o critério de exposição máxima.
Medidas curativas Quando os níveis de pressão sonora existentes ultrapassam os valores estabelecidos há
que adoptar planos de redução de ruído.

TEM UM PROBLEMA DE RUÍDO? ENTÃO DEVE CONTACTAR:
As Câmaras Municipais (comércio e serviços, restaurantes, bares, discotecas, oficinas, ruído de tráfego rodoviário em estradas
camarárias);
As autoridades policiais (ruído de vizinhança, obras de construção civil, competições desportivas, festas e outros divertimentos,
feiras e mercados, alarmes contra intrusão em veículos);
O IEP ou as suas concessionárias (ruído de tráfego rodoviário em estradas nacionais, itinerários principais e auto-estradas);
A REFER, o Metropolitano de Lisboa ou o Metro do Porto (ruído de tráfego ferroviário);
A ANA ou os aeródromos (ruído de tráfego aéreo);
As Direcções Regionais da Economia e as Direcções Regionais da Agricultura (estabelecimentos comerciais e industriais);
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou a Inspecção Geral do Ambiente.
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Ambiente nas cidades
ENTRADAS
SAÍDAS
Energia
Resíduos sólidos
Alimentação
Águas residuais
Água
Gases poluentes
Matérias-primas
Riqueza
Bens
manufacturados
Ideias
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As cidades….
PROBLEMAS AMBIENTAIS
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Tráfico e congestionamento
Fraca qualidade do ar
Elevados níveis de ruído
Pobre qualidade do ar nos edifícios
Terrenos e prédios abandonados
Emissão de gases efeito de estufa
Produção de resíduos, águas
residuais
 Riscos
VALORES AMBIENTAIS
 Qualidade física (água, ar, solo, ruído)
 Recursos naturais (água, ar, solo,
energia e espaços naturais)
 Recursos naturais (água, ar, solo,
energia e espaços naturais)
 Paisagem e espaços verdes
 Comunidade
 Património cultural
 Edificado
 Mobilidade
 Actividades económicas
 Saúde
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As relações no meio urbano…
transportes
habitação
emprego
indústria
recreio e lazer
comércio e serviços
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Só é cidadão aquele que efectivamente
governa...Quais as queixas…
 Ruído de vizinhança e de actividades ruidosas
 Poluição automóvel
 Lixeiras, sujidade, falhas de recolha e
contentores sujos
 Estaleiros de obras
 Buracos estradas
 Dificuldades de mobilidade
 Falta de transportes públicos
 Poluição do ar, cheiros
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O que pode uma Câmara Municipal fazer?
Planos de pormenor como prevenção e protecção da
qualidade de vida no meio urbano
Vantagens:
Desvantagens:
● Iniciativa e execução
pública em terrenos
privados
● Complexidade (conteúdo legal
exigente)
● Escala adequada
● Participação publica
● Onerosidade (a cargo da autarquia)
● Morosidade da sua elaboração
(envolve consenso dos vários
interesses públicos e privados)
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O que pode uma Câmara Municipal fazer?
Implementar agenda 21 local
Vantagens:
● Maior credibilidade e confiança
nas acções desenvolvidas
● Maior eficácia que advém,
sobretudo, de um envolvimento
mais construtivo dos cidadãos
● Maior legibilidade, clareza e
objectividade dos problemas no
contexto de uma população a que
faltam conhecimentos e
competências-chave para decifrar
informação complexa e, assim,
poder participar.
Desvantagens:
● Dificuldade de implementar devido
ao afastamento dos vários sectores
do sistema político-administrativo
● Morosidade na sua implementação
(envolve várias etapas, e vários
sectores)
● Constante redefinição de métodos e
objectivos ditados pela dinâmica
que o próprio processo negocial
implica
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O que pode uma Câmara Municipal fazer?
Educação Ambiental
Não basta que as pessoas saibam o que fazer. É necessário que façam
Desafios:
● Mudar comportamentos com
introdução de novos gestos
● Mudança imediata (já que os
Ecopontos têm de ficar cheios de
embalagens, já que as fábricas têm que
controlar as suas emissões, já que se em
de usar gasolina sem chumbo...)
● Educar adultos, arreigados a velhos
hábitos
Como fazer…
Através de:
● Um sistemas de informação onde se veiculam
as ideias-chave para serem percebidas e
compreendidas criando a base da mudança,
● Um sistemas de comunicação onde se debatem
as ideias-chave veiculadas e permitindo
reformular posicionamentos e promover a
mudança,
● Um sistema afectivo onde se criam eventos,
detonando energia participativa, e mobilizando
para mudança de comportamentos desejada.
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Como pode o ambiente ser integrado na cidade
● Para debater…
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Velocidade nas cidades…
Áreas verdes e o conforto climático …
Interface áreas verdes áreas industrias …
Mobilidade e comutação entre espaços de actividade
Pegada ecológica da construção de edifícios…
Construção ecológica (baseados em produtos ecológicos vs características termais)
Programas de reciclagem e ciclos de vida
Saúde e desenvolvimento urbano
A vizinhança…(exclusão social, a comunidade na cidade e espaço para a
comunidade)
Geração de emprego nas pequenas e médias cidades…
Qualidade ambiental …. percepções e medidas
Justiça ambiental…
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BIBLIOGRAFIA
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Cabral, Manuel Villaverde (2000), “O exercício da cidadania política em Portugal” in
Manuel
Villaverde Cabral, Jorge Vala e João Freire (orgs.), Atitudes Sociais dos Portugueses:
Trabalho e Cidadania, Lisboa, ICS/ISSP.
Nave, Joaquim Gil (2004), “Entre a cultura ambiental e o efeito NIMBY – as várias faces de
uma cidadania para o ambiente” in João Ferreira de Almeida (org.) Os Portugueses e o
Ambiente – II Inquérito Nacional às Representações e Práticas dos Portugueses sobre
o Ambiente, Oeiras, Celta.
Schmidt, Luísa et al (2004), “Problemas ambientais, prioridades e quadros de vida” in João
Ferreira de Almeida (org.) Os Portugueses e o Ambiente – II Inquérito Nacional às
Representações e Práticas dos Portugueses sobre o Ambiente, Oeiras, Celta.
Schmidt, Luísa, Joaquim Gil Nave e João Guerra (2005), Autarquias e Desenvolvimento
Sustentável: Agenda 21 Local e novas estratégias ambientais, Porto, Ed. Fronteira do
Caos
* ICS/UL – Instituto de Ciências Sociais
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