Sem rumo definido, a reforma do ICMS não
avança e os estados ficam cada vez mais
enfraquecidos
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Na ausência de rumo alguns transitam por
veredas escuras e mal iluminadas para
resolver problemas imediatos.
Na retaguarda, os contendores se esforçam
para costurar um acordo, mas a vanguarda
não se entende e a marcha segue paralisada.
A tentativa de dar alguns passos adiante não
tem sucesso e a marcha é interrompida.
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Todos parecem concordar com o destino,
mas mesmo a escolha de rotas longas para
alcançá-lo não é capaz de destravar o
caminho.
O socorro esperado não aparece. Os
beneficiários da mudança também estão
divididos e atuam em benefício próprio.
O prazo se esgota e o cansaço predomina.
Qual a esperança de que a próxima tentativa
vai ser diferente?
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A postergação de soluções envolve altos riscos.
Cresce a sensação de que é impossível alcançar o
entendimento e isso gera um ambiente propicio
ao aumento da insensatez.
Alguns se juntam para forçar a adoção de
medidas que visam atender a problemas
imediatos, que contribuem para dissolver a
marcha e agregar novas ameaças à unidade do
grupo.
Quem ainda se esforça para evitar isso fica cada
vez mais isolado.
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Quem deveria liderar não se dispõe a fazê-lo.
É importante buscar novos parceiros e formar
novas alianças.
A agenda federativa entrou em choque com a
agenda social do governo federal –
centralização e uniformidade em plena
democracia.
Descortinar o novo cenário federativo –
regional e político
Atentar para as lições da história: buscar
novas alianças em torno de objetivos comuns
Manter a mesma atitude ou buscar novo
caminho?
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O novo mapa regional e a nova configuração dos
desequilíbrios federativos.
A rede urbana nacional e as desigualdades
intrarregionais
O fortalecimento econômico e político das
microrregiões localizadas no entorno dos núcleos
dessa rede e o esvaziamento das demais- o
incremento das disparidades intrarregionais e
intermunicipais.
A contribuição dos fundos regionais,dos
investimentos federais e dos benefícios fiscais do
ICMS para a consolidação dessa rede.
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL
68,49
66,45
59,13
54,06
69,27
66,38
58,13
54,44
68,26
65,51
58,49
53,50
67,87
65,68
57,11
53,03
67,18
65,01
56,32
51,51
68,27
65,60
55,89
51,78
67,88
66,10
56,02
53,92
68,73
65,27
55,22
54,08
68,50
65,48
56,06
53,87
65,82
64,45
54,71
53,62
67,23
65,36
55,78
53,87
63,38
65,37
54,85
54,25
CENTRO-OESTE
79,31
76,21
75,56
73,42
71,29
69,93
71,70
73,15
72,31
71,64
72,46
73,22
BRASIL
61,37
60,56
60,44
59,47
58,45
58,30
58,97
58,60
58,99
57,93
58,94
58,33
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O fortalecimento dos polos regionais que integram a
rede urbana dificulta o acordo em torno da
uniformização das alíquotas interestaduais do ICMS.
Sem garantias concretas de que os projetos apoiados
por financiamentos federais e incentivos estaduais
sobrevivam a ajustes pontuais, não há chance de
obter o acordo.
Interesse imediatos e calendário eleitoral não
contribuem para introduzir racionalidade no debate.
Municipalização da política estadual. O triângulo de
ferro: eleição prefeitos-representantes na Câmaraliquidação emendas- financiamento campanhasnovas eleições
Figura
(por
Fonte:
7 - Eleição mais importante
macro
Survey
- região
Imagens da Federação
)
( Arretche
, Schlegel, Ferrari, 2013)
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A participação dos estados na carga tributária
nacional está encolhendo.
O poder de decisão sobre o orçamento se
reduziu a quase nada.
Centralização e federalismo. A seguridade social
atropelou a federação.
O exercício do poder legislativo foi bloqueado
pela invasão da legislação federal.
A influência na política nacional foi atropelada
pela municipalização da política estadual.
O acirramento dos conflitos ofusca a percepção
dos interesses coletivos.
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Não há rumo. Os estados se perdem um
infindáveis tentativas para obter um acordo que
ninguém acredita que vá ser mantido.
Entram num jogo no qual os estados são vistos
como um dos principais responsáveis pela
dificuldade de remover os entraves tributários à
competitividade da economia.
Quem comanda o jogo não se esforça para
controlar a situação. Adota medidas concorrem
para a desunião do grupo: oferece crédito,
orienta a ação dos órgãos regionais, concentra
investimentos...
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Concentrar os esforços iniciais na busca de
entendimento sobre princípios, conceitos e práticas
para desenhar caminhos alternativos à retomada da
marcha.
Defender a importância de a reabertura das
negociações ser precedida de um acordo em torno de
uma nova proposta de Política Nacional de
Desenvolvimento Regional.
Explorar as lições que a modernização da
administração tributária oferece para a melhoria da
qualidade da tributação e para o equilíbrio federativo.
O que a longa prática com o ICM/S nos ensina sobre
dificuldades para administrar um imposto sobre o
valor agregado no século XXI.
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Qualquer modelo de harmonização da tributação
de mercadorias e serviços requer o envolvimento
dos municípios e a participação dos defensores
da seguridade social.
Como aproveitar isso para deslanchar a reforma?
Gestão da saúde: mais recursos precisa ser
acompanhada de descentralização- regras
uniformes e controle sobre transferências
comprometem a gestão dos serviços. Novas
garantias de recursos para a saúde
Desequilíbrios intermunicipais: ISS provoca forte
desequilíbrio na repartição das receitas dos
municípios. Um só regime, combinado com
revisão regras de rateio, corrige esse problema.
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Avançar no rumo desejado via harmonização das
bases tributárias e dos regimes administrativos.
Voltar às origens: aproveitar as novas tecnologias
para operar um regime de repartição de receitas
oriundas de vendas interestaduais, no marco de
um processo de construção de um novo modelo
de federalismo fiscal.
Unificar a tributação de mercadorias e serviços
para reverter a centralização tributária e
administrativa e melhorar e eficiência da gestão
das políticas sociais, mediante a incorporação
gradual das contribuições sociais à base dos
fundos de participação.
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Universalização dos direitos sociais e
fortalecimento da federação.
Harmonização da tributação de bens e
serviços requer definir novas garantias para a
seguridade social e rever as regras de
participação dos municípios na receita
estadual.
Combinar financiamento da seguridade com
revisão da base dos fundos de participação e
da vinculação de receitas.