Dívida Pública Brasileira
e sua relação com os serviços públicos
Maria Lucia Fattorelli
Ato de lançamento da CAMPANHA SALARIAL 2014 dos Servidores
Públicos Federais
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2014
CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO
• Reivindicações básicas dos servidores:
• Data-base
• Reposição de perdas
Márcio Pochmann acredita que a disputa entre os
servidores e o Executivo pode parar na Justiça. "A
margem para novos gastos é pequena. Será uma
negociação difícil", observa. (Correio de 09.01.2014)
Recados na grande mídia
Ordem e contenção nos gastos são medidas que o governo
deveria adotar a fim de interromper ciclo de expectativas
negativas (Editorial da Folha de 20.01.2014)
Uma ideia, porém, não deveria ocorrer a ninguém: tentar
coagir o Banco Central a baixar juros, para assim estimular o
CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e
quem ganha
SALÁRIOS DOS
SERVIDORES
JUROS DA DÍVIDA
PÚBLICA
• Perda salarial histórica
• Maiores juros do mundo,
historicamente
• Reajuste de 5% que sequer repõe a
inflação
• SELIC em 10,5% com perspectiva
de alta; Títulos de 10 anos vendidos
à taxa de 13,36% ao ano!
• Defasagem da Tabela do Imposto
de Renda na ordem de 61,42%
• Isenções fiscais
• Contínua retirada de direitos de
ativos, aposentados e pensionistas
• Crescentes privilégios financeiros,
garantidos pelo SISTEMA DA
DÍVIDA
• Risco de absorção de papéis podres • Criação de produtos financeiros
por fundos de pensão
estruturados que se transformam em
papéis podres
BRASIL
PREVISÃO
DE
GASTO
com a
DÍVIDA
em 2014:
R$ 1,002
TRILHÃO
Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014
• Lei Orçamentária 2014 prevê uma queda dos gastos com pessoal em
relação à Receita Corrente Líquida, comparativamente a 2013.
• O Anexo 5 da LOA 2014, que inclui todos os aumentos de gastos com
pessoal, prevê R$ 15,474 bilhões para 2014, sendo R$ 12,546 bilhõe
para reajuste e alteração de estrutura de carreira, e R$ 2,928 bilhõe
para provimento de novos cargos.
• Quase todos os R$ 12,546 bilhões se referem à segunda parcela do
reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre sequer a inflação.
Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014
• RECEITAS R$ 2,383 trilhões
•
DESPESAS R$ 2,383 trilhões
DÍVIDA: R$1,002 trilhão
Outras definições:
• Superávit Primário: R$167,3 bilhões (3,17% do PIB)
• Salário Mínimo: R$724,00 (reajuste de 6,6% Lei nº 12.382/2011)
• Inflação: 5,8%
CONJUNTURA BRASIL
Dívida absorvendo volumes crescentes de recursos
Orçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃO
Na falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado
(Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY)
 PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em
Logística – PIL)
 Aeroportos
 Portos
 Rodovias
 Ferrovias
 Energia
 Leilão de Libra
• Assistir vídeo da Presidenta Dilma
em http://www.sindipetro.org.br/w3/
• Quem é Goldman Sachs:
Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas
DÍVIDA
Especulação
e Prejuízos
Compra de títulos públicos
Salvamento bancário
TRIBUTOS
JUROS
Serviços Públicos
SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA
(Maior SPREAD do mundo)
PARADOXO BRASIL
Estamos muito
distantes do
Brasil que
Queremos
ÉTICA ?
• 7ª ECONOMIA MUNDIAL
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação
(Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico
Percepção do problema social:
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Belo Horizonte
São Paulo
Brasília
Rio de Janeiro
Porto Alegre
Salvador
Percepção do problema social:
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Vitória
Florianópolis
Fortaleza
Natal
Recife
Manaus
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
•
Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Dívida Externa (US$ bilhões)
500
450
400
350
300
250
200
150
Década
de 70:
Década de
80:
dívida
da
ditadura
Elevação
ilegal das
taxas de
juros
Estatizaçã
o de
dívidas
privadas
Década de
90:
Plano
Brady
100
0
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
50
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Dívida Interna (R$ bilhões)
3.000
2.500
2.000
1.500
Graves indícios de ilegalidade
identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
1.000
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
500
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Anatocismo: Crescimento Exponencial da dívida
por meio da prática de “juros sobre juros"
• Contabilização de parte dos juros da Dívida como se fosse amortização
A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012
Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram vendidos
a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.
Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72% em média
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Lucro dos bancos (R$ mil)
80.000.000,00
70.000.000,00
60.000.000,00
Em 2012, o
lucro dos 7
maiores bancos
aumentou
ainda mais, em
comparação a
2011
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
-
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
(10.000.000,00)
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / Receita
Corrente Líquida (%)
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / PIB (%)
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
•
Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros
•
Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote
•
•
Plano de Ajuste Fiscal
•
Privatizações do patrimônio dos estados
•
Assunção de passivos de bancos – PROES
Endividamento com Banco Mundial e
bancos privados internacionais para pagar
à União
•
Fraudes
•
SACRIFÍCIO SOCIAL
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento
aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais
nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
 Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo
30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que
significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados
internacionais
 Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
 Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
EQUADOR: Resultado da Auditoria
.
26
CONCLUSÕES
• Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor
financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção
e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”
• Desenvolvimento socioeconômico travado
• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para
pagamento da dívida pública
• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e
Municípios
• Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
FALTA DE ÉTICA
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e democratizar o
conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir
distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos
Capítulo I – Financeirização mundial,
crise e endividamento público
Capítulo II – Sistema da Dívida e
mecanismos que geram dívida pública
Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida
pública
Capítulo IV - Experiências de auditoria e
investigação da dívida pública
Capítulo V - Métodos para a execução de
uma auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo VI - Aspectos legais a considerar
em uma auditoria da dívida pública
“A emancipação dos oprimidos será
obra deles mesmos.”
Karl Marx
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br
www.facebook.com/auditoriacidada.pagina