CIGISP 2015
Congresso Internacional de Gestão de Inovação da
Educação do Setor Público
Indicadores na gestão pública: o caso do
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - Ideb
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
Diretor de Estatísticas Educacionais
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - Brasil
Brasília | 16 de Abril de 2015
Agenda
1.
Educação como um direito
2.
A contribuição das informações do Inep
3.
Concretizando o direito à educação
4.
Alfabetização
5.
Fluxo Escolar: Frequência à escola e trajetória
regular
6.
Avaliação de desempenho
7.
Entendendo o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica
8.
Apresentação dos resultados do Ideb
Educação como um direito
A declaração do Direito à Educação é detalhada na
Constituição de 1988.
Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na
escola ainda constituem-se em desafios que ainda não
foram alcançados pelo País, apesar dos inegáveis avanços
dos últimos anos.
Informação para a gestão em educação adquire, portanto, relevância
a partir da necessidade de se buscar maior eficácia, eficiência e
transparência das políticas públicas, que permitam garantir, com
equidade, os direitos dos cidadãos, como também, atender as
necessidades de um país com o potencial de desenvolvimento como o
Brasil.
Educação como um direito
Para que as políticas públicas possam ser bem
desenhadas, não se pode prescindir de diagnóstico.
Um sistema de informação é instrumento valioso
para conhecimento das características e dos
atributos dos diferentes atores educacionais
(escolas, alunos, professores, etc), como também
dos relacionamentos entre eles.
É a partir de evidências, traduzidas por boas práticas, indicadores, modelos
explicativos e, até mesmo, por estatísticas descritivas mais simples, mas, não
menos importantes, que os gestores podem construir políticas públicas
fundamentadas em diagnóstico. O sucesso da política, portanto, é ampliado com
tal iniciativa.
O desenho de uma política baseada em diagnóstico não garante “educação de
qualidade”, é necessário que mecanismos permanentes de monitoramento e
avaliação sejam implementados.
Educação como um direito
Aumentar a escolaridade;
Elevar os níveis de aprendizagem;
Ampliar e adequar a formação profissional – considerando as
exigências do mundo do trabalho;
Tornar o sistema educacional mais eficaz na capacidade de produzir
concluintes em cada etapa de escolarização na idade própria;
Ampliar a oferta, sobretudo na educação infantil, no ensino médio,
na educação pós-médio (profissional) e na educação superior.
A prioridade da ação do Estado deve ser uma educação pública, para todos e para
cada um, que é gratuita para o beneficiário, mas paga pelo contribuinte. É
fundamental garantir os direitos sociais à educação como previstos na Constituição
Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Tudo isso precisa ser feito concomitantemente e com promoção de equidade,
considerando as diferentes dimensões da diversidade demográfica, social e
territorial do País.
A contribuição das informações produzidas pelo Inep
Objetivos
• Analisar os sistemas de ensino
• Subsidiar a formulação políticas educacionais
• Acompanhar e avaliar políticas educacionais
Perguntas
• Em que condições socioeconômicas ocorre o processo educacional?
• O que o sistema oferece aos alunos?
• Quem tem acesso?
• Como se dá a progressão dos alunos?
• Que conhecimentos os alunos adquirem?
• Quanto custa e como é financiado o sistema educacional?
• Como se compara o sistema educacional nacional com outros sistemas de
ensino?
Concretizando o direito à educação
Avaliando o sucesso do sistema educacional
Um sistema educacional de sucesso pode ser visto como
aquele que garante o direito à educação de todos os cidadãos
de seu território.
Indicadores de sucesso:
1. Alfabetização (ou Analfabetismo);
2. Acesso (Frequência à escola) e Trajetória (Fluxo escolar);
3. Aprendizado
Analfabetismo
Analfabetismo
Uma medida da falha completa do sistema educacional na
garantia do direito à educação.
Resultados
do Censo da Educação Superior 2012
Analfabetismo
Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade
Brasil – 1940-2010
60.0%
56.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
9.6%
10.0%
0.0%
1940
1950
1960
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1940-2010; Elaborado por MEC/Inep/DEED.
1970
1980
1991
2000
2010
Analfabetismo
População de 15 anos ou Mais - Total, Analfabeta e Analfabeta que já
frequentou Escola - Brasil 1996/2013
Ano
População
Taxa de
População de
Analfabeta de Analfabetismo
15 anos ou
15 anos ou da População de
mais
mais
15 anos ou mais
População de 15 anos
Analfabeta
que já
Total
Analfabeta
frequentou
escola
1996
106.169.456
15.560.260
14,7
3.522.988
198.032
67.344
1999
113.081.110
15.073.055
13,3
3.410.803
120.746
40.839
2001
121.011.469
14.954.166
12,4
3.496.299
89.771
37.919
2003
126.663.613
14.635.519
11,6
3.530.120
72.507
26.442
2005
135.482.389
14.970.484
11,0
3.451.203
64.094
20.921
2007
141.512.501
14.137.991
10,0
3.485.837
58.341
20.343
2008
142.998.610
14.247.495
10,0
3.415.080
62.933
20.740
2009
145.385.375
14.104.984
9,7
3.566.584
58.824
15.799
2011
149.795.296
12.865.551
8,6
3.573.982
48.273
15.878
2012
151.887.692
13.162.983
8,7
3.487.178
32.303
10.261
2013
156.596.592
13.335.390
8,5
3.553.619
30.069
11.129
Fonte: IBGE - Pnad
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM , RR, PA e AP para 1996 e 2003.
0,8%
37,0%
Acesso à escola
Taxa de Frequência à Escola ou Creche por Faixa Etária - Brasil 2000/2013
Faixa Etária
Ano
0a3
anos
4e5
anos
6 a 14
anos
15 a 17
anos
18 a 24
anos
2000
9,4
51,4
93,1
77,7
32,7
2001
10,6
55,0
95,3
81,1
34,0
2002
11,7
56,7
95,8
81,5
33,9
2003
11,7
59,1
96,1
82,4
34,0
2004
13,4
61,5
96,1
81,9
32,2
2005
13,0
62,8
96,6
81,7
31,6
2006
15,5
67,6
96,9
82,2
31,7
2007
17,1
70,1
97,0
82,1
30,9
2008
18,1
72,8
97,5
84,1
30,5
2009
18,4
74,8
97,6
85,2
30,3
2011
20,8
77,4
98,2
83,7
28,9
2012
21,2
78,2
98,2
84,2
29,4
2013
23,2
81,4
98,4
84,3
30,0
Fonte: IBGE - Pnad's 2001 a 2013 e Censo Demográfico 2000; Elaborado por MEC/Inep/Deed.
No ta: Exclusive a po pulação rural de RO, A C, A M , RR, P A e A P de 2001a 2003.
Trajetória regular
O direito constitucional à Educação pressupõe a garantia de acesso,
permanência, trajetória regular e aprendizado.
Acesso, permanência e promoção: trajetória regular
Educação Infantil
Anos iniciais do EF
Anos Finais do EF
Ensino Médio
(4 e 5 anos)
(6 a 10 anos)
(11 a 14 anos)
(15 a 17 anos)
Trajetória regular
Taxa de frequência à escola da população de 6 anos de idade
Brasil 2013
Sergipe
Paraíba
Ceará
Maranhão
Piauí
Bahia
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
São Paulo
Paraná
Distrito Federal
Mato Grosso
R. G. do Norte
Brasil
Tocantins
Minas Gerais
Pernambuco
Espírito Santo
Roraima
Santa Catarina
Goiás
Rondônia
Pará
Alagoas
Amapá
R. G. do Sul
Amazonas
Acre
96.6
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
Trajetória regular
Proporção da população de 12 anos de idade com ao menos os anos iniciais do ensino
fundamental concluídos – Brasil 2013
Santa Catarina
São Paulo
Paraná
R. G. do Norte
Minas Gerais
Mato Grosso
Goiás
Ceará
Tocantins
Rondônia
Brasil
Distrito Federal
R. G. do Sul
M. G. do Sul
Paraíba
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Roraima
Pernambuco
Alagoas
Maranhão
Piauí
Bahia
Amazonas
Sergipe
Acre
Pará
Amapá
77.0
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
Trajetória regular
Proporção da população de 16 anos de idade com ao menos o ensino fundamental
concluído – Brasil 2013
São Paulo
Mato Grosso
Santa Catarina
Paraná
Tocantins
Minas Gerais
Goiás
R. G. do Sul
Espírito Santo
Distrito Federal
Amapá
Brasil
Pernambuco
Roraima
Ceará
Rondônia
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
Acre
R. G. do Norte
Maranhão
Piauí
Amazonas
Paraíba
Sergipe
Bahia
Pará
Alagoas
67.1
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
Trajetória regular
Proporção da população de 19 anos de idade com ao menos o ensino médio concluído
Brasil 2013
Distrito Federal
São Paulo
Santa Catarina
Paraná
Roraima
Mato Grosso
Ceará
Espírito Santo
Acre
Rio de Janeiro
Brasil
Minas Gerais
Goiás
Pernambuco
R. G. do Sul
R. G. do Norte
Tocantins
Amapá
Piauí
Paraíba
Rondônia
Maranhão
Amazonas
M. G. do Sul
Pará
Sergipe
Alagoas
Bahia
51.6
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
Trajetória regular
Sergipe
Paraíba
Ceará
Maranhão
Piauí
Bahia
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
São Paulo
Paraná
Distrito Federal
Mato Grosso
R. G. do Norte
Brasil
Tocantins
Minas Gerais
Pernambuco
Espírito Santo
Roraima
Santa Catarina
Goiás
Rondônia
Pará
Alagoas
Amapá
R. G. do Sul
Amazonas
Acre
6 anos
0.0
10.0
20.0
São Paulo
Mato Grosso
Santa Catarina
Paraná
Tocantins
Minas Gerais
Goiás
R. G. do Sul
Espírito Santo
Distrito Federal
Amapá
Brasil
Pernambuco
Roraima
Ceará
Rondônia
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
Acre
R. G. do Norte
Maranhão
Piauí
Amazonas
Paraíba
Sergipe
Bahia
Pará
Alagoas
30.0
40.0
50.0
96.6
60.0
16 anos
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
70.0
80.0
90.0
100.0
70.0
80.0
90.0
100.0
77.0
12 anos
0.0
10.0
Distrito Federal
São Paulo
Santa Catarina
Paraná
Roraima
Mato Grosso
Ceará
Espírito Santo
Acre
Rio de Janeiro
Brasil
Minas Gerais
Goiás
Pernambuco
R. G. do Sul
R. G. do Norte
Tocantins
Amapá
Piauí
Paraíba
Rondônia
Maranhão
Amazonas
M. G. do Sul
Pará
Sergipe
Alagoas
Bahia
67.1
60.0
Santa Catarina
São Paulo
Paraná
R. G. do Norte
Minas Gerais
Mato Grosso
Goiás
Ceará
Tocantins
Rondônia
Brasil
Distrito Federal
R. G. do Sul
M. G. do Sul
Paraíba
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Roraima
Pernambuco
Alagoas
Maranhão
Piauí
Bahia
Amazonas
Sergipe
Acre
Pará
Amapá
20.0
30.0
40.0
50.0
10.0
20.0
30.0
40.0
70.0
80.0
90.0
100.0
70.0
80.0
90.0
100.0
51.6
19 anos
0.0
60.0
50.0
60.0
Avaliação do rendimento dos estudantes
Procedimento tradicional
Os estudantes são avaliados com base em exames preparados
por seus professores.
Os professores utilizam tais exames para determinar aqueles
que possuem condições de avançar no sistema.
Procedimento mais recente
Avaliação externa em larga escala
Avaliação do rendimento dos estudantes
Avaliação externa em larga escala
1. Diagnóstico: Avaliação da situação dos alunos em determinados
momentos do ciclo e/ou avaliação dos sistemas de ensino. Ao explicitar
os resultados, a avaliação gera um sistema de incentivos para
mobilização (de professores, gestores, alunos e da sociedade em geral)
em prol da melhoria de ensino. Ex.: SAEB.
2. Prestação de contas: Debate que se inicia nos últimos anos e promove
um salto no processo de avaliação, agregando à perspectiva de avaliação
para o diagnóstico as noções de prestação de contas, transparência e
responsabilização. Avaliação com divulgação dos resultados por escola. O
objetivo é tornar escolas, professores, dirigentes e estudantes
comprometidos com desempenho escolar. E, assim, mobilizar dirigentes,
professores, estudantes, pais e a sociedade em geral na busca da
melhoria da qualidade de ensino. Ex.: Prova Brasil
Avaliação do rendimento dos estudantes
Avaliação externa em larga escala – prestação de contas
Polêmica
Críticos: além de não melhorar o desempenho dos estudantes, gera “efeitos
colaterais” indesejáveis.
Os indicadores de desempenho são medidas imperfeitas da qualidade da escola:
efeito “aluno” vs. efeito “escola”. Responsabilizar a escola por algo que ela não
tem “culpa” pode gerar desânimo e piorar o desempenho;
Busca de meios não desejados de aumentar a proficiência nos exames:
Estreitamento do currículo/ Exclusão dos alunos de baixo rendimento.
Balanço: estudos* mostram efeitos positivos.
* Margaret E. Raymond & Eric A. Hanushek (2003)
http://hanushek.stanford.edu/publications/high-stakes-research
Avaliação do rendimento dos estudantes
Proficiência
É uma medida de habilidades e competências que os alunos
desenvolveram até aquele momento de sua trajetória escolar, dado um
determinado conjunto de aspectos pré-definidos (nas matrizes de
referência da avaliação).
É apresentada em uma escala única e cumulativa para toda a Educação
Básica, por disciplina, que vai de 0 a 500.
A escala pode ser interpretada pedagogicamente de distintas formas
(atualmente o Inep faz uma descrição).
Qualidade da educação
A garantia da qualidade é o principal desafio educacional que o Brasil
tem pela frente
O conceito “qualidade” aparece associado a duas vertentes
diferentes:
• Com sentido de qualidade do “produto”, aferida pelos resultados
da aprendizagem;
• Com sentido de qualidade “socialmente referenciada”, que
valoriza a construção dos conhecimentos e de valores na escola.
Qualidade da educação
• Garantia de acesso universal à educação básica;
• Igualdade de oportunidades educacionais;
• Permanência e sucesso escolar de todos os alunos;
• Conclusão de cada nível de ensino no tempo adequado;
• Desenvolvimento das competências e habilidades
requeridas para o exercício pleno da cidadania.
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Definição
• Indicador sintético e de fácil compreensão.
• Combinação de informações sobre fluxo e desempenho escolar.
• Relaciona o tempo gasto pelos alunos para concluir cada
nível/etapa de ensino com o desempenho alcançado em testes
padronizados.
• Referência sobre a qualidade da educação que permite
comparação por UF, rede de ensino e escolas.
• Possibilita monitorar o desempenho ao longo do tempo.
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Lógica e características
O Ideb é a combinação de dois indicadores:
• O desempenho obtido pelos alunos nos testes padronizados
(Prova Brasil ou Saeb);
• A taxa de aprovação.
Quanto melhor o desempenho dos alunos nos testes e maior a
taxa de aprovação, mais elevado será o Ideb.
Para melhorar o Ideb, as redes de ensino e as escolas têm que
trabalhar nas duas dimensões do indicador, simultaneamente.
O Ideb varia de 0 a 10.
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Entendendo o Ideb
Idebij  Nij  Pij
Idebij
N ij
Índice de desenvolvimento da educação básica da etapa/nível de ensino i na
unidade j (onde j pode ser escola, rede de ensino, Região Geográfica, Unidade
da Federação, Brasil etc.)
Proficiência média padronizada (Prova Brasil ou Saeb) obtida pelos alunos da
etapa/nível i na unidade j
N ij 
Pij
Desem penhoij  Min
Max  Min
 10
Taxa média de aprovação da etapa/nível i na unidade j
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Exemplo hipotético
Exemplo 1
Escola A
Escola B
Escola C
Proficiência média padronizada
Taxa média de aprovação
4,8
0,9
4,8
0,8
4,8
0,5
Ideb
4,3
3,8
2,4
Exemplo 2
Escola A
Escola B
Escola C
Proficiência média padronizada
Taxa média de aprovação
6,0
0,7
5,0
0,7
4,0
0,7
Ideb
4,2
3,5
2,8
Exemplo 3
Escola A
Escola B
Escola C
Proficiência média padronizada
Taxa média de aprovação
6,0
1,0
5,5
1,0
4,2
1,0
Ideb
6,0
5,5
4,2
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Metas até 2021: Projeções do Ideb
• O esforço de cada rede deve contribuir para o Brasil atingir a meta de
2021 (metas individuais diferentes)
• As trajetórias do Ideb, por rede, devem contribuir para reduzir as
desigualdade (esforços diferentes)
• Supõem-se comportamento de uma função Logística
• Informações necessárias para projetar a trajetória do Ideb
o Ideb inicial (Ideb de 2005)
o Meta (Ideb de 2021)
o Tempo para a Meta, em anos (16 anos)
o Esforço necessário
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Projeções do Ideb (Gráfico Ilustrativo 2)
A concretização do direito à educação, o Censo Escolar e a avalição de desempenho dos alunos
No Brasil o monitoramento das escolas e das redes de ensino é feito por meio do
Ideb, indicador que relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações
externas de larga escala com dados de fluxo escolar.
O Inep produz os dados necessários para monitorar o direito constitucional à
educação no Brasil.
• A cada 2 anos os estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e
do 3ª série do ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática;
• Os dados de trajetória (fluxo escolar) são verificados a partir do Censo
Escolar, realizado anualmente;
• O Ideb é calculado para escolas e sistemas de ensino que monitoram o
seu desempenho frente a metas individuais pactuadas com o governo
federal.
Os resultados do Ideb
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos iniciais do ensino fundamental - Metas e resultados do Ideb - Brasil
7,0
6,0
5,0
Ideb
4,0
3,8
4,2
4,6
5,0
5,2
5,2
5,5
5,7
6,0
3,0
2,0
1,0
0,0
2005
2007
2009
2011
Resultado
2013
Meta
2015
2017
2019
2021
Os resultados do Ideb
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Gráfico 3. Anos iniciais do ensino fundamental - Comparação entre o indicador de rendimento
(P) de 2011 e 2013 - total
1,00
0,98
TO
0,96
0,94
RO
2013
0,92
0,90
PB
AC
AM
PI
0,88
SE
AL
0,86
RN
BA
RJ
MS
GO
CE
PR
PR
RS
RR
BRASIL
ES
MT
MG
SP
SC
MA
PE
AP
PA
0,84
0,82
0,80
0,78
0,78
0,80
0,82
0,84
0,86
0,88
2011
0,90
0,92
0,94
0,96
0,98
1,00
Os resultados do Ideb
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Gráfico 12a. Anos iniciais do ensino fundamental - Comparação entre o indicador de rendimento (P)
de 2005 e 2013 nos municípios - rede municipal
1,00
0,90
2013
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
2005
0,80
0,90
1,00
Os resultados do Ideb
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Gráfico 4. Anos iniciais do ensino fundamental - Comparação entre a proficiência média
padronizada (N) de 2011 e 2013 - total
6,5
PR
SP
MG
DF
SC
RS
6,0
ES
2013
AC
RO BRASIL
GO
RJ
MS
CE
5,5
PE
RR
AM MT
TO
PB BA
5,0
RN
AL
AP
PI
SE
PA
4,5
MA
4,0
4,0
4,5
5,0
5,5
2011
6,0
6,5
Os resultados do Ideb
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Gráfico 12b. Anos iniciais do ensino fundamental - Comparação entre a proficiência média
padronizada (N) de 2005 e 2013 nos municípios - rede municipal
10,00
9,00
2013
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
2005
7,00
8,00
9,00
10,00
Os resultados do Ideb
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Gráfico 8. Anos iniciais do ensino fundamental - Distribuição percentual de escolas públicas segundo os resultados
do Ideb 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
0,1
0,6
1,1
1,6
2,1
2,6
3,1
2005
3,6
2007
4,1
4,6
2009
5,1
5,6
2011
6,1
6,6
2013
7,1
7,6
8,1
8,6
Resultados
do do
Censo
Os resultados
Idebda Educação Superior 2012
Ideb – Anos iniciais
Rede municipal
2013
2011
2009
2007
2005
Até 3,7
De 3,8 a 4,9
5,0 a 5.9
6,0 ou mais
Sem Ideb
Fonte: MEC/Inep; Gráfico laborado por Inep/DEED
Resultados
do do
Censo
Os resultados
Idebda Educação Superior 2012
Ideb – Anos iniciais/ Rede municipal
2005
2007
2009
2011
2013
Até 3,7
De 3,8 a 4,9
5,0 a 5.9
6,0 ou mais
Sem Ideb
Fonte: MEC/Inep; Gráfico laborado por Inep/DEED
Considerações finais
A importância do Ideb no contexto de um sistema articulado de indicadores educacionais
Um bom sistema de indicadores educacionais permite uma avaliação mais
fundamentada das escolas e dos sistemas educacionais visando a garantia do
direito à educação e favorece que os diferentes atores envolvidos possam
promover ações que resultem na melhoria da qualidade da educação:
1. Os beneficiários (pais e alunos) e a população em geral (eleitor) podem cobrar
explicações dos responsáveis quando os resultados são desfavoráveis;
2. Os gestores do sistema podem identificar as escolas que necessitam de
intervenção e aquelas que devem servir como exemplo de boas práticas;
3. Instrumento valioso no processo de planejamento de escolas e dos sistemas de
ensino;
4. Possibilita o estabelecimento de metas para escolas e sistemas educacionais;
5. Permite a investigação dos impactos de diferentes políticas e intervenções.
Muito Obrigado!
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
[email protected]
(61) 2022-3105