João Schwalbach
Maio 2011
Com o surgimento do Homem
determinou-se a necessidade
do relaccionamento harmónico
e, como tal, a reflexão da
validade das suas acções, do
limites destas, da justeza das
mesmas.
Assim o surgimento de
valores que distinguem o
bem do mal, o justo do
injusto, a responsabilidade
da irresponsabilidade, o
dever e a obrigação da não
prestação destes.
Historicamente, a idéia de Ética surgiu na antiga
Grécia, por volta de 500 a 300 a.C, através das
observações de Sócrates e seus Discípulos.
Ética é pois um produto das relações
humanas.
De forma usual, a ética mostra como tem
sido possível maximizar a eficácia das
relações humanas nas comunidades. Em
sentido mais abrangente, a ética significa
o conjunto de valores e da moral que
conduzem um indivíduo a tomar
decisões, no que se refere principalmente às suas relações com o mundo.
Ética médica é a disciplina que avalia
os méritos, riscos e preocupações
sociais das actividades no campo da
Medicina, levando em consideração a
moral vigente em determinado tempo e
local. Usualmente, estas normas que
determinam a ética profissional médica
estão no Código de Ética Médica
aprovado pela Ordem dos Médicos ou
instituições similares.
No Homem há condicionantes que
motivam, desenvolvem e ampliam a
ética: o este ser um ser biológico (factor
interno, produto da natureza) e, ao
mesmo tempo,
um
ser
social
(factor
´
externo, produto da cultura, dos
costumes) que determinam a conduta do
indivíduo.
Por isso, a ética (os seus valores)
têm evoluído ao logo da História.
Mas, com o explosivo desenvolvimento
tecnológico surge a necessidade do
Homem se proteger dos crescentes
aspectos cada vez mais tecnicistas para
reinserir-se por um caminho pautado
pelo humanismo, como forma de
superar, assim, a dicotomia entre os
factos explicáveis pela ciência e os
valores estudados pela ética.
“Mais do que um biólogo, mais do que
um naturalista, o médico deveria ser,
fundamentalmente, um humanista.
Um sábio que, na formulação do seu
diagnóstico, leva em conta não
apenas os dados biológicos, mas
também
ambientais,
culturais,
sociológicos, familiares, psicológicos e
espirituais”
Dante Marcel Gallian
Para ultrapassar e resolver os novos
problemas
impostos
pelo
explosivo
desenvolvimento técnico-científico (a ciência
e a técnica prosperaram mais que os valores
da moral e da ética o que determinou vazios
no Direito) surge, na década de 1970, a
"Bioética“ com o objectivo de deslocar esta
discussão para a valorização do Homem e
das condições éticas para a vida humana.
O termo “bioética” foi mencionado pela primeira vez em
1971, no livro "Bioética: Ponte para o Futuro", pelo
biólogo e oncologista americano Van Rensselaer Potter.
"Eu proponho o termo Bioética como forma de
enfatizar os dois componentes mais importantes
para se atingir uma nova sabedoria, que é tão
desesperadamente necessária: conhecimento
biológico e valores humanos.”
Van Rensselaer Potter
Bioethics. Bridge to the future.
1971
BIOÉTICA
• Bioética é a parte da ética, ramo da filosofia, que
aborda as questões referentes à vida humana (e,
portanto, à saúde), A Bioética, tendo a vida
como objecto de estudo, trata também da morte
(inerente à vida).
• Bioética é o estudo transdisciplinar entre
biologia, medicina, filosofia (ética) e direito
(biodireito) que investiga as condições
necessárias para uma administração responsável
da vida humana, animal e responsabilidade
ambiental.
Princípios da Bioética
Beauchamp e Childress
• Autonomia
• Beneficência
• Não maleficência
• Justiça
• Vulnerabilidade
Princípio da Autonomia
• Sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua
mente, o indivíduo é soberano.
John Stuart Mill
• Todo ser humano de idade adulta e com
plena consciência, tem o direito de decidir
o que pode ser feito no seu próprio corpo.
Benjamim Cardozo
O Princípio da Beneficência
É o que estabelece que devemos fazer o
bem aos outros, independentemente de
desejá-lo ou não.
O Princípio da Não-maleficência
É a obrigação de não infligir dano
intencional. Este princípio deriva da
máxima da ética médica Hipocrática
"Primum non nocere“.
O Princípio da Justiça
É a distribuição justa, equitativa e
apropriada na sociedade, de acordo com
normas que estruturam os termos da
cooperação social:
1.
2.
3.
considera, nas pessoas, as virtudes ou méritos;
trata os seres humanos como iguais, no sentido
de distribuir igualmente entre eles, o bem e o
mal;
trata as pessoas de acordo com suas
necessidades, suas capacidades ou tomando em
consideração tanto umas quanto outras.
O Princípio da Vulnerabilidade
Os seres humanos, em situação, não são
iguais na sua capacidade para suportar
as relações com o mundo natural e com
os outros seres humanos, pelo que é
eticamente aceitável uma discriminação
positiva em favor dos mais fracos, ou
seja, dos mais vulneráveis.
DEONTOLOGIA
• Deontologia (do grego deon "dever, obrigação" +
logos, "ciência“, “tratado”), na filosofia moral
contemporânea, é uma das teorias normativas
segundo as quais as escolhas são moralmente
necessárias, proibidas ou permitidas. Portanto incluise entre as teorias morais que orientam as nossas
escolhas sobre o que deve ser feito.
• A deontologia também se refere ao conjunto de
princípios e regras de conduta — os deveres —
inerentes a uma determinada profissão. Assim, cada
profissional está sujeita a uma deontologia própria
que regula o exercício dessa profissão, conforme o
Código de Ética do seu grupo.