o enSino da étiCa , BioétiCa e deontologia na gRaduação de
f onoaudiologia
The teaching of ethics, bioethics and deontology in phonoaudiology graduation
Aline M. Arakawa1, Cibele C. Santos2, Natalia G. Carleto2, Arsênio SalesPeres3, Sílvia H.C. Sales-Peres4
rESUmo
O ensino da bioética nos cursos de graduação nas áreas da saúde é um
tema emergente, decorrente da evolução científica e tecnológica. O curso de
fonoaudiologia atende a problemas relativos a comunicação humana, e tem
impacto direto sobre a qualidade de vida dos pacientes. O objetivo deste
estudo foi identificar quais os cursos de graduação em Fonoaudiologia no
país, apresentam em sua matriz curricular a disciplina de bioética, ética e/ou
deontologia, e verificar qual ano do curso esta é ministrada. Os dados foram
obtidos da lista de cursos disponibilizada pelo CFFa, via endereço eletrônico
acessados entre os meses de março e abril de 2009. Junto ao CFFa estavam
cadastradas 90 instituições. Destas, apenas 60 possuíam endereço eletrônico,
sendo que 9 não possuíam a matriz curricular do curso, 9 não puderam ser
acessadas por problemas no endereço eletrônico e 5 não constavam o curso de
graduação em Fonoaudiologia e em 7 endereços não constavam as disciplinas
de ética, bioética e/ou deontologia na matriz curricular. A Bioética, Ética,
e Deontologia foram distribuídas de forma diferente em cada Instituição ao
longo dos anos. Concluiu-se que nenhuma instituição adota os três termos e
não há consenso em que período esta(s) deve(m) ser ministradas.
palavraS -ChavE
Bioética, teoria ética, curriculum
abStraCt
The teaching of bioethics in health sciences graduation is an issue that needs
to be addressed, considering the scientific and technological development. The
phonoaudiology deals with human communication issues, and has direct impact
on patients life quality. The aim of this study was to identify which Brazilian
phonoaudiology graduation courses included the disciplines of bioethics, ethics
and/or deontology, and verify in which year of the course it is ministered. Data
Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas. Faculdade de Odontologia de
Bauru – USP - Departamento de Saúde Coletiva. End: Al. Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Bauru – SP. CEP:
17012-901. E-mail: [email protected]
1
2
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas
3
Doutor em Odontologia Preventiva e Social. Professor responsável pela disciplina de Orientação Profissional do curso
de ós-graduação da FOB/USP
4
Pós doutorado pela UNICAMP. Professora Associada da Faculdade de Odontologia de Bauru - USP
Cad. Saúde Colet., Rio
de
JaneiRo, 17 (3): 529 - 544, 2009 –
547
a l i n e m . a R a k a w a , C i B e l e C . S a n t o S ,
n a t a l i a g . C a R l e t o , a R S ê n i o S a l e S - p e R e S , S i l v i a h . C . S a l e S p e R e S
were obtained from the Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa – national
phonoaudiology council) online database, in the period from March to April
2009. There were 90 institutions registered in the CFFa database. 60 of them
have available websites; of those, 9 did not display the curriculum online, 9
could not be verified due to website problems, 5 had no phonoaudiology graduation course information and 7 had no bioethics, ethics and/or deontology in
the displayed curriculum. Those disciplines were distributed differently in each
institution, over the course years. The conclusion is that no institution uses the
three terms and there is no consensus about on which period the disciplines
must be ministered
KEy
wordS
Bioethics, ethical theory, curriculum
1. introdUção
A bioética surgiu como um movimento interdisciplinar para questionar
e refletir sobre as questões concretas que a sociedade atual está vivenciando.
Relaciona-se com a discussão sobre a sustentabilidade do planeta, a natureza
e a dignidade humana, a biotecnologia e outras temáticas, que interferem
no processo saúde-doença e ultrapassam qualquer fronteira que limite áreas
específicas do conhecimento (Ferreira & Ramos, 2006).
O termo bioética apareceu pela primeira vez no início dos anos setenta e
foi aplicado por Van Rensselaer Potter (Bioethics: the science of survival e Bioethics:
bridge to the future, Prenctice Hall, Englewood Clifs -NY). Na verdade estas obras
não tinham muita relação com o que hoje chamamos de bioética. Para ele a
finalidade da bioética é auxiliar a humanidade no sentido de participação
racional, porém cautelosa no processo da evolução biológica e cultural. O
termo “bioética” significa, literalmente, “ética da vida” deve ser vista à luz
dos princípios constitucionais e preceitos ordinários valendo-se da combinação
de conhecimentos biológicos (Nicolielo et al., 2005) na conduta humana nas
áreas da saúde, e através do desenvolvimento das Ciências Biológicas e dos
avanços realizados no campo da saúde que a bioética surge como ponte que
liga a reflexão no complexo universo dos dilemas éticos no campo da biociência
(Sanches & Souza, 2008).
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em 1947, uma corte formada
por juízes dos Estados Unidos reuniu-se para julgar os crimes cometidos
pelos médicos nazistas em campos de concentração, devido às atrocidades
cometidas por eles em nome da ciência; o que resultou na elaboração de um
conjunto de preceitos éticos para a pesquisa clínica, conhecido como Código de
Nuremberg (Diniz & Corrêa, 2001). Em suma este Código estabelece normas
para a realização de experimento em seres humanos e a necessidade de obter
548
– Cad. Saúde Colet., Rio
de
JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009
o
enSino da étiCa, BioétiCa e deontologia na gRaduação de
fonoaudiologia
o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos (Shuster, 1997). Por fim, este
Código promoveu relfexos com profunda influência na área de direitos humanos
e bioética, consagrando-se em inúmeras leis internacionais (Grodin & Annas,
1996), e após a elaboração deste, outras diretrizes foram propostas como a
Declaração de Helsinki (Guerra García, 2007).
A principal razão para que a bioética viesse a ocupar lugar de tão grande
destaque na atualidade foi, indubitavelmente, decorrente da acelerada evolução
científica e tecnológica experimentada pelas ciências biológicas e da saúde
(Fernandes Junior, 2002).
A primeira trata-se de como um conjunto de princípios morais que regem
os direitos e deveres de cada um de nós e que são estabelecidos e aceitos por
determinada comunidade humana, relacionando a responsabilidade individual,
pública, e dos Estados (Koerich et al., 2005). Pieper (2008) considera a segunda,
um ramo da ética baseada na moral, que ações são boas ou ruins em si mesmas,
sendo fundamentadas na noção de que se deve fazer o que é moralmente
certo e de que se deve evitar o que é moralmente errado (Lara & Pena, 2005).
Trata-se de um conjunto de normas ou princípios que têm por fim a orientação
das relações profissionais, destes com seus clientes, com a equipe de trabalho,
com as instituições a que servem, gerando os Códigos de Ética elaborados por
associações de classe (Figueira et al., 2004). No entanto, observa-se o avanço
do conhecimento acerca da área da saúde e as intervenções necessárias com
o distanciamento cada vez maior entre profissionais/instituições de saúde e
usuários (Souza et al., 2005).
A educação ética embasada somente em discussões conceituais não é suficiente
para formar os profissionais que o momento atual exige. Um novo paradigma
em saúde se estabeleceu na América Latina e tem-se discutido intensivamente
a necessidade de mudança nas metodologias de formação dos profissionais da
saúde. Um novo modelo de saúde exige novos sujeitos sociais, novas formas
de prestação de serviços e novas maneiras de formar os profissionais da área
(Almeida et al., 1999).
Com as grandes transformações na área da saúde nos últimos anos, a
sociedade tem manifestado preocupação com aspectos que tangem a segurança
de direitos subjetivos surgidos nas relações jurídicas quanto aos serviços
relacionados à saúde (Sales Peres et al., 2006) tornando crescente a importância
da ética e bioética para a compreensão da realidade e antecipação às novas
questões impostas na vida daqueles que lidam com a saúde.
Em todo o mundo observa-se uma tendência de abordagem multidisciplinar
e integrada das questões relacionadas à bioética (Dantas & Souza, 2008). A
bioética deve ser uma disciplina capaz de acompanhar o desenvolvimento
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JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009 –
549
a l i n e m . a R a k a w a , C i B e l e C . S a n t o S ,
n a t a l i a g . C a R l e t o , a R S ê n i o S a l e S - p e R e S , S i l v i a h . C . S a l e S p e R e S
científico com a consciência ética e moral, supostamente isenta de interesses
(Potter, 1971). Devido ao seu caráter multidisciplinar, o ensino da bioética
representa um desafio para muitos educadores e pesquisadores, principalmente
porque exige informações de diferentes áreas como da filosofia, medicina, biologia
e da antropologia (Aires et al., 2006). Diante do pressuposto, pode-se dizer que
é crescente a importância da ética médica e bioética para a compreensão das
novas questões impostas na vida daqueles que lidam com a saúde (Almeida et
al., 2008).
Como parte desta diversidade, podemos citar o ensino da bioética não
somente na Fonoaudiologia, como também, na Medicina (Hossne, 2006), na
Enfermagem (Ferreira & Ramos, 2006), na Psicologia (Ferreira Neto & Pena,
2006) e na Odontologia (Aires et al., 2006). E ainda, observa-se que muitos
estudos mostram a busca do ensino da bioética ao longo da graduação (Figueira
et al., 2004; Ferreira & Ramos, 2006; Ferreira Neto & Pena, 2006) bem como
na pós-graduação (Dantas & Souza, 2008). Logo, a bioética conta com um
importante desenvolvimento metodológico e didático, principalmente devido à
complexidade de temas que podem ser abordados (Correa & Javier, 2008).
O ensino da disciplina de bioética nos cursos de graduação é um tema
emergente cuja discussão é imperativa, especialmente na área de ciências da
saúde (Musse et al., 2007). A profissão de Fonoaudiologia é a área da saúde que
atende o ser humano nos problemas relativos à comunicação como um todo, uma
vez que a comunicação influencia na qualidade de vida do paciente. Além disso
a profissão envolve, não só questões relativas à pesquisa cientifica, mas também
aspectos referentes ao atendimento de pacientes, e por esse motivo apresenta
muitas áreas de interesse bioético (Nicolielo et al., 2005). O fonoaudiólogo
recebe em sua formação conhecimentos globais, incluindo aspectos culturais,
emocionais, físicos, ambientais e econômicos (Lipay & Almeida, 2007), a fim
de formar um profissional generalista, humanista, crítico e reflexivo (Santos &
Rodrigues, 2007).
No dia 19 de Fevereiro de 2002, o Conselho Nacional de Educação
junto com a Câmara de Educação Superior criaram a RESOLUÇÃO CNE/
CES, que institui diretrizes curriculares nacionais ao curso de graduação em
Fonoaudiologia. Segundo o artigo 3º dessa resolução, estabelecem-se normativas
para a formação do Fonoaudiólogo, sendo esta generalista, humanista, crítica e
reflexiva. Já o artigo 4º dessa resolução refere-se as quais tarefas o profissional
deve desempenhar em sua função como na atenção à saúde dentro dos mais
altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética.
O artigo 5º dessa resolução afirma que os conhecimentos requeridos na
formação do Fonoaudiólogo, para realização de análise crítica, no campo
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– Cad. Saúde Colet., Rio
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JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009
o
enSino da étiCa, BioétiCa e deontologia na gRaduação de
fonoaudiologia
fonoaudiológico, precisam ser estabelecidos e para isso há uma grande
importância de ter uma formação científica, generalista ao desenvolver, participar
e/ou analisar projetos de atuação profissional disciplinares, multidisciplinares,
interdisciplinares e transdisciplinares.
Complementando tais artigos, encontra-se o artigo 6º da resolução,
ressaltando que o Curso de Graduação em Fonoaudiologia deve oferecer base
para contemplar o processo saúde-doença ao associar o estudo de áreas como:
Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais e Ciências Fonoaudiológicas.
Por fim, o artigo 13 afirma que a estrutura do Curso de Graduação em
Fonoaudiologia deve garantir a organização curricular que proporcione um
desenvolvimento coerente e gradual, garantindo a relação teórico-prática para
uma melhor formação desse profissional.
Pensando nisso a importância do ensino da bioética torna-se indispensável
para o curso de Fonoaudiologia uma vez que se facultará na formação de “bons
fonoaudiólogos” e “fonoaudiólogos bons”, competentes, compassivos, solidários,
respeitadores dos seus pacientes e, ao mesmo tempo, procuradores dos interesses
dos mesmos. Dessa forma, o propósito desse artigo é identificar, em nível
nacional, quais os cursos de graduação em Fonoaudiologia que apresentam
em sua matriz curricular a disciplina de bioética, ética e/ou deontologia, como
também verificar em que ano do curso esta é ministrada.
2. mÉtodoS
Foram coletadas informações, via endereço eletrônico, das instituições de
ensino superior do país, que oferecem o curso de Fonoaudiologia, utilizando
como referência a lista de cursos disponibilizada pelo Conselho Federal
de Fonoaudiologia (CFFa) em seu endereço eletrônico na rede mundial de
computadores (www.fonoaudiologia.org.br). Os endereços eletrônicos das faculdades
selecionadas foram acessados para análise de sua condição de gestão – pública ou
privada, para verificar se em sua matriz curricular possui a disciplina de bioética,
ética e/ou deontologia, bem como, qual ano do curso a mesma é ministrada.
No site, as faculdades estão divididas de acordo com suas respectivas regiões,
sendo que a 1ª região refere-se ao Estado do Rio de Janeiro; a 2ª região refere-se ao
Estado de São Paulo; a 3ª região refere-se aos Estados de Paraná e Santa Catarina; a
4ª região aos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Sergipe; a 5ª região
aos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins. A 6ª região comporta os Estados de Espírito Santo, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; a 7ª região os Estado do Rio
Grande do Sul; e por fim, a 8ª região os Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e
Rio Grande do Norte.
Cad. Saúde Colet., Rio
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JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009 –
551
aline m. aRakawa, CiBele C. SantoS,
natalia g. CaRleto, aRSênio SaleS-peReS, Silvia h.C. SaleS peReS
Vale ressaltar ainda que neste trabalho os termos “ética profissional” e
“ética em fonoaudiologia” encontrados em algumas matrizes curriculares, foram
considerados como “deontologia” nas apresentações em tabela.
A pesquisa foi executada durante os meses de março e abril de 2009.
3. rESUltadoS
Após a realização da busca do ensino da bioética nas instituições nacionais,
via endereço eletrônico, pode-se observar os seguintes resultados.
A relação de faculdades no endereço eletrônico do CFFa apresentava 90
instituições nas quais 18 eram públicas e 72 privadas.
A consulta aos endereços eletrônicos das instituições possibilitou a obtenção
de informações sobre a grade curricular de 60 instituições, sendo que 9 endereços
eletrônicos não possuíam a matriz curricular do curso, em 9 não foi possível o
acesso devido problemas no endereço eletrônico e em 5 não constavam o curso de
graduação em Fonoaudiologia e em 7 endereços não consta a disciplina de ética,
bioética e/ou deontologia na matriz curricular. Das 60 instituições selecionadas, 14
apresentavam a disciplina de bioética, 25 de ética, 35 de deontologia em sua matriz
curricular, considerando-se que grande parte das matrizes curriculares encontradas
não tinham a descrição do conteúdo da disciplina disponibilizada.
Em relação ao ano em que a disciplina de ética é ministrada, em 1 instituição
esta ocorre no primeiro ano, em 14 instituições no segundo ano, em 9 instituições
ocorre no terceiro ano e em 1, no quarto ano. Quanto a disciplina de bioética, é
ministrada em 2 instituições no primeiro ano, em 5 instituições no segundo ano, em
6 instituições no terceiro ano e em 1 instituição no quarto ano. Já a disciplina de
deontologia é encontrada na matriz curricular em 2 instituições no primeiro ano, em
15 instituições no segundo ano , em 11 instituições no terceiro ano, em 7 instituições
no quarto ano e 2 instituições não informaram o período.
Pode-se verificar também que a disciplina de ética e bioética é ministrada no
segundo ano por 3 instituições e também por 2 instituições no terceiro ano. A
disciplina de ética e deontologia foi oferecida no segundo ano por 3 instituições, por
1 instituição no terceiro ano e apenas 1 instituição não informou o período desta.
Tabela 1
Ensino superior em fonoaudiologia - 1ª e 2ª Regiões do Brasil
552
1° ano
2° ano
3° ano
4° ano
Ética
-
4
3
1
Bioética
-
1
2
-
Deontologia
-
6
3
2
– Cad. Saúde Colet., Rio
de
JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009
o
enSino da étiCa, BioétiCa e deontologia na gRaduação de
fonoaudiologia
Tabela 2
Ensino superior em fonoaudilogia - 3ª, 4ª e 5ª Regiões do Brasil
1° ano
2° ano
3° ano
4° ano
Ética
1
6
1
-
Bioética
-
2
-
-
Deontologia
1
4
4
3
Tabela 3
Ensino superior em fonoaudilogia - 6ª, 7ª e 8ª Regiões do Brasil
1° ano
2° ano
3° ano
4° ano
Ética
-
4
5
-
Bioética
2
2
4
1
Deontologia
1
5
4
2
Além disso, observou-se que 55% das instituições oferecem a disciplina de ética,
bioética e/ou deontologia durante os primeiros 2 anos do curso. Abaixo encontramse tabelas divididas entre 1ª e 2ª regiões, 3ª, 4ª e 5ª regiões e 6ª, 7ª e 8ª regiões.
4. diSCUSSão
O estudo dos aspectos éticos que envolvem o exercício das profissões de
saúde tem merecido crescente atenção nas últimas décadas, em todo o mundo16.
Segundo o Conselho Federal de Fonoaudiologia, a Resolução CNE/CES 5,
de 19 de fevereiro de 2002, estabeleceu a inclusão de diretrizes curriculares
nacionais no curso de graduação em Fonoaudiologia.
Tais diretrizes afirmam que, para a formação do fonoaudiólogo, este deve ser
capacitado a atuar, pautado em princípios éticos, no campo clínico-terapêutico e
preventivo das práticas fonoaudiológicas, justificando a importância da existência
das disciplinas de ética, bioética e/ou deontologia na matriz curricular do curso
de graduação do mesmo (Brasil, 2002).
Isso possibilitou a exposição e discussão de uma amplitude de valores que
facilitarão ao aluno conhecê-los, e a tomar consciência de um conjunto de
princípios que lhe sejam pessoais e que, possivelmente, se modificarão em
decorrência das experiências a que estará sujeito ao longo de sua existência,
incluindo a própria vida profissional (Ferreira & Ramos, 2006).
Cad. Saúde Colet., Rio
de
JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009 –
553
a l i n e m . a R a k a w a , C i B e l e C . S a n t o S ,
n a t a l i a g . C a R l e t o , a R S ê n i o S a l e S - p e R e S , S i l v i a h . C . S a l e S p e R e S
Apesar da maioria das instituições pesquisadas apresentarem em sua matriz
curricular a disciplina de ética, bioética e/ou deontologia, pode-se observar que esta é
ministrada somente durante 1 período (6 meses), ou seja, há pouca relevância quanto
a carga horária que a disciplina é oferecida.
Este trabalho também mostrou que nos cursos de Fonoaudiologia, 55% das
instituições pesquisadas oferecem a disciplina de ética, bioética e/ou deontologia
durante os primeiros 2 anos do curso. Condiz assim com o estudo de Almeida et
al., 2008 no qual foram aplicados questionários a docentes e discentes referentes ao
interesse e ao conhecimento sobre ética médica e bioética na graduação médica e
obtiveram como resultado que o momento mais adequado para ministrar a disciplina
ética médica seria, na opinião dos estudantes, o primeiro semestre (28,7%), seguido da
opção “todos os semestres” (21,4%). Apenas um estudante (0,3%) considerou que a
disciplina não é essencial durante a graduação e quatro consideraram que a disciplina
deveria ser optativa. No grupo dos professores, a maioria (62,9%, n = 56) considerou
que a disciplina deveria ser ministrada em todos os semestres.
Porém contradiz com o estudo de Musse et al. (2007) no qual foi verificado que
nos cursos de Odontologia das universidades pesquisadas, a disciplina de Bioética é
oferecida apenas na metade final do curso.
Contudo, pesquisadores como Prado e Garrafa (2006) apresentaram o resultado
de uma pesquisa na qual concluíram que os alunos e cirurgiões-dentistas com
formação em bioética demonstraram uma visão mais abrangente e crítica sobre os
temas discutidos relacionados à bioética. Esse estudo faz menção à importância da
inserção dessa disciplina na graduação em todos os cursos da área da saúde.
Além disso, por serem escassos estudos publicados na profissão de Fonoaudiologia
sobre o ensino da disciplina de bioética, ética e/ou deontologia na graduação, este
estudo levou em consideração as referências de trabalhos publicados na área da saúde
que também inseriram em seus cursos essa disciplina, porém ainda são restritas as
revistas indexadas nos bancos de dados pesquisados que priorizam a publicação de
artigos que versam sobre essa temática.
5. ConClUSão
Nesse estudo concluiu-se que a disciplina é distribuída de forma diferente em
cada instituição ao longo dos anos de formação dos estudantes de graduação e que
nenhuma adota os três termos unificados. A grande maioria das instituições apresentou
em sua matriz curricular a disciplina de ética, bioética e/ou deontologia, mas não há
consenso em que período esta deve ser ministrada, e também que grande parte das
matrizes curriculares encontradas não tinham a descrição do conteúdo da disciplina
disponibilizada. Contudo, faz-se necessário a realização de mais estudos a respeito
do assunto podendo vir a estabelecer um período em comum para o oferecimento
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– Cad. Saúde Colet., Rio
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JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009
o
enSino da étiCa, BioétiCa e deontologia na gRaduação de
fonoaudiologia
da disciplina entre as instituições como também a disponibilização do conteúdo da
mesma.
Por se tratar de um tema pouco estudado, este trabalho fornece dados originais em
nosso meio científico sobre a inserção da disciplina de ética, bioética e/ou deontologia,
contribuindo para melhor fundamentação do ensino fonoaudiológico bem como das
outras áreas da saúde, em sua vertente científica e generalista, fundamental à prática
profissional.
RefeRênCiaS
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Recebido em: 24/09/2009
Aprovado em: 27/11/2009
Cad. Saúde Colet., Rio
de
JaneiRo, 17 (3): 547 - 558, 2009 –
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