Bioética e
Deontologia Profissional
Aula 2
2007/2008
Ética-Moral (1)

Grego êthos, o lugar de onde brotam os
actos
Grego éthos, o agir habitual
 No latim éthos é traduzido como “mos”
que deriva para a palavra “moral”

Ética-Moral (2)

Moral indica as grandes linhas gerais do comportamento do
cidadão, reguladas pela sua consciência e pela tendência para
a concretização de objectivos pessoais.

Ética indica as razões filosóficas das decisões de acção, ou
seja, estuda as regras do comportamento e a sua
fundamentação.

Para Michel e Isabel Renaud (FCSH, UNL) ética é o foco de
onde provinham os actos do ser humano, e moral refere-se
aos hábitos e costumes.
Moral
Moral é o conjunto das normas e opiniões
para o agir específico ou concreto. A Moral
está contida nos códigos, que tendem a
regulamentar o agir das pessoas.
"a Moral consiste em fazer prevalecer
os instintos simpáticos sobre os
impulsos egoístas."
August Comte (1798-1857)
Direito

" A lei é uma submissão exterior.
A lei relaciona-se com uma comunidade em particular, bem
determinada e situada geograficamente (país).
A lei preocupa-se, a curto prazo, com a organização actual das
liberdades.
A lei contenta-se em impor um mínimo de regras constritivas,
que solicitam esforços mínimos.” (Durant, 1995, p.11)
Ética
Ética é a investigação geral sobre aquilo que é bom.
(G. E. Moore, 1975)
A Ética tem por objectivo facilitar a realização das
pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a
si mesmo como tal, isto é, como pessoa. (...) A Ética
ocupa-se e pretende a perfeição do ser humano
(Clotet, 1986).
Ética-Moral-Direito
Ética
Justificativa
Acção
Moral
Voluntária
Direito
Regras Obrigatória
(Goldim, 2001)
Bioética (1)

Termo proposto pela primeira vez em 1970 por
Van Rensselaer Potter, médico oncologista,
referindo-se a um conjunto de preocupações,
discursos e práticas que então surgiam e que
vieram a estruturar um novo saber
Bioética (2)
"Eu proponho o termo Bioética como forma
de enfatizar os dois componentes mais
importantes para se atingir uma nova
sabedoria, que é tão desesperadamente
necessária: conhecimento biológico e
valores humanos.” (Potter, 1971, p.2)
Bioética: Factos históricos (1)
Abusos na experimentação em humanos
 Novas tecnologias que levantam
questões inéditas
 Percepção de insuficiência dos
referenciais éticos tradicionais

Holocausto médico
Bioética: Factos históricos (2)

Abusos na experimentação:







Segunda grande guerra mundial
Julgamento de Nuremberga
Declaração Universal dos Direitos do Homem, ONU,
1948
Talidomida, ensaio clínico, 1962
Declaração de Helsínquia, 1964
Relatório de Belmont, 1978
Comissões de ética, 1981
Tecnologia
Bioética: Factos históricos (3)

Novas tecnologias
Cuidados intensivos (neonatais e terminais)
 Transplantação de orgãos
 FIV
 DPN
 Terapia Génica

• Em que medida o que é tecnicamente possível é
eticamente justificável
Liberdade, existência
Bioética: Factos históricos (4)

Insuficiência de referenciais
Código hipocrático
 Paternalismos versus direitos do paciente a:

•
•
•
•
Autonomia
Verdade
Informação
Consentimento
Pertinência