O direito autoral é uma ferramenta justa para todos os núcleos
sociais ou apenas para um grupo, específico, que detém o
monopólio da produção cultural?
A Internet está modificando a forma de produção e disseminação
cultural e, consequentemente, afetando o direito - ou controle –
autoral.
Duas explicações:
Cultura como representação humanística, de identidade social;
“Existem duas concepções básicas de Cultura. A primeira
preocupa-se com todos os aspectos de uma realidade
social. Assim, cultura diz respeito a tudo aquilo que
caracteriza a existência social de um povo ou nação ou
então de grupos no interior de uma sociedade (...)
Cultura como Belas Artes
“O segundo caso refere-se mais especificamente ao
conhecimento, às ideias e crenças, assim como às maneiras
como eles existem na vida social (...) De acordo com esta
segunda concepção, ao se falar em cultura, se faz
referência à linguística, literatura, filosofia, produção
científica e artística”. José Luiz do Santos
•Relação entre
Cultura x Comércio: Surge o Direito Autoral
• Avanço da tecnologia
•Invenção da Imprensa – Séc XVIII
•Direito Autoral é um instrumento jurídico originalmente criado
com o intuito de incentivar a criação intelectual, para o benefício
do criador e também da sociedade.
•Ele pode ser moral, mas sempre visa a proteção financeira.
• O Direito autoral realmente cumpre sua função primária?
Lei 9.610/1998
•Rígida ;
•Poucas Exceções;
•Defasada com relação à internet e novas tecnologias;
•Pouco conhecida;
•Proibida a reprodução de obras esgotadas ou que estão se deteriorando.
•Belas Artes para o controle do tempo livre;
•Produção da classe hegemônica;
•Exploração comercial;
•Autoritarismo: “Produzimos aquilo que queremos: o lucro”;
•Adorno: Produção Cultural no Espetáculo;
•Guy Debord: Império da Passividade.
Internet: A revolução na forma de se comunicar e produzir
O “poder” da hegemonia nas “mãos” dos não hegemônicos
Comunidades Virtuais – Levy:
“Uma comunidade virtual é construída sobre as
afinidades de interesses, de conhecimentos, sobre projetos
mútuos, em um processo de cooperação ou de troca, tudo
isso independente das proximidades geográficas e das
filiações institucionais”.
Mas e as leis?
E a Globalização?
E o controle da disseminação?
E os lucros – Indústria fonográfica.
A Colaboração (Wikinomics)
Creative Commons é uma organização não governamental sem fins
lucrativos localizada em São Francisco, Califórnia, nos Estados
Unidos, voltada a expandir a quantidade de obras criativas
disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e
compartilhamento com menos restrições que o tradicional todos
direitos
reservados.
O controle na mão de quem cria, não de quem comercializa.
“Um avião, ao passar por cima de propriedades privadas, deve
pagar alguma taxa?” Lessing
CC: Colaboração Subalterna? – Início com a Contra-Cultura?
Daí resulta que as classes subalternas estruturam o seu mundo a
partir de uma coexistência não harmoniosa, mas nem sempre
conflitiva, com outras culturas e ideologias. (Maria Nazareth)
Direito autoral: fomenta a arte e cultura ou controla?
Direito autoral ou controle autoral?
Pesquisa: formulário perguntas abertas
A internet e a produção colaborativa estão alterando de forma
radical as relações de produção e consumo de bens simbólicos,
artísticos e culturais;
As leis sobre direito autoral precisam ser revistas;
Os detentores do poder estão enfrentando uma onda de produção
nunca antes vista;
Controle nas mãos dos criadores;
Mais direitos e menos controle.