Capítulo 17
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O pensador italiano Nicolau Maquiavel ( 14691527) ocupou, na história do pensamento
político, um lugar de destaque.
A partir das considerações políticas teóricas de
Maquiavel, a política passou a ser vista de
outro modo.
Maquiavel pensou a política como a arte de
conquistar e manter o poder.
Para ele, a política teria de ser vista de forma
crítica.
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Segundo Maquiavel, as pessoas são
naturalmente ambiciosas, invejosas e
vingativas e, por isso, vivem em conflito.
É desse conflito que nasce a política.
A finalidade da política não é fazer o bem, é
conseguir o poder e depois fazer tudo para
mantê-lo.
A história mostra que aqueles que só pensaram
em fazer o bem nunca conseguiram se manter
no poder.
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Maquiavel causou grande polêmica ao publicar
suas ideias sobre política e “O Príncipe”, livro
que o fez incompreendido e odiado por muitos,
tendo sido até comparado ao demônio.
‘O Príncipe’ é um livro que não sai da moda.
Mais do que um best-seller, ele é um clássico.
Surgem novas edições e grandes estadistas
encontram nesta obra suas virtudes literárias e
estratégicas.
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Maquiavelismo – esta palavra foi criada para
designar as pessoas que acreditam que os fins
justificam os meios.
Segundo Maquiavel, para que um governante
se mantesse no poder teria muitas vezes de agir
dessa maneira.
O monarca deveria possuir duas qualidades
imprescindíveis: força e inteligência.
Força para conseguir o poder e inteligência
para mantê-lo a qualquer custo.
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As qualidades de uma pessoa comum nada
têm a ver com as qualidades de um político.
Os valores de um governante não podem ser
fixos, porque eles têm de mudar de acordo com
as circunstâncias.
Para dominar as circunstâncias, ele tem de ser
generoso algumas vezes e cruel em outras; em
certas ocasiões dizer a verdade, noutras mentir;
em certos momentos fazer a vontade dos
outros, noutros ser duro e insensível.
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Para manter o poder, o rei tem de governar
com astúcia, não com amor.
Um rei tem de ser respeitado e temido, não
odiado.
Quando tiver que fazer o bem deve fazer aos
poucos, em doses pequenas, já o mal deve fazer
de uma vez só.
O mal, feito de uma vez só, leva ao medo não
ao ódio.
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Se o rei for amado e temido pelo povo, melhor,
mas se tiver de escolher entre ser amado ou
temido, sem dúvida é melhor ser temido.
Maquiavel não pensou em criar uma teoria,
mostrando como seria uma forma ideal de
governar; sua preocupação não foi a de mostrar
as virtudes da política como atividade que visa
promover o bem comum, a justiça e a boa
convivência entre os homens.
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O que quis foi mostrar, de forma realista, que a
política é uma ação que tem objetivos práticos.
Mostra que é uma utopia imaginar que se
possa governar sem o uso da força, que um
governante possa se manter no poder sem ter
de reprimir a ação de seus opositores.
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Os contratualistas eram filósofos que, ao
contrário de Aristóteles, entendiam ser o
homem naturalmente sociável, porém, embora
vivendo em sociedade, o homem não possuía
um instinto natural de sociabilidade.
Para eles, a vida em sociedade era resultado de
um acordo estabelecido entre os homens e esse
acordo uma espécie de contrato por meio do
qual uns davam a um homem ou a um grupo
de homens o poder de governá-los.
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Os homens viviam isolados e em luta
permanente uns com os outros, numa situação
de completa insegurança, já que qualquer um
poderia ser atacado e perder seus bens ou a
própria vida.
Havia, portanto, a necessidade de superar essa
condição natural de insegurança e medo.
Para isso, os homens, por meio de um contrato
social, evoluíram para o estágio da sociedade
civil e instituíram o Estado, criando o poder
político e as leis.
Procuravam negar a origem divina do poder
que prevaleceu na visão cristã da Idade Média.
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O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679)
publicou em 1652 o livro “O leviatã”.
Nessa obra ele discute a natureza, a origem e a
organização da sociedade e do Estado,
procurando mostrar que o poder absoluto
deriva de um contrato social por meio do qual
os homens trocam sua liberdade natural pela
proteção do Estado.
Para ele, a vida em sociedade não é uma
condição natural do homem, o que é natural no
ser humano é o egoísmo.
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É dele a famosa expressão “O homem é o lobo
do próprio homem”.
A cooperação entre os homens não surgiu
naturalmente, surgiu da necessidade de os
homens conservarem a vida, da necessidade
dos homens se defenderem uns dos outros.
A política surgiu como a solução para dar
segurança e proteção a todos.
Então, os homens fizeram um acordo, um
contrato social, criando assim, as leis.
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O poder político nasceu da necessidade de se
eleger um homem ou um grupo de homens
que pudessem fazer com que todos
cumprissem as leis.
O Estado é o resultado desse pacto firmado
pela sociedade, que dá a um governante o
poder de governar a todos.
Pelo pacto, o povo passa a dever obediência ao
governante e, em troca, ele lhes garante a
proteção do Estado.
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Com esse contrato, somente o Estado tem o
direito de usar da força e da violência.
Os homens perderam parte de sua liberdade
para ganhar proteção.
O Estado, segundo Hobbes, nasceu com o
propósito de garantir a vida, a propriedade e a
paz.
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O filósofo suiço (1712-1778) expôs em seu livro
“Contrato Social” as condições por meio das
quais os homens, através de um contrato,
decidiram criar o Estado.
Ele acreditava que na vida pré-social, ou seja,
no estado de natureza, os homens viviam
isolados, mas não em situação de guerra de
todos contra todos.
Para ele, o homem não é naturalmente mal.
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A imagem que ele faz do homem no estado de
natureza é a do bom selvagem, vivendo no
paraíso e só recorrendo à violência para se
defender quando ameaçado.
Para ele, o homem era essencialmente bom.
Vivendo em harmonia com a natureza, não
haveria, portanto, razão para uma situação de
conflito em que todos se sentissem ameaçados
por todos, como descreveu Hobbes.
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Para Rousseau, o conflito entre os homens
nasceu no momento do surgimento da
propriedade.
As desigualdades e os conflitos surgiram
quando um homem cercou um pedaço de terra
e decretou: “Isso aqui é meu”.
Desse momento em diante, os homens
passaram a se diferenciar socialmente.
A propriedade privada foi a grande
responsável pela miséria humana.
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O sentimento de posse, até então inexistente,
corrompeu a mente dos homens e estabeleceu a
desarmonia.
Diante dessa situação, os homens tiveram de
recorrer a um pacto, o contrato social, por meio
do qual, regras foram estabelecidas para a
proteção da propriedade e da vida.
Rousseu considerava o Estado como a
expressão da soberania do povo.