Attitudes on the Ethics of Tax Evasion:
A Survey of Philosophy Professors
Robert W. McGee
Ana Teresa Rosa
WS/NEF – 06/10/2014
Sobre o autor
Robert W. McGee
Professor da FEA - Fayetteville State University (Carolina do Norte)
•
Mais de 80 estudos publicados sobre a relação entre ética e evasão fiscal nos últimos 20 anos
•
Foco na produção de pesquisas empíricas com amostragens na Ásia, África, Europa e América
•
Propõe uma nova visão sobre o tema: o estudos existentes analisavam a evasão sob a
perspectiva de compliance, dissociada da ética
2
Sobre o autor
Publicações sobre América Latina
The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Hispanic Opinion http://ssrn.com/abstract=997541 Robert McGee Arsen Djatej
The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Hispanic Opinion http://ssrn.com/abstract=1947032 Robert McGee Arsen M. Djatej Robert Sarikas
The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Law and Business Students in Argentina http://ssrn.com/abstract=875892 18 Robert McGee Marcelo Rossi
Is Tax Evasion Ethical? An Empirical Study of Colombian Opinion http://ssrn.com/abstract=973762 Robert McGee Silvia López Paláu Gustavo Yepes
The Ethics of Tax Evasion: An Empirical Study of Dominican Republic Opinion http://ssrn.com/abstract=997575 Robert McGee Silvia López Paláu Emma Polanco
The Ethics of Tax Evasion: An Empirical Study of Ecuador http://ssrn.com/abstract=960104 Robert McGee Silvia López Paláu Fabiola Jaramillo
The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Guatemalan Opinion http://ssrn.com/abstract=813288 Robert McGee Christopher Lingle
Tax Evasion and Business Ethics: A Comparative Study of Guatemala and the USA http://ssrn.com/abstract=892323 Robert McGee Christopher Lingle
The Ethics of Tax Evasion: Two Empirical Studies of Puerto Rican Opinion http://ssrn.com/abstract=964048 Robert McGee Silvia López Paláu
Tax Evasion and Ethics: A Comparative Study of the USA and Four Latin American Countries http://ssrn.com/abstract=971032 Robert McGee Silvia López Paláu
Ethics, Tax Evasion and Gender: Empirical Studies of Opinion in Utah and 14 Countries in the Western Hemisphere http://ssrn.com/abstract=959717 Robert McGee Sheldon Smith
Cheating on Taxes: A Comparative Study of Opinion in Six Latin American Countries and the USA http://ssrn.com/abstract=1131317 Robert McGee Wendy Gelman
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Três perspectivas da ética na evasão fiscal
1. Evasão fiscal (quase) nunca é ética
Indivíduos têm o dever de pagar o tributo que o Estado demanda  visão democrática
Indivíduos têm o dever em relação aos outros membros da comunidade  visão social
O dever de pagar tributo é um comando divino  visão religiosa
2. Evasão fiscal é sempre ética
Visão anarquista. Oposição à teoria de legitimação do Estado por meio do contrato social.
Como uma geração pode vincular a outra? Questionamento sobre o processo democrático.
O paradoxo consiste no fato de que muitas pessoas que acreditam no Estado assumem posicionamento anarquista
quando se trata de evasão fiscal
3. Evasão fiscal pode ser ética
Existem vários pesquisadores que buscam enxergar o limite que baliza o ético do antiético.
“pagar tributo não seria uma obrigação ética se o governo não usa o dinheiro para o bem comum”
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Pesquisa empírica
METODOLOGIA
•
Feita com membros de duas associações de professores de filosofia.
•
39 respostas recebidas
•
18 declarações em que os entrevistados as classificaram entre 1 a 7
•
1 = concordo plenamente
7= discordo plenamente
• Pontuação média das declarações: 5.36  considerável grau de aversão à evasão fiscal
• A variação da pontuação das declarações foi de 3.82 a 6.46
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As declarações
Evasão fiscal é ética se a carga tributária é alta
Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação acaba nos bolsos de
políticos corruptos ou nos de seus amigos ou membros da família
Evasão fiscal é ética mesmo se a carga tributária não é tão alta porque o
governo não está intitulado a cobrar o quanto está cobrando de mim
Evasão fiscal é ética se a probabilidade de ser pego é baixa
Evasão fiscal é ética se o sistema tributário é injusto
Evasão fiscal é ética se uma parte da arrecadação é destinada para subsidiar uma
guerra que eu considero injusta
Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é desperdiçada
Evasão fiscal é ética se eu não tenho condições de pagar o imposto
Evasão fiscal é ética mesmo se a maioria da arrecadação é gasta de forma
inteligente
Evasão fiscal é ética mesmo se o fato de eu pagar menos fizer com que outros
paguem mais
Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos
que eu moralmente desaprovo
Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando na Alemanha nazista em 1940
Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em
projetos que valem a pena
Evasão fiscal é ética se o governo me discriminar por causa minha religião ou raça
Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos
que eu não me beneficio
Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por suas opiniões políticas
Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em
projetos que eu me beneficio
Evasão fiscal é ética se todos a praticam
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Resultados da pesquisa
AS TRÊS MÉDIAS MAIS BAIXAS
AS TRÊS MÉDIAS MAIS ALTAS
Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando 3.82
na Alemanha nazista em 1940
Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da
arrecadação é gasta em projetos que eu me beneficio
6.22
Evasão fiscal é ética se o governo me discriminar por
causa da minha religião ou raça
4.06
Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é
gasta em projetos que eu não me beneficio
6.19
Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por
suas opiniões políticas
4.14
Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da
arrecadação é gasta em projetos que valem a pena
6.16
Média ponderada geral: 5.36
7
Resultados da pesquisa
AS TRÊS MAIS BAIXAS (porcentagem que
respondeu entre 1-2)
AS TRÊS MAIS ALTAS (porcentagem que respondeu
entre 6-7)
Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando 45%
na Alemanha nazista em 1940
Evasão fiscal é ética se todos a praticam
92%
Evasão fiscal é ética se o governo me discriminar por
causa minha religião ou raça
29%
Evasão fiscal é ética se a probabilidade de ser pego é baixa
92%
Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por
suas opiniões políticas
26%
Evasão fiscal é ética mesmo se a maioria da arrecadação é
gasta de forma inteligente
89%
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Pesquisa no Brasil
METODOLODIA E RESULTADO
• Pesquisa da FUCAPE - http://goo.gl/BUQlOY
• Amostra de 277 profissionais a estudantes de graduação (administração, contábeis e
economia) e de profissionais da área de negócios no Estado do Espírito Santo
• Uso das mesmas declarações de McGee
• 1= não concordo (nunca) 7= concordo (sempre)
• 55% são mulheres
• Má gestão do sistema tributário e sentimento de injustiça em relação ao governo são os
maiores fatores de fomento à evasão fiscal
• Pessoas mais velhas são mais dispostas a praticar evasão fiscal
• Homens são mais dispostos a praticar evasão fiscal
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Resultados da pesquisa - BRASIL
AS TRÊS MÉDIAS MAIS BAIXAS
AS TRÊS MÉDIAS MAIS ALTAS
Evasão fiscal é ética mesmo se o fato de eu pagar
menos fizer com que outros paguem mais
2.44
Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é
desperdiçada
3.68
Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da
arrecadação é gasta em projetos que eu me beneficio
2.64
Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando na
Alemanha nazista em 1940
3.64
Evasão fiscal é ética se todos a praticam
2.66
Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por suas
opiniões políticas
3.57
Média ponderada geral: 3.08
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Pesquisa na América Latina
Países estudados
Chile
Peru
Argentina
México
Porto Rico
Venezuela
Metodologia
Grande pesquisa com mais de 200.000
entrevistados de 85 países diferentes.
Uma pergunta sobre evasão fiscal:
“se o entrevistado trapacearia na
arrecadação de impostos se tivesse a
oportunidade”
Entrevista “cara a cara” com os
entrevistados
Resultado
“there is some support for tax
evasion but that support is
weak and varies by
country, gender and age, but
not by level of education and
only occasionally by religious
observance”
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Pesquisa na América Latina
Amostragem Pontuação
Argentina
1270
1.87
Chile
1177
2.15
Fragilidades da pesquisa – somente uma pergunta
México
1447
2.31
é suficiente?
Peru
1473
2.11
Porto Rico
706
2.01
EUA
1198
2.28
Venezuela
1194
1.82
Classificação dos resultados (gênero, idade,
religião, escolaridade) é apurada?
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Resultados das pesquisas
Resultado por sexo
Percepções gerais
Pesquisa dos professores: média feminina foi mais
alta para as 18 declarações. Média ponderada
feminina foi mais de um ponto mais alta que a
masculina (5.07 para os homens e 6.21 para as
mulheres)
Evasão fiscal é mais justificável se:
Sistema tributário é considerado injusto
Governo viola direitos humanos
Arrecadação é desviada por corrupção
Pesquisa LATAM E BRASIL: a média ponderada
feminina também foi mais alta nesses países
Carga tributária é muito alta
MULHERES SÃO SIGNIFICATIVAMENTE MAIS
AVERSAS À EVASÃO FISCAL QUE OS HOMENS
EVASÃO FISCAL ESTÁ RELACIONADA COM A
FORÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO
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Sinergia com as pesquisas do NEF
• Resgate do elo entre tributação e gasto público é um dos principais fatores de ética na
tributação  aumento da tax compliance.
• Transparência e diálogo democrático promovem cidadania fiscal
• Quanto o senso de comunidade promove a diminuição da elisão fiscal?
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OBRIGADA!
Ana Teresa Rosa
[email protected]
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