A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM
FRENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A
PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS
DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA
ESP.POLITICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO EM SAÚDE-UFPI/MS
A SAÚDE DO TRABALHADOR DE
ENFERMAGEM FRENTE ÀS CONDIÇÕES
DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS
CONCEITUAÇÕES
ENTENDENDO ESTES
PROCESSOS
SAÚDE DO TRABALHADOR ?
SEGUNDO A LEI Nº 8.080/90, ART.6,§3.º, ENTENDESE POR SAÚDE DO TRABALHADOR
um conjunto de atividades que se destina, através das
ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à
promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim
como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos
das condições de trabalho.
AMBIENTE DE TRABALHO?
AMBIENTE É UM TERMO COM ORIGEM NO LATIM AMBĬENS,
QUE SIGNIFICA “QUE RODEIA”. ESTA NOÇÃO REFERE-SE AO
ENTORNO QUE RODEIA OS SERES VIVOS, CONDICIONANDO AS
SUAS
CIRCUNSTÂNCIAS
VITAIS.
O
AMBIENTE,
POR
CONSEGUINTE, É FORMADO POR DIVERSAS CONDIÇÕES, TANTO
FÍSICAS
COMO
SOCIAIS,
CULTURAIS
E
ECONÓMICAS.
O trabalho, por sua vez, é a medida do esforço que
realizam
as
pessoas.
Trata-se
da
actividade produtiva que um sujeito leva a cabo e que
é
remunerada
através
de
um
salário
O AMBIENTE DE TRABALHO ENGLOBA TODAS AS
CIRCUNSTÂNCIAS QUE INCIDEM NA ATIVIDADE DENTRO
DE
UM
ESCRITÓRIO,
DE
UMA
FÁBRICA,
ETC.
OBS: O conceito de ambiente de trabalho algumas vezes confundido
com o MEIO AMBIENTE DO TRABALHO é o local ou o ambiente onde
se desenvolvem as ações de trabalho, convivência e permanência dos
trabalhadores, enquanto no exercício de suas atividades laborais.
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ?
ESTE TERMO TEM SIDO UTILIZADO PARA DESIGNAR
PERDAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS OCORRIDAS NO
CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO
TRABALHO E DE RETORNO ÀS IDEIAS LIBERAIS DE DEFESA
DO
ESTADO
MÍNIMO,
QUE
VÊM
SURGINDO,
ESPECIALMENTE,
NOS
PAÍSES
CAPITALISTAS
DESENVOLVIDOS A PARTIR DA TERCEIRA DÉCADA DO
SÉCULO PASSADO.
Em termos genéricos refere-se a um conjunto
amplo e variado de mudanças em relação ao
mercado
de
trabalho,
condições
de
trabalho, qualificação dos trabalhadores e
direitos trabalhistas
ENFERMAGEM NO BRASIL
 De
acordo com o Censo 2010, o
Brasil
possuia 190.732.694 habitantes,
demonstrando que em uma
década
a
população
cresceu 12,3%. Nesta mesma
crescente
está
a
área
da
Enfermagem,
que
contabilizava 1.480.653 profissionais
.
BAHIA

101.731 PROFISSIONAIS

AUXILIARES DE ENFERMAGEM
17.149 PROFISSIONAIS

TECNICOS EM ENFERAMGEM
57.264 PROFISSIONAIS

ENFERMEIROS
25.555 PROFISSIONAIS
HOJE: MAIS 2,5 MILHÕES DE
TRABALHADORES
A SAÚDE DO TRABALHADOR DA
ENFERMAGEM
A singularidade do setor da saúde é que, nele, o aumento de capital e
de tecnologia, ao invés de reduzir, faz aumentar a mão-de-obra.
O aumento do custo em saúde - população com mais saúde, com vida
mais longa e melhor - passou a exigir pessoal em maior quantidade,
melhor qualificado e bem remunerado. Mais capital, mais tecnologia,
mais trabalhadores de saúde!
NO SETOR SAÚDE A ENFERMAGEM
OCUPA FUNÇÃO SINGULAR :
• O MAIOR GRUPO INDIVIDUALIZADO DE TRABALHADORES DE
SAÚDE; (54,5%)
PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ININTERRUPTA, 24 HORAS POR
DIA;
• EXECUTORA DE CERCA DE 60% DAS AÇÕES DE SAÚDE;
• A CATEGORIA QUE MAIS ENTRA EM CONTATO FÍSICO COM OS
DOENTES;
• POR EXCELÊNCIA, UMA PROFISSÃO FEMININA;
• BASTANTE DIVERSIFICADA EM SUA FORMAÇÃO.
O TERMO SAÚDE DO TRABALHADOR REFERE-SE A UMA ÁREA DE
SAÚDE PÚBLICA QUE POSSUI AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE
O TRABALHO E A SAÚDE COMO OBJETO DE ESTUDO E
INTERVENÇÃO; CABENDO DESTACAR OS DETERMINANTES
RELACIONADOS,
DENTRE
ELES:
SOCIAIS,
ECONÔMICOS,
TECNOLÓGICOS E ORGANIZACIONAIS; QUE RESPONDEM PELOS
FATORES DE RISCO PRESENTES NOS PROCESSOS DE TRABALHO
E NAS CONDIÇÕES DE VIDA
NO CONTEXTO DA ENFERMAGEM, É POSSÍVEL VERIFICAR
QUE ESTES TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS A VÁRIAS
CARGAS QUE COMPROMETEM A SAÚDE, GERANDO ÍNDICES
ELEVADOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS
RELACIONADAS À OCUPAÇÃO
DAS PRINCIPAIS PATOLOGIAS ACARRETADAS ENCONTRAM-SE OS
DISTÚRBIOS MUSCULOESQUELÉTICOS (DME), TENDO COMO PRINCIPAIS
FATORES DE RISCO: A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, OS FATORES
AMBIENTAIS E AS POSSÍVEIS SOBRECARGAS DE SEGMENTOS
CORPORAIS EM DETERMINADOS MOVIMENTOS
ADEMAIS, A EXPERIÊNCIA PERMITIU A RELAÇÃO DA
SAÚDE DO TRABALHADOR COM A SUBJETIVIDADE DO
MESMO, REFLETINDO A REPRESENTAÇÃO DO SEU
MODO ESPECÍFICO DE TRABALHAR/DESGASTAR-SE,
INCLUINDO A SAÚDE MENTAL E O ESTRESSE
FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673
ESTUDOS REALIZADOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR
DE ENFERMAGEM, ENCONTRAM-SE FATORES DE RISCOS OS
QUAIS OS MESMOS ESTÃO EXPOSTOS E CONSIDERA-SE QUE O
PROFISSIONAL POUCO CONHECE SOBRE AS DOENÇAS E
CAUSAS RELACIONADAS COM SUA ATIVIDADE DE TRABALHO
. Esse desconhecimento implica num aumento de acidente de trabalho, assim como
de doenças ocupacionais, acarretando afastamento ou permanência no trabalho em
condições físicas e psicológicas alteradas, interferindo diretamente no cuidado
prestado e na qualidade de vida do profissional
FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673
PRINCIPAIS RISCOS E DOENÇAS
RISCOS BIOLÓGICOS: INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E
OTITES:
RISCOS FÍSICOS: RADIAÇÕES XCANCER
RISCOS QUIMICOS: LESÕES DE PELE E ALERGIAS;
RISCOS ERGONOMICOS: LESÕES POR ESFORÇOS
REPETITIVOS
RISCOS AMBIENTAIS: ESTRESSE, DEPRESSÃO E
BORNAUT.
•
INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA
BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO:
NR 07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE
SAÚDE OCUPACIONAL
NR 09 PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS E
NR 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
NR32-SAUDE E SEGURANÇA PARA O
TRABALHADOR DA SAÚDE
SINDICALIZAÇÃO
CONDIÇÕES DE TRABALHO
-NR32 APLICADA;
-DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL;
-EDUCAÇÃO PERMANENTE;
- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS;
- VALORIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE
TOTAL NO TRABALHO.
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
A precarização do trabalho
caracteriza-se pela falta de
regulamentação e perda de
direitos trabalhistas e sociais, a
legalização
dos
trabalhos
temporários e da informalização
do trabalho.
QUANTO A PRECARIZAÇÃO NO BRASIL:
- COOPERATIVAS X CELETISTAS X ESTATUTÁRIOS

JORNADA DE TRABALHO
COOPERATIVAS: Exploração máxima da mão de obra
CLT: Garantias fundamentais, mas carga horária
estafante
Estatutário: Garantias em Leis municipais, estaduais ou
Federais mais flexíveis de negociações.
TURNOS:
COOPERATIVAS: EXPLORAÇÃO COM TRABALHO
CONTINUO E AUSÊNCIA DE REPOUSO NO TRABALHO
ESTATUTÁRIO:
JORNADA
DE
DIARISTA
OU
PLANTONISTA COM INTERVALOS GARANTIDOS EM LEI
CLT: JORNADA DE DIARISTA OU PLANTONISTA COM
INTERVALO
MINIMO
DE
11H
INTERJORNADA.
DIMENSIONAMENTO?
A MAIOR PARTE DOS SERVIÇOS NÃO POSSUI
DIMENSIOANMENTO ADEQUADO.
SALÁRIOS?
DEFESA DO PISO SALARIAL DIGNO NACIONAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL
 NÃO
PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE OU
PAGAMENTO NO PERCENTIUAL INADEQUADO;
 CALCULO
DE ADICIONAL NOTURNO DUVIDOSOS
OU MESMO O NÃO PAGAMENTO DELE;
 ESCALAS
DE TRABALHO ESTAFANTES E IRREAIS
(24h/36h/48h);

PÉSSIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: PESSOAL
INSUFICIENTE, FALTA DE EQUIPE
INERDISCIPLINA,FALTAM MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS


TRABALHO EXTRA NÃO VALORIZADO;
AUSENCIA DE REAJUSTE SALARIAIL ANUAI;

NÃO HÁ MOTIVAÇÃO PARA O ESTUDO PERMANENTE NA
SAÚDE;

AUSENCIA DE PLANOS DE CARREIRA E SALARIOS
APROVADOS EM LEI OU IMPLEMENTADOS
EFETIVAMENTE;

SOBRECARGA DE ATRIBUIÇÕES
VELHOS NOVOS PROBLEMAS
QUE PODEMOS FAZER???

LUTA PELA CARGA HORÁRIA 30 HORAS PL 2295/2000 ( REATIVADO
EM 03/05/2011)

CRIAR OS PCCV ESTADO E MUNICIPIOS;

ADICIONAL DE INSALUBRIADADE JUSTO;

ADICIONAL NOTURNO CORRETO;

ACORDO E DISCIDIO COLETIVO (REDE PRIVADA)

HOMOLOGAÇÃO DE RECISÃO DE TRABALHO
SUPERVISÃO
E IMPLANTAÇÃO DA NR32
(Condições de Trabalho)
Dimensionamento
de pessoal
( cobrar ao órgão competente)
Criação
e reajuste anual do piso
Estadual da Enfermagem
LUTAR
EM FAVOR DO PROJETO DE LEI No
4.924 , DE 2009
(Do Sr. MAURO NAZIF)
Dispõe sobre o Piso Salarial do
Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem,
do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS PARA A TRANSFORMAÇÃO
DA REALIDADE EM QUE NOS ENCONTRAMOS:
- Quebra da cultura da VISÃO de dominação e subserviência da
enfermagem por demais profissões da área da saúde;
-
Politização da categoria com maior participação nos espaços de
deliberações e de forças reais de poder politico e econômico;
-
Atuação conjunta das entidades de classe com a categoria.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABEN-RJ: Cartilha do trabalhador da enfermagem , Saúde, segurança e
boas condições de trabalho (2006);
KIRCHHOF, Ana Lúcia Cardoso -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003
nov/dez;56(6):669-673
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_aben.pdf
ACESSO EM 22/09/2014.
O OCEANO SE FAZ DE CADA
GOTA D`Agua que
humildemente e diligentemente
flui na mesma direção.
DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA
86-9975-1511 (TIM) E-mail: [email protected]
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