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– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
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– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
ORGANIZANDO A ASSESSORIA
PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL
2
ORGANIZANDO
ASSESSORIA
• Click to Aedit
Master PARLAMENTAR
text styles E INSTITUCIONAL - ÍNDICE
– Second level
• Third level
•
•
•
•
•
•
•
•
Histórico;– Fourth level
» Fifth level
Como implantar uma assessoria parlamentar;
Principais Competências
Capacitação
Características
Cenário de Atuação
Metodologia de Trabalho
Abordagem legislativa;
3
ORGANIZANDO A ASSESSORIA PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL -
HISTÓRICO
• Click to edit Master text styles
– Second level
O florescimento
da atividade de assessoria parlamentar no Brasil ocorreu a
• Thirdda
level
partir e meados
década de 70, quando o país estava sob a égide de um
Fourth
level
regime militar–que
centralizou
o processo de tomada de decisões no Poder
» Fifth level
Executivo.
Com a Constituição de 1987/1988 as ações dos grupos de pressão, que se
concentravam sobre algumas figuras-chave do Poder Executivo, se voltaram
ao Legislativo, cedendo lugar a um trabalho especializado, hoje chamado de
assessoria parlamentar, que exige um profissional ético, bem informado, com
formação técnica e boa flexibilidade para negociação.
Hoje é inquestionável que as assessorias parlamentares são importantes
para o processo democrático e relevantes para o aprimoramento do processo
político no Brasil.
4
ORGANIZANDO A ASSESSORIA PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL -
CONCEITOS
• Click to edit Master text styles
– Second level
ASSESSORIA PARLAMENTAR
• Third level
• Assessorar a participação do CAU/UF no processo legislativo e
– Fourth level
orientar tecnicamente
sobre a tramitação de matérias na
» Fifth level
Assembleia Legislativa Estadual, Câmara Legislativa Distrital e
Câmara Municipal.
ASSESSORIA INSTITUCIONAL
• Analisar e interpretar as tendências em setores da sociedade civil
que dão o tom à opinião pública no Brasil e no exterior.
Acompanhar veículos de comunicação, universidades, institutos de
pesquisa, organizações não governamentais, sindicatos e
entidades de classe.
5
Assessoria Parlamentar e institucional
COMO IMPLANTAR UMA ASSESSORIA PARLAMENTAR
• Click to edit Master text styles
– Second level
•
1º passo• - Third
DEFINIR
levelA ASSESSORIA NA ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO - A
assessoria deve
ser criada
– Fourth
leveloficialmente, se possível ligada à diretoria.
» Fifth level
PRESIDÊNCIA
(Conselho Diretor)
ASSESSORIA
JURÍDICA
ASSESSORIA
DE
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA
PARLAMENTAR
E
INSTITUCIONAL
ASSESSORIA
TÉCNICA
ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO
Assessoria Parlamentar e institucional
• Click to edit Master text styles
•
– Second
level O ASSESSOR OU A EQUIPE DE TRABALHO – Ele
2º passo
– ESCOLHER
Third level
pode ser •funcionário
ou prestar serviço através de uma empresa de assessoria
terceirizada. – Fourth level
» Fifth level
•
3º passo – TRABALHAR EM EQUIPE – A assessoria deve ter sintonia com a
filosofia da instituição que trabalha (agressiva ou moderada) e ter atividades de
intercâmbio com outras assessorias.
• Click to edit Master text styles
•
4º passo
– INFRAESTRUTURA
E EQUIPAMENTO – Estação de trabalho,
– Second
level
computadores,
veículos
• Third
level para deslocamento e principalmente um sistema de
acompanhamento
legislativo,
– Fourth
level que dever ser alimentado e arquivado.
» Fifth level
•
5º passo – ESTABELECER PRIORIDADE E UMA AGENDA DE
TRABALHO – A diretoria juntamente com a assessoria deve estabelecer
prioridades e uma agenda de trabalho
•
6º passo – SUPORTE TÉCNICO E POLÍTICO – O trabalho do assessor
deve ter o respaldo técnico, jurídico e político da Instituição.
8
• Click to edit Master text styles
– Second level
•
levelESTRATÉGIAS, TÁTICAS DE AÇÃO E METAS – A
7º passo• –Third
DEFINIR
Fourth level
efetividade da–assessoria
está relacionada ao grau de comprometimento da
» Fifth
level
Instituição. Deve–se
estabelecer
metas, com prazos e objetivos propostos.
•
8º passo – AVALIAÇÕES SISTEMÁTICAS E PERIÓDICAS – As ações da
assessoria parlamentares são eminentemente práticas e às vezes, deixa-se
para segundo plano as avaliações periódicas do processo, focando-se no
resultado final.
9
• Click to
edit MasterE INSTITUCIONAL
text styles - PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
ASSESSOR
PARLAMENTAR
– Second level
• Third level
• Assessorar a– interface
do CAU/UF com Poder Executivo e Legislativo
Fourth level
estadual/municipal.
» Fifth level
• Prospecção, análise e monitoramento de informações legislativas do
interesse do CAU/BR, CAU/UF e arquitetos e Urbanistas;
• Intervir no processo legislativo;
10
•
• Click to edit Master text styles
Contribuir
tecnicamente
na formulação de políticas públicas e
– Second
level
elaboração
das
leis - minutas de projetos, pareceres, emendas,
• Third
level
substitutivos, requerimentos, recursos sobre proposições;
– Fourth level
» Fifth level
• Acompanhar e fomentar Frentes Parlamentares/Bancadas;
• Promover e acompanhar reuniões das Comissões Técnicas e
Audiências Públicas;
• Levar conhecimento aos agentes públicos;
• Acompanhar o trabalho das Agência Reguladoras.
11
• Click to edit Master text styles
ASSESSORIA PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL – CAPACITAÇÃO
– Second level
• Third level
– Fourth level
Deve conhecer
level
As atribuições»doFifth
CAU/BR
e CAU/UF;
O exercício profissional da Arquitetura e urbanismo (genérico);
As regras e o processo decisório;
Regimentos Internos da Assembleia Legislativa Estadual, Câmara
Legislativa Distrital e Câmara Municipal;
• Redação legislativa;
• Aplicação e funcionamento das leis;
•
•
•
•
12
• Click to edit Master text styles
ASSESSORIA PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL – CARACTERÍSTICAS
– Second level
• Third level
– Fourth level
• Integridade e ética;
» Fifth level
• Ter consciência que sua atuação influenciará a imagem e reputação do
CAU.
• Facilidade em planejar e coordenar;
• Facilidade de comunicação e relações interpessoais;
• Atitudes proativas;
• Equilíbrio para reagir sobre pressão;
• Flexibilidade;
• Ter consciência da importância em se envolver com projetos que sejam
metas da empresa.
13
ASSESSORIA PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL – CENÁRIO
• Click to edit Master text styles
•
•
•
•
•
•
•
•
DE ATUAÇÃO
– Second
level
Governo
Estadual
e Distrital
• Municipal
Third level
Governo
Fourth levelEstadual
Assembleia–Legislativa
» Fifth level
Câmara Legislativa Distrital
Câmara Municipal
Casa Civil
Procuradoria Geral do Estado
Secretarias
Agências Reguladoras
14
ASSESSORIA PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL – METODOLOGIA DE
TRABALHO
• Click to edit Master text styles
– Second level
ANÁLISE
E
ESTRATÉGIA
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
OBJETIVO
E POSIÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ARTICULAÇÃO
LEGISLATIVO
E
EXECUTIVO
15
• Click to edit Master text styles
– Second level
INFORMAÇÃO
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
ESTUDO
Eixos Temáticos
ARTICULAÇÃO
16
INFORMAÇÃO
• Click to edit Master text styles
• Seleção e classificação das proposições legislativas de interesse
– Instituição;
Second level
da
• Third level
• Gerenciamento e manutenção da informação legislativa;
– Fourth level
» Fifth level
ESTUDO
• Identificação de pontos de impacto;
• Elaboração de sínteses, textos legislativos, notas técnicas,
emendas e substitutivos;
Obs: Com base em pareceres das Assessorias Técnicas e Jurídicas e
da posição da Instituição.
17
ARTICULAÇÃO
• Click to edit Master text styles
•
•
•
– Second level
Monitoramento
in loco das proposições legislativas;
• Third level
Planejamento
e realização
de ações;
– Fourth
level
» Fifth level
Identificação de cenários políticos e lideranças do Congresso
Nacional;
18
EIXOS
TEMÁTICOS
• Click
to edit Master text styles
– Second level
•
• Third
level e Fiscalização dos Arquiteos e Urbanistas;
Exercício
profissional
•
Regulamentação de Profissões e Controle Ético;
•
Educação, Ensino e Formação;
•
Urbanismo;
•
Administração, Finanças e Relações Trabalhistas.
– Fourth level
» Fifth level
Cada eixo temática é composto por Informação, Estudos e Articulação
19
• Click to edit Master text styles
– Second level
PROPOSIÇÕES
MONITORADAS
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
Exercício Profissional e Fiscalização dos
Arquitetos e Urbanistas 20%
Regulamentação de Profissões e
Controle Ético 20%
Educação, Ensino e Formação 20%
Relações Trabalhistas 5%
Urbanismo 20%
Administração e Finanças 15%
20
ABORDAGEM
LEGISLATIVA
• Click to edit
Master text styles
– Second
level analisa as atividades da assessoria parlamentar
•Anual
- A Instituição
referente• ao
anolevel
anterior, e indica posições e diretrizes estratégicas
Third
futuras.
– Fourth level
» Fifth level
•Mensal – A assessoria parlamentar atualiza a situação de cada
proposição que sofreu alteração e define estratégia de ação.
•Semanal – Seleção e classificação de novas proposições, segundo a
importância e abrangência do tema visando a defesa de interesse.
•Diária – Realização de rastreamentos na Câmara dos Deputados e no
Senado Federal com vistas a identificar a inclusão de Projetos de Lei
extra pauta.
21
• Click to edit Master text styles
• http://www.al.sp.gov.br/
– Second level
• Third level
• http://www.al.sp.gov.br/processo– Fourth level
legislativo/proposicoes/proposicoes-pesquisa
» Fifth level
• http://www.saopaulo.sp.gov.br/
• http://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/secretaria_meio-ambiente
Rodapé
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• Click to edit Master text styles
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
[email protected]
(61) 9200.7486