O espírito dos direitos humanos
nas sociedades modernas
António Pedro Dores
Março 2013
Emergência dos DH
• Direitos humanos de exportação
• Sinais dos tempos: emergências e os DH
na Europa
• Honneth concebe a emancipação actual
centrada na denúncia dos “desrespeito”
Crescimento
vs
desenvolvimento
• Industrialismo capitalista tem
consequências insuspeitadas (demografia
e ambiente)
• Progresso torna-se problemático e
emancipação torna-se dilema moral (e
não só económico)
• Engenharia social não. E terapia social?
Os europeus destacam-se dos outros povos pelo respeito pelos
Direitos Humanos
Quem comete um crime deve ser punido
O Estado deve assumir todas as responsabilidades para empregar
quem cometa crimes
Sem liberdade, o trabalho degrada o ser humano
O trabalho liberta os condenados
O Estado deve passar a admitir a entrada na função pública de
pessoas com cadastro criminal
Ao Estado cabe estimular as empresas e a sociedade para receberem
bem os ex-condenados
Havendo condições para isso, o trabalho livre dos condenados é
preferível à prisão
Quem comete um crime deve ser tratado sempre como pessoa
Os europeus são demasiado brandos com os seus inimigos
Polarização ético-ideológica
Hobbes
natureza competitiva das pessoas
Rousseau
natureza perversa das instituições
Traduzida pelos dilemas?
a) Quem comete um crime deve ser
tratado sempre como pessoa (8%, 13%)
b) Quem comete um crime deve ser
punido (5%, 9%)
Análise clínica
• Tal como o sismógrafo ou o barómetro
romperam a ignorância humana sobre a
teotónica e a metereologia
• A análise sintomática de perturbação da
normalidade – dos resultados – pode ser
utilizada para diagnosticar estados de
espírito sociais (ex: marginalidade face ao
poder)
Fim
http://iscte.pt/~apad
http://iscte.pt/~apad/estesp
http://iscte.pt/~apad/estesp/trilogia.htm
Moral – económica, legal e
internacional
(futuras investigações)
• Engenharia financeira e fuga aos impostos
= corrupção =
• Crimes de colarinho branco e bagatelas penais
= justiça inoperacional =
• Norte e Sul do Norte: PIIGS
= normalidade cerceada =
Moral e política
• Luta de classes ou alianças de classe?
= corrupção =
• Fins justificam os meios?
= justiça inoperacional =
• Direitos humanos?
= normalidade cerceada =