Critérios de justiça e penas em
Portugal
António Pedro Dores, ISCTE-IUL, Jun 2012
Dados
• A amostra de conveniência mobilizada em
Lisboa conta 1941 respostas recolhidas
durante 2010.
• Amostra extremamente qualificada a nível
escolar, recolhida por estudantes da
licenciatura de sociologia do ISCTE-IUL, turno
pós-laboral do ano lectivo 2009/2010.
Os europeus destacam-se dos outros povos pelo respeito pelos
Direitos Humanos
Quem comete um crime deve ser punido
O Estado deve assumir todas as responsabilidades para empregar
quem cometa crimes
Sem liberdade, o trabalho degrada o ser humano
O trabalho liberta os condenados
O Estado deve passar a admitir a entrada na função pública de pessoas
com cadastro criminal
Ao Estado cabe estimular as empresas e a sociedade para receberem
bem os ex-condenados
Havendo condições para isso, o trabalho livre dos condenados é
preferível à prisão
Quem comete um crime deve ser tratado sempre como pessoa
Os europeus são demasiado brandos com os seus inimigos
Admissão de cadastrados no Estado
• 1/3 concordam, 1/3 discordam e 1/3 não
tomam posição
• Dados confirmam dados de uma amostra
menor, anterior
• Não tomar posição foi admitida pelo método:
tem significado?
Natureza do poder social
• Baseia-se numa massa de indecisos
• Na necessidade de orientação social para essa
“maioria silenciosa”
• Na partidarização em função de respostas a
questões estruturantes – “muito” ou “nada”,
solidariedade com o governo ou com a
oposição
Natureza do poder social (II)
• Em primeiro plano – no factor principal – está
representada a contraposição entre os apoios
do regime (governo e oposição) e aqueles a
quem o regime não coloca os problemas
certos (“não punir criminosos” e “não os
tratar como seres humanos”)
Critérios de justiça
• A imposição do poder por via institucional
pressupõe o estabelecimento de um estado
de normalidade – inércia suficiente – para que
o sistema (aliança entre governo e oposição)
sejam capazes de determinar os problemas a
ser respondidos – e desse modo as respostas
possíveis – marginalizando os problemas
principais (“o que fazer com os prisioneiros”?)
FIM
António Pedro Dores
http://iscte.pt/~apad/estesp/trilogia.htm