Espírito de submissão
e as percepções da justiça de
imigrantes lisboetas
António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad,
Dezembro 2006
Na margem
“Nesta última década a população
carcerária da Paraíba aumentou 40%
(…) o aumento (…) se deve ao
crescimento da criminalidade, um
problema estrutural causado pelo
desemprego e pela falta de
oportunidades” páginas 46/47 da tese de mestrado de Maria
Gisélia Silva Fernandes apresentada na Universidade Lusófona em
Dezembro de 2006.
Tese sociológica
•
Cf. Robert K. Merton, "Estrutura social e Anomia" em Sociologia - Teoria e Estrutura,
São Paulo, Mestre Jou, 1970, pp. 203-233
Falta de recursos
sociais e
económicos
Crime
Directamente
proporcional
Tese histórica
•
Woodiwiss, Michael (2005) Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of
Organized Crime, Londres, Constable.
Falta de recursos
sociais e
económicos
Crime
Directamente
proporcional
À margem
• O aumento de 40% da população
carcerária deve-se à falta de
oportunidades e ao desemprego
estruturais, causados pela criminalidade
que mina os Estados
• Divisão disciplinar: Tese criminalista?
Tese de relações internacionais? Tese de
ciência política sobre corrupção?
Estados de espírito
• Espírito proibicionista (contra as
margens) – natureza social etológica
vê invertida a causalidade pelo
• Espírito liberal (político e não só
económico) – natureza social
contratual
Sociologia na história
• Radicalismo reducionista da sociologia
realista e as “contradições” de Bourdieu
• Recomposição das condições estruturais
de funcionamento social (vulgo sociedade
do conhecimento) aumenta desigualdades
sociais, com as mesmas instituições.
Como?
Estados de espírito
• Espírito proibicionista (contra as
margens)
inverte as funcionalidades
institucionais do
• Espírito liberal (político e não só
económico)
Níveis sociais
• Estudo do funcionamento das instituições
é relevante, mas pode enganar caso o
investigador não esteja suficientemente
precavido contra os efeitos ideológicos
(ex: quem são os criminosos?
os condenados em tribunal ou
os que falham no cumprimento das leis?)
Estados de espírito
http://iscte.pt/~apad/estesp
• Modos de relacionamento interinstitucional (ex: espírito de grupo, espírito desportivo, espírito
profissional, espírito de justiça, espírito científico, espírito filosófico, espírito
humanista, espírito religioso)
• Modos de relacionamento suprainstitucional (ex: ideologias, espírito do capitalismo, patriotismo,
nacionalismo, cabotinismo)
• Modos de relacionamento social
quotidiano (ex: espírito revolucionário, espírito de disciplina, formas
elementares do conhecimento (religioso), espírito proibicionista, espírito de
submissão, espírito de subordinação, espírito revivalista)
Teses a desenvolver:
• Homologia entre níveis (cf. “Os Erros de Damásio” Sociologia PP nº 49)
• Tipificação objectiva do elenco elementar de
estados-de-espírito (tabela periódica) – neo
organicismo
• Modos de (des)sintonização (estudo da
violência (i)moral) – neo-positivismo
Naturezas sociais
• Modernidade sociológica, como mostra
José Luís Casanova, é um tempo social
de sintonização com valores modernos
(liberdade e igualdade)
• Estados-de-espírito é o estudo das
qualidades essenciais das potencialidades
humanas/sociais
Espaço analítico dos
estados-de-espírito (I)
Plano
sócioeconómico
Socialização
primária
“Violência
doméstica”
Planos privados
Socialização
terciária
“Crime”
Plano Jurídico
Socialização
secundária
“Delinquência”
Plano bélico
Espaço analítico dos
estados-de-espírito (II)
Dimensões de Giddens
Governabilidade ------- legitimidade
uso da força ---------------------- ética
compromisso de classe --- Conflito
sustentabilidade ----------- ambiental
Instituições e
movimentos sociais
Institucionalizaçã
o
Individuação
Secularização
Religião ---------------Razão
Mente ------------- Informação
Sabedoria ----------- Ciência
Comunicax massas (TV) - Emoções
Escola -------------------- Cognição
Família -------------------- Corpo
Diferenciações sociais
modernas
Espírito institucional
Empresário
Policy
Moral
Politics
Espírito do
capitalismo
Patrão
Valores sociais
Cognição
Espírito de família
Dogma
Ideologia
Duplicidade da vida social
Razões (3)
Vulnerabilidade-silêncio (-2)
Sofrimento-medo
Crenças (1)
(-1)
Confiança
Medo
Fraqueza-violência (-3)
Desejos (2)
Campo de análises sincréticas
• Espírito proibicionista
• Espírito de submissão
• Espírito revivalista (Mário Caeiro)
Novos projectos:
• Magistrados, agentes de autoridade
(intensivos) comunidades residenciais de
classe média e de realojamento
(extensivos)
Justiça para não nacionais
Métodos e técnicas:
a) Entrevista (família  indivíduo)
b) Estudo biográfico prisional
c) Seminário a confirmar “medo”
Financiamento FCT/MESC
Conclusões empíricas
• Interpelação de investigação produz
“medo”
• As respostas sobre o que é justiça são
doutrinariamente bem informadas
• Imagem positiva da justiça portuguesa
contrasta com a imagem dos países de
origem
• Dificuldades de tratar casos concretos e
de falar da família
Espírito de submissão
• Respeito pelos segredos sociais
• Disponibilidade para colaborar
• Resiliência moral ao abuso, violência e
trauma
• Produção (segredos, labor, estigma
sacrificial)
Programas pedagógicos
Mestrados interdisciplinares
“Risco, Trauma e Sociedade”
“Instituições e Justiça Social, Gestão e
Desenvolvimento”
Instituições
Negócio e
Management
Justiça
Social
Trauma
Mercado global
Risco
Bibliografia
Espiritu de sumission, Barcelona, Anthropos, 2006.
Espírito Proibicionista, Oeiras, Celta, a aguardar financiamento.
“Espírito proibicionista e os riscos penitenciários”, capítulo de Portugal e a Europa:
Sociedade, Estado e Quotidiano, CIES/ISCTE, 2007
“Os erros de Damásio” em Sociologia Problemas e Práticas nº 49, CIES/Celta, 2005
“As modernas formas elementares de vida - Estudos sobre prisões e não nacionais Apresentação” working-paper CIES/ISCTE, Setembro 2005.
"Anomia em Durkheim - entre a sociologia e a psicologia prisionais" em Direito e Justiça,
Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, Volume especial 2004.
com António Manuel de Alte Pinho, Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas
prisões portuguesas, Lisboa, edições Margem, colecção Documentos, edição em
CDROM, 2004.
“O lugar das prisões no início do século XXI” em Ideia nº 60, Lisboa, 2004.
“A prisão vista pelos presos” http://home.iscte.pt/~apad/textos.html, 2003
“Espirito moderno e desníveis de poder”, http://home.iscte.pt/~apad/textos.html, 2003
“Espirito moderno, violência e teoria social”, http://home.iscte.pt/~apad/textos.html, 2003
“Prisons and Imprisonment in Portugal”,
http://www.prisonobservatory.org/prison%20in%20portugal%20e.v..doc, 2003
Proibicionismo e Anomia – uma apresentação do conceito estados-de-espírito, provas de
agregação, Lisboa, ISCTE, 2003.
Fim
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