Medidas
Ativas de
Emprego
Junho 2015
IEFP – Serviço Público de Emprego
O IEFP é o serviço público de emprego nacional. Tem
por missão promover a criação e a qualidade do
emprego e combater o desemprego, através da
execução
de
políticas
activas
de
emprego,
nomeadamente de formação profissional.
IEFP – Serviço Público de Emprego
Atribuições
Promover
a informação, a orientação, a qualificação e a
reabilitação profissional, com vista à colocação e
progressão profissional dos trabalhadores no mercado de
trabalho;
Incentivar
a inserção profissional dos diferentes públicos através
de medidas específicas, em particular para aqueles com
maior risco de exclusão do mercado de emprego;
IEFP – Serviço Público de Emprego
Assegurar
o desenvolvimento das políticas relativas ao mercado
social de emprego, enquanto conjunto de iniciativas
destinadas
à
integração
ou
à
reintegração
socioprofissional de pessoas desempregadas com
particulares dificuldades face ao mercado de trabalho,
com base em atividades dirigidas a necessidades sociais
por satisfazer e a que o normal funcionamento do
mercado não dá uma resposta satisfatória.
Medidas Ativas de Emprego
Medidas
1.
2.
3.
4.
Estágios Emprego
Estímulo Emprego
CEI e CEI +
Formação Profissional
Estágios Emprego
Estágios Emprego
Objetivos
Melhorar o perfil de empregabilidade dos desempregados
abrangidos e potenciar o desenvolvimento de novas
competências junto dos empregadores.
Duração
Os estágios têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis.
Estágios Emprego
Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego:
 Com idade entre os 18 e os 30 anos, (inclusive) e com uma
qualificação de nível 2,3,4,5,6,7 ou 8 QNQ
 Com idade > a 30 anos, à procura de novo emprego e desde
que tenham obtido há menos de 3 anos uma qualificação de
nível 2 ou superior, e sem registo de remunerações na
segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da
candidatura
Estágios Emprego
Destinatários
 Pessoas com deficiência e Incapacidade
 Desempregados que integrem família monoparental
 Desempregados cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam
em união de facto se encontrem igualmente
desempregados, inscritos no IEFP.
 Jovens entre os 31 e os 35 anos, inscritos como
desempregados com nível QNQ >= 2 , que se enquadrem em
áreas no âmbito da agricultura.
 Vítimas de violência doméstica
Estímulo Emprego
Estímulo Emprego
Objetivos
Concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro
à celebração de contrato de trabalho com o desempregado
inscrito, com a obrigação de proporcionar formação
profissional ajustada às competências do posto de trabalho.
Estímulo Emprego
Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
beneficiário de prestações de desemprego
beneficiário do Rendimento Social de Inserção
cujo cônjuge ou viva em união de facto - desempregado e inscrito no IEFP
inscrito há pelo menos 60 dias consecutivos
- desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45
anos
- outros desempregados sem registos na Seg Social como trabalhadores
por conta de outrem nem independentes últimos 12 meses anteriores à
candidatura
que integre família monoparental
vítima de violência doméstica
com deficiência e incapacidade
ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido pena ou medidas judiciais
não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa
toxicodependente em processo de recuperação
há pelo menos seis meses consecutivos
CONTRATO EMPREGO
INSERÇAO
(CEI)
CONTRATO EMPREGO
INSERÇAO
(CEI+)
CEI e CEI+
Objetivos
Promover a Empregabilidade de pessoas em situação de
desemprego, fomentar o contato de desempregados com
outros trabalhadores e apoiar as atividades socialmente uteis.
Entidades





Serviços Públicos
Autarquias Locais
Entidades de Solidariedade Social
IPSS
Entidades coletivas privadas do setor empresarial local que
sejam totalmente participadas pelos municípios, pelas
associações de municípios e pelas áreas metropolitanas
CEI e CEI+
Duração
Cada projeto tem uma duração máxima de 12 meses.
Destinatários
Desempregados inscritos nos serviços de emprego:
 Desempregados subsidiados _ CEI;
 Desempregados beneficiários do rendimento social de
inserção_ CEI +;
 Há pelos menos 12 meses_ CEI + ;
 Que integrem família monoparental _ CEI +;
 Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de
facto se encontrem igualmente desempregadas_ CEI+;
 Vitima de violência domestica _ CEI+.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MODALIDAES
Formação Profissional
-
Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Formação Modular Vida Ativa
Formação em Competências Básicas
Forte ligação às necessidades das empresas
Formação e Educação de Adultos
Os cursos EFA são percursos formativos
flexíveis, adaptados às competências que os
adultos já possuem, que visam elevar os níveis
de habilitação escolar e profissional da
população portuguesa adulta, através de uma
oferta integrada de educação e formação que
potencie as suas condições de empregabilidade
e certifique as competências adquiridas ao longo
da vida.
Formação Vida Ativa
A medida Vida Ativa visa reforçar a qualidade e
eficácia da qualificação profissional, através da
integração dos desempregados de forma mais célere
em percursos de formação à medida, com vista à
aquisição de competências relevantes para o
mercado de trabalho, que potenciem ou valorizem as
que já possuem, e à mobilização para processos
subsequentes de qualificação ou reconversão
profissional.
Formação em Competências Básicas
O programa de formação em competências básicas
é destinado a adultos que não possuem as
competências básicas que lhes permita o acesso ou
o prosseguimento da formação em percursos
qualificantes. Tem por objetivo a aquisição de
competências básicas de leitura, escrita, cálculo e
uso de tecnologias de informação e comunicação,
tendo em vista a sua posterior integração em
percursos de formação mais longos.
Uma Questão de Atitude!
Autoconfiança e motivação nos processos de aprendizagem
Competências e Conhecimentos
Formação/Auto-aprendizagem
Antes da Partida
Baixa motivação
–
copo
meio
vazio
copo
cheio
copo
meio
cheio
Ponto de Partida
Expectativa
Ponto de Chegada
Nova partida
Recomeço
Valorização permanente
+
++
+++
Obrigada