4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Publicados no Diário Oficial da União: Decreto de 30 de março de 2015 – Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Portaria nº 62, de 29/04/2015 – Institui a Comissão Organizadora e Coordenação Executiva. Portaria nº 63, de 29/04/2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª CNPM. Portaria nº 88, de 28/05/2015 – Retifica a portaria nº 62, incluindo representante do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres na Comissão Organizadora Nacional. Publicados no site da SPM: http://www.spm.gov.br/4a-conferencia-nacional-depoliticas-para-as-mulheres Proposta preliminar do texto base, abordando os eixos I, II e IV do temário. Roteiro de relatório para as Conferências Livres. Roteiro de relatório para as Conferências Municipais e Intermunicipais. Decretos e portarias publicadas no Diário Oficial da União. EDITAL Nº 03/2015 – “Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres” – Acordo de Cooperação SPM/ONU MULHERES - Contratação de consultoria de pessoa física para coordenar equipes de comunicação e de consolidação de informações para a 4ª CNPM. Contratada empresa para elaboração de identidade visual e logomarca da 4ª CNPM. Contratadas 3 consultoras para a redação do texto base: Lourdes Bandeira, Hildete Pereira e Nalu Faria. Integram a equipe, pelo CNDM, Betânia Ávila e Matilde Ribeiro. Finalizando: Edital, por meio do Acordo de Cooperação SPM/ONU Mulheres, para contratação de empresa para a execução das atividades de comunicação da 4ª CNPM. Edital, por meio do Acordo de Cooperação SPM/ONU Mulheres, para contratação equipe para a consolidação das informações das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal e produção de textos técnicos para a 4ª CNPM. Texto base, a parte do Eixo III, que trata do “Sistema Político com igualdade e participação das mulheres” está sendo finalizada. Portanto, no início da próxima semana teremos disponível no site a versão final do texto base, abordando os quatro eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Roteiro para a elaboração dos relatórios das conferências estaduais e do Distrito Federal. Ofícios para as 5.570 prefeituras e para as 27 Unidades da Federação. Conferências Estaduais e do Distrito Federal UF Data 01. Minas Gerais 28 a 30 de outubro 02. Amapá 29 e 30 de outubro 03. Bahia 04 a 06 de novembro 04. Rio Grande do Sul 07 e 08 de novembro 05. Alagoas 12 e 13 de novembro 06. Santa Catarina 12 a 14 de novembro 07. São Paulo 20 a 22 de novembro 08. Mato Grosso do Sul 23 a 25 de novembro 09. Tocantins 25 e 26 de novembro 10. Paraíba 26 a 28 de novembro 11. Espírito Santo 27 a 29 de novembro 12. Pernambuco 09 a 11 de dezembro 13. Pará 15 a 18 de dezembro Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres - CAPITAIS UF Capital Data 08. RS Porto Alegre 14 e 15 de agosto 01. SC Florianópolis 03 e 04 de setembro 02. MG Belo Horizonte 04 e 05 de setembro 03. MA São Luís 10 e 11 de setembro 04. BA Salvador 11 e 12 de setembro 05. RJ Rio de Janeiro 11 e 12 de setembro 06. PR Curitiba 12 de setembro 07. PE Recife 12 de setembro 09. AC Rio Branco 17 de setembro 10. SP São Paulo 18 a 20 de setembro 11. GO Goiânia 18 e 19 de setembro Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres UF Município Data 01 RJ IV Conferência Regional de 08 de junho Políticas para as Mulheres do Norte Fluminense (Campo dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana) 02 MG Muriaé 09 de junho 03 GO Caldas Novas 04 SC Joinville 30 de junho 25 e 26 de agosto 05 PR 28 de agosto Guarapuava 06 MG Nova Lima 29 de agosto 07 RS 1º de setembro Caxias do Sul 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília, 15 a 18 de março de 2016. Segunda 14 Terça 15 Quarta 16 Quinta 17 10h: Credenciame nto 9h às 12h – Cerimônia de Abertura 9h às 16h: Credenciamento 8h30 às 9h – Projeção de vídeos 9h às 10h: Provocações para o debate 01: Eixo I 8h30 às 9h – Projeção de vídeos 9h às 10h: Provocações para o debate 03: Eixo III. 10h30 às 12h30 – 20 GTs 10h30 às 12h30 – 20 GTs 12h às 13h30 – Almoço 12h às 13h30 – Almoço Almoço 12h às 13h30 – Almoço Sexta 18 9h às 11h – Apresentações culturais 11h às 12h – Plenária Final 12h às 13h30 – Almoço 12h30 às 13h30 - 4 Rodas 12h30 às 13h30 - 4 Rodas Conversa Conversa 20h: Encerrament o do credenciame nto 14h às 17h – 14h às 14h30 – Projeção Aprovação do de vídeos Regulamento da 14h30 às 15h30: 4ª CNPM Provocações para o debate 02: Eixo II 16h às 18h – 20 GTs 14h às 14h30 – Projeção 14h às 16h – de vídeos Plenária Final 14h30 às 15h30: Provocações para o debate 04: Eixo IV. 16h às 18h – 20 GTs 16h30 às 17h30 – Mesa de Encerramento Jantar nos Hotéis 17h30 Conferência: Malala Yousafzai 19 às 20h30 – Jantar 18h às 20h jantar 18h30 - Conferência: Bell Hooks 20h – Atividade Cultural: Ellen Oléria 19h às 20h30 – Jantar 19 às 20h30 – Jantar Sugestões para rodas de conversa: (resultado da reunião do CNDM) 1. Discussão dos critérios para a definição de delegadas por UF. 2. Regulação da mídia. 3. Depoimentos de ex-ministras da SPM 4. Direitos reprodutivos 5. Mulheres parlamentares 6. Mulheres sindicalistas 7. Trabalhadoras rurais 8. LBT Como conferencista, na impossibilidade de Bell Hooks, sugestão de Marcela Lagarde. 4ª CNPM E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3313-7507