Sugestão de metodologia e
cronograma para discussão de
Cobrança e Agência
Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho
Reunião GTAC
Uberlândia - MG, 13/02/2014
SUBPROGRAMA 1.B.3 - IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA E AGÊNCIA
Atividades Órgãos Colegiados
Etapa Preliminar
Decisão dos
Comitês
Pacto de Gestão:
Comitês / Órgãos Gestores
Planejamento e
nivelamento de conceitos
Oficinas, reuniões da instância
de integração, de Câmaras
Técnicas e de Plenárias
dos Comitês
Aprovação pelas
Plenárias dos Comitês
Etapa 1
Discussão sobre a
personalidade jurídica
Personalidade
jurídica da agência
Decisão: Delegatária
ou Consórcio Público
DIVULGAÇÃO
Discussão e proposta
de mecanismos
DE
Proposta de
mecanismos de
cobrança
Decisão dos
Comitês
Criação de instância de
Integração para articulação
Institucional entre os Comitês
Planejamento e
nivelamento de conceitos
Etapa 1
Etapa Preliminar
CAMPANHA
Manifestação política
dos Comitês com atuação
na área da Bacia Hidrográfica
do rio Paranaíba
E
Etapa 3
Aprovação dos
mecanismos e
valores de cobrança
Indicativo de aplicação dos
recursos no primeiro ano
Oficinas, reuniões da instância
de integração, de Câmaras
Técnicas e de Plenárias
dos Comitês
Consórcio
Público
Lançamento
de edital
Protocolo
Seleção da
entidade
Lei de
Criação
Indicação aos Conselhos
Discussão da proposta
de mecanismos e valores
Discussão da criação e
indicação da agência
Aprovação pelas
Plenárias dos Conselhos
Etapa 3
Etapa 2
Aprovação pelas
Plenárias dos Comitês
Reuniões de Câmaras
Técnicas e de Plenárias
dos Conselhos
Indicação
da
agência
SOCIAL
Etapa 2
Proposta de valores
de cobrança
Delegatária
COMUNICAÇÃO
Discussão e proposta
de valores
Aprovação pelas
Plenárias dos Conselhos
Autorização
para
criação
da agência
Etapa Preliminar
Decisão dos CBH Paranaíba
Manifestação política
dos Comitês com atuação
na área da Bacia Hidrográfica
do rio Paranaíba
Pacto de Gestão:
Comitês / Órgãos Gestores
Criação de instância de
Integração para articulação
Institucional entre os Comitês
Portaria CTPI 21/2013:
Institui o GTAC com
prazo de 18 meses
Ainda não
concluído
Etapa 1
Proposta de mecanismos de cobrança
Cobrança
Planejamento e
nivelamento de conceitos
Discussão e proposta
de mecanismos
Aprovação pelas
Plenárias dos Comitês
Agência
Oficinas, reuniões da
instância de integração,
De Câmaras Técnicas
e de Plenárias dos
Comitês
Planejamento e
nivelamento de conceitos
Discussão sobre a
personalidade jurídica
Decisão: Delegatária
ou Consórcio Público
Etapa 1 (sugestão de modificação)
Proposta de mecanismos de cobrança
Cobrança
Planejamento e
nivelamento de conceitos
Discussão programas
Discussão e proposta
do PIRH/PARH a serem
de mecanismos
Financ. c/a cobrança
Aprovação pelas
Plenárias dos Comitês
Agência
Pacto de Gestão:
Comitês / Órgãos Gestores
Oficinas do
GTAC estendidas,
CTPI, Plenárias do CBH
Planejamento e
nivelamento de conceitos
Discussão sobre a
personalidade jurídica
Decisão: Delegatária
ou Consórcio Público
Plano Preliminar de Aplicação dos Recursos:
• Definição de quais problemas da bacia os recursos da cobrança
(domínio da União) ajudarão a resolver; e com isso:
• Definição dos programas do PIRH e os PARHs que a cobrança a ajudará a
financiar.
Vantagens:
•
Preços unitários seriam discutidos com base no que o comitê claramente espera
da cobrança;
•
O CBH-Paranaíba poderá saber com antecedência que perfis profissionais serão
necessários para os diretores e servidores da Agência de Água da bacia;
•
Agência de Água da bacia, no seu início, teria mais tempo para se preparar para
a contratação das ações de recuperação da bacia.
Etapa 2
Proposta de valores de cobrança
Discussão e proposta
de valores
Indicativo de aplicação dos
recursos no primeiro ano
Aprovação pelas
Plenárias dos Comitês
Oficinas do
GTAC estendidas,
CTPI, Plenárias do CBH
Delegatária
Consórcio
Público
Lançamento
de edital
Protocolo
Seleção da
entidade
Lei de
Criação
Indicação aos Conselhos
Etapa 2 (sugestão de modificação)
Proposta de valores de cobrança
Discussão e proposta
de valores c/ base nos
Programas no PIRH/PARH
A serem financ. c/ a cob.
Oficinas do
GTAC estendidas,
CTPI, Plenárias do CBH
Delegatária
Consórcio
Público
Lançamento
de edital
Protocolo
Seleção da
entidade
Lei de
Criação
Aprovação pelas
Plenárias dos Comitês
Indicação aos Conselhos
Etapa 3
Aprovação dos mecanismos e valores de cobrança
Discussão da proposta
de mecanismos e valores
Aprovação pelas
Plenárias dos Conselhos
CTPI,
Plenárias do CBH
Discussão da criação e
indicação da agência
Aprovação pelas
Plenárias dos Conselhos
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