Planejamento Institucional
PROENS/DAES
Jan.2015
2015
• Contribuir para permanência e êxitos dos estudantes
do IFPR, de todas os níveis e modalidades de ensino,
preferencialmente situação de vulnerabilidade
socioeconômica.
• Atender a todos os estudantes inscritos, que atendam
os critérios de seleção, com no mínimo 1 auxílio/bolsa.
– Estreita articulação com as atividades de ensino, pesquisa
e extensão;
– Realidade multicampi;
– Transparência nas ações realizadas;
– Envolvimento com a visão e missão da Instituição;
– Compromisso e responsabilidade com o atendimento.
Orçamento
2015
Matriz orçamentária CONIF
R$10.207.366,00
97%
Consumo R$ 9.907.366,00
3%
Capital R$ 300.000,00
Proposta de distribuição de bolsas e
auxílios 2015
Auxílio/Bolsa
moradia
transporte
intermunicipal
alimentação
PBIS
PEA
EVENTOS
MONITORIA
PROEJA
JOGOS
SE²PIN
SEGURO
Quantidade
2015
90
1300
650
2500
755
220
1000
124
60
650
500
20000
Presencial+EAD
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
220,00
100,00
150,00
125,00
350,00
300,00
R$
R$
350,00
250,00
R$
0,98
TOTAL
CAPITAL
MATRIZ ORÇAMENTÁRIA
Saldo
Parcelas
Total recurso
11
R$
217.800,00
10
R$ 1.300.000,00
10
R$
975.000,00
10
R$ 3.125.000,00
R$ 1.849.750,00
7
R$
462.000,00
7
R$
422.500,00
7
R$
303.800,00
10
R$
150.000,00
R$
450.000,00
R$
390.000,00
12
R$
235.200,00
R$ 9.881.050,00
R$
300.000,00
R$ 10.207.366,00
R$
26.316,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 2015
PROEJA
2%
MONITORIA
3%
OUTROS
0%
SEGURO
2%
CAPITAL
SE²PIN
3%
JOGOS 4%
4%
EVENTOS
4%
PEA
5%
PACE
55%
PBIS
18%
Proposta de distribuição de bolsas e auxílios – comparativo
%
2014-2015
28%
aumento 2014-2015
2500
250%
2000
17%
1500
1000
30%
8%
20%
9%
500
0
moradia
Quantitade 2014
69
transport
e
1112
Quantitade 2015
90
1300
intermun
icipal
650
alimenta
ção
1956
PBIS
PEA
EVENTOS
PROEJA
572
MONITO
RIA
103
828
204
650
2500
755
220
2000
124
60
55
Capital
• O uso do recurso de capital (R$ 300.000,00)
propõe-se:
– Edital para aquisição de tablets: programa de
inclusão digital
– Edital para aquisição de materiais de tecnologia
assistiva: programa de inclusão de estudantes com
deficiência e dificuldades de aprendizagem
Saldo
• Quanto ao uso do saldo do recuso de
consumo (R$ 26.316,00), propõe-se:
– Aquisição de materiais de consumo
Sobre a proposta dos auxílios
• Programa PACE:
– A distribuição foi realizada com referência na
demanda de 2014, levando-se em consideração a
inclusão dos estudantes do EAD. Tendo em vista que a
maior demanda é o auxílio alimentação, propõe-se o
aumento de 28% do número de auxílios.
OBS.: após a análise socioeconômica a distribuição dos
auxílios poderá ser alterada visto que depende da
demanda das inscrições e deferimentos dos estudantes.
*Discutir proposta EAD, vide Edital.
Sobre a proposta de bolsas
• Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão
Social - PBIS
– Verifica-se que não há proposta de aumento do
número de bolsas, porém, comparativamente ao
primeiro Edital de 2014, o aumento representa 20%.
– No primeiro semestre de 2014 foram deferidos 631
bolsas e, aberto novo edital no 2º semestre. Propõese então 755 vagas para o 1º semestre de 2015, sendo
que o número de estudantes atendidos aumentará de
acordo com a chamada em lista de espera (por
desistências).
Proposta de
distribuição de
bolsas do PBIS 2015
O cálculo para a definição do número
máximo de estudantes a serem
selecionados
foi
realizado
considerando-se o número total de
estudantes matriculados (SISTEC,
2014), possíveis concluintes em
dezembro de 2014 (PROPLAN, 2014),
ingressantes em 2015 (Edital IFPR
No.10/2013), número de docentes
(PROGEPE,
2014),
a
Relação
aluno/professor – RAP e o Índice de
Desenvolvimento
Humano
do
Município – IDH (PNUD, 2013).
Utilizou-se como base a fórmula da
matriz CONIF, redistribuindo bolsas
para os câmpus novos. Pinhais contará
com
80
alunos
ingressantes,
diferentemente dos outros Câmpus
novos, que ingressarão 40.
CÂMPUS
Assis Chateubriand
Barracão
Campo Largo
Capanema
Cascavel
Colombo
Coronel Vivida
Curitiba
Goioerê
Foz do Iguaçu
Irati
Ivaiporã
Jacarezinho
Jaguariaíva
Londrina
Palmas
Paranaguá
Paranavaí
Pinhais
Pitanga
Telêmaco Borba
Umuarama
União da Vitória
TOTAL
2014
51
0
9
0
21
0
0
98
0
62
39
51
81
0
63
52
102
66
0
0
83
50
0
828
2015
43
5
20
5
15
5
10
110
5
56
23
42
62
5
53
70
77
46
10
5
48
35
5
755
Estudante-Atleta (PEA)
• Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão
Social - PBIS
– Verifica-se que não há proposta de aumento do
número de bolsas, porém, comparativamente ao
primeiro Edital de 2014, o aumento representa 20%.
– No primeiro semestre de 2014 foram deferidos 631
bolsas e, aberto novo edital no 2º semestre. Propõese então 755 vagas para o 1º semestre de 2015, sendo
que o número de estudantes atendidos aumentará de
acordo com a chamada em lista de espera (por
desistências).
PROEJA
• Deverá ser considerado pela PROENS a
continuidade da Bolsa PROEJA acumulável
com o PACE.
• Caso seja definido pela participação dos
estudantes do PROEJA FIC no PACE, o valor
poderá ser remanejado para esta ação.
CONSIDERAÇÕES SOBRE ACÚMULOS
• A possibilidade de acúmulo de auxílios e
bolsas dependerá da demanda de inscritos,
levando-se em conta a disponibilidade
orçamentária do IFPR para o exercício do ano
de 2015.
• Para o acúmulo de bolsa e auxílios ou de
auxílios, a seguinte tabela de referência será
utilizada como base:
TABELA DE REFERÊNCIA PARA ACÚMULOS
Para deferimentos de apenas um auxílio
Valor da Renda Per Capita máxima
Auxílios
Até R$ 1.182,00
Um auxílio do PACE ou Bolsa
Para acúmulos
Valor da Renda Per Capita
máxima
Tipo de acúmulo
Tipo do transporte
Até R$ 723,20
AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E
TRANSPORTE
municipal
Até R$ 673,20
AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E
TRANSPORTE
intermunicipal
Valor da Renda Per
Capita máxima
Tipo de acúmulo
Até R$ 603,20
AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO
Até R$ 628,20
AUXÍLIOS MORADIA E TRANSPORTE
Até R$ 503,20
Até R$ 378,20
AUXÍLIOS MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE MUNICIPAL
AUXÍLIOS MORADIA E PBIS
Valor da Renda Per Capita máxima
apresentada pelo estudante
Até R$ 373,20
Tipo de acúmulo
PBIS, PIBIC, MONITORIA, ATLETA, PIIC, EXTENSÃO, BOLSAS INSTITUCIONAIS OU
DE FOMENTO EXTERNO
BOLSA + AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
Até R$ 498,20
BOLSA+ AUXÍLIO TRANSPORTE MUNICIPAL
Até R$ 448,20
BOLSA + AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Até R$ 473,20
BOLSA + ALIMENTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES SOBRE ACÚMULOS
• Embora a tabela de referência sirva como base para a análise, não se trata do
único critério a ser considerado, tendo em vista que, conforme os Editais, são
observados, pelos(as) Assistentes Sociais, aspectos como deficiência, situação
de moradia, situação de trabalho, composição familiar, entre outros. Para o
cálculo da renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo e meio
(um mil, cento e oitenta e dois reais), serão somados todos os rendimentos
recebidos no mês (valor bruto do salário, comissões, aposentadorias, pensões,
auxílios, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado,
rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do
patrimônio e quaisquer outros,) por todos aqueles que compõem a família,
compreendendo o(a) requerente (estudante); o(a) cônjuge ou companheiro(a);
os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos(ãs)
solteiros(as); filhos(as) e enteados(as) solteiros(as) ou outros responsáveis
informados pelo estudante (como avós, tios, entre outros). Para esse cálculo,
desconta-se somente INSS e IRPF.
PREOCUPAÇÕES
• Ao publicizar a tabela, os estudantes que se encaixam nesses
parâmetros poderão requerer serem contemplados com todos os
auxílios.
• Com a inclusão do EAD a demanda é desconhecida e, a seleção
será realizada simultaneamente por todos os Câmpus, sem prévia
distribuição. Sendo assim, somente após o término da análise de
todas as inscrições será possível verificar a demanda.
• Deverá receber inscrição de polos que não são nos Câmpus?
• Se sim, como?
• Art. 3o O PNAES deverá ser implementado de forma articulada
com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o
atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos
de graduação presencial das instituições federais de ensino
superior.
Reflexão sobre a Política
A consolidação da Política de Assistência Estudantil requer mais
que a proposição de ações para enfrentar as condições materiais
de vida, ela envolve a discussão das concepções e práticas.
A Compreensão da Política de Assistência Estudantil como Política
Institucional deve se estabelecer de modo intersetorial e
transversalmente na articulação ensino-pesquisa-extensão.